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2011/06/29

CASA PIA, FARFALHA E PADRE FREDERICO, SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS



O CASO do PADRE FREDERICO, na Ilha da MADEIRA, o do FARFALHA, nos AÇORES e o PROCESSO CASA PIA (em Lisboa) são os três maiores casos judiciais de Pedofilia em Portugal - Analisam-se, a seguir, as semelhanças entre eles, as diferenças, os fundamentos das acusações, as investigações, o que revelam e o que escondem
HAJA VERGONHA!!!


Opinião (publicado no Grupo "NOTÍCIAS SEM CENSURA")
Carlos Tomás (jornalista)
Quando optei por ser jornalista, em 1989, com apenas 19 anos, estava longe de imaginar que, um dia, estaria a trabalhar num dos casos mais mediáticos deste pequeno país. Curiosamente, a vida prega-nos destas partidas e acabei, sem querer, por estar envolvido profissionalmente nos maiores processos de pedofilia tornados públicos em Portugal: o caso do padre Frederico Cunha, na Madeira, O chamado "Processo Casa Pia" (em Lisboa) e a rede de Farfalha, nos Açores.
O processo do padre Frederico remonta ao início da década de 90 do século passado. Dizia a acusação que o clérigo tinha assassinado um jovem com quem manteria relações sexuais no Caniçal, uma localidade situada na ponta de São Lourenço, na ilha da Madeira.


O julgamento realizou-se em Santa Cruz corria o ano de 1993. De um lado, o Ministério Público e os assistentes do jovem falecido. Do outro, o padre e a Igreja.

Ao contrário do processo Casa Pia, os jornalistas só “acordaram” para o caso quando Frederico Cunha se sentou no bando dos réus. Mas ainda foram a tempo de detectar algumas falhas na investigação que, no entanto, não foram tidas em conta pelos juízes e jurados que condenaram Frederico Cunha a 13 anos de cadeia: mais de uma dezena pelo alegado homicídio e um ano e meio pelo abuso sexual de menores.De toda a prova produzida em julgamento ficou uma certeza: Frederico Cunha abusava de menores. Já sobre o alegado homicídio ficam muitas dúvidas. Dizia a acusação que o padre agredira o jovem com um objecto não identificado, provocando-lhe a morte. Depois, pegou no corpo e atirou-o para o mar numa falésia da Ponta de São Lourenço.
Eu estive nessa falésia com Joaquim Franco, actual jornalista da SIC Notícias, e nem uma pequena pedra conseguimos atirar ao mar. Além disso, as lesões encontradas no corpo do jovem não são compatíveis com uma queda da altura referida na acusação. Ainda hoje estou para perceber quais as razões que levaram o Tribunal de Santa Cruz a não ouvir o perito forense José Sombreireiro, que fez a exumação do cadáver e chegou a outras conclusões que não as da delegação regional do Instituto de Medicina Legal. E repare-se só nesta afirmação assombrosa do médico legista em serviço na região autónoma: “O examinado esteve no mar, porque o seu estômago apresentava cheiro a maresia”. Cheiro?
O padre acabou por fugir na sua primeira saída precária com a ajuda de quatro bispos. A PJ abriu uma investigação à fuga do padre e aos bispos. Os resultados dessa investigação nunca foram conhecidos e o processo há muito que desapareceu algures numa gaveta do Ministério Público.

Já nos Açores a investigação parece não ter deixado dúvidas. Farfalha, o dono de uma garagem na ilha de São Miguel onde alegadamente decorriam orgias com menores, foi seguido durante meses, escutado e fotografado. Com ele, todos os clientes da garagem. Uma investigação elogiada publicamente, na altura, pelo director nacional da PJ, Adelino Salvado, quando nomeou Dias da Silva, o director da Judiciária em Ponta Delgada, responsável pela prisão de quase duas dezenas de alegados pedófilos, para subdirector da PJ do Porto.

E o processo Casa Pia? Foi bem investigado?

Tenho poucas dúvidas sobre isso. Várias fontes da PJ, que tenho por credíveis, garantem-me que se prendeu para investigar. E as minhas dúvidas sobre o rigor da investigação mais se adensaram quando tive acesso a uma carta enviada pelo responsável máximo da PJ ao procurador-geral da República, Souto de Moura.

Escreveu assim Adelino Salvado, logo após a detenção de Carlos Cruz: “Tudo visto e em resumo, afigurasse-se legítimo enformar as seguintes conclusões: desde o início sempre foi intenção do sr. procurador (João Guerra, procurador-adjunto do Ministério Público que dirigiu as investigações do processo de pedofilia na Casa Pia) afastar qualquer intervenção hierárquica da PJ e, aparentemente, também do Ministério Público, na investigação a decorrer; Assim, reafirmando o desconhecimento sobre os termos em que evoluiu a investigação, será de manifestar a máxima inquietação pela forma como a mesma se encontra a ser conduzida, nomeadamente em sede de fundamentação probatória, tanto em relação aos arguidos detidos (na altura em que esta carta foi enviada a Souto Moura apenas Carlos Cruz e Ferreira Dinis), como a outros indivíduos já mencionados nos autos."

E o documento enviado por Adelino Salvado ao então procurador geral é incisivo. Atente-se: “”Pese embora o facto de, antes das detenções, terem sido interceptadas linhas telefónicas respeitantes a pelo menos dois dos arguidos (Carlos Cruz e João Dinis), não foi colhido – tanto quanto nos foi informado pela coordenadora Rosa Mota – qualquer elemento de relevo. Por outro lado, e segundo a mesma fonte – a coordenadora – eram desconhecidos alguns elementos essenciais e básicos em qualquer investigação e, nomeadamente nos autos em causa, como sejam as localizações das residências onde os abusos terão sido cometidos, as identificações dos seus proprietários ou locatários, a existência de relações interpessoais comprovadas entre os arguidos, a falta de realização (mormente aquando das detenções de Carlos Cruz, Ferreira Dinis e Hugo Marçal) de buscas domiciliárias e em escritórios dos visados, a recolha e tratamento da facturação dos seus telemóveis e análise dos próprios telemóveis.”

Estes documento está nos autos para quem o quiser ler e demonstra que, pelo menos na PJ, havia, logo no início do mediático caso, sérias dúvidas em relação à culpabilidade dos arguidos. Mais! Comprovam que, segundo a P. Judiciária, não havia provas para prender os arguidos.
O Ministério Público, através dos procuradores João Guerra, Cristina Faleiro e Paula Soares, entendeu o contrário. Não obstante os avisos da PJ ao próprio procurador-geral Souto de Moura.

Hoje:
- Depois de assistir às manobras de bastidores feitas pela maioria dos órgãos de Comunicação Social, que estão a tentar, a todo o custo, tapar o sol com uma peneira, com receio de terem divulgado falsas informações e induzido milhares de pessoas num erro com consequências monstruosas para os inocentes envolvidos (e para o país, digo eu);
- Depois de entrevistar Carlos Silvino e uma das testemunhas/vítimas fulcrais do processo, Ilídio Marques, que ao contrário de todos os outros deu a cara pela verdade;
- Depois de falar com Luís Marques, outra alegada vítima, que mentiu descaradamente numa conversa que manteve comigo num café do Largo Camões, em Lisboa;
- Depois de tentar entrevistar Francisco Guerra, que se recusou a dá-la com medo de ser confrontado com a verdade, conforme os colegas dele na Casa Museu Paula Rêgo, em Cascais, onde é empregado de mesa, podem testemunhar;
- Agora, que já falei com Ricardo Oliveira, o indivíduo que acusou, além destes arguidos, pessoas como Ferro Rodrigues, Jaime Gama, Chalana, Carlos Manuel, etc.;
- Depois de ouvir as mentiras de Pedro Namora em declarações a vários órgãos de comunicação social, de Catalina Pestana e do relojoeiro Américo Henriques;
- Depois de saber que Teresa Costa Macedo foi condenada em tribunal por ter inventado, conforme a própria admitiu, a existência de uma alegada lista contendo os nomes de pessoas importantes envolvidas numa suposta rede de pedofilia e que estaria guardada num cofre que tinha em casa;
Hoje, dizia, não tenho quaisquer dúvidas de que o Processo Casa Pia é uma monstruosa mentira.
 “Oxalá” – uma expressão com origem nas divindades africanas – a verdade venha ao de cima como o azeite e que todos, mas mesmo todos, tenham a coragem de admitir o inacreditável erro que foi cometido e pedir desculpa às verdadeiras VÍTIMAS deste Processo: os arguidos condenados a 3 de Setembro de 2010 sem quaisquer outras provas que não fossem os depoimentos “credíveis” e com “ressonância da verdade” das testemunhas/vítimas, “corroboradas pelo arguido Carlos Silvino”(...)
Haja vergonha!!!
Ass: Carlos Tomás
Adenda minha:
(...) depoimentos esses em que alguns já reconheceram que mentiram (como sempre foi evidente)... arrasando a "ressonância de verdade".
Como é que alguém (e que tipo de gente) consegue perceber "ressonância de verdade" em tanta mentira? Em depoimentos tão contraditórios, inseguros, obviamente fantasiados ao sabor da inspiração do momento? Porquê?
Como é que alguém e que tipo de instituições, conseguem prosseguir com essa monstruosa conspiração, continuando a delapidar o erário público, mesmo depois de os que "forneceram" as "provas" terem vindo reconhecer publicamente que mentiram?
A explicação é simples: todo o processo não passa duma conspiração com objectivos bem defenidos onde as mentiras agora assumidas publicamente sempre foram óbvias e do conhecimento de todos: investigadores, tribunal, Comunicação social... o próprio poder político, com a benção de todos os dirigentes de TODOS os partidos. Só assim é possível!
Haja vergonha!!!
Conclusão:
Da comparação destes 3 casos saltam á vista várias coisas: O único caso bem investigado: o do Farfalha, nos Açores, não levanta dúvidas, foi simples e célere, custou, ao erário público, muito menos dinheiro do que os outros dois, não gerou qualquer onde de indignação, de revolta, não deu origem a uma quantidade enorme de outros processos (e crimes da justiça) como aconteceu no Caso da Casa Pia... simplesmente porque, neste caso do Farfalha, NÃO HAVIA grandes criminosos, PROTEGIDOS pela justiça, com capacidade de influenciar as decisões judiciais a seu favor, ENVOLVIDOS nos crimes e com necessidade de ficarem impunes através da condenação de inocentes. Parece que, no caso do padre Federico havia (a existência duma rede de pedofilia, na Madeira, é facto bem conhecido de todos e amplamente denunciado, até INTERNACIONALMENTE)... e, no Processo Casa Pia, não só havia culpados a proteger, como havia outros interesses pérfidos, mafiosos, a manipularem essa conspiração... de que muitos tiraram partido, como convém a uma conspiração bem engendrada.




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APELO!
Participação Cívica e Direitos Fundamentais:
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-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
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2011/05/13

Os “”ERROS” Criminosos da Justiça, a Pedofilia, O Caso António Sanches.

Os “”ERROS” Criminosos da Justiça, a Pedofilia, O Caso António Sanches.




Extraído deste texto de Carlos Tomás:

A, agora desembargadora (juiza do Tribunal da Relação de Lisboa), Guilhermina Freitas foi a juíza que presidiu ao colectivo responsável pela condenação de António Sanches, funcionário do colégio de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, a nove anos de cadeia e ao pagamento de uma indemnização de 75 mil euros a um jovem alegadamente violado duas vezes, e de quatro mil euros a outra, por danos não patrimoniais. A magistrada considerou que ficaram por provar sete dos 10 crimes de que o funcionário da Casa Pia estava acusado. Os demais considerou-os provados, sobretudo pela forma como os miúdos depuseram no tribunal. “A vergonha e o sentimento de humilhação que um deles demonstrou ajudou a criar a convicção dos factos provados”, explicou a juíza.



Concretizando: neste julgamento, tal como no principal processo, não existia qualquer prova material dos factos: apenas os depoimentos das supostas vítimas. Não havia escutas, não havia fotografias, não havia provas de pagamentos e os depoimentos das testemunhas até abonavam a favor do arguido. Claro que isso de nada valeu face à postura dos rapazitos em tribunal, ambos com 10 anos na altura dos supostos abusos, mas já adolescentes quando as respectivas queixas foram formalizadas ao Ministério Público e quando foram ouvidos pela juíza. E QUEREM SABER COMO FOI OBTIDO, PELO TRIBUNAL, UM DESSES DEPOIMENTOS? Vou tentar explicar por palavras o que, digo desde já, não será fácil. Mas existem gravações que podem ser ouvidas por quem quiser para confirmar e elucidar melhor o que a seguir vão ler:

Juíza – Então o menino conhece este senhor? Foi abusado por este senhor que está aqui?

Vítima – (silêncio)

Juíza – Não precisa de ter medo. Aqui ninguém lhe faz nada?

Vítima – (silêncio)

Juíza – O menino foi abusado por este senhor, não foi?

Vítima – (silêncio)

Juíza – Esse gesto que está a fazer com a cabeça quer dizer que sim?

Vítima – (silêncio)

Juíza – Pronto, o tribunal vai entender que esse gesto quer dizer que sim…



Comentários de Laura Santos:

António Sanches morreu, na cadeia, a pouco tempo de poder sair, com um cancro na cabeça, que nem tratamento quase teve. O advogado visitava-o frequentemente e um dia o Sanches desmaiou e ficou no chão e não foi assistido. O advogado numa das visitas soube e fez queixa contra a cadeia. Depois esteve internado mas morreu como alguns animais, pois há animais que morrem mais dignamente

Morreu agarrado à imagem da Nª Senhora de Fátima e sempre jurou inocência



Os psicólogo e psiquiatras dos meninos, diziam que os meninos estavam ali a mentir, mas era porque tinham vergonha da verdade, e essa era que ele os violou, no entanto o menino disse que não, e depois de muito ter sido levado a dizer o sim por essa senhora que agora até é desembargadora, disse que foi violado com calças e teimou até ao fim isto. O Sanches é preso porque violou o menino com calças... Antes disso tinham sido interrogados num processo quando despediram o Sanches e os meninos sempre disseram que ele não os violou

Conheci pessoalmente o Sanches e o caso dele foi um caso de psicólogos e pseudo- psiquiatras. Peço desculpa pelo meu português, mas este caso consegue tirar-me do sério. Os amigos e alguns familiares nunca o foram visitar, pois tinham vergonha. As pessoas da Casa Pia que trabalhavam com ele não queriam ir testemunhar porque tinham de defender o emprego, mas sabiam que ele não era pedófilo, mas não podiam dizer nada. Os valores humanos acabaram!



Comentário de António Martins de Brito:

O processo do António Sanches foi instaurado a partir duma certidão extraída do processo principal (o designado “Processo Casa Pia”). Fui advogado do Sanches, desde o início até ao termo do processo e, por isso, tenho conhecimento de causa do tema aqui abordado.

Como o processo já está findo e o meu constituinte já faleceu, não existe qualquer impedimento, legal ou deontológico, aos comentários que aqui deixo.

O interrogatório judicial, em sede de audiência de julgamento, de um dos menores (alegadamente vítima de crime de violação) foi, em minha opinião, uma autêntica vergonha e de uma absoluta ausência de imparcialidade.

O extracto que acima se publica é apenas uma parte do que se passou, realmente, em tribunal...

Seria interessante publicar-se a transcrição integral da gravação desse interrogatório, para que o grande público possa tirar as suas conclusões.

Mas, o mais grave de tudo foi o seguinte: tendo sido, por mim, perguntado ao menor se o arguido lhe havia despido as calças, por forma a consumar-se a penetração anal, ele afirmou repetidamente que não.

Juízes e MP tentaram, desesperadamente, alterar o sentido destas declarações, mas sem qualquer êxito. O menor continuava a dizer que não.

Chegado o momento de ouvir o perito nomeado pelo Instituto de Medicina Legal, o psicólogo Prof. Mendes Pedro, por ele foi defendida a tese bizarra de que, com aquela afirmação negativa, o menor só poderia querer dizer precisamente o contrário... Isto é: ao dizer que nunca lhe foram despidas as calças, a criança pretendia dizer que as calças lhe foram, efectivamente, retiradas e que o arguido teria praticado o crime de violação, através de penetração anal.

Segundo o "douto" entendimento deste ilustre (?) psicólogo e professor universitário, o menor estaria com vergonha de dizer a verdade e as suas declarações deveriam ser entendidas em sentido contrário...



Obviamente que este "parecer" do “insigne” professor pesou sobejamente na condenação do arguido, pois nenhumas provas havia contra ele, nem mesmo o próprio depoimento da vítima.



Faço, portanto, aqui um apelo no sentido de este tema ser amplamente debatido, por forma a que os psicólogos e psiquiatras, quando actuam como peritos, sejam responsabilizados pela leviandade com que, muitas vezes, sem qualquer rigor científico, influenciam os juízes e contribuem de forma decisiva para a condenação de inocentes. É que este caso não é único...



Falta fazer referência ao verdadeiro "desempenho teatral" de Catalina Pestana, que, em vez de deixar a Justiça funcionar, optou por exercer toda a espécie de pressões, a vários níveis, dando a entender que temia que "o feitiço se virasse contra a feiticeira". E não virou, porque a sua actuação na Casa Pia, antes de ser Provedora, não foi devidamente investigada. Senão...virava mesmo!







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