Os Escândalos do Escândalo Casa Pia - As Cassetes

Casa Pia - a verdadeira história das "cassetes"

Por Carlos Tomás (FB).

Artigo Publicado no Facebook.

A Notícia Publicada:

A 8 de Dezembro de 2006, o jornalista Eduardo Dâmaso, actual director-adjunto do jornal Correio da Manhã, escrevia a seguinte prosa no Diário de Notícias: 

- “O caso político do Verão de 2004 foi arquivado. Umas cassetes com conversas gravadas pelo jornalista Octávio Lopes, do Correio da Manhã (CM), com as suas fontes a propósito da investigação de pedofilia na Casa Pia foram publicadas pelo semanário O Independente e provocaram um escândalo que culminou na demissão do director nacional da PJ, Adelino Salvado, e de Sara Pina, assessora do então Procurador-Geral da República Souto Moura, que estava a ser pressionado pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio, a tirar consequências do episódio.

O Ministério Público arquivou o processo, que começou com uma queixa de Octávio Lopes, alegando ter havido furto das cassetes na redacção do CM. Num segundo momento e após a publicação do conteúdo das cassetes por O Independente, o referido jornalista apresentou uma nova queixa contra a directora do semanário Inês Serra Lopes e o jornalista António José Vilela, arguidos no inquérito.

O arquivamento do processo foi determinado por despacho datado do passado dia 11 de Novembro (2006) e em que é fundamentada a decisão. Quanto ao crime de furto das cassetes, o Ministério Público sustenta que "não foi possível obter indícios suficientes" sobre a autoria. O procurador que arquivou o caso diz que lhe parece "muito provável" que o furto das cassetes tenha ocorrido na redacção do CM, por alguém que a elas "normalmente tinha acesso" e era, para além de conhecedor dos hábitos do proprietário [Octávio Lopes], também do conteúdo das gravações. Sublinha, no entanto, que não foi possível "determinar com suficiência" a identidade do autor.

Sobre o segundo crime em investigação - violação do segredo de justiça e aproveitamento indevido do segredo - o Ministério Público determina também o arquivamento. A investigação apurou que os factos transmitidos ao jornalista sobre o processo da Casa Pia e que constavam nas conversas com as suas fontes (sobretudo Adelino Salvado e Sara Pina) gravadas nas cassetes desaparecidas, não violaram qualquer segredo. 

Por outro lado, o MP considera que a divulgação do conteúdo das conversas gravadas por Octávio Lopes, facto praticado pelo semanário O Independente, também não é crime. Para que se consume o crime, é necessário que a divulgação dos factos tenha sido feita por pessoas com conhecimento directo dos autos e transmitidos a outrem exclusivamente no exercício da actividade profissional, por causa dela ou por ocasião dela. Teria, em síntese, de ter havido um contacto directo entre um magistrado ou um polícia com um jornalista. Ora, no caso concreto, Lopes terá obtido informações das suas fontes, que não estavam em segredo de justiça, "pelo facto de este ser jornalista e no exercício desta actividade profissional" mas os arguidos, Serra Lopes e António José Vilela, tiveram acesso ao conteúdo das cassetes através de terceiros, não identificados.

Por fim, o Ministério Público considera ilícita a gravação não autorizada de conversas, actos imputados a Octávio Lopes. No despacho é afirmado, depois de analisada doutrina fixada nos EUA e em Espanha sobre a matéria, que se na justiça do Estado é proibido o recurso a meios ilegais de prova, por maioria de razão tem igual efeito no plano processual penal o conhecimento de actos potencialmente ilícitos obtidos por particulares "através de meios criminosos". 

A Verdade - A História Toda:

Pois bem. A verdade sobre as alegadas “cassetes” está bastante longe daquilo que foi noticiado nos órgãos de comunicação social. Pelo simples facto de que tais cassetes nunca foram “roubadas” ou “subtraídas” ao jornalista Octávio Lopes. E aquilo a que todos os jornalistas tiveram acesso foi a dois CD’s contendo essas gravações. 

Difícil de perceber? Eu explico: no âmbito da investigação que desenvolvi sobre o processo ao serviço do Jornal de Notícias, com a jornalista Tânia Laranjo, fui contactado por uma fonte a dizer simplesmente isto: “Tenho uma coisa do seu interesse em meu poder que gostaria de lhe mostrar”. A “curiosidade matou o rato” e agendei um encontro com a referida fonte, que por razões deontológicas não vou revelar. Ouvi, nesse dia, um CD com várias conversas de Octávio Lopes com as suas fontes e fiquei estupefacto. Não porque o jornalista do Correio da Manhã, que fez um trabalho fenomenal, tivesse conseguido obter as informações que as fontes lhe transmitiam, mas porque, como eu sempre tive acesso ao processo, percebi que ele estava claramente a ser manipulado por quem lhe dava tais “dicas”. Ou seja, as “fontes” estavam a servir-se da boa fé do jornalista do Correio da Manhã para transmitir informações falsas à opinião pública e, dessa forma, manipular todo o processo.

Mas colocou-se desde logo um problema: na sequência do livro que eu escrevera em co-autoria com Marluce Revoredo, a ex-mulher de Carlos Cruz, a direcção do JN entendeu que, por força dos ataques de outros órgãos de Comunicação Social e pessoas na altura ligadas à Casa Pia, eu estava conotado como tendo tomado o partido dos arguidos e, assim sendo, achou por bem que eu não poderia voltar a escrever sobre o processo Casa Pia, afastando-me, com tal argumento, da investigação do caso. Confesso que na altura, tal atitude me magoou imenso e, meses depois, apresentei a demissão daquele jornal. Nunca aceitei que depois de ter ajudado a projectar o JN para a liderança das vendas de jornais diários em Portugal, fosse abandonado por ter escrito um livro onde apenas desenvolvia de forma mais aprofundada temas que tinha publicado naquele periódico. Mas isso são contas de outro rosário. O que interessa é que eu tinha nas mãos uma verdadeira “bomba” e não sabia o que havia de lhe fazer.

Resolvi contar a história ao director-adjunto do JN presente na delegação de Lisboa e actualmente na SIC, António José Teixeira, e após algum tempo ficou combinado que eu teria de marcar um encontro com a fonte em que estivessem presentes os jornalistas António José Soares (editor da secção Sociedade do JN na altura) e Tânia Laranjo, a jornalista que fizera questão que eu deixasse o caso após ter escrito o livro. Ainda hesitei se deixava ou não cair a história, mas atendendo ao claro interesse jornalístico do caso, lá consegui promover o encontro e fazer com que o JN tivesse acesso, em primeira mão e em exclusivo, não só ao CD que eu já tinha ouvido, com cerca de uma hora de conversas, como a um outro contendo mais de 60 horas de gravações entre o jornalista Octávio Lopes e as suas fontes.Eu sabia desde logo que ninguém estava a cometer qualquer crime grave. A fonte argumentou que aquele material lhe fora entregue de forma anónima e os jornalistas acederam ao material de forma lícita, uma vez que não lhes foi fornecida por nenhum tribunal e o material em causa não fazia parte do processo, nem se encontrava, por isso, abrangido por qualquer segredo de Justiça. Apenas estaria em causa o crime de possível violação de comunicações, mas nem esse teria sido cometido pelos jornalistas. Certo é que Tânia Laranjo e António José Soares, que se deslocaram do Porto a Lisboa de propósito, regressaram à Invicta com os dois CD’s em seu poder. E eu afastei-me do caso. Porém, como era sub-editor da secção Grande Lisboa do JN, participava nas reuniões de planeamento das edições diárias do jornal e, por conseguinte, assisti da primeira fila a toda a discussão sobre a divulgação, ou não, do teor dos CD’s. Criaram-se duas facções: de um lado, aqueles que defendiam que o material era de interesse público; do outro, os que defendiam que o jornalista se limitara a fazer o seu trabalho e que ninguém tinha o direito de revelar as fontes de Octávio Lopes. Ou seja, o caso chegou a um impasse. 

A discussão arrastou-se durante mais de um dia, até que a jornalista Tânia Laranjo, desejosa de colocar a matéria na rua, decidiu jogar uma carta por baixo da mesa e passou cópias dos dois CD’s ao jornalista do jornal Público António Arnaldo Mesquita. Mas este também encontrou os mesmos problemas éticos e deontológicos junto das chefias do jornal de Belmiro de Azevedo. Após muita discussão nos dois jornais e influênciados por Tânia Laranjo e Arnaldo Mesquita, as direcções dos dois jornais optaram pelo mesmo caminho e decidiram divulgar apenas que existiam aquelas gravações, que elas envolviam responsáveis da PJ e do Ministério Público a passar informações supostamente em segredo de justiça a Octávio Lopes e que este gravava de forma ilegal as conversas com as suas fontes em cassetes que lhe foram roubadas. Resultado: JN e Público tinham a mesma história pronta para estoirar, mas, mesmo assim, as direcções não queriam avançar.

Até que eu activei a bomba de uma forma simples. À revelia de todos, fiz um telefonema a Octávio Lopes e confrontei-o com os factos, perguntando-lhe se gravava as conversas de forma supostamente ilegal com as suas fontes e assegurando-lhe que eu próprio as tinha ouvido, havendo nelas matéria “muito complicada”. Escusado será dizer que Octávio Lopes entrou em pânico. Depois de me proibir por telefone de divulgar fosse o que fosse, emitiu um comunicado para todos os órgãos de Comunicação Social a admitir o alegado roubo das cassetes e a proibir a sua divulgação. Na posse desse comunicado, quer o Público quer o JN avançaram com a notícia e a “bronca” rebentou.

Mas faltava divulgar o principal: o teor das conversas. E o jornalista António José Vilela apercebeu-se de imediato desse pormenor. O Vilela foi meu colega durante vários anos no jornal Correio da Manhã e limitou-se a somar dois mais dois. Se a Tânia Laranjo e o António José Soares eram jornalistas da redacção do JN no Porto e quem tinha feito toda a investigação do processo tinha sido o amigo Carlos Tomás, então ele tinha acesso às famosas cassetes. E telefonou-me a perguntar se eu tinha as gravações. Disse-lhe que sim, que também tinha umas cópias e que como o JN não iria escrever mais nada sobre o assunto poderia ceder-lhe todo o material. Ainda recordo o olhar estupefacto quando, em vez de cassetes, ele recebeu dois CD’s.

Quem Foi?

Mas ainda fica uma pergunta sem resposta: quem é que “roubou” as cassetes com as gravações ao jornalista Octávio Lopes? Confesso que não sei. E que nunca desejei saber, apesar de a fonte que as forneceu se ter disponibilizado para fazer tal revelação. Tudo o que sei é que as cassetes foram sendo retiradas, uma a uma, do sítio onde o Octávio as guardava e copiadas para suporte informático nuns estúdios existentes algures no centro de Lisboa. Um dia, quem sabe, vou querer saber. Porque “a curiosidade matou o rato”...

Carlos Tomás

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Os “”ERROS” Criminosos da Justiça, a Pedofilia, O Caso António Sanches.

Os “”ERROS” Criminosos da Justiça, a Pedofilia, O Caso António Sanches.




Extraído deste texto de Carlos Tomás:

A, agora desembargadora (juiza do Tribunal da Relação de Lisboa), Guilhermina Freitas foi a juíza que presidiu ao colectivo responsável pela condenação de António Sanches, funcionário do colégio de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, a nove anos de cadeia e ao pagamento de uma indemnização de 75 mil euros a um jovem alegadamente violado duas vezes, e de quatro mil euros a outra, por danos não patrimoniais. A magistrada considerou que ficaram por provar sete dos 10 crimes de que o funcionário da Casa Pia estava acusado. Os demais considerou-os provados, sobretudo pela forma como os miúdos depuseram no tribunal. “A vergonha e o sentimento de humilhação que um deles demonstrou ajudou a criar a convicção dos factos provados”, explicou a juíza.



Concretizando: neste julgamento, tal como no principal processo, não existia qualquer prova material dos factos: apenas os depoimentos das supostas vítimas. Não havia escutas, não havia fotografias, não havia provas de pagamentos e os depoimentos das testemunhas até abonavam a favor do arguido. Claro que isso de nada valeu face à postura dos rapazitos em tribunal, ambos com 10 anos na altura dos supostos abusos, mas já adolescentes quando as respectivas queixas foram formalizadas ao Ministério Público e quando foram ouvidos pela juíza. E QUEREM SABER COMO FOI OBTIDO, PELO TRIBUNAL, UM DESSES DEPOIMENTOS? Vou tentar explicar por palavras o que, digo desde já, não será fácil. Mas existem gravações que podem ser ouvidas por quem quiser para confirmar e elucidar melhor o que a seguir vão ler:

Juíza – Então o menino conhece este senhor? Foi abusado por este senhor que está aqui?

Vítima – (silêncio)

Juíza – Não precisa de ter medo. Aqui ninguém lhe faz nada?

Vítima – (silêncio)

Juíza – O menino foi abusado por este senhor, não foi?

Vítima – (silêncio)

Juíza – Esse gesto que está a fazer com a cabeça quer dizer que sim?

Vítima – (silêncio)

Juíza – Pronto, o tribunal vai entender que esse gesto quer dizer que sim…



Comentários de Laura Santos:

António Sanches morreu, na cadeia, a pouco tempo de poder sair, com um cancro na cabeça, que nem tratamento quase teve. O advogado visitava-o frequentemente e um dia o Sanches desmaiou e ficou no chão e não foi assistido. O advogado numa das visitas soube e fez queixa contra a cadeia. Depois esteve internado mas morreu como alguns animais, pois há animais que morrem mais dignamente

Morreu agarrado à imagem da Nª Senhora de Fátima e sempre jurou inocência



Os psicólogo e psiquiatras dos meninos, diziam que os meninos estavam ali a mentir, mas era porque tinham vergonha da verdade, e essa era que ele os violou, no entanto o menino disse que não, e depois de muito ter sido levado a dizer o sim por essa senhora que agora até é desembargadora, disse que foi violado com calças e teimou até ao fim isto. O Sanches é preso porque violou o menino com calças... Antes disso tinham sido interrogados num processo quando despediram o Sanches e os meninos sempre disseram que ele não os violou

Conheci pessoalmente o Sanches e o caso dele foi um caso de psicólogos e pseudo- psiquiatras. Peço desculpa pelo meu português, mas este caso consegue tirar-me do sério. Os amigos e alguns familiares nunca o foram visitar, pois tinham vergonha. As pessoas da Casa Pia que trabalhavam com ele não queriam ir testemunhar porque tinham de defender o emprego, mas sabiam que ele não era pedófilo, mas não podiam dizer nada. Os valores humanos acabaram!



Comentário de António Martins de Brito:

O processo do António Sanches foi instaurado a partir duma certidão extraída do processo principal (o designado “Processo Casa Pia”). Fui advogado do Sanches, desde o início até ao termo do processo e, por isso, tenho conhecimento de causa do tema aqui abordado.

Como o processo já está findo e o meu constituinte já faleceu, não existe qualquer impedimento, legal ou deontológico, aos comentários que aqui deixo.

O interrogatório judicial, em sede de audiência de julgamento, de um dos menores (alegadamente vítima de crime de violação) foi, em minha opinião, uma autêntica vergonha e de uma absoluta ausência de imparcialidade.

O extracto que acima se publica é apenas uma parte do que se passou, realmente, em tribunal...

Seria interessante publicar-se a transcrição integral da gravação desse interrogatório, para que o grande público possa tirar as suas conclusões.

Mas, o mais grave de tudo foi o seguinte: tendo sido, por mim, perguntado ao menor se o arguido lhe havia despido as calças, por forma a consumar-se a penetração anal, ele afirmou repetidamente que não.

Juízes e MP tentaram, desesperadamente, alterar o sentido destas declarações, mas sem qualquer êxito. O menor continuava a dizer que não.

Chegado o momento de ouvir o perito nomeado pelo Instituto de Medicina Legal, o psicólogo Prof. Mendes Pedro, por ele foi defendida a tese bizarra de que, com aquela afirmação negativa, o menor só poderia querer dizer precisamente o contrário... Isto é: ao dizer que nunca lhe foram despidas as calças, a criança pretendia dizer que as calças lhe foram, efectivamente, retiradas e que o arguido teria praticado o crime de violação, através de penetração anal.

Segundo o "douto" entendimento deste ilustre (?) psicólogo e professor universitário, o menor estaria com vergonha de dizer a verdade e as suas declarações deveriam ser entendidas em sentido contrário...



Obviamente que este "parecer" do “insigne” professor pesou sobejamente na condenação do arguido, pois nenhumas provas havia contra ele, nem mesmo o próprio depoimento da vítima.



Faço, portanto, aqui um apelo no sentido de este tema ser amplamente debatido, por forma a que os psicólogos e psiquiatras, quando actuam como peritos, sejam responsabilizados pela leviandade com que, muitas vezes, sem qualquer rigor científico, influenciam os juízes e contribuem de forma decisiva para a condenação de inocentes. É que este caso não é único...



Falta fazer referência ao verdadeiro "desempenho teatral" de Catalina Pestana, que, em vez de deixar a Justiça funcionar, optou por exercer toda a espécie de pressões, a vários níveis, dando a entender que temia que "o feitiço se virasse contra a feiticeira". E não virou, porque a sua actuação na Casa Pia, antes de ser Provedora, não foi devidamente investigada. Senão...virava mesmo!







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Processo Casa Pia. O Verdadeiro Escândalo (II)

De: Carlos Tomáshttps://www.facebook.com/home.php?sk=group_194299047280383&ap=1

Fui recebido na Procuradoria Geral da República, há cerca de duas semanas, para entregar vária documentação que me chegou às mãos sobre o processo Casa Pia e material resultante da minha investigação ao caso.
Explicar o desdém com que duas procuradoras e um procurador me receberam é complicado.

 Receberam o material e disseram que iriam analisar tudo ao pormenor, mas escassos dias depois vi o Ministério Público apoiar um pedido de protecção policial a uma testemunha/vítima, de nome Luís Filipe Cardoso Marques, de 24 anos, segurança ilegal numa empresa que presta serviço a um organismo estatal (como é possível o Estado contratar seguranças ilegais?), sabendo que o indivíduo em causa mentiu quando disse que eu o tentara aliciar a mudar a sua versão dos factos, dizendo que fui a casa dele e que correu comigo com recurso a um cão.
Há uma gravação que aqui irei colocar e que prova que a conversa em causa decorreu num café, que durou mais de meia-hora e que não houve aliciamentos, cães ou quaisquer ameaças.
Mais! A Procuradoria tem na sua posse uma gravação onde o Ilídio Marques avisa o Luís Marques que vai contar a verdade sobre a invenção que foi o processo Casa Pia, dizendo-lhe que mais de 80% do caso era mentira e sem que Luís Marques o tentasse sequer confrontar com tal revelação, sinal que sabia bem daquilo que o Ilídio falava.
Nessa conversa em que alegadamente o ameacei, o indivíduo confessa ter cometido um crime ligado ao tráfico de estupefacientes, diz que eu tive muita sorte em ter ido ao Bairro da Boavista, em Lisboa, falar com a mãe e ter escapado ileso, disse-me que nunca trabalhou no Hospital da Amadora de onde foi despedido por faltas e que era segurança de um bar no Bairro Alto frequentado por "tias".
~
Os documentos informativos da Casa Pia que tenho na minha posse são claros em dizer que Luís Marques trabalhou naquele hospital, assim como é claro que não trabalha nem nunca trabalhou como segurança em qualquer bar do Bairro Alto (é segurança no Centro de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, em plena Rua da Artilharia 1, em Lisboa).

A juíza Ana Peres (os outros dois juízes que julgaram o caso eram só para fazer número como diz o Ilídio Marques na entrevista que me deu), a TVI, a Felícia Cabrita, o "SOL", a Catalina Pestana, a equipa "maravilha" da PJ liderada por Rosa Mota e Dias André e o Ministério Público consideraram e ainda consideram este mentiroso credível e ainda o entrevistam de cara tapada e voz distorcida. Dão-lhe protecção policial para o defender, por aquilo que se leu, de um jornalista (eu).
Um segurança ilegal defendido por um polícia?
Alguém acha isto normal?
Como é que é possível meu Deus?
Mas que mosca picou a esta gente que devia lutar pela descoberta da verdade e não pela protecção de indivíduos que ganharam dinheiro com uma monstruosa mentira?
Terá sido a mosca Tsé-Tsé?
É que, pelos vistos, estão todos a dormir...




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