Este blog está há muito tempo sem actualizações regulares "minhas" e, no entanto, tenho-me fartado de escrever.
O comentário que publico a seguir, copiado desta "discussão", no Facebook, é um exemplo disso.
Fica aqui também porque eu acho que merece que reflitamos sobre o assunto e passemos a adoptar as atitudes correctas e positivas, construtivas, que urge serem adoptadas generalizadamente, para se recuperar a esperança e a confiança mútua.
Subscrevo, QUASE na íntegra, o seu comentário que me parece bem clarividente e objectivo... Falta o quase.
O "quase" está ns divergências, fundamentalmente, em 3 pontos
1. O primeito "pomo de discórdia" é: "é preciso é que os portugueses TODOS se mobilizem".
Lamento "informar" mas isso NUNCA vai acontecer, simplesmente porque isso do "TODOS" nunca existiu nem vai existir... E mesmo assim as soluções existem e são possíveis. A tarefa que a realidade nos impõe é a de sermos capazes de dar "o empurrão certo".
O regime está podre e não passa, no actual momento, dum castelo de cartas à espera de que se dê o ligeiro toque, no sítio certo, para ruir completamente. Já lá vamos!
2. O segundo "ponto de discórdia" está no derrube do regime pela força (coisa que, a meu ver, teremos de tentar evitar a todo o custo). Nas actuais circunstâncias, a confusão e a desorientação da generalidade das pessoas abre caminho a todo o tipo de oportunistas (os mesmos do costume, da mesma laia) que tratariam de implementar um "novo" regime igual ou pior do que o actual. Depois dum período de instabilidade e, quiçá, de violência, só poderíamos esperar um regime pior, para nos fazer pagar, a todos, os custos do período de instabilidade.
É típico! E muitos dos actuais "tubarões" que controlam a nossa sociedade até "clamam" por uma coisa parecida porque lhes vinha mesmo a calhar...
3. A terceira questão em que discordamos é quanto ao papel Institucional do Presidente da República.
O Presidetne da República não necessita ter mais poderes nem atribuições para "deitar mão" a isto. Nestes círculos e nestas discussões as críticas e as acusações vão todas, quase por inteiro, para a classe política e sua actuação.
As pessoas esquecem-se de que o que realmente faz as nossas maiores e mais decisivas desgraças é o BANDITISMO institucionalizado, actualmente agravado pela mentalidade "liberal" (melhor dizendo: libertina no pior sentido) do modelo económico (e da globalização).
Quando eu falo de banditismo, conhecido de todas as instituições e seus titulares, tolerado por todas as instituições, não estou a falar em sentido figurado; é em sentido concreto e objectivo.
Claro que a classe política tem todas as culpas, porque devia exercer correctamente o poder e cercear, punir e banir esse banditismo. Mas, na nossa sociedade, são os bandidos que mandam nos políticos e não o contrário. E, no entanto, alguns desses bandidos fazem coro com as críticas à situação actual e aos políticos, cinicamente... É a chamada "canção do bandido". Claro que todos eles perfilham essas "teorias da treta" de que "a culpa é dos outros", a culpa é dos "portugueses", etc., etc., etc. (já todos conhecem a cantiga, que me enoja, e por isso não vale a pena me alongar). Todos fazem coro porque isso é uma maravilha, para eles, que podem continuar a ser bandidos, sem culpa nenhuma. É a chamada "canção do bandido".
Mas deixemos os comentários e vamos ao raciocínio principal.
O Presidente tem conhecimento disso tudo (todas as instituições e seus titulares têm) e das suas desastrosas consequeências económicas e sociais, até porque recebe as exposições, denúncias e queixas dos cidadãos... E os cidadãos dirigem-se ao Presidente porque sabem que ele pode actuar. E pode!
Se as instituições não funcionam e se se instala o banditismo, compete ao Presidente socorrer os cidadãos e actuar.
O presidente pode actuar e tem como fazê-lo e devia fazê-lo... mas o presidente (os presidentes que já lá estiveram) é um deles, não vai actuar contra os seus, contra os que lhe permitiram aceder ao cargo.
Digamos que, em meu modesto entender, o que o Presidente não pode fazer é o que todos os salafrários que já lá estiveram fizeram: ver o país a afundar-se mercê da ignomínia criminosa de quem exerce os cargos mais relevantes e assistir, impávido e sereno, cúmplice, ignorando as queixas dos cidadãos a quem envia respostas cínicas e desmoralizadoras.
A constituição está mal em muitas coisas (quanto ao sistema eleitoral, por exemplo que devia permitir um maior controlo dos cidadãos) mas, nestes casos, não é a constituição que está mal. O que está mal e a actuação dos titulares dos cargos públicos.
Vamos então à questão das mudanças que urgem e da forma como lá chegar.
Actualmente, tudo se decide (ou se obstrui, como é o caso das soluções para a sociedade) através da propaganda. Temos de nos especializar em contra-propaganda. Temos de saber acabar com as mistificações, temos de saber "chamar os bois pelos nomes". Tudo o que escrevi anteriormente é, afinal, um exemplo do que é necessário fazer, mas há mais:
Este sistema não sobrevive sem a máscara, a aparência de democracia. Pois desmacaremos! Este sistema é nazi, a começar pela forma como são apurados os resultados eleitorais; a começar no sistema eleitoral... e acabando na propaganda, seus métodos e slogans.
Sabe? Eu ando nestas andanças dos blogues há 6 anos. Sempre fui vítima de censura, a todos os níveis, por causa do que digo e da forma como o digo, mas essa censura intensificou-se, recentemente, quando publiquei uma petição para valoração da abstenção... E, todavia, essa questão da valoração da abstenção pode dar um contributo decisivo para a resolução dos nossos problemas colectivos, porque iria permitir e forçar o aparecimento das pessoas competentes e sérias, que agora são cilindradas pelos mafiosos, que depois não sobreviveriam sem esses (nem com eles, esperamos, e temos de pressionar muito para isso)...
O tempo urge, mas também é o tempo ideal para se executar esta tarefa: desmistificar e desmascarar o sistema, berrar aos 4 ventos que existem as soluções e as vias de lá chegar, fora da demagogia dos partidos e seus mentores, que não levam a lado nenhum; denunciar que essas soluções não aparecem porque o sistema é nazi e a actuação das instituições é, as mais das vezes, criminosa... E porque as pessoas competentes, dignas, sérias, capazes, são cilindradas pelos referidos mafiosos.
É preciso encurralá-los. Amandar as culpas para os cidadãos não ajuda em nada. Por esse caminho, às tantas, andamos todos a dizer exactamente o mesmo, mas como a nora, andamos á roda e não vamos a lado nenhum, PORQUE NÃO DIZEMOS O QUE É NECESSÁRIO DIZER.
Dizendo o que é necessário, apontamos caminhos e soluções, encurralamos "o sistema" e desmistificamos a sua demagogia e as suas falácias, o seu cinismo.
Cada um apontando culpas à suposta inércia dos outros, dizemos todos os mesmo (o que nos é incutido pela mais elaborada (mas primária) propaganda) mas não vamos a lado nenhum... porque não existe nenhum caminho percorrível (nem sequer ao nível dos conceitos).
Encurralando e desmascarando o sistema este não tem como sobreviver. Até entre os políticos aparecerá quem adira, se não porque interiorizou a justeza das críticas, ao menos porque percebeu, quiçá instintivamente, que só assim poderá "sobreviver". Depois, o desaparecimento deste sistema será uma questão de tempo e oportunidade... que pode muito bem surgir do agravamento da instabilidade social...
Doutro modo, o que nos espera é "mais do mesmo" e "mais do mesmo" ...
APELO!
Participação Cívica e Direitos Fundamentais:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
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2009/10/28
Isto Está Como Era Dantes?
Isto Está Como Era Dantes?
Os Resultados Eleitorais e a Fraude
Entretanto foram convocadas eleições para a Assembleia Nacional. O Sr. António, por conveniência e com a convicção que lhe era permitida pelo propaganda fascista (e pela católica também), era eleitor inscrito e ia votar, sempre...
Antes da data das eleições recebia um envelope, em casa, COM UM BOLETIM DE VOTO JÁ PREENCHIDO; isto é: um boletim com a cruzinha a assinalar a opção... pelo partido fascista; boletim que ele teria de levar até à urna, trocando-o pelo que ali lhe era entregue (se é que lhe chegavam a entregar algum...)
O filho (sempre o “traquinas”), vendo o envelope na mão do Pai disse-lhe: “Não sei para que é que vossemecê vai votar. Já recebe o boletim de voto preenchido.”
A resposta foi uma valente bofetada que o fez recuar 2 passos.
O Sr. António explicou, depois, o motivo da bofetada porque, afinal de contas, o moço era ainda muito pequeno, não percebia essas coisas.
A bofetada destinou-se a acabar com a conversa, rapidamente, não fosse alguém passar na altura e ouvir, porque isso seria um sarilho dos diabos.
Esta sua “colaboração” com o regime era um dos preços que o sr. António pagava para ver os seus direitos respeitados, nalguns casos, como no caso do pinheiro.
Era assim que se viciavam os resultados eleitorais antes do 25 de Abril.
Alguns destes procedimentos prolongaram-se depois do 25 de Abril; temos notícias deles, mas custa a acreditar que existam situações destas em quantidade suficiente para “explicar” a monumental fraude que transparece, desde há muito tempo, dos resultados eleitorais.
Disso trataremos noutro texto.
.../...
APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
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.../...
Os Resultados Eleitorais e a Fraude
Estamos nos finais da década de sessenta, início da década de setenta, do século passado, numa Aldeia serrana, situada nos contrafortes da Serra da Estrela, que é a Serra mais alta de Portugal Continental. O Pico é mais alto, mas situa-se nos Açores.
Nesta Aldeia serrana, situada naquelas que Aquilino Ribeiro designou “Terras do Demo”, vive o Sr. António, com as suas modestas posses e a sua modesta família. Aqui impera o regime feudal “voluntário”, ferreamente controlado pelo regime fascista e seus caciques.
Toda a gente se conhece e todos estão catalogados. Não há lugar para “clandestinidades”.
Detenhamo-nos, um pouco, nas carecterísticas desse feudalismo.
Um dia o sr. António necessitou de cortar um pinheiro. Tendo-se havido com a árdua tarefa sozinho, não conseguiu evitar que, no último momento (na última machadada), o pinheiro, certamente por traquinice, não decidisse cair para o lado errado, isto é: para a propriedade do seu vizinho, esmagando, na queda, 3 pinheirinhos imberbes, acabados de plantar.
E logo o vizinho do Sr. António, com mais posses e mais bem colocado na escala social, fez questão de reivindicar, estrondosamente, os seus direitos à indemnização pelos pobres pinheirinhos esmagados. Recebeu a indemnização mas, não contente com isso, impediu o Sr. António de recuperar o seu pinheiro, que ficara caído na propriedade do vizinho. Não podia fazê-lo; muito menos depois de ressarcido dos seus pretensos danos, mas fez e teimou na contenda até que o sr. António, de chapeu na mão, recorreu a todos os seus “ilustres” conhecidos, mais ilustres do que o vizinho, e estes “ilustres” pressionaram o vizinho a permitir a remoção do pinheiro.
Tal como em muitas outras aldeias, também nesta as pessoas de poucas posses se ajudavam, mutuamente, nas tarefas da lavoura: num dia iam todos apanhar a azeitona dum deles; noutro dia, se assim calhasse, iam todos vindimar noutra propriedade.
Isto era entre os modestos aldeões, porque, quando se tratava dos ilustres, a conversa era outra: estes, os “ilustres”, não ajudavam ninguém (ficava-lhes mal) mas marcavam, tal como os modestos, as datas das suas tarefas para receberem (e recebiam) a ajuda de todos os modestos...
Claro que, depois do 25 de Abril, as terras dos modestos continuaram a ser cuidadas até onde permitiu a emigração da população mais jovem, enquanto que as terras dos ilustres ficaram, rapidamente, ao abandono...
Acabara-se a mão-de-obra grátis.
Acabara-se a mão-de-obra grátis.
Com a história do pinheiro ficámos a perceber a forma como os “ilustres” (3 famílias) retribuiam a ajuda dos modestos. Mas há mais!
O filho mais novo do Sr. António, ao que pude perceber, o seu único filho homem, não tinha, nem queria ter, a subserviência do pai e indignava-se com todas essas injustiças.
Acontece que o vizinho dos 3 pinheirinhos tinha uma laranjeira na confrontação da sua propriedade com a do Sr. António, laranjeira essa que tinha uns quanto ramos a pender (e a semear laranjas) para a propriedade do sr. António.
O dito vizinho, um dos “ilustres”, dava-se ao trabalho de contar, todos os dias, as laranjas dos ramos que pendiam para a propriedade do sr. António. Quando alguma laranja caía e o sr. António via, pegava nela e amandava para o outro lado da vedação. Mas se era o filho, o “traquinas”, que descobria a laranja, muito calmamente descascava-a e comia-a, apesar de as laranjas não serem nada de especial, segundo afirma, e até serem inferiores às do Sr. António, que também as tinha com fartura.
E logo o vizinho do Sr. António chamava a GNR para punir o “malandrim” que encontrara uma laranja no seu próprio quintal e a comera...
O “malandrim” tinha 7 anos (SETE anos) e o sr. António, como necessitava de continuar a conviver com semelhantes aberrações, não tinha outro remédio que não fosse “entregar” o filho aos verdugos da GNR. O miúdo (a criança) foi preso várias vezes por esse mesmo motivo e, quando chegava ao posto da GNR, era colocado de joelhos, a um canto, virado para a parede, COM MILHO DEBAIXO DOS JOELHOS, durante HORAS... ou seja: era torturado.
Antes da data das eleições recebia um envelope, em casa, COM UM BOLETIM DE VOTO JÁ PREENCHIDO; isto é: um boletim com a cruzinha a assinalar a opção... pelo partido fascista; boletim que ele teria de levar até à urna, trocando-o pelo que ali lhe era entregue (se é que lhe chegavam a entregar algum...)
O filho (sempre o “traquinas”), vendo o envelope na mão do Pai disse-lhe: “Não sei para que é que vossemecê vai votar. Já recebe o boletim de voto preenchido.”
A resposta foi uma valente bofetada que o fez recuar 2 passos.
O Sr. António explicou, depois, o motivo da bofetada porque, afinal de contas, o moço era ainda muito pequeno, não percebia essas coisas.
A bofetada destinou-se a acabar com a conversa, rapidamente, não fosse alguém passar na altura e ouvir, porque isso seria um sarilho dos diabos.
Esta sua “colaboração” com o regime era um dos preços que o sr. António pagava para ver os seus direitos respeitados, nalguns casos, como no caso do pinheiro.
Era assim que se viciavam os resultados eleitorais antes do 25 de Abril.
Alguns destes procedimentos prolongaram-se depois do 25 de Abril; temos notícias deles, mas custa a acreditar que existam situações destas em quantidade suficiente para “explicar” a monumental fraude que transparece, desde há muito tempo, dos resultados eleitorais.
Disso trataremos noutro texto.
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2009/09/25
Ainda a Fraude Eleitoral
O Impacto da Fraude Eleitoral (II)
Neste texto tentei escalpelizar, com os dados disponíveis (a CNE não respondeu às minhas perguntas) algumas das facetas e consequências da FRAUDE ELEITORAL.
A fraude existe! Há vários relatos e referências, que vêm de longa data e que a confirmam.
Para além de todas as referências e relatos que se ouvem, temos ainda a desonestidade que campeia nos (e monopoliza os) meios políticos com acesso ao Poder e ao Parlamento a CONFIRMAR a existência da Fraude.
Os relatos e notícias que nos chegam referem-se apenas a alguns dos actos fraudulentos. Acredito que a verdadeira dimensão da fraude é muito maior e que os actos fraudulentos mais gravosos nunca saem do segredo dos “deuses” que os praticam; nem deles nunca nos chegam “notícias”.
Não vou enumerar, aqui, as múltiplas formas que a fraude pode assumir, até para não “estimular” a imaginação de alguns e assim contribuir para agravar o problema; vou apenas analisar, dum outro ponto de vista, as consequências da fraude nos resultados eleitorais, em termos de deputados eleitos.
No texto acima referido chegámos à conclusão de que pode haver 4 deputados eleitos pela fraude, contando apenas com as formas de fraude descritas, mas atribuindo cerca de 20 mil votos a cada um desses deputado.
Porém, foi cometido um erro: as contas foram feitas pelo critério que nos parece correcto e não pelo método vigente: o método de Hondt.
A realidade é bem diferente: no sistema actual de atribuição de mandatos, é possível obter muito mais mandatos com contribuição da fraude, MESMO QUE A FRAUDE SEJA DE MUITO MENORES DIMENSÕES.
Concretizemos:
O “nosso” sistema eleitoral” usa o método de Hondt para determinar quais os deputados que devem ser eleitos.
O método de Hondt estipula que sejam eleitos os deputados do partido com maior número de votos, até prefazer o total de mandatos; isto é: elege-se o primeiro deputado do partido mais votado.
Aos votos desse partido retiram-se os votos necessários para eleger um deputado e depois comparam-se novamente os totais de votos remanescentes de cada partido, continuando a eleição sempre pelo partido que tiver maior número de votos. Isto significa que, nos Distritos com elevados índices de abstenção, como o número de deputados a eleger não se altera, podem ser eleitos deputados com apenas 10 mil ou mesmo 5 mil votos... ou menos.
Explicado o método de forma sucinta, suponhamos então que estamos a acompanhar a eleição dos deputados por Lisboa.
A certa altura falta eleger 3 ou 4 deputados e o número de votos remanescentes, de cada partido é muito próximo. Suponhamos que temos o partido A com 18 mil votos, o partido B com 18 200 votos, o partido C com 18 350 votos, etc... Os próximos 2 deputados eleitos sê-lo-ão pelo partido C e pelo partido B.
Pois é! Mas se os partidos C e B tiverem sido “beneficiados”, com 400, ou 500, ou 600 votos fraudulentos cada um... e ainda tiver sido possível prejudicar o partido A com uns 100 ou 200 votitos “anulados” pela fraude, por exemplo, todos os partidos com acesso à fraude elegerão o seu último deputado antes dos partidos “segregados” elegerem o seu primeiro deputado. Os partidos segregados são os partidos mais pequenos...
E estamos a falar duma fraude com dimensão de, APENAS, cerca de 2 mil votos. Uma “brincadeira de crianças” em cidades como Lisboa com as suas 53 Freguesias e as suas cerca de 1500 mesas de voto, a juntar às mesas de voto do resto do Distrito que é o mais populoso do País.
Estendam isto ao total dos 18 distritos, com as devidas adaptações, e terão uma ideia das potencialidades e da dimensão da FRAUDE que é possível com uns escassos 10 mil ou 15 mil votos fraudulentos...
A minha percepção garante-me que, na realidade, há muito mais do que 10 mil ou 15 mil votos fraudulentos.
APELO!
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Neste texto tentei escalpelizar, com os dados disponíveis (a CNE não respondeu às minhas perguntas) algumas das facetas e consequências da FRAUDE ELEITORAL.
A fraude existe! Há vários relatos e referências, que vêm de longa data e que a confirmam.
Para além de todas as referências e relatos que se ouvem, temos ainda a desonestidade que campeia nos (e monopoliza os) meios políticos com acesso ao Poder e ao Parlamento a CONFIRMAR a existência da Fraude.
Os relatos e notícias que nos chegam referem-se apenas a alguns dos actos fraudulentos. Acredito que a verdadeira dimensão da fraude é muito maior e que os actos fraudulentos mais gravosos nunca saem do segredo dos “deuses” que os praticam; nem deles nunca nos chegam “notícias”.
Não vou enumerar, aqui, as múltiplas formas que a fraude pode assumir, até para não “estimular” a imaginação de alguns e assim contribuir para agravar o problema; vou apenas analisar, dum outro ponto de vista, as consequências da fraude nos resultados eleitorais, em termos de deputados eleitos.
No texto acima referido chegámos à conclusão de que pode haver 4 deputados eleitos pela fraude, contando apenas com as formas de fraude descritas, mas atribuindo cerca de 20 mil votos a cada um desses deputado.
Porém, foi cometido um erro: as contas foram feitas pelo critério que nos parece correcto e não pelo método vigente: o método de Hondt.
A realidade é bem diferente: no sistema actual de atribuição de mandatos, é possível obter muito mais mandatos com contribuição da fraude, MESMO QUE A FRAUDE SEJA DE MUITO MENORES DIMENSÕES.
Concretizemos:
O “nosso” sistema eleitoral” usa o método de Hondt para determinar quais os deputados que devem ser eleitos.
O método de Hondt estipula que sejam eleitos os deputados do partido com maior número de votos, até prefazer o total de mandatos; isto é: elege-se o primeiro deputado do partido mais votado.
Aos votos desse partido retiram-se os votos necessários para eleger um deputado e depois comparam-se novamente os totais de votos remanescentes de cada partido, continuando a eleição sempre pelo partido que tiver maior número de votos. Isto significa que, nos Distritos com elevados índices de abstenção, como o número de deputados a eleger não se altera, podem ser eleitos deputados com apenas 10 mil ou mesmo 5 mil votos... ou menos.
Explicado o método de forma sucinta, suponhamos então que estamos a acompanhar a eleição dos deputados por Lisboa.
A certa altura falta eleger 3 ou 4 deputados e o número de votos remanescentes, de cada partido é muito próximo. Suponhamos que temos o partido A com 18 mil votos, o partido B com 18 200 votos, o partido C com 18 350 votos, etc... Os próximos 2 deputados eleitos sê-lo-ão pelo partido C e pelo partido B.
Pois é! Mas se os partidos C e B tiverem sido “beneficiados”, com 400, ou 500, ou 600 votos fraudulentos cada um... e ainda tiver sido possível prejudicar o partido A com uns 100 ou 200 votitos “anulados” pela fraude, por exemplo, todos os partidos com acesso à fraude elegerão o seu último deputado antes dos partidos “segregados” elegerem o seu primeiro deputado. Os partidos segregados são os partidos mais pequenos...
E estamos a falar duma fraude com dimensão de, APENAS, cerca de 2 mil votos. Uma “brincadeira de crianças” em cidades como Lisboa com as suas 53 Freguesias e as suas cerca de 1500 mesas de voto, a juntar às mesas de voto do resto do Distrito que é o mais populoso do País.
Estendam isto ao total dos 18 distritos, com as devidas adaptações, e terão uma ideia das potencialidades e da dimensão da FRAUDE que é possível com uns escassos 10 mil ou 15 mil votos fraudulentos...
A minha percepção garante-me que, na realidade, há muito mais do que 10 mil ou 15 mil votos fraudulentos.
APELO!
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2009/09/11
Agressão Inacreditável, diz a Juíza.
Nélio Marques Assassinado.
A Justiça está do lado do Assassino
A foto do Nélio Marques copiada do blog com o seu nome
.A primeira sessão do Julgamento do assassino de Nélio Marques, filho do ex internacional do Benfica, Nelito, foi adiada porque o assassino vinha a rir-se (a gozar com os amigos e familiares da sua vítima) e foi agredido à porta do Tribunal...
Agressão Inacreditável, Diz a Juíza...
Quem diria que há agressões que os juízes consideram "Inacreditáveis"... Mas isso é só pra alguns, no caso, para assassinos. Esses necessitam de tratamento hospitalar...
Há outras Agressões que os juízes consideram aceitáveis e louváveis, a ponto de dizerem: "acho-a (à agredida) em muito boas condições..."; que é como quem diz: "ainda devia ter levado mais porrada".
E no final, a agredida foi "enxotada" pela polícia, para fora do edifício, sem meios ou condições para regressar a casa ou ir ao Hospital.
Mas, compreende-se porque, neste segundo caso não estamos a falar de assassinos. Apenas de alguém que diz o que pensa e sente...
O texto que reproduzo abaixo foi copiado do Jornal de Notícias
.../...
A primeira sessão do julgamento do homicídio de Nélio Marques, filho do antigo internacional do Benfica, foi hoje adiada para 30 de Setembro.
"Acabei de ser informada pelo Dr.João Nabais (advogado) que o arguido foi violentamente agredido e tem de receber tratamento hospitalar", anunciou a juíza Clarice Gonçalves, justificando assim o adiamento da sessão, uma vez que o autor confesso do crime, Gonçalo Nunes Cardoso, não abdicou do direito de prestar declarações.
" porta do tribunal encontravam-se familiares e amigos da vítima, que se revoltaram ao ver chegar o arguido e o advogado, João Nabais.
Um amigo da vítima, que foi imediatamente perseguido por agentes da PSP e identificado, confessou depois aos jornalistas que agiu "numa base de nervos" ao ver chegar o arguido e o advogado "a rirem-se", embora não tenha especificado em concreto o que fez.
A juíza considerou a situação "completamente inacreditável" e avisou que na próxima sessão haverá um cordão policial à porta do tribunal. O público poderá assistir, mas "basta uma palavra para ir imediatamente para a rua".
Os ânimos exaltaram-se entre a família e, além dos gritos de "assassino" proferidos na rua, houve também protestos contra a justiça dentro do tribunal quando a juíza anunciou o adiamento.
Dirigindo-se aos familiares dentro da sala de audiência, a juíza declarou: "Estamos aqui para julgar uma pessoa que fez o que fez e todos sabemos, mas tem de ser julgada. Ninguém faz justiça pelas próprias mãos".
" saída do tribunal, o advogado da família de Nélio Marques, José António Barreiros, apenas disse aos jornalistas que havia aconselhado as pessoas a manterem a calma, "em virtude do estado emocional em que se encontram".
O mesmo apelo havia sido feito pelo pai da vítima, segundo o qual foi uma provocação inaceitável o arguido e o advogado passarem pela família "a rir".
"A minha mulher teve aqui um ataque. Além da morte do meu filho, foi dos piores dias da minha vida vê-los a rir à nossa frente", disse aos jornalistas à porta do tribunal.
João Nabais optou por não abandonar o tribunal pela porta da frente, onde se mantinha cerca de meia centena de familiares e amigos.
Nélio Marques morreu em 2005, vítima de três tiros disparados na sequência de uma rixa de trânsito junto a um posto de abastecimento de combustível.
O arguido ficou a aguardar julgamento com pulseira electrónica e posteriormente em liberdade.
Fim de transcrição
.../...
Toda esta história cheira a tramoia grossa, premeditada. Para quem foi agredida por dois gorilas da polícia, dentro dum elevador, o que é inacreditável é que, naquelas condições, alguém pudesse ter agredido "violentamente" o assassino, a ponto dele necessitar de tratamento hospitalar... a que eu não tive direito.
Mas os assassinos "comovem a justiça" e os juízes; quem diz o que pensa e sente é que não "merece" atenção, nem respeito, nem nada.
Vale a pena ler o relato do assassinato do Nélio para perceber a natureza do assassino.
Agressão Inacreditável, Diz a Juíza...
Quem diria que há agressões que os juízes consideram "Inacreditáveis"... Mas isso é só pra alguns, no caso, para assassinos. Esses necessitam de tratamento hospitalar...
Há outras Agressões que os juízes consideram aceitáveis e louváveis, a ponto de dizerem: "acho-a (à agredida) em muito boas condições..."; que é como quem diz: "ainda devia ter levado mais porrada".
E no final, a agredida foi "enxotada" pela polícia, para fora do edifício, sem meios ou condições para regressar a casa ou ir ao Hospital.
Mas, compreende-se porque, neste segundo caso não estamos a falar de assassinos. Apenas de alguém que diz o que pensa e sente...
O texto que reproduzo abaixo foi copiado do Jornal de Notícias
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A primeira sessão do julgamento do homicídio de Nélio Marques, filho do antigo internacional do Benfica, foi hoje adiada para 30 de Setembro.
"Acabei de ser informada pelo Dr.João Nabais (advogado) que o arguido foi violentamente agredido e tem de receber tratamento hospitalar", anunciou a juíza Clarice Gonçalves, justificando assim o adiamento da sessão, uma vez que o autor confesso do crime, Gonçalo Nunes Cardoso, não abdicou do direito de prestar declarações.
" porta do tribunal encontravam-se familiares e amigos da vítima, que se revoltaram ao ver chegar o arguido e o advogado, João Nabais.
Um amigo da vítima, que foi imediatamente perseguido por agentes da PSP e identificado, confessou depois aos jornalistas que agiu "numa base de nervos" ao ver chegar o arguido e o advogado "a rirem-se", embora não tenha especificado em concreto o que fez.
A juíza considerou a situação "completamente inacreditável" e avisou que na próxima sessão haverá um cordão policial à porta do tribunal. O público poderá assistir, mas "basta uma palavra para ir imediatamente para a rua".
Os ânimos exaltaram-se entre a família e, além dos gritos de "assassino" proferidos na rua, houve também protestos contra a justiça dentro do tribunal quando a juíza anunciou o adiamento.
Dirigindo-se aos familiares dentro da sala de audiência, a juíza declarou: "Estamos aqui para julgar uma pessoa que fez o que fez e todos sabemos, mas tem de ser julgada. Ninguém faz justiça pelas próprias mãos".
" saída do tribunal, o advogado da família de Nélio Marques, José António Barreiros, apenas disse aos jornalistas que havia aconselhado as pessoas a manterem a calma, "em virtude do estado emocional em que se encontram".
O mesmo apelo havia sido feito pelo pai da vítima, segundo o qual foi uma provocação inaceitável o arguido e o advogado passarem pela família "a rir".
"A minha mulher teve aqui um ataque. Além da morte do meu filho, foi dos piores dias da minha vida vê-los a rir à nossa frente", disse aos jornalistas à porta do tribunal.
João Nabais optou por não abandonar o tribunal pela porta da frente, onde se mantinha cerca de meia centena de familiares e amigos.
Nélio Marques morreu em 2005, vítima de três tiros disparados na sequência de uma rixa de trânsito junto a um posto de abastecimento de combustível.
O arguido ficou a aguardar julgamento com pulseira electrónica e posteriormente em liberdade.
Fim de transcrição
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Toda esta história cheira a tramoia grossa, premeditada. Para quem foi agredida por dois gorilas da polícia, dentro dum elevador, o que é inacreditável é que, naquelas condições, alguém pudesse ter agredido "violentamente" o assassino, a ponto dele necessitar de tratamento hospitalar... a que eu não tive direito.
Mas os assassinos "comovem a justiça" e os juízes; quem diz o que pensa e sente é que não "merece" atenção, nem respeito, nem nada.
Vale a pena ler o relato do assassinato do Nélio para perceber a natureza do assassino.
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Foi no dia 28 de Março de 2005, que tudo aconteceu.
Nélio Marques, um jovem respeitador e incapaz de maltratar seja quem for. Tinha o 12º ano, 3º nível de engenharia mecânica.
Ao terminar os estudos, Nélio começou a trabalhar no El Corte Inglês. Jogava futebol em vários sítios: Águias da Boavista, futebol 5 no El Corte Inglês, nos Juristas de Lisboa e no S.O.V. torneio CIF.
Nesse mesmo dia 28 de Março em que Nélio passeava com a namorada no seu dia de folga, aconteceu o que ninguém esperava…
História contada pela testemunha principal, Susana a namorada: “Quando um Assassino em forma de gente, se cruzou no nosso caminho. Esse "homem" (eu diria: monstro) (...) fez uma ultrapassagem perigosa, metendo o seu carro em frente ao nosso, fazendo com que tivéssemos que travar a fundo para não embater no nosso carro.
Tivemos que buzinar para chamar a sua atenção, mas pensámos que tinha ficado por ali. Não ficou!!!
O Assassino projectou mais á frente o seu carro para cima do nosso lado duas vezes, tocando mesmo com o espelho do carro dele no nosso carro. Ele dirigiu-se para as bombas de gasolina da Repsol (Sete-Rios/Benfica), onde o meu namorado acabou por entrar também, para verificar se tinha algo estragado no espelho do carro.
O Assassino saiu violentamente do carro e entrou numa briga feia contra o meu namorado, o Nélio. Eu andei no meio a tentar separar e também fui agredida pelo o Assassino.
Quando o meu namorado se conseguiu separar dele, ele fingiu que se ia embora mas voltou, dando passos largos, com uma arma de calibre 32 na mão. À queima roupa e a menos de um metro, disparou três tiros contra o peito do meu namorado tirando-lhe a vida, assassinando-o.
Destruiu a minha vida e a da família do Nélio.
O Nélio, ainda resistiu junto de mim alguns minutos, lutou muito pela vida, mas... Acabou por falecer no Hospital.”
Isto parece um filme dos que se vêem na televisão… Mas é a realidade!!!!!!!!!!!!
Não sabia que já se pode matar em Portugal!!!! Quem é este homem que tirou a vida brutalmente ao meu filho!!!!
Conta pai de Nélio, antigo jogador internacional do Sport Lisboa e Benfica. Neste meio e mesmo sem poder fazer nada e das poucas coisas que se pode fazer é lutar contra toda esta injustiça e agradecer a todos os que têm apoiado minha família. Agradecemos a todos os mails recebidos de Portugal e de todo o mundo, a todos os telefonemas de Lisboa, de Portugal inteiro e de todos os países. Agradecemos também a toda a gente que se deslocou ao velório e ao funeral. A todas as pessoas que nos estão a dar todo o apoio neste momento de dor. E um agradecimento especial a todos os amigos de Nélio e da nossa família, também aos directores e colegas de Nélio do El Corte Inglês pelo apoio demonstrado. E por último, por todo o apoio por todo o carinho e afecto a todo o Bairro da Boavista. Eu e a minha família estamos muito magoados e entristecidos. Até parece que nós é que estamos a ser condenados.
O CRIMINOSO mata, vai para casa em prisão domiciliária como se estivesse de férias e a gozar dos bens dele. E nós passamos os dias a chorar lágrimas de sangue e todos os dias vamos ao cemitério. Agora vejam a diferença!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Estamos revoltados com a justiça!!! Uma medida de coação mal dada pelo juiz do TIC deixa centenas de familiares e milhares de amigos a chorarem de revolta. Vamos recorrer da coação mal dada que pôs um CRIMINOSO na rua. Que fez um homicídio qualificado com agravantes.
Não sei quem é o CRIMINOSO!!!!!! Não sei que protecção lhe estão a dar!!!!!!!!!!!
NÃO VAMOS PARAR!!!!!!!!!!!!!
Fim de transcrição
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Ou seja: a juíza acha "inacreditável" que as pessoas se revoltem com a atitude provocadora e vil do assassino, mas não acha inacreditável o que o assassino fez, NEM ACHA INACREDITÁVEL QUE O ASSASSINO ESTEJA EM LIBERDADE... Em que Mundo viverão os nossos juízes? Que conceitos, abjectos, de justiça têm na cabeça?
... E o assassino continua em Liberdade...
Portanto, percebe-se o objectivo da provocação e o que se está a preparar com esta encenação da "agressão violenta".
A justiça é um dos piores cancro das nossa sociedade, como se vê por estes dois exemplos postos lado a lado e pela diferenciação de tratamento e critérios, que garantem impunidae a ASSASSINOS e perseguem o cidadão comum que tenta defender-se (e defender a sociedade) de tanta infâmia, DENUNCIANDO toda esta perfídia.
É urgente acabar com "ISTO" OU "ISTO" acabará conosco...
.
A justiça é um dos piores cancro das nossa sociedade, como se vê por estes dois exemplos postos lado a lado e pela diferenciação de tratamento e critérios, que garantem impunidae a ASSASSINOS e perseguem o cidadão comum que tenta defender-se (e defender a sociedade) de tanta infâmia, DENUNCIANDO toda esta perfídia.
É urgente acabar com "ISTO" OU "ISTO" acabará conosco...
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APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
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APELO!
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2009/07/30
Valorar A Abstenção. Os Prós e os Contras (I)
Valorar A Abstenção, Os Prós E Os Contras (I).
Depois de ter criado a PETIÇÃO PARA VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO, divulguei-a através de mensagens de email.
Alguns dos destinatários desses emails enviaram mensagens de resposta.
São essas mensagens a as respectivas respostas que publico aqui.
1.
O meu nome é Luís Humberto Teixeira, estou a terminar o mestrado em Política Comparada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e desde 2003 tenho realizado, a sós ou em parceria com colegas, estudos sobre o sistema eleitoral português e propostas de reforma do sistema eleitoral.
Antes de iniciar esses estudos, também eu cheguei a ponderar se não seria boa ideia deixar lugares vazios no Parlamento, proporcionais à percentagem de votos em branco, nulos ou mesmo à abstenção.
Depois de conhecer melhor o sistema, cheguei à conclusão de que essas propostas não fazem sentido, razão pela qual não irei assinar esta petição.
Os motivos são, basicamente, três:
1. Os cadernos eleitorais portugueses estão repletos de eleitores fantasma. No último estudo que fiz, juntamente com o meu colega José António Bourdain, apurámos perto de 800 mil (http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?module=Files/FileDescription&ID=170&lang=PT). Os últimos dados, avançados por Manuel Meirinho, já apontam para mais de um milhão (http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1167379).
Ora, só em abstenção técnica isso dá logo à partida cerca de 10% de lugares vazios na Assembleia da República, aos quais se juntarão depois os valores da abstenção real.
Ou seja, estaríamos logo a partida a falsear os resultados, atribuindo lugares vazios a eleitores que não existem e que, como tal, não deveriam ser representados.
2. Valorar a abstenção, os votos nulos ou os votos em branco desresponsabiliza os eleitores da participação cívica. É mais fácil recusar-se a participar do que tentar encontrar alternativas.
Felizmente, no último ano e meio temos visto que há grupos de cidadãos que estão a reagir de forma positiva ao desencanto que sentem com o sistema eleitoral e com o sistema político. Já foram a eleições dois novos partidos (Movimento Esperança Portugal e Movimento Mérito e Sociedade) e há pelo menos outros dois que demonstram vontade de concorrer (Portugal Pró-Vida e Partido Pelos Animais).
3. Quanto à redução proposta do número de deputados, penso que 100 é um número demasiado baixo e totalmente fora dos padrões europeus e mundiais para uma população com a dimensão da de Portugal. Por exemplo, um país com uma população similar à nossa, como a República Checa, tem 200 deputados + 81 senadores. E, se não estou em erro, o Parlamento com um menor número de eleitos por habitante é a Holanda, que tem 150 deputados + 75 senadores, que representam 16 milhões de habitantes. Nós temos 230 deputados + 0 senadores.
Além disso, a redução drástica do número de eleitos limita gravemente a representação de minorias (étnicas, sociais ou ideológicas) na Assembleia da República, o que, a acontecer, iria empobrecer imenso o sistema democrático.
Concordo que a reforma eleitoral é um assunto sobre o qual vale a pena pensar e agir, mas convém que a discussão que se faça sobre o tema seja mediatizada e não se confine a acordos de gabinete entre PS e PSD (que geralmente decidem entre si estas matérias), alargando-se não só a outros partidos como também à sociedade civil.
Cumprimentos,
Luís Humberto Teixeira
RESPOSTA
Caro Luís Humberto Teixeira!
Conheço os seus escritos e as suas opiniões sobre o tema.
Quanto à questão da valoração da abstenção, respeito a sua opinião, como também respeito a sua decisão de não assinar a petição, mas discordo em absoluto (da sua opinião, é claro!); isto é: tenho opinião muito diferente PELOS SEGUINTES MOTIVOS:
1 - frequentemente (e nas recentes eleições europeias também) vêm a publico notícias sobre VIGARICES ELEITORAIS. Eu sei, por experiência colhida na participação numa mesa de voto, que essas vigarices existem SEMPRE, EM TODAS AS ELEIÇÕES e, embora, APARENTEMENTE, não consigam influenciar decisivamente os resultados eleitorais (são pouco mais de 4 mil freguesias...) não se sabe qual a sua influência real, porque ninguém liga importância, APESAR de TODOS SABEREM.
Numa discussão antiga sobre este mesmo tema apareceu um ex militante partidário (do PSD) a defender o voto nulo (com argumentos algo semelhantes aos seus) e a assumir a prática dessas vigarices como uma constante que sempre presenciou (acho que até reconheceu que participou) aquando das suas inúmeras participações nas mesas de voto...
Por isso ELE defendia o VOTO NULO.
2. O problema dos eleitores fantasma é simples e fácil de resolver. Não é resolvido porquê? É legítimo pensar que os "eleitores fantasma" estão lá para permitir as mencionadas vigarices... Ou então estão no mesmo espírito de bandalheira que é toda a nossa prática política, para servir de pretexto para isso mesmo: desvalorar a abstenção. Sou contra todo o tipo de bandalheira. Acho que isso é uma das origens dos nossos piores problemas. Portanto, se há "eleitores fantasma" acabe-se com eles. Valorar a abstenção é um bom incentivo para que essa gente faça isso: acabe com a presença de eleitores fantasma nos cadernos eleitorais, que é coisa que já deviam ter feito há muito tempo.
3. Quanto à desresponsabilização dos cidadãos, acho que o meu amigo inverte as coisas. Se cada cidadão tem de fazer o seu trabalho e o dos políticos também então para que precisamos de políticos e de REPRESENTANTES?
A responsabilidade, de MERECER o voto dos cidadãos e de incentivá-los a votar, é dos políticos e não ao contrário... Pela parte que me toca, por exemplo, (que melhor exemplo se pode dar do que o da nossa própria experiencia?), perco a vontade de votar aquando das campanhas eleitorais e ao ver tanta mentira, tanta propaganda enganosa, propaganda que é desmentida pela nossa vivência do dia a dia e pelos problemas ABSURDOS com que nos confrontamos TODOS OS DIAS, em contacto com as nossas "excelsas" instituições, que trazem até nós o desprezo, vil, que os políticos têm pelos cidadãos.
Além disso, a quantidade de situações escandalosas com que o erário público é delapidado e que provocam indignação generalizada, só se podem manter devido á impunidade que este sistema garante aos políticos. Mas este exemplo de situações aberrantes não é o único exemplo dessa natureza que se pode citar...
A valoração da abstenção acaba com essa impunidade e, a prazo muito curto, acabará também com a manutenção, cínica, de todas essas situações aviltantes para nós.
4. Apareceram 2 novos partidos? Sei mas não dei por nada: não fez qualquer diferença. Quantos votos tiveram esses partidos? Seja como for continuou a haver abstenção e a ser esta a opção maioritária...Quanto a mim sei que a minha vocação não é brincar com coisas sérias e "fazer de conta" que faço alguma coisa para mudar, mesmo tendo consciência de que isso não muda nada. Até porque o descrédito dos políticos é tal que, quem crie novos partidos, deve ser masoquista para querer partilhar esse descrédito...
5. A questão passa, sem sombra de dúvidas, pela Valoração da Abstenção e por respeitar TODOS e cada um dos cidadãos, que é para estes respeitarem também os políticos e as instituições. Passa pela valoração da abstenção quer o meu amigo o perceba, quer não!
Desculpe qualquer coisinha e não me interprete mal: continmuo a respeitar a sua opinião e decisão...
Luís Humberto Teixeira ainda disse:
Não se esqueça que os políticos eleitos também são eleitores e que qualquer eleitor pode ser eleito, desde que cumpra os requisitos de candidatura exigidos na lei (que, no caso português, obriga a que se seja proposto em listas partidárias).
O regime em que vivemos não impõe limite ao número de partidos em competição.
Por isso, ninguém a impede de criar um partido dos valorizadores da abstenção e de tentar mudar a lei na Assembleia da República.
Seria eventualmente mais eficaz do que uma petição online e, pelos exemplos recentes, dá para perceber que não é assim tão complicado criar um partido político.
Tendo em conta o número de abstencionistas convictos, certamente não teria dificuldades em reunir as assinaturas necessárias e - quem sabe - ter eleitos suficientes para mudar a lei.
Se não quiser participar no jogo partidário e pôr à prova o princípio de que "o voto é a arma do povo", então só vejo que a mudança do sistema que preconiza se possa fazer da maneira inversa: passar à violência física e defender que "a arma é o voto do povo", como fazia o Partido Revolucionário do Proletariado
RESPOSTA
Há uma coisa que eu NÃO QUERO, com certeza: é participar "no jogo partidário", porque é isso mesmo que nos tem conduzido ao actual descalabro de consequências desastrosas imprevisíveis. O meu amigo só vê uma maneira de isto mudar? Está a precisar de óculos e de alargar os seus conhecimentos de "ciência política":
Gandhi nunca pegou numa arma, nunca preconizou a violência e, mesmo assim, conseguiu vencer o que era, no seu tempo, o maior e mais poderoso exército do Mundo: O Exército Inglês.
Suponhamos então que Gandhi nunca tivesse existido! O princípio continuaria a ser válido mas o meu amigo permaneceria entrincheirado nessa sua "visão" pequena, a defender, a todo o custo, a impunidade e as patifarias dos actuais políticos.
De facto, se ninguém fizer nada eficientemente para que isto mude... um dia irá mudar porque é inevitável; e se não mudar a bem muda a mal, sem dúvida.
Portanto, estamos tentando evitar males maiores!
2. Por seu lado a Margarida, disse:
Acho mais útil usar o voto para exigir respeito pelos direitos dos animais, só votando nos partidos que têm a defesa dos seus direitos inscrita nos respectivos programas. É isso que farei!
RESPOSTA:
Margarida
Você vota em quem quiser. Não é isso que está em causa aqui. Como digo no email, o que está em casusa é a dignidade e a DEMOCRACIA que, neste momento, não se reflectem no sistema eleitoral.
NÓS, pelo menos pela parte que me toca, respeitamos as opções dos outros. EXIGIMOS (e temos o direito a) igual respeito.
Você vota nos partidos que defendem os animais? E as pessoas?
Acha que é possível "defender" os animais sem defender e exigir respeito pelas pessoas?
Está enganada! E o resultado está à vista: não são respeitados os direitos dos animais NEM SEQUER POR AQUELES QUE DIZEM DEFENDÊ-LOS, como também não são respeitados os direitos das pessoas. NINGUÉM RESPEITA OS DIREITOS DAS PESSOAS, nem dos animais.
Mas NEM PODIA SER DOUTRO MODO ENQUANTO SE MANTIVER UM SISTEMA ELEITORAL NAZI que, por acaso, ou talvez não, É EXACTAMENTE O MESMO SISTEMA ELEITORAL QUE PERMITIU A HITLER subir ao poder e que, assim, "legitimou" as suas patifarias e crimes...
De facto, enquanto a HONESTIDADE, O CIVISMO e a IDONEIDADE das pessoas não evoluir até ao ponto de não tolerarem este estado de coisas, seja qual for a sua opção de voto, não vamos longe. Nem pessoas nem animais terão o que merecem. As pessoas, por culpa própria, os animais, coitados, porque são ESCRAVOS dessas pessoas.
Da próxima lembre-se que EU não divulgo nenhuma iniciativa que não esteja bem justificada pela necessidade de alterar a negra realidade da sociedade em que vivemos e que não seja norteada por SÓLIDOS princípios de dignidade, de justiça, de DEMOCRACIA e de idoneidade.
3. O Dr. Carreira Martins, disse:
O sistema eleitoral nacional e, consequentemente, o sistema de nomeação dos representantes da Nação para cargos políticos não obstará à nomeação de incompetentes, predadores, vampiros ou, mais genericamente, de pessoas sem idoneidade moral, ética, intelectual, pessoal para os cargos em questão pelo que a abstenção não resolve o problema que se quer ver resolvido. Vejam e estudem as leis que nos regem na página eléctronica da Comissão Nacional de Eleições (http://www.cne.pt/) na parte referente à legislação.
A solução passa por votar - trata-se de uma demonstração de cidadania que não deve ser postergada, limitada ou diminuída através de mensagens ou iniciativas desta natureza - noutros partidos que não os que têm estado no poder de modo a potenciar a maior diversidade de representação possível.
Se não quiserem estudar a legislação, ao menos tenham o cuidado de verificar se, por exemplo nas últimas eleiçôes (para o Parlamento Europeu) a esmagadora abstenção teve algum efeito prático ao nível da nomeação de deputados para o PE
Outra confusão neste e-mail: confunde-se nomeação para cargos políticos com nomeação para cargos públicos: são processos totalmente distintos.
Esta iniciativa tem o valor que tem: na minha óptica é um disparate.
Melhores cumprimentos
RESPOSTA
Caro Dr. Carreira Martins
Quando decidi divulgar a iniciativa já contava com todo este tipo de reacções (e outras que irão aparecendo).
1- Não há confusão nenhuma: a nomeação para cargos públicos DEPENDE de quem governa (pelo menos o controlo da qualidade dessa gente depende) e isso também está subjacente no espírito da petição.
Explicando melhor: o cidadão é vítima, permanentemente, de toda a espécie de vilanias (eu acabo de passar por uma detenção de 24 horas e fui agredida pela polícia, depois de várias provocações falhadas; portanto, premeditadamente. Fui agredida no elevador do Tribunal, DEPOIS, de ter sido conduzido até ao meu destino: ser presente a Tribunal, portanto, em relação a esse tipo de coisas ignóbeis, sei bem do que estou a falar); mas, dizia eu que o cidadão está sujeito a vilanias de toda a espécie, de cujas se queixa e reclama SEMPRE sem quaisquer consequências para os que cometem estes crimes (e outros) e é por isso que a nossa vivência em sociedade está cada vez pior; é por isso que este tipo de situações aumenta de dia para dia. É devido Á IMPUNIDADE.
2 - Essa pérfida IMPUNIDADE é garantida pelos políticos. Pelos Políticos que, previamente, se garantem impunidade, ignorando uma enorme fatia de eleitores que são todos os abstencionistas. Os políticos é que são responsáveis por essa perversa e destruidora impunidade porque Eles é que são eleitos. Esta responsabilidade cabe a TODOS os políticos eleitos, não apenas a alguns e é por isso que o cidadão não tem por onde escolher...Portanto,também está subjacente ao espírito da Petição que todos e cada um dos cidadãos tenha meios de defesa contra esta torpe bandalheira em que vivemos: de cada vez que um cidadão é vítima de coisas ignóbeis assim e as vê impunes, tem de ter forma de PUNIR quem tem de ser punido por permitir tal: TODOS os políticos... E os políticos têm de saber disso.
3 - Mas, claro está, o seu comentário enferma da mesma perversa mentalidade de irresponsabilização dos políticos que é responsável por este descabro: O sistema político é uma coisa à parte da sociedade, com regras próprias; é um mundo paralelo.
O Problema é que os cidadãos vivem na sociedade e não nos meios políticos e de nada serve VOTAR, quando se ouvem lindas promessas eleitorais que nunca se concretizam, PARA OS CIDADÃOS, porque os políticos vivem noutro Mundo. Os cidadãos reagem como se impõe e punem os políticos: NÃO VOTAM. Mas a falta de vergonha e de dignidade dos políticos é tal que eles NOS ignoram, procedendo de forma NAZI... como está explicado no texto do Manifesto da Petição
4 - Pode levar algum tempo a vencer a barreira das ideias feitas como as que expressa, mas lá chegaremos... É tudo uma questão de começar, insistir e NUNCA desistir... Depois o processo será imparável.
E ainda não se começou a apelar abertamente à abstenção, pelo contrário...
Ainda o O Dr. Carreira Martins:
Boa noite a todos.
Em primeiro, muito obrigado pelo reenvio das mensagens entretanto trocadas. Mais alguma luz se fez.
Deixem que vos transmita o que me parece resultar das intervenções precedentes:
01 - PONTOS COMUM: Todos têm a mesma preocupação e sentimento: Não concordam com o actual estado das coisas - política, economia, sociedade, justiça, segurança entre outros - e, mais vastamente, a falta de respeito, integridade, idoneidade, dignidade dos nossos pseudo representantes e a forma indigna e abjecta por via da qual se servem dos respectivos cargos para alcançar imerecida fama, poder, notoriedade e dinheiro esbanjando o que a todos pertencem. A tal ponto que justo será dizer que sociedade portuguesa, todos nós, se sente ultrajada e ..., esmagada.
Mais: Todos sentem necessidade de intervir, de fazer algo para inverter a tendência.
02 - DIVERGÊNCIAS: Quanto ao método a seguir. Há perspectivas muito diferentes e, necessariamente, clivagens. Pessoalmente não me identifico, nem me revejo, em acções como a que está em cima da mesa pelas razões já aduzidas como ainda, porque faço minhas alguns dos argumentos que estão em linha com o meu pensamento e entendimento.
03 - Face a isto o que fazer?Creio que seria uma pena, um desperdício de forças e energia deixar morrer este impulso e vontades.
Nem creio, tão pouco que encontrar razões que justifiquem o estremar de posições - sem rodeios digo que é o que noto nestas duas últimas intervenções - quando o que se pretende é encontrar soluções para os problemas globais da sociedade portuguesa, que são os de cada um de nós.
04 - Consequentemente, e porque temos e vasta gama de leis injustas, inadequadas, confusas e/ou contraditórias, e uma Assembleia da República (AR) que por disciplina partidária sustenta este estado de coisas, sugiro o seguinte (é apenas uma ideia que carece de ser amadurecida):
A alteração do regime de petições/acções populares - o que implica reunir um número significativo de assinaturas para o efeito - de modo a obrigar a AR a legislar em determinado sentido sempre que estiver confrontado com um "X" número de assinaturas, por exemplo 1 milhão de assinaturas.
Isto passa por alterar em primeiro, o apontado regime e, numa fase seguinte, apresentar autênticos projectos de lei, suficientemente detalhados para não permitir sequer a rejeição da iniciativa a pretexto de isto ou aquilo. Trata-se de, em suma, obter alterações de regime em áreas fundamentais.
À vossa consideração.
Apesar de não ser beirão,Um Bem Haja
RESPOSTA:
Pela parte que me toca, agradeço o seu contributo e sugestões que me parecem muito úteis. Contudo, permita-me que esclareça o seguinte: da minha parte não há nenhum extremar de posições como, erradamente, percebeu, embora em compreenda que assim seja interpretado o meu estilo algo contundente. Não há nenhum extremar de posições, nunca houve nem nunca haverá... até porque eu sei que o êxito destas propostas depende de TODOS.
Esse meu estilo deve-se mais à saturação da actual situação e das ideias feitas com que se mistificam coisas que, para mim, são elementares. Deve-se à saturação do massacre a que todos estamos sujeitos por parte da PROPAGANDA NAZI e ao facto de constatar que essas ideias são incutidas nas pessoas sem serem racionalizadas e pensadas por essas pessoas, que depois as usam como se fossem sublimes argumentos.
Depois há uma outra coisa que tem influência: quando a gente não tem e não expressa as próprias opiniões com convicção, somos literalmente massacrados com as opiniões de outros que se acham donos da verdade e com opiniões e opções que têm de ser BOAS PARA TODOS.
Digamos que eu respeito tudo e todos (se for respeitada e dentro dos limites do que é razoável; não respeito a criminalidade seja de quem for) MAS EXIJO IGUAL RESPEITO, porque o mereço.
Vejamos então a sua proposta:
1 - O descrédito, generalizado, do sistema político actual e do seu funcionamento são tais que se estendem a este tipo de coisas (acções populares ou petições) e sua utilidade ou eficiência.
2 - Desde logo "a alteração do regime de petições/acções populares" ficaria dependente da VONTADE da AR, por maior que fosse o número de assinaturas recolhido. Não se esqueça de que há exemplos de petições que foram ignoradas apesar de terem reunido um número de assinaturas que impunham, por lei, a apreciação e agendamento da questão.
Os nossos deputados (os grupos parlamentares mais exactamente) não gostam de trabalhar sob influência e condicionados pelas Acções Populares... portanto, optam por "cortar o mal pela raiz" à partida. Podem fazê-lo. O regime eleitoral assegura-lhes impunidade por maior que seja o descontentamentop expresso em abstenção...
3 - Não estamos confrontados apenas com "vasta gama de leis injustas, inadequadas, confusas e/ou contraditórias". Estamos confrontados, também e acima de tudo, com violações grosseiras e criminosas das leis e garantias existentes. O texto que "linkei" fala duma situação de elevada gravidade, mas as violações revoltantes, gratuítas, desesperantes e que molestam gravemente os cidadãos de todas as formas possíveis e imagináveis (e até inimagináveis), são cometidas generalizadamente pelos diferentes poderes e por outras entidades que nem "poderes" são.
Os exemplos são aos milhões e eu, só á minha parte, tenho cerca de uma dezena de histórias dessas para contar. Em todas elas, as prevaricações não têm qualquer suporte legal.
É verdade que, pelo menos no caso relatado, podiam ser defenidas, legislativamente, algumas regras obrigatórias com potencialidades para inibir esse tipo de crimes mas, quando estes crimes são possíveis (e são possíveis porque ficam SEMPRE, impunes) não se pode prever o que o engenho e arte dos prevaricadores seria capaz de inventar para violar as novas regras, quaisquer que elas fossem, e continuarem a se garantir impunidade.
O problema é mais profundo e resume-se assim: "COLOCAR AS PESSOAS CERTAS NOS LUGARES CERTOS" (as pessoas existem). Os políticos, (que são eleitos para GOVERNAR) têm de ser obrigados a garantir isso. Eles até sabem como se faz; pois se, agora, fazem exactamente o contrário...
Tudo isto para concluir que as leis não resolvem tudo e, a meu ver, nem resolvem o essencial. Não estamos nesta situação desastrosa por falta de leis.
4 - Para si que é uma pessoa instruída e, provavelmente, conhecedora das leis e sua aplicação, a solução que propõe funcionaria e eu acredito na sua boa fé de pensar que funcionaria para todos.
Não acredito que funcionasse para todos e vou tentar explicar porquê: Para si era fácil, mas a maioria dos cidadãos não tem os seus conhecimentos e nem tem tempo para estudar cada assunto a ponto de emitir opinião (já me aconteceu inúmeras vezes e não me considero ignorante nem iletrada). Os cidadãos, quer porque tenham muito mais o que fazer (é por isso que se elegem pessoas para tratar desses assuntos) quer porque não têm conhecimentos, não podem continuar a estar sujeitas a este estado de coisas e aos constantes atropelos que lhe são inerentes, SEM DEFESA. Os políticos têm de cumprir as suas obrigações sem necessitarem de "petições" de que se lhes diga o que fazer e como, até porque, se eles não sabem o que fazer e como, não se candidatem, não FAÇAM PROMESSAS QUE SABEM SER FALSAS. Se os políticos não cumprirem as suas obrigações que sejam corridos A TEMPO porque não servem.
5 - Com a sua proposta, por si só, corre-se um outro risco: os cidadãos instruídos fazem-se ouvir e vêem os seus direitos contemplados, mas CORRE-SE O RISCO de os cidadãos anónimos (QUE SÃO A ESMAGADORA MAIORIA), que não tenham esse tipo de "argumentos", continuarem á mercê e vítimas dos arbítrios de quem tem poder. Mais, vulgarizando-se o procedimento (acções populares) os políticos ainda ficavam com a desculpa de que "não houve nenhuma acção popular".
Sabe? A especialidade dessa gente é a irresponsabilização própria e as desculpas esfarrapadas (além de que, no dizer deles, a culpa é sempre dos outros) . Chegaríamos a um ponto em que esses, eleitos para garantir a democracia e governar, passariam a ser meros gestores e regateadores das "acções populares" sem nenhuma responsabilidade própria.
Essa gente (os políticos) não faz o que deve ser feito porque não quer; não é porque (ainda) ninguém lhes disse o que tem de fazer.
6 - Por todos estes motivos, eu acho que as propostas de alterações do sistema político e as accções populares para as impôr, têm de satisfazer, ao mesmo tempo, 2 objectivos principais, além de vários outros:
a) Têm de ser mobilizadoras e capazes de demonstrar às pessoas que são SOLUÇÃO e que o controlo está nas mãos delas, das pessoas, COMO TEM DE SER.
b) Têm de partir da forma como as pessoas expressam, actualmente, o seu descontentamento e descrédito e RESPEITÁ-LA (à abstenção).
c) Não podem ter "pontos de fuga" para os políticos, os governantes e os titulares de cargos públicos sob pena de contribuirem para agravar ainda mais o desespero e o descrédito dos cidadãos (que voltariam a ver gorados os seus esforços). Os políticos não podem ter como continuar a ignorar a maioria, SEJA COM QUE DESCULPA FOR, como fazem agora: dizem que estão preocupados com a abstenção, ANTES DAS ELEIÇÕES, mas depois dos votos contados E PORQUE FAZEM AS CONTAS como lhes convém, a conversa já é outra e eles já estão legitimados para TUDO porque "foram eleitos pela maioria"...
d) Têm de ser GENUINAMENTE DEMOCRÁTICAS. Este sistema falha porque não é democrático. Como já disse, este sistema eleitoral é o MESMO QUE LEVOU HITLER AO PODER e nem se compreende que nunca tenha sido devidamente alterado. A nossa salvação e a salvação da humanidade dependem, EXCLUSIVAMENTE, de haver autêntica e genuína democracia.
e) As pessoas não podem andar sempre a fazer petições (acho eu, como já expliquei) por isso há que fazer alguma coisa de DEFINITIVO (Para este tempo; porque o "definitivo" é sempre limitado, no tempo)
Em conclusão, e porque lhe disse, logo no início, que as suas propostas me parecem positivas, acho que elas têm viabilidade MAS COMO COMPLEMENTO DESTA ALTERAÇÃO DE FUNDO que proponho para o sistema eleitoral. Haverá sempre coisas e situações a alterar, que alguns vêem primeiro, melhor e com mais clarividência; e esses "alguns" podem não ser os políticos em exercício.
Cumprimentos
Continua
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São essas mensagens a as respectivas respostas que publico aqui.
1.
O meu nome é Luís Humberto Teixeira, estou a terminar o mestrado em Política Comparada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e desde 2003 tenho realizado, a sós ou em parceria com colegas, estudos sobre o sistema eleitoral português e propostas de reforma do sistema eleitoral.
Antes de iniciar esses estudos, também eu cheguei a ponderar se não seria boa ideia deixar lugares vazios no Parlamento, proporcionais à percentagem de votos em branco, nulos ou mesmo à abstenção.
Depois de conhecer melhor o sistema, cheguei à conclusão de que essas propostas não fazem sentido, razão pela qual não irei assinar esta petição.
Os motivos são, basicamente, três:
1. Os cadernos eleitorais portugueses estão repletos de eleitores fantasma. No último estudo que fiz, juntamente com o meu colega José António Bourdain, apurámos perto de 800 mil (http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?module=Files/FileDescription&ID=170&lang=PT). Os últimos dados, avançados por Manuel Meirinho, já apontam para mais de um milhão (http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1167379).
Ora, só em abstenção técnica isso dá logo à partida cerca de 10% de lugares vazios na Assembleia da República, aos quais se juntarão depois os valores da abstenção real.
Ou seja, estaríamos logo a partida a falsear os resultados, atribuindo lugares vazios a eleitores que não existem e que, como tal, não deveriam ser representados.
2. Valorar a abstenção, os votos nulos ou os votos em branco desresponsabiliza os eleitores da participação cívica. É mais fácil recusar-se a participar do que tentar encontrar alternativas.
Felizmente, no último ano e meio temos visto que há grupos de cidadãos que estão a reagir de forma positiva ao desencanto que sentem com o sistema eleitoral e com o sistema político. Já foram a eleições dois novos partidos (Movimento Esperança Portugal e Movimento Mérito e Sociedade) e há pelo menos outros dois que demonstram vontade de concorrer (Portugal Pró-Vida e Partido Pelos Animais).
3. Quanto à redução proposta do número de deputados, penso que 100 é um número demasiado baixo e totalmente fora dos padrões europeus e mundiais para uma população com a dimensão da de Portugal. Por exemplo, um país com uma população similar à nossa, como a República Checa, tem 200 deputados + 81 senadores. E, se não estou em erro, o Parlamento com um menor número de eleitos por habitante é a Holanda, que tem 150 deputados + 75 senadores, que representam 16 milhões de habitantes. Nós temos 230 deputados + 0 senadores.
Além disso, a redução drástica do número de eleitos limita gravemente a representação de minorias (étnicas, sociais ou ideológicas) na Assembleia da República, o que, a acontecer, iria empobrecer imenso o sistema democrático.
Concordo que a reforma eleitoral é um assunto sobre o qual vale a pena pensar e agir, mas convém que a discussão que se faça sobre o tema seja mediatizada e não se confine a acordos de gabinete entre PS e PSD (que geralmente decidem entre si estas matérias), alargando-se não só a outros partidos como também à sociedade civil.
Cumprimentos,
Luís Humberto Teixeira
RESPOSTA
Caro Luís Humberto Teixeira!
Conheço os seus escritos e as suas opiniões sobre o tema.
Quanto à questão da valoração da abstenção, respeito a sua opinião, como também respeito a sua decisão de não assinar a petição, mas discordo em absoluto (da sua opinião, é claro!); isto é: tenho opinião muito diferente PELOS SEGUINTES MOTIVOS:
1 - frequentemente (e nas recentes eleições europeias também) vêm a publico notícias sobre VIGARICES ELEITORAIS. Eu sei, por experiência colhida na participação numa mesa de voto, que essas vigarices existem SEMPRE, EM TODAS AS ELEIÇÕES e, embora, APARENTEMENTE, não consigam influenciar decisivamente os resultados eleitorais (são pouco mais de 4 mil freguesias...) não se sabe qual a sua influência real, porque ninguém liga importância, APESAR de TODOS SABEREM.
Numa discussão antiga sobre este mesmo tema apareceu um ex militante partidário (do PSD) a defender o voto nulo (com argumentos algo semelhantes aos seus) e a assumir a prática dessas vigarices como uma constante que sempre presenciou (acho que até reconheceu que participou) aquando das suas inúmeras participações nas mesas de voto...
Por isso ELE defendia o VOTO NULO.
2. O problema dos eleitores fantasma é simples e fácil de resolver. Não é resolvido porquê? É legítimo pensar que os "eleitores fantasma" estão lá para permitir as mencionadas vigarices... Ou então estão no mesmo espírito de bandalheira que é toda a nossa prática política, para servir de pretexto para isso mesmo: desvalorar a abstenção. Sou contra todo o tipo de bandalheira. Acho que isso é uma das origens dos nossos piores problemas. Portanto, se há "eleitores fantasma" acabe-se com eles. Valorar a abstenção é um bom incentivo para que essa gente faça isso: acabe com a presença de eleitores fantasma nos cadernos eleitorais, que é coisa que já deviam ter feito há muito tempo.
3. Quanto à desresponsabilização dos cidadãos, acho que o meu amigo inverte as coisas. Se cada cidadão tem de fazer o seu trabalho e o dos políticos também então para que precisamos de políticos e de REPRESENTANTES?
A responsabilidade, de MERECER o voto dos cidadãos e de incentivá-los a votar, é dos políticos e não ao contrário... Pela parte que me toca, por exemplo, (que melhor exemplo se pode dar do que o da nossa própria experiencia?), perco a vontade de votar aquando das campanhas eleitorais e ao ver tanta mentira, tanta propaganda enganosa, propaganda que é desmentida pela nossa vivência do dia a dia e pelos problemas ABSURDOS com que nos confrontamos TODOS OS DIAS, em contacto com as nossas "excelsas" instituições, que trazem até nós o desprezo, vil, que os políticos têm pelos cidadãos.
Além disso, a quantidade de situações escandalosas com que o erário público é delapidado e que provocam indignação generalizada, só se podem manter devido á impunidade que este sistema garante aos políticos. Mas este exemplo de situações aberrantes não é o único exemplo dessa natureza que se pode citar...
A valoração da abstenção acaba com essa impunidade e, a prazo muito curto, acabará também com a manutenção, cínica, de todas essas situações aviltantes para nós.
4. Apareceram 2 novos partidos? Sei mas não dei por nada: não fez qualquer diferença. Quantos votos tiveram esses partidos? Seja como for continuou a haver abstenção e a ser esta a opção maioritária...Quanto a mim sei que a minha vocação não é brincar com coisas sérias e "fazer de conta" que faço alguma coisa para mudar, mesmo tendo consciência de que isso não muda nada. Até porque o descrédito dos políticos é tal que, quem crie novos partidos, deve ser masoquista para querer partilhar esse descrédito...
5. A questão passa, sem sombra de dúvidas, pela Valoração da Abstenção e por respeitar TODOS e cada um dos cidadãos, que é para estes respeitarem também os políticos e as instituições. Passa pela valoração da abstenção quer o meu amigo o perceba, quer não!
Desculpe qualquer coisinha e não me interprete mal: continmuo a respeitar a sua opinião e decisão...
Luís Humberto Teixeira ainda disse:
Não se esqueça que os políticos eleitos também são eleitores e que qualquer eleitor pode ser eleito, desde que cumpra os requisitos de candidatura exigidos na lei (que, no caso português, obriga a que se seja proposto em listas partidárias).
O regime em que vivemos não impõe limite ao número de partidos em competição.
Por isso, ninguém a impede de criar um partido dos valorizadores da abstenção e de tentar mudar a lei na Assembleia da República.
Seria eventualmente mais eficaz do que uma petição online e, pelos exemplos recentes, dá para perceber que não é assim tão complicado criar um partido político.
Tendo em conta o número de abstencionistas convictos, certamente não teria dificuldades em reunir as assinaturas necessárias e - quem sabe - ter eleitos suficientes para mudar a lei.
Se não quiser participar no jogo partidário e pôr à prova o princípio de que "o voto é a arma do povo", então só vejo que a mudança do sistema que preconiza se possa fazer da maneira inversa: passar à violência física e defender que "a arma é o voto do povo", como fazia o Partido Revolucionário do Proletariado
RESPOSTA
Há uma coisa que eu NÃO QUERO, com certeza: é participar "no jogo partidário", porque é isso mesmo que nos tem conduzido ao actual descalabro de consequências desastrosas imprevisíveis. O meu amigo só vê uma maneira de isto mudar? Está a precisar de óculos e de alargar os seus conhecimentos de "ciência política":
Gandhi nunca pegou numa arma, nunca preconizou a violência e, mesmo assim, conseguiu vencer o que era, no seu tempo, o maior e mais poderoso exército do Mundo: O Exército Inglês.
Suponhamos então que Gandhi nunca tivesse existido! O princípio continuaria a ser válido mas o meu amigo permaneceria entrincheirado nessa sua "visão" pequena, a defender, a todo o custo, a impunidade e as patifarias dos actuais políticos.
De facto, se ninguém fizer nada eficientemente para que isto mude... um dia irá mudar porque é inevitável; e se não mudar a bem muda a mal, sem dúvida.
Portanto, estamos tentando evitar males maiores!
2. Por seu lado a Margarida, disse:
Acho mais útil usar o voto para exigir respeito pelos direitos dos animais, só votando nos partidos que têm a defesa dos seus direitos inscrita nos respectivos programas. É isso que farei!
RESPOSTA:
Margarida
Você vota em quem quiser. Não é isso que está em causa aqui. Como digo no email, o que está em casusa é a dignidade e a DEMOCRACIA que, neste momento, não se reflectem no sistema eleitoral.
NÓS, pelo menos pela parte que me toca, respeitamos as opções dos outros. EXIGIMOS (e temos o direito a) igual respeito.
Você vota nos partidos que defendem os animais? E as pessoas?
Acha que é possível "defender" os animais sem defender e exigir respeito pelas pessoas?
Está enganada! E o resultado está à vista: não são respeitados os direitos dos animais NEM SEQUER POR AQUELES QUE DIZEM DEFENDÊ-LOS, como também não são respeitados os direitos das pessoas. NINGUÉM RESPEITA OS DIREITOS DAS PESSOAS, nem dos animais.
Mas NEM PODIA SER DOUTRO MODO ENQUANTO SE MANTIVER UM SISTEMA ELEITORAL NAZI que, por acaso, ou talvez não, É EXACTAMENTE O MESMO SISTEMA ELEITORAL QUE PERMITIU A HITLER subir ao poder e que, assim, "legitimou" as suas patifarias e crimes...
De facto, enquanto a HONESTIDADE, O CIVISMO e a IDONEIDADE das pessoas não evoluir até ao ponto de não tolerarem este estado de coisas, seja qual for a sua opção de voto, não vamos longe. Nem pessoas nem animais terão o que merecem. As pessoas, por culpa própria, os animais, coitados, porque são ESCRAVOS dessas pessoas.
Da próxima lembre-se que EU não divulgo nenhuma iniciativa que não esteja bem justificada pela necessidade de alterar a negra realidade da sociedade em que vivemos e que não seja norteada por SÓLIDOS princípios de dignidade, de justiça, de DEMOCRACIA e de idoneidade.
3. O Dr. Carreira Martins, disse:
O sistema eleitoral nacional e, consequentemente, o sistema de nomeação dos representantes da Nação para cargos políticos não obstará à nomeação de incompetentes, predadores, vampiros ou, mais genericamente, de pessoas sem idoneidade moral, ética, intelectual, pessoal para os cargos em questão pelo que a abstenção não resolve o problema que se quer ver resolvido. Vejam e estudem as leis que nos regem na página eléctronica da Comissão Nacional de Eleições (http://www.cne.pt/) na parte referente à legislação.
A solução passa por votar - trata-se de uma demonstração de cidadania que não deve ser postergada, limitada ou diminuída através de mensagens ou iniciativas desta natureza - noutros partidos que não os que têm estado no poder de modo a potenciar a maior diversidade de representação possível.
Se não quiserem estudar a legislação, ao menos tenham o cuidado de verificar se, por exemplo nas últimas eleiçôes (para o Parlamento Europeu) a esmagadora abstenção teve algum efeito prático ao nível da nomeação de deputados para o PE
Outra confusão neste e-mail: confunde-se nomeação para cargos políticos com nomeação para cargos públicos: são processos totalmente distintos.
Esta iniciativa tem o valor que tem: na minha óptica é um disparate.
Melhores cumprimentos
RESPOSTA
Caro Dr. Carreira Martins
Quando decidi divulgar a iniciativa já contava com todo este tipo de reacções (e outras que irão aparecendo).
1- Não há confusão nenhuma: a nomeação para cargos públicos DEPENDE de quem governa (pelo menos o controlo da qualidade dessa gente depende) e isso também está subjacente no espírito da petição.
Explicando melhor: o cidadão é vítima, permanentemente, de toda a espécie de vilanias (eu acabo de passar por uma detenção de 24 horas e fui agredida pela polícia, depois de várias provocações falhadas; portanto, premeditadamente. Fui agredida no elevador do Tribunal, DEPOIS, de ter sido conduzido até ao meu destino: ser presente a Tribunal, portanto, em relação a esse tipo de coisas ignóbeis, sei bem do que estou a falar); mas, dizia eu que o cidadão está sujeito a vilanias de toda a espécie, de cujas se queixa e reclama SEMPRE sem quaisquer consequências para os que cometem estes crimes (e outros) e é por isso que a nossa vivência em sociedade está cada vez pior; é por isso que este tipo de situações aumenta de dia para dia. É devido Á IMPUNIDADE.
2 - Essa pérfida IMPUNIDADE é garantida pelos políticos. Pelos Políticos que, previamente, se garantem impunidade, ignorando uma enorme fatia de eleitores que são todos os abstencionistas. Os políticos é que são responsáveis por essa perversa e destruidora impunidade porque Eles é que são eleitos. Esta responsabilidade cabe a TODOS os políticos eleitos, não apenas a alguns e é por isso que o cidadão não tem por onde escolher...Portanto,também está subjacente ao espírito da Petição que todos e cada um dos cidadãos tenha meios de defesa contra esta torpe bandalheira em que vivemos: de cada vez que um cidadão é vítima de coisas ignóbeis assim e as vê impunes, tem de ter forma de PUNIR quem tem de ser punido por permitir tal: TODOS os políticos... E os políticos têm de saber disso.
3 - Mas, claro está, o seu comentário enferma da mesma perversa mentalidade de irresponsabilização dos políticos que é responsável por este descabro: O sistema político é uma coisa à parte da sociedade, com regras próprias; é um mundo paralelo.
O Problema é que os cidadãos vivem na sociedade e não nos meios políticos e de nada serve VOTAR, quando se ouvem lindas promessas eleitorais que nunca se concretizam, PARA OS CIDADÃOS, porque os políticos vivem noutro Mundo. Os cidadãos reagem como se impõe e punem os políticos: NÃO VOTAM. Mas a falta de vergonha e de dignidade dos políticos é tal que eles NOS ignoram, procedendo de forma NAZI... como está explicado no texto do Manifesto da Petição
4 - Pode levar algum tempo a vencer a barreira das ideias feitas como as que expressa, mas lá chegaremos... É tudo uma questão de começar, insistir e NUNCA desistir... Depois o processo será imparável.
E ainda não se começou a apelar abertamente à abstenção, pelo contrário...
Ainda o O Dr. Carreira Martins:
Boa noite a todos.
Em primeiro, muito obrigado pelo reenvio das mensagens entretanto trocadas. Mais alguma luz se fez.
Deixem que vos transmita o que me parece resultar das intervenções precedentes:
01 - PONTOS COMUM: Todos têm a mesma preocupação e sentimento: Não concordam com o actual estado das coisas - política, economia, sociedade, justiça, segurança entre outros - e, mais vastamente, a falta de respeito, integridade, idoneidade, dignidade dos nossos pseudo representantes e a forma indigna e abjecta por via da qual se servem dos respectivos cargos para alcançar imerecida fama, poder, notoriedade e dinheiro esbanjando o que a todos pertencem. A tal ponto que justo será dizer que sociedade portuguesa, todos nós, se sente ultrajada e ..., esmagada.
Mais: Todos sentem necessidade de intervir, de fazer algo para inverter a tendência.
02 - DIVERGÊNCIAS: Quanto ao método a seguir. Há perspectivas muito diferentes e, necessariamente, clivagens. Pessoalmente não me identifico, nem me revejo, em acções como a que está em cima da mesa pelas razões já aduzidas como ainda, porque faço minhas alguns dos argumentos que estão em linha com o meu pensamento e entendimento.
03 - Face a isto o que fazer?Creio que seria uma pena, um desperdício de forças e energia deixar morrer este impulso e vontades.
Nem creio, tão pouco que encontrar razões que justifiquem o estremar de posições - sem rodeios digo que é o que noto nestas duas últimas intervenções - quando o que se pretende é encontrar soluções para os problemas globais da sociedade portuguesa, que são os de cada um de nós.
04 - Consequentemente, e porque temos e vasta gama de leis injustas, inadequadas, confusas e/ou contraditórias, e uma Assembleia da República (AR) que por disciplina partidária sustenta este estado de coisas, sugiro o seguinte (é apenas uma ideia que carece de ser amadurecida):
A alteração do regime de petições/acções populares - o que implica reunir um número significativo de assinaturas para o efeito - de modo a obrigar a AR a legislar em determinado sentido sempre que estiver confrontado com um "X" número de assinaturas, por exemplo 1 milhão de assinaturas.
Isto passa por alterar em primeiro, o apontado regime e, numa fase seguinte, apresentar autênticos projectos de lei, suficientemente detalhados para não permitir sequer a rejeição da iniciativa a pretexto de isto ou aquilo. Trata-se de, em suma, obter alterações de regime em áreas fundamentais.
À vossa consideração.
Apesar de não ser beirão,Um Bem Haja
RESPOSTA:
Pela parte que me toca, agradeço o seu contributo e sugestões que me parecem muito úteis. Contudo, permita-me que esclareça o seguinte: da minha parte não há nenhum extremar de posições como, erradamente, percebeu, embora em compreenda que assim seja interpretado o meu estilo algo contundente. Não há nenhum extremar de posições, nunca houve nem nunca haverá... até porque eu sei que o êxito destas propostas depende de TODOS.
Esse meu estilo deve-se mais à saturação da actual situação e das ideias feitas com que se mistificam coisas que, para mim, são elementares. Deve-se à saturação do massacre a que todos estamos sujeitos por parte da PROPAGANDA NAZI e ao facto de constatar que essas ideias são incutidas nas pessoas sem serem racionalizadas e pensadas por essas pessoas, que depois as usam como se fossem sublimes argumentos.
Depois há uma outra coisa que tem influência: quando a gente não tem e não expressa as próprias opiniões com convicção, somos literalmente massacrados com as opiniões de outros que se acham donos da verdade e com opiniões e opções que têm de ser BOAS PARA TODOS.
Digamos que eu respeito tudo e todos (se for respeitada e dentro dos limites do que é razoável; não respeito a criminalidade seja de quem for) MAS EXIJO IGUAL RESPEITO, porque o mereço.
Vejamos então a sua proposta:
1 - O descrédito, generalizado, do sistema político actual e do seu funcionamento são tais que se estendem a este tipo de coisas (acções populares ou petições) e sua utilidade ou eficiência.
2 - Desde logo "a alteração do regime de petições/acções populares" ficaria dependente da VONTADE da AR, por maior que fosse o número de assinaturas recolhido. Não se esqueça de que há exemplos de petições que foram ignoradas apesar de terem reunido um número de assinaturas que impunham, por lei, a apreciação e agendamento da questão.
Os nossos deputados (os grupos parlamentares mais exactamente) não gostam de trabalhar sob influência e condicionados pelas Acções Populares... portanto, optam por "cortar o mal pela raiz" à partida. Podem fazê-lo. O regime eleitoral assegura-lhes impunidade por maior que seja o descontentamentop expresso em abstenção...
3 - Não estamos confrontados apenas com "vasta gama de leis injustas, inadequadas, confusas e/ou contraditórias". Estamos confrontados, também e acima de tudo, com violações grosseiras e criminosas das leis e garantias existentes. O texto que "linkei" fala duma situação de elevada gravidade, mas as violações revoltantes, gratuítas, desesperantes e que molestam gravemente os cidadãos de todas as formas possíveis e imagináveis (e até inimagináveis), são cometidas generalizadamente pelos diferentes poderes e por outras entidades que nem "poderes" são.
Os exemplos são aos milhões e eu, só á minha parte, tenho cerca de uma dezena de histórias dessas para contar. Em todas elas, as prevaricações não têm qualquer suporte legal.
É verdade que, pelo menos no caso relatado, podiam ser defenidas, legislativamente, algumas regras obrigatórias com potencialidades para inibir esse tipo de crimes mas, quando estes crimes são possíveis (e são possíveis porque ficam SEMPRE, impunes) não se pode prever o que o engenho e arte dos prevaricadores seria capaz de inventar para violar as novas regras, quaisquer que elas fossem, e continuarem a se garantir impunidade.
O problema é mais profundo e resume-se assim: "COLOCAR AS PESSOAS CERTAS NOS LUGARES CERTOS" (as pessoas existem). Os políticos, (que são eleitos para GOVERNAR) têm de ser obrigados a garantir isso. Eles até sabem como se faz; pois se, agora, fazem exactamente o contrário...
Tudo isto para concluir que as leis não resolvem tudo e, a meu ver, nem resolvem o essencial. Não estamos nesta situação desastrosa por falta de leis.
4 - Para si que é uma pessoa instruída e, provavelmente, conhecedora das leis e sua aplicação, a solução que propõe funcionaria e eu acredito na sua boa fé de pensar que funcionaria para todos.
Não acredito que funcionasse para todos e vou tentar explicar porquê: Para si era fácil, mas a maioria dos cidadãos não tem os seus conhecimentos e nem tem tempo para estudar cada assunto a ponto de emitir opinião (já me aconteceu inúmeras vezes e não me considero ignorante nem iletrada). Os cidadãos, quer porque tenham muito mais o que fazer (é por isso que se elegem pessoas para tratar desses assuntos) quer porque não têm conhecimentos, não podem continuar a estar sujeitas a este estado de coisas e aos constantes atropelos que lhe são inerentes, SEM DEFESA. Os políticos têm de cumprir as suas obrigações sem necessitarem de "petições" de que se lhes diga o que fazer e como, até porque, se eles não sabem o que fazer e como, não se candidatem, não FAÇAM PROMESSAS QUE SABEM SER FALSAS. Se os políticos não cumprirem as suas obrigações que sejam corridos A TEMPO porque não servem.
5 - Com a sua proposta, por si só, corre-se um outro risco: os cidadãos instruídos fazem-se ouvir e vêem os seus direitos contemplados, mas CORRE-SE O RISCO de os cidadãos anónimos (QUE SÃO A ESMAGADORA MAIORIA), que não tenham esse tipo de "argumentos", continuarem á mercê e vítimas dos arbítrios de quem tem poder. Mais, vulgarizando-se o procedimento (acções populares) os políticos ainda ficavam com a desculpa de que "não houve nenhuma acção popular".
Sabe? A especialidade dessa gente é a irresponsabilização própria e as desculpas esfarrapadas (além de que, no dizer deles, a culpa é sempre dos outros) . Chegaríamos a um ponto em que esses, eleitos para garantir a democracia e governar, passariam a ser meros gestores e regateadores das "acções populares" sem nenhuma responsabilidade própria.
Essa gente (os políticos) não faz o que deve ser feito porque não quer; não é porque (ainda) ninguém lhes disse o que tem de fazer.
6 - Por todos estes motivos, eu acho que as propostas de alterações do sistema político e as accções populares para as impôr, têm de satisfazer, ao mesmo tempo, 2 objectivos principais, além de vários outros:
a) Têm de ser mobilizadoras e capazes de demonstrar às pessoas que são SOLUÇÃO e que o controlo está nas mãos delas, das pessoas, COMO TEM DE SER.
b) Têm de partir da forma como as pessoas expressam, actualmente, o seu descontentamento e descrédito e RESPEITÁ-LA (à abstenção).
c) Não podem ter "pontos de fuga" para os políticos, os governantes e os titulares de cargos públicos sob pena de contribuirem para agravar ainda mais o desespero e o descrédito dos cidadãos (que voltariam a ver gorados os seus esforços). Os políticos não podem ter como continuar a ignorar a maioria, SEJA COM QUE DESCULPA FOR, como fazem agora: dizem que estão preocupados com a abstenção, ANTES DAS ELEIÇÕES, mas depois dos votos contados E PORQUE FAZEM AS CONTAS como lhes convém, a conversa já é outra e eles já estão legitimados para TUDO porque "foram eleitos pela maioria"...
d) Têm de ser GENUINAMENTE DEMOCRÁTICAS. Este sistema falha porque não é democrático. Como já disse, este sistema eleitoral é o MESMO QUE LEVOU HITLER AO PODER e nem se compreende que nunca tenha sido devidamente alterado. A nossa salvação e a salvação da humanidade dependem, EXCLUSIVAMENTE, de haver autêntica e genuína democracia.
e) As pessoas não podem andar sempre a fazer petições (acho eu, como já expliquei) por isso há que fazer alguma coisa de DEFINITIVO (Para este tempo; porque o "definitivo" é sempre limitado, no tempo)
Em conclusão, e porque lhe disse, logo no início, que as suas propostas me parecem positivas, acho que elas têm viabilidade MAS COMO COMPLEMENTO DESTA ALTERAÇÃO DE FUNDO que proponho para o sistema eleitoral. Haverá sempre coisas e situações a alterar, que alguns vêem primeiro, melhor e com mais clarividência; e esses "alguns" podem não ser os políticos em exercício.
Cumprimentos
Continua
.../...
APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
.../...
2007/05/07
As Desgraças do Dia.
As desgraças que vamos "analisar" são:
Presidenciais em França
Regionais na Madeira
O desaparecimento duma menina inglesa, a pequena Madeleine, levada da Praia da Luz, Algarve.
O resto é o espectáculo grotesco, habitual.
Por onde começar?
Comecemos pelo mais trágico, pelo mais importante: o desaparecimento da pequena Madeleine.
Esta história faz-nos lembrar outras “histórias” já aqui trazidas inúmeras vezes, nomeadamente aquela desgraça que serviu de pretexto a que a P.J. e as restantes instituições da Justiça cometessem mais um dos seus arrepiantes crimes, condenando dois inocentes a pesadas penas de cadeia, chegando ao ponto de usar como “justificação”, imagine-se, a sua própria incompetência.
Agora, mais uma vez salta à vista a incompetência, absurda, dos investigadores, com a imprensa britânica a gritá-lo aos quatro ventos. Só que, desta vez, não será fácil engendrar uma fantasia macabra, como no Caso da Pequena Joana. Pelo menos esperamos que não tenham a ousadia inconsciente e estúpida…
Este é um país de absurdos, onde até aberrações como o Caso da Pequena Joana são possíveis… e talvez isso incentive a prática deste tipo de crimes… no Algarve.
É provável que o crime tivesse sido planeado e preparado vigiando a família; mas também é MUITO provável que o autor (ou autores) seja (sejam) habitué(s), frequentadores habituais do Algarve, porque ali é que é fácil e tem êxito garantido, mercê da incompetência dos investigadores e da perfídia das instituições que permitem tal situação…
Presidenciais Francesas
Sarkozy ganha por culpa de Royal (que não soube ser, verdadeiramente, alternativa)
Num universo de cerca de 44,5 milhões de eleitores, Sarkozy recebe 18,98 milhões de votos a que corresponde a percentagem de 42,69% (arredondado às centésimas por aproximação).
Royal recebeu 16,79 milhões de votos; ou seja: 37,76% dos votos (idem); considerando em ambos os casos, claro está, o total de eleitores, como tem de ser em DEMOCRACIA.
Somando abstenções com os votos brancos e nulos, constata-se que 8,7 milhões de leitores se recusaram a votar em algum destes candidatos. Repare-se que são mais eleitores do qe
Regionais na Madeira
O desaparecimento duma menina inglesa, a pequena Madeleine, levada da Praia da Luz, Algarve.
O resto é o espectáculo grotesco, habitual.
Por onde começar?
Comecemos pelo mais trágico, pelo mais importante: o desaparecimento da pequena Madeleine.
Esta história faz-nos lembrar outras “histórias” já aqui trazidas inúmeras vezes, nomeadamente aquela desgraça que serviu de pretexto a que a P.J. e as restantes instituições da Justiça cometessem mais um dos seus arrepiantes crimes, condenando dois inocentes a pesadas penas de cadeia, chegando ao ponto de usar como “justificação”, imagine-se, a sua própria incompetência.
Agora, mais uma vez salta à vista a incompetência, absurda, dos investigadores, com a imprensa britânica a gritá-lo aos quatro ventos. Só que, desta vez, não será fácil engendrar uma fantasia macabra, como no Caso da Pequena Joana. Pelo menos esperamos que não tenham a ousadia inconsciente e estúpida…
Este é um país de absurdos, onde até aberrações como o Caso da Pequena Joana são possíveis… e talvez isso incentive a prática deste tipo de crimes… no Algarve.
É provável que o crime tivesse sido planeado e preparado vigiando a família; mas também é MUITO provável que o autor (ou autores) seja (sejam) habitué(s), frequentadores habituais do Algarve, porque ali é que é fácil e tem êxito garantido, mercê da incompetência dos investigadores e da perfídia das instituições que permitem tal situação…
Presidenciais Francesas
Sarkozy ganha por culpa de Royal (que não soube ser, verdadeiramente, alternativa)
Num universo de cerca de 44,5 milhões de eleitores, Sarkozy recebe 18,98 milhões de votos a que corresponde a percentagem de 42,69% (arredondado às centésimas por aproximação).
Royal recebeu 16,79 milhões de votos; ou seja: 37,76% dos votos (idem); considerando em ambos os casos, claro está, o total de eleitores, como tem de ser em DEMOCRACIA.
Somando abstenções com os votos brancos e nulos, constata-se que 8,7 milhões de leitores se recusaram a votar em algum destes candidatos. Repare-se que são mais eleitores do qe
ue a totalidade dos eleitores portugueses. Portanto, há um pequeno "país" maior do que Portugal que não quis nenhum destes candidatos.
Portanto, Royal perdeu por mérito próprio… mas Sarkozy também não ganhou. É o mesmo cenário em toda a parte onde vigora este sistema eleitoral vigarista e nazi.
Os estúpidos alienados pela política e pela propaganda dominantes, que não sabem pensar pela sua cabeça, acham “isto” normal. Não percebem, esses cretinos, que estando em causa a governação dum país, não é admissível alguém seja eleito, sem restrições, com uma percentagem tão diminuta de votos.
Para governar bem um país, com genuína legitimidade, é imprescindível o apoio duma maioria esmagadora da população…
Ou então vivem-se crises atas de crises, instabilidades e bloqueios, conflitos e problemas sociais, num ciclo vicioso maldito, porque não pode ser doutro modo, porque os dados estão viciados.
Estou a não considerar o facto de Sarkozy ter fama de neo-con e de estes serem useiros e treinados em fraudes eleitorais (fraude mesmo, viciação dos votos e dos números), fraudes para cujas costumam preparar a “opinião pública” através da manipulação das sondagens. Ainda resta saber se Sarkozy ganhou mesmo ou se foi eleito pela fraude…
Mais uma vez se constata a imprescindibilidade e urgência na implementação da valoração da abstenção.
Quanto ao Soba da Madeira pouca coisa há a dizer. Já tudo foi dito e redito. Apenas acrescentar e frisar que, mais uma vez, foi eleito com uma “esmagadora maioria” duns reles cerca de 36% dos votos dos madeirenses…
Os estúpidos alienados pela política e pela propaganda dominantes, que não sabem pensar pela sua cabeça, acham “isto” normal. Não percebem, esses cretinos, que estando em causa a governação dum país, não é admissível alguém seja eleito, sem restrições, com uma percentagem tão diminuta de votos.
Para governar bem um país, com genuína legitimidade, é imprescindível o apoio duma maioria esmagadora da população…
Ou então vivem-se crises atas de crises, instabilidades e bloqueios, conflitos e problemas sociais, num ciclo vicioso maldito, porque não pode ser doutro modo, porque os dados estão viciados.
Estou a não considerar o facto de Sarkozy ter fama de neo-con e de estes serem useiros e treinados em fraudes eleitorais (fraude mesmo, viciação dos votos e dos números), fraudes para cujas costumam preparar a “opinião pública” através da manipulação das sondagens. Ainda resta saber se Sarkozy ganhou mesmo ou se foi eleito pela fraude…
Mais uma vez se constata a imprescindibilidade e urgência na implementação da valoração da abstenção.
Quanto ao Soba da Madeira pouca coisa há a dizer. Já tudo foi dito e redito. Apenas acrescentar e frisar que, mais uma vez, foi eleito com uma “esmagadora maioria” duns reles cerca de 36% dos votos dos madeirenses…
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