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2013/11/19

Marinho Pinto os Partidos Recebem 3,1053 Euros Por Cada Voto

Os Partidos Recebem Milhões (Ganham Muito Com os Votos)... Nós é Que Não Ganhamos Nada Com Isso; Só Perdemos... Pagando






A denúncia, que agora ganhou "estatuto de escândalo" devido ao facto de ter sido repetida num programa da televisão transmitido em directo, já tinha sido feita pelo próprio Marinho e Pinto, em 2011-18-07, no JN, como se pode ver neste link, ou lendo a transcrição do artigo aqui em baixo

Tome nota dos números e da diversidade de "subvenções" entregues aos energúmenos que alguns elegeram para o Parlamento:

.../.../...

Os resultados das últimas eleições para a Assembleia da República (AR) podem ser contabilizados não apenas pelo número de deputados eleitos mas também pelos milhões de euros que os partidos irão receber até às próximas eleições legislativas. O partido vencedor continua a ser o PSD, que irá receber do estado quase 38 milhões de euros, logo seguido do PS (mais de 28 milhões de euros), do CDS/PP (quase 13 milhões de euros), do PCP e os Verdes (mais de 10 milhões) e o BE (mais de 6 milhões). Além dos partidos parlamentares, o PCTP/MRPP irá auferir mais de 777 mil euros e o Partido dos Animais e da Natureza mais de 730 mil euros. ToTal = 96,5 milhões de euros.

Cada partido concorrente às eleições para a AR e que obtenha representação parlamentar ou consiga mais de 50 mil votos tem direito a uma subvenção anual correspondente a 3,1053 euros por cada voto obtido. Esse montante corresponde a 1/135 do chamado "Indexante dos Apoios Sociais (IAS)", cujo valor para 2011 é de 419,22 euros. Assim, quando o governo aumenta os apoios do estado através de actualizações do IAS, está também a aumentar, automática e discretamente, as verbas atribuídas aos partidos políticos, mas sem a impopularidade que estes aumentos acarretariam se fossem aprovados autonomamente.

Portanto, o PSD irá receber mais de 6,7 milhões de euros por ano, pelos seus 2.159.181 votos obtidos nas últimas eleições legislativas, enquanto o PS receberá mais de 4,8 milhões (1.566.347 votos), o CDS/PP mais de 1,9 milhões (653.888 votos), o PCP/PEV mais de 1,3 milhões (441.147 votos), o BE quase 900 mil euros (288.923 votos), o PCTP/MRPP mais de 194 mil euros (62.610 votos) e o PAN mais de 182 mil euros (57.995 votos). Além disso, os partidos parlamentares receberam também mais de 8.3 milhões de euros para as despesas da última campanha eleitoral, a dividir entre eles de acordo com os resultados obtidos.

Mas além desses montantes, cada grupo parlamentar terá direito a uma outra subvenção anual para encargos de assessoria aos deputados correspondente a «quatro vezes o IAS anual, mais metade do valor do mesmo, por deputado» (art. 5º, nº 4 da lei 19/2003), o que perfaz a quantia de 1.886,49 euros, por deputado. Assim, o PSD terá direito a receber anualmente 203.740,92 euros, correspondentes aos seus 108 deputados, enquanto o PS 139.600,00 euros (74 deputados), o CDS/PP 45.275,76 euros (24 deputados), o PCP 26.410,86 euros (14 deputados), o BE 15.091,92 (8 deputados) e os Verdes 3.772,98 euros (2 deputados).

Por fim, a AR pagará as remunerações dos funcionários dos grupos parlamentares, que são pessoas da confiança política dos partidos, por estes livremente escolhidos e cujo número varia consoante os deputados de cada partido. Assim, o grupo parlamentar do PSD poderá fazer despesas com pessoal até ao montante de 2.548.966,00 euros por ano, o PS até 2.104.900,00 euros, o CDS/PP 1.201.830,00 euros, o PCP 875.930,00 euros, o BE 631.450,00 euros e os Verdes 244.440,00 euros.

Em consequência dos resultados obtidos nas últimas legislativas o estado irá pagar aos seis partidos parlamentares bem como ao MRPP e ao Partido dos Animais mais de 24.000.000 de euros por ano, o que, incluída a subvenção para as despesas da última campanha eleitoral, ultrapassará os 105 milhões de euros durante os próximos quatro anos.

Por outro lado, cerca de 18.500.000,00 euros é a verba destinada pelo estado para financiar as campanhas eleitorais das eleições para a AR, Parlamento Europeu, Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira e para a Presidência da República. Nas eleições para as autarquias locais, os partidos concorrentes receberão também mais alguns milhões de euros que variarão consoante o número de eleitores da cada autarquia.

Por sobre tudo isso, os partidos políticos estão isentos de IRC, IVA, IMI, imposto de selo, de doações e sucessões, imposto sobre o património, imposto automóvel, imposto municipal sobre transmissões de imóveis, entre outros. Estão ainda isentos do pagamento de taxas de justiça e de custas judiciais.

Talvez assim se compreenda um pouco melhor os ingentes apelos ao voto feitos por todos os partidos nos vários actos eleitorais.
.../.../...

ToTal Geral ANUAL = 24 milhões de euros

Acrescem os custos das campanhas: 18,5 milhões de euros

Portanto, durante os 4 anos da legislatura, o montante total será de.... 114,6 milhões de euros

Conclusão: alguns imbecis votam e depois temos TODOS de pagar tanta chulice. Para quê?
Qual é a utilidade desta despesa astronómica?
Como se essa gente tivessse alguma utilidade na resolução dos nossos problemas.

Impõe-se, cada vez com mais premência a Valoração da Abstenção

Não admira que estejamos em crise profunda e que ela se agrave todos os dias....

O governo fala de cortes...
Que tal reduzir o número máximo de deputados para 100 e valorar a abstenção para correr com mais 40 que não foram eleitos? Agora são mais de 90 os deputados que NÃO FORAM ELEITOS e que não deviam estar na AR, a chular-nos.

"A democracia é um luxo que se paga caro"... dizia o outro cretino. O pior é que pagamos caro mas não temos democracia nenhuma. aliás, se tivéssemos democracia os custos não seriam tão elevados...
Sim porque, em democracia, os deputados (os partidos) não poderiam decidir em causa própria. Tudo isto teria de ser referendado, incluindo a valoração da abstenção.

A valoração da abstenção é uma questão de elementar democratização do sistema eleitoral. Nós, os abstencionistas, temos a obrigação de reivindicar, de exigir, o respeito pelos nossos direitos, visto que também temos de pagar toda esta roubalheira... ou então isentem-nos de impostos.


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2013/09/30

Resultados Eleitorais Autárquicas 2013 e a Fraude. Ganhou o Quê?


Sonchus Asper, Serralha espinhosa.
Manuseada com cuidado a serralha espinhosa tem utilidade; os nossos políticos não têm qualquer utilidade, são apenas "espinhosos" malfeitores.


Nos tempos "aureos" deste blog "SOCIOCRACIA", quando era actualizado regularmente, tinha um número de visitas diárias quase "interessante" e fazia parte dos "roteiros de leitura" de muitos "bloguistas"... (e doutros que nunca quiseram que se soubesse), nos dias a seguir a cada Eleição, era tarefa obrigatória refazer e comentar os resultados eleitorais levando em linha de conta a Abstenção, como deve ser em democracia.

Foi nesse labor pós eleitoral regular que me apercebi da verdadeira dimensão da FRAUDE que é quem decide das eleições, entre nós. Fraude que é também o ÚNICO motivo que está a emperrar e a impedir a institucionalização do voto electrónico.

Depois fui perdendo o hábito devido a contratempos de vária ordem que perduram até hoje, contratempos que estão abundantemente documentados por aí...

Hoje volto aqui, não para refazer as contas como antigamente, mas para fazer 2 pequenas observações.

Volto aqui porque tive curiosidade de ver os resultados, o nível de abstenção e encontrei, por acaso, referências a um "discurso" de António José Seguro onde este afirma: "Nestas Eleições há um vencedor: o PS (...)"


Partidos% VotosVotantesMandatos
PS
36,27%1.793.165907
PPD/PSD
16,63%822.126521
PCP - PEV
11,05%546.467209
PPD/PSD.CDS-PP
7,66%378.520154
GRUPO CIDADÃOS
6,84%338.068109
CDS-PP
3,03%149.65144
47.41%
Inscritos Apurados:9.401.518
Não votaram: 4.457.419
























Para verificar o quanto o PS (e o Seguro) são vencedores peguei na calculadora e, querem ver o que obtive?

Dividindo "nº de votantes PS - 1 793 165" por "Total de inscritos - 9 401 518" obtém-se 0,19135.

Ou seja, a votação no PS quedou-se pelos 19,14% do total de eleitores.  Dezanove por cento, grande vitória do PS.

Sublinhe-se: vitória DO PS.

Como vê, se você decidiu ir votar para derrotar o governo não ganhou nada com isso porque a "VITÓRIA" é do PS...

Mas nem disso temos garantia absoluta, nem do nível de abstenção que ultrapassou os 47%, nem de nada porque a Fraude "engole" tudo, podem ter a certeza. É para favorecer a fraude e só por isso que existem e se mantêm os "eleitores fantasma", que se recusa e boicota, obstinadamente, a implementação do voto electrónico, etc.

Porém, quando eu falo de "valoração da abstenção" cuja importância, necessidade e valor os arautos da propaganda nazi (que são muitos nos meios "intelectuais") costumam achincalhar e ridicularizar, falo duma forma de reduzir as possibilidades de fraude:
Actualmente os membros das mesas de voto são indicados pelos partidos; e são esses membros das mesas que concretizam uma parte da fraude. Com a valoração da abstenção deixa de fazer sentido atribuir os lugares nas mesas de voto apenas a militantes partidários; qualquer cidadão poderia e deveria ser membro das mesas de voto. Isso faria com que a fraude fosse detectada e conhecida de muitas pessoas e acabaria por ser impossível. Mesmo a fraude pós contagem nas mesas passaria a ser mais difícil e mais facilmente detectável.

Mas convém não esquecer que a importância da valoração da abstenção vai muito para  além disso...

Uma outra questão que me chateia a sério é que o PS passou a ter, no "Processo Casa Pia" o seu "desastre de Camarate".

Até há bem pouco tempo, de cada vez que havia eleições, lá vinha o "Processo de Camarate" novamente à tona. Não para esclarecer "Camarate" (que toda a gente já sabe como aconteceu), mas para ser usado como demagogia eleitoral na tentativa de caçar "votos de piedade".

O PS fez o mesmo, nestas eleições, com o "Processo Casa Pia" usando declarações de Marinho e Pinto, as retratações das falsas vítimas, etc. num vídeo que tem feito furor nas redes sociais, principalmente entre os apoiantes de Carlos Cruz.

O PS, ao menos enquanto governo, é um dos principais responsáveis pelo facto de aquela aberração de processo, o "Processo Casa Pia", ter sido possível, ter tido o desfecho escabroso que teve... e por tudo o resto.
Na verdade, o PS tratou apenas de salvaguardar os seus militantes, in extremis, preservando-os de irem à barra do Tribunal depois de as cúpulas do PS terem conseguido os seus objectivos com a "cabala". Estou a afirmar que foi o PS (as cúpulas do PS) quem intrumentalizou a cabala contra o PS. Foram os únicos que realmente tiraram partido, embora a intenção (doutros) pudesse ter sido outra.

A "cabala" de que o PS foi vítima, foi instrumentalizada e utilizada pela cúpula do PS, com o envolvimento activo do Presidente Sampaio também ele PS, para afastar Ferro Rodrigues e fazer eleger Sócrates, a quem nunca se ouviu uma palavra sequer contra a monstruosidade que foi o "Processo Casa Pia". Nem uma palavra nem uma acção; nem do governo PS, nem do Presidente PS, COMO SE IMPUNHA em face da violação de todos os valores fundamentais duma sociedade democrática e em face dos atentados contra o "Estado de Direito". E vem agora o PS tentar ganhar votos com a vergonha que é o "Processo Casa Pia"???

Tenham dó e um mínimo de pudor.

O PS ganhou? Nem vergonha ganhou. Com 19% dos votos o PS não ganhou nada. Esse resultado só lhe permitiria ganhar vergonha, mas isso não ganhou porque não tem capacidade cívica para tanto.

O PS não ganhou e nós continuamos a perder às mãos dos políticos do PS e de todos os outros partidos. São todos iguais.

Eu sou apoiante de Carlos Cruz por uma questão de civismo e de integridade intelectual. Sou apoiante de Carlos Cruz como o sou de qualquer outro injustiçado, COMO EU TENHO SIDO. Mas não me peçam para divulgar e partilhar um vídeo em que os responsáveis pelo descalabro em que nos encontramos, onde o "Processo Casa Pia" teve um papel essencial, se arvoram o direito de tirar partido eleitoral da sua própria vilania, da sua própria actuação infame e conivência com toda a ignomínia que grassa na nossa sociedade.

Tenho pena de Carlos Cruz; com apoios tão vesgos e oportunistas não precisa de inimigos...


Esperemos que este texto seja o indício de que, por aqui, as coisas comecem a normalizar porque, pela certa, vêm aí eleições nacionais e falta gente que analise as coisas como elas são, que desmistifique a demagogia que nos intoxica e sufoca.

Até breve... espero!





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2013/03/23

Cavaco Tem a Doença de Alzheimer?





Nota (2014-07-10):

Veja a mais recente actualização deste caso... donde se pode concluir pela confirmação de que o actual Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva está doente, sofre de Alzheimer... e já não é possível encobrir ou disfarçar. 
O que irá acontecer a seguir? Por este caminho não se anuncia nada de bom...


Doença de Alzheimer, o que é e como se manifesta

Segundo o site "Médicos de Portugal" a Doença de Alzheimer tem as seguintes característica:

"As pessoas com Doença de Alzheimer tornam-se confusas, passando a apresentar alterações da personalidade, com distúrbios de conduta, e acabam por não reconhecer os próprios familiares e até a si mesmas quando colocadas frente a um espelho.
À medida que a doença evolui, tornam-se cada vez mais dependentes de terceiros, iniciam-se as dificuldades de locomoção, a comunicação inviabiliza-se e passam a necessitar de cuidados e supervisão permanente, até mesmo para as actividades elementares do quotidiano como alimentação, higiene, vestuário, etc..

"(...) Quando a perda de memória começa a perturbar a vida quotidiana da pessoa, já não estamos a falar de algo natural, mas sim daquilo que poderá ser um sintoma de demência".

... são os médicos que o dizem. e eu conheci casos dramáticos de pessoas que entraram em desespero e se iam destruindo por cuidarem de familiares com Alzheimer para, afinal, reconhecerem que a melhor solução, para elas e para os próprios doentes, era o internamento em lar. Pena que custam muito caro e nem todas as famílias podem pagar.

"Cavaco", referido no título é, evidentemente, Aníbal Cavaco Silva o actual Presidente da República.

Há dias chegou-me aos ouvidos uma conversa, que é segredo evidentemente, em que alguém dizia a outrem, com especial recomendação para não repetir, (a gente apura ainda mais o ouvido) que Cavaco Silva tem Alzheimer. A doença já terá sido diagnosticada e os mais entendidos até percebem alguns sinais quando o Presidente aparece em público, sinais que este se esforça por disfarçar com pequenos truques que lhe ensinaram.

Ter Alzheimer não é um "delito culposo"; é mais uma fatalidade que ninguém deseja nem a outrém. Mas convenhamos que, se o Presidente tem Alzheimer como parece comprovado e diagnosticado, o facto não deve ser escondido da população ou disfarçado, deve ser divulgado e o cargo deve ir a eleições.

Ser Presidente exige não apenas o uso pleno das próprias capacidades mas até exige capacidades especiais. Sendo facto que a Doença de Alzheimer afecta negativamente uma pessoa comum a ponto de desesperar os próprios familiares, com certeza limita e impede o Presidente de exercer o seu cargo. Se o Presidente não tem condições de saúde para exercer o cargo quem é que o exerce por ele, sem ter sido eleito?

Ser Presidente exige capacidades especiais, particularmente tendo em conta a situação de crise (absurda) que vivemos actualmente. "Capacidades especiais" é coisa que não reconhecemos a este Presidente nem aos que o antecederam. Além disso, diz-se que o Presidente não serve para nada nem tem de servir para alguma coisa. Mas o cargo existe para que o seu titular seja "o garante do regular e adequado funcionamento das instituições". É claro que, nessas funções, todos os presidentes se têm omitido; caso contrário nem teríamos chegado à situação de descalabro em que nos encontramos.

Certamente não foi por terem Alzheimer que os Presidentes se omitiram nas suas funções permitindo que o País chegasse ao actual estado de descalabro. Portanto, para os criminosos que controlam o Presidente e todos os outros poderes, tudo está normal e não tem importância nenhuma que o Presidente tenha Alzheimer ou não; ele não tem de servir para nada, por isso tanto faz que seja ele, ou não, a exercer o cargo...

Mas a situação é de crise aguda e, a qualquer momento, pode ser necessário que o Presidente actue. 
Bem ou mal, foi ele que foi eleito (embora nós consideremos que já se esgotou o tempo do respectivo mandato, tendo em conta a percentagem real de votos que obteve) e, não estando em condições de exercer o cargo, não pode ser substituído "ad hoc". Tem de haver eleições para escolher o seu sucessor. Ele é Presidente eleito, não é o Rei.

As eleições, já sabemos, não servem para nada porque todo o processo está minado e é fraudulento; mas haja um mínimo de pudor, ao menos aparentemente porque, quando já nem as aparências necessitam de ser salvaguardadas ficamos "entregues aos bichos" sem qualquer instância de recurso, mesmo que só formalmente, e o desespero apodera-se até dos poucos que ainda pensam que "isto" funciona... Evidentemente que, em consequência, a situação de crise profunda só pode deteriorar-se ainda mais. 




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2011/05/15

Democracia Verdadeira? Manifestação

Este foi o comentário que escrevi na Página do FB do Dr. Garcia Pereira, relativamente a este Manifesto e á convocação duma manifestação para o dia 15 de Maio de 2011...

Escrevi na página do Dr. Garcia Pereira porque, na página do blog que contém o manifesto não se pode comentar. Grande democracia... Há por aí uns que, realmente, nunca me enganaram... E, notem, ELES querem ser ouvidos; já quanto a ouvir os outros...



Lamento! Bem gostaria de "poder" participar mas GENERALIDADES não me mobilizam... Como também acho que não mobilizarão a maioria das pessoas.
Faltam reivindicações concretas:
- acabar com o banditismo institucionalizado nomeadamente ao nível da Justiça mas não só;
- implementar a democratização do sistema eleitoral e a VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO para acabar com o regabofe actual e OBRIGAR os políticos a ouvir-nos e ter-nos em conta SEMPRE;
- para acabar com a infâmia em que se transformaram as RECLAMAÇÕES que só servem para os cidadãos serem ainda mais molestados nas respostas. Obrigar os deputados eleitos a apreciarem essas questões, Ouvido TODOS os cidadãos e decidindo em conformidade (sendo certo que, com a valoração da abstenção, os parlamentares ficam a saber que, se não decidem como se impõe e não imposerem suas decisões, na prática, SERÃO CORRIDOS BREVEMENTE);
- acabar com a IMPUNIDADE garantida aos crimes cometidos no exercício de cargos públicos, NOMEADAMENTE NA JUSTIÇA. Quando ESSES CRIMES (eufemisticamente apelidados de ERROS) derem origem a indemnizações, essas devem ser garantidas pelo Estado, MAS O ESTADO TEM DE AS RECEBER, EM EXCESSO, dos culpados.
- Acabar com os gastos inúteis em instituições que não servem para nada ou não fazem aquilo para que foram criadas;
- idem reduzindo o número máximo de deputados para 100 (cem).
- Institur um limite máximo para salários e pensões indexados aos respectivos valores mínimos e médios;
- usar essas economias para criar empregos, colocando as pessoas adequadas a responder a uma infinidade de problemas e tarefas que agora não têm resposta,
etc., etc., etc.

E, finalmente:
- suspender o pagamento da dívida externa,
- rejeitar enérgicamente as conspirações do FMI e suas agências de rating; exigir que esses sejam punidos pelas instâncias internacionais,
- EXIGIR O FIM DO FMI, renegociar todos os acordos e tratados internacionais, submetendo-os a referendo.

As medidas preconizadas acima relativas relativas ao sistema eleitoral, aos salários e pensões também devem ser referendadas...
Assim como as mordomias dos políticos e o financiamento dos partidos.

Só mais uma coisa: instituir o voto electrónico de modo a não permitir a continuação da FRAUDE ELEITORAL que é quem decide dos resultados eleitorais.


ASSIM, com estas exigências concretas, EU PARTICIPO.



Enfim! Mais uns cegos a quererem guiar os coxos...




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2009/09/21

Quem Vai Ganhar As Eleições Legislativas 2009?

Ou
O IMPACTO DA FRAUDE ELEITORAL!

Não é necessário ser adivinho par saber QUEM VAI GANHAR AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS (e as outras):

As eleições vão ser ganhas pela ABSTENÇÃO e pela FRAUDE ELEITORAL.

A abstenção ganha sempre, desde há MUITO tempo e vai subir (mesmo que isso não se perceba nos resultados contabilizados).
A Fraude eleitoral vai ganhar porque SEMPRE existiu, mas vai intensificar-se; VAI AUMENTAR.

São muitos os motivos por que me abstenho. Os principais têm que ver com o descalabro a que a situação do País chegou e com o facto de as coisas mais abomináveis serem possíveis, vitimando, permanentemente, os cidadãos. Essas “coisas mais abomináveis” são, frequentemente, actos torpes e criminosos cometidos pelos diferentes poderes, com especial destaque para as polícias e Tribunais, a cujos está garantida total impunidade, sempre. São também os vencimentos escandalosos de políticos e gestores, são as pensões milionárias pagas a alguns dos que têm ajudado a destruir o País, pondo em risco a sustentabilidade da segurança social, é o elevado número de Deputados a delapidarem o erário público para nada, porque são inúteis... Etc. Etc.

Não adianta votar porque os políticos não cumprem a sua obrigação de zelar pela democracia e garantem impunidade a todo esse rol de crimes, de horrores e de ABUSOS.
Não adianta votar, NEM SE DEVE DAR OUVIDOS AOS RESPECTIVOS apelos, porque eles, os políticos e os responsáveis, também NUNCA nos ouvem, Por maior que seja a razão que nos assista; por mais graves que sejam as coisas que digamos. Portanto, é bom que provem do próprio veneno e sejam ignorados tal como nos ignoram...
“Eles” destroem a democracia; mas nem a democracia se esgota no "votar" nem o facto de podermos votar é, por si só, democracia.
O acto de votar tem um objectivo concreto, a saber: escoher quem nos há-de governar durante o respectivo período de tempo; portanto, se as pessoas percebem a inutilidade desse esforço, porque estão fartas de ser enganadas, é natural que se abstenham.
Chegados a este ponto de descalabro que os números da abstenção, CRESCENTE, não permitem mais ignorar, há que alterar o sistema eleitoral.
Cada um expressa-se como entende ser melhor e uma "democracia" que não respeita todos de igual modo NÃO É democracia.
Há que democratizar o Sistema Eleitoral.
Foi por isso que criei a PETIÇÃO PARA VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO


Um outro motivo pelo qual me abstenho é A FRAUDE ELEITORAL.

O sistema eleitoral é vigarista e nazi, como já expliquei, devido ao facto de ignorar os abstencionistas QUE A ACTUAÇÃO DOS POLÍTICOS PRODUZ. Isso também é FRAUDE do sistema eleitoral
Mas, AGORA, o tema é Fraude ELEITORAL; FRAUDE MESMO: viciação dos votos adulterando os resultados eleitorais e a livre expressão das escolhas dos cidadãos que vão votar.
A Fraude Eleitoral tem sido denunciada desde as primeiríssimas eleições após o 25 de Abril mas, como acontece no segredo dos meios eleitorais, frequentemente à porta fechada, as pessoas não vêem e, por isso, não dão por ela. Mesmo que haja denúncias, TODOS silenciam, INCLUINDO A COMUNICAÇÃO SOCIAL, e a maioria das pessoas permanece na ignorância desses factos e suas implicações.

Vejamos então, mais de perto, a FRAUDE ELEITORAL e as diferentes formas que assume.
A Fraude eleitoral (fraude mesmo, viciação dos resultados) é uma constante em TODAS as eleições e assume diversas formas:
--- nalguns casos são os mortos que ressuscitam nesse dia para votar; por isso os cadernos eleitorais estão cheios de eleitores fantasma. Compreende-se! Não podiam deixar só alguns porque isso daria muito nas vistas
--- noutros casos é o cacique local que descarrega os votos de todos os eleitores, como bem lhe apetece, sem que estes se apresentem a votar, e depois ainda tem a lata de o dizer a esses mesmos eleitores, na rua, abertamente. Nada como contactar com os meios universitáriois (onde existem pessoas de todas as proveniências) para saber estas coisas.
--- noutros casos ainda (eu constatei um exemplo quando fui presidente duma mesa de voto e agora foi referido outro exemplo na comunicação social) há pessoas que votam em DUAS MESAS DE VOTO DIFERENTES. O esquema que eu posso tetemunhar é simples: a pessoa muda de residência, inscreve-se noutra freguesia e depois apresenta-se nas 2 para votar, argumentando, numa delas, que não chegou a inscrever-se na outra. No caso que eu constatei, pedi que trouxesse um papel da outra freguesia a declarar isso mesmo: que a pessoa não estava inscrita, mas todos os outros elementos da mesa decidiram aceitar o voto assim mesmo... porque será? E eu, vencida, apenas consegui fazer com que o incidente fosse referido na acta... Acham que alguém vai, depois, verificar e apurar isso?

Mas há mais:
A CNE ainda exibe, no seu site, um link para esta prosa:
“A DGAI, ao ter verificado a existência de eleitores indevidamente inscritos, incluindo alguns duplamente inscritos e outros com insuficiência de informação nos respectivos registos...
A “prosa” termina afirmando que todos esses casos foram corrigidos, em tempo record...
Vocês acreditam neles? Eu não acredito!

--- Há outra forma de viciação dos votos: É o uso e preenchimento DOS VOTOS EM BRANCO, por elementos das mesas de voto.
Também constatei isso:
Na altura da contagem dos votos e quando se estava a agrupar os boletins em montes separados conforme o partido votado, um dos membros da mesa pegou num voto e numa caneta e, muito rapidamente, fez uma cruz (favorável ao seu partido certamente) depois disfarçou dizendo que era uma cruz que estava mal feita e ele apenas corrigiu...
Pois! Tantos votos com cruzes mal feitas e pontinhos em vez de cruz que foram considerados e contabilizados para os respectivos partidos, só aquele voto é que necessitava de ser "corrigido".

Aliás, numa discussão relativa a esta questão, num dos meus blogues “Sociocracia” um ex-militante do PSD disse que sempre tinha participado em mesas de voto e que sempre constatara a prática desse tipo de fraude: o uso e preenchimento dos Votos em Branco. Por isso era acérrimo defensoir, isso sim, dos VOTOS NULOS dizendo que estes já não se prestam a esse tipo de fraudes... Será que não?

No caso que foi referido na comunicação social, nestas últimas eleições (Europeias): “uma pessoa que votou 2 vezes”, o elemento da CNE dizia que era irrelevante. Eu também cheguei a pensar isso e a afirmá-lo. Mas Será Mesmo Irrelevante?
Depois de fazer alguma contas, de cabeça, conclui o contrário.

Vejamos então as contas:
Existem, no País, 4 260 (quatro mil duzentas e sessenta) freguesias.
Na minha Freguesia que se situa em Lisboa, por exemplo, existem 34 mesas de voto.
Lisboa tem 53 Freguesias e eu admito que a média de 30 mesas de voto por Freguesia seja razoável. Idem para o Porto que tem 15 Freguesias.
Podemos contabilizar, só nestas duas cidades, 68 Freguesias com cerca de 30 mesas de voto cada, num total de 2 040 mesas de voto.
Ficamos ainda com 4 192 Freguesias.
Admitindo que o número de mesas de voto por freguesia, em todas as cidades capitais de distrito e não só, se aproxime das 30, mas tendo em conta que há freguesias com apenas 1 ou 2 mesas de voto, vamos considerar que, em média, em cada Freguesia funcionem 5 mesas de voto. Contabilizamos um total de 20 960 mesas de voto para estas freguesias. Somando os 2 valores: 20 960 + 2 040 = 23 000 mesas de voto...
Nota: (a culpa de eu estar aqui a fazer estas contas todas é da CNE que não respondeu às minhas perguntas...)

Vejamos então a quantidade de votos que podem ser obtidos fraudulentamente pelos partidos.
No caso que eu presenciei, foram viciados 2 votos, usando 2 dos “esquemas” conhecidos e sendo eu presidente da mesa e ACÉRRIMA OPOSITORA à fraude.
Pelo que se ouve e constata, percebe-se que há casos (mesas de voto) em que, seguramente, os votos fraudulentos rondarão a meia dúzia ou mais. Haverá casos em que ultrapassam a dezena.
Pois é!
Se, com esquemas destes, for possível (e é, actualmente) obter uma média de 4 votos por mesa, de forma fraudulenta, teremos um total de 92 mil votos...
Nas últimas legislativas, cada deputado do P.S. foi eleito, em média, com 21 446 votos...
Conclui-se que podem ser 4 os deputados que são eleitos pela fraude.

Nas legislativas de 2001, o B. E. Elegeu 3 deputados com 149 543 votos... A fraude é (pode ser) muito mais de metade duma votação desta magnitude.

Aproximando-se o número total de eleitores inscritos dos 9 milhões, a fraude representará cerca de 1%..., mas em relação ao total de votantes (base das contas dos resultados eleitorais) já se situa em cerca de 1,8% contribuindo largamente para a distorção dos resultados em relação à votade dos eleitores

Digamos que o principal impacto da fraude resulta da outra fraude: da não valoração da abstenção; e tem como principal missão manter os pequenos partidos afastados do parlamento: Há 4 deputadsos que podem entrar no parlamento de foram fraudulenta, à FRENTE dos candidatos dos pequenos partidos que não têm hipótese de beneficiar da fraude e que são, como nós cidadãos, vítimas dela...
Qualquer voto que entre nas urnas pode ser “usado” para a fraude... Mas isso fica para próximo artigo...

É por isso que a CNE (tem a missão de) continua a adiar, com as mais esfarrapadas desculpas, a introdução da votação exclusivamente electrónica...

Este artigo eu tinha de publicar porque acho que a fraude se vai intensificar MUITO nestas legislativas, onde serão usados estes “mecanismos" descritos e outros que não referi... Veremos!

Leia também: AINDA A FRAUDE ELEITORAL

.../...

APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
.../...

2009/07/30

Valorar A Abstenção. Os Prós e os Contras (I)

Valorar A Abstenção, Os Prós E Os Contras (I).

Depois de ter criado a PETIÇÃO PARA VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO, divulguei-a através de mensagens de email.
Alguns dos destinatários desses emails enviaram mensagens de resposta.

São essas mensagens a as respectivas respostas que publico aqui.
1.
O meu nome é Luís Humberto Teixeira, estou a terminar o mestrado em Política Comparada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e desde 2003 tenho realizado, a sós ou em parceria com colegas, estudos sobre o sistema eleitoral português e propostas de reforma do sistema eleitoral.
Antes de iniciar esses estudos, também eu cheguei a ponderar se não seria boa ideia deixar lugares vazios no Parlamento, proporcionais à percentagem de votos em branco, nulos ou mesmo à abstenção.
Depois de conhecer melhor o sistema, cheguei à conclusão de que essas propostas não fazem sentido, razão pela qual não irei assinar esta petição.

Os motivos são, basicamente, três:
1. Os cadernos eleitorais portugueses estão repletos de eleitores fantasma. No último estudo que fiz, juntamente com o meu colega José António Bourdain, apurámos perto de 800 mil (http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?module=Files/FileDescription&ID=170&lang=PT). Os últimos dados, avançados por Manuel Meirinho, já apontam para mais de um milhão (http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1167379).
Ora, só em abstenção técnica isso dá logo à partida cerca de 10% de lugares vazios na Assembleia da República, aos quais se juntarão depois os valores da abstenção real.
Ou seja, estaríamos logo a partida a falsear os resultados, atribuindo lugares vazios a eleitores que não existem e que, como tal, não deveriam ser representados.
2. Valorar a abstenção, os votos nulos ou os votos em branco desresponsabiliza os eleitores da participação cívica. É mais fácil recusar-se a participar do que tentar encontrar alternativas.
Felizmente, no último ano e meio temos visto que há grupos de cidadãos que estão a reagir de forma positiva ao desencanto que sentem com o sistema eleitoral e com o sistema político. Já foram a eleições dois novos partidos (Movimento Esperança Portugal e Movimento Mérito e Sociedade) e há pelo menos outros dois que demonstram vontade de concorrer (Portugal Pró-Vida e Partido Pelos Animais).
3. Quanto à redução proposta do número de deputados, penso que 100 é um número demasiado baixo e totalmente fora dos padrões europeus e mundiais para uma população com a dimensão da de Portugal. Por exemplo, um país com uma população similar à nossa, como a República Checa, tem 200 deputados + 81 senadores. E, se não estou em erro, o Parlamento com um menor número de eleitos por habitante é a Holanda, que tem 150 deputados + 75 senadores, que representam 16 milhões de habitantes. Nós temos 230 deputados + 0 senadores.
Além disso, a redução drástica do número de eleitos limita gravemente a representação de minorias (étnicas, sociais ou ideológicas) na Assembleia da República, o que, a acontecer, iria empobrecer imenso o sistema democrático.
Concordo que a reforma eleitoral é um assunto sobre o qual vale a pena pensar e agir, mas convém que a discussão que se faça sobre o tema seja mediatizada e não se confine a acordos de gabinete entre PS e PSD (que geralmente decidem entre si estas matérias), alargando-se não só a outros partidos como também à sociedade civil.

Cumprimentos,
Luís Humberto Teixeira
RESPOSTA
Caro Luís Humberto Teixeira!
Conheço os seus escritos e as suas opiniões sobre o tema.
Quanto à questão da valoração da abstenção, respeito a sua opinião, como também respeito a sua decisão de não assinar a petição, mas discordo em absoluto (da sua opinião, é claro!); isto é: tenho opinião muito diferente PELOS SEGUINTES MOTIVOS:
1 - frequentemente (e nas recentes eleições europeias também) vêm a publico notícias sobre VIGARICES ELEITORAIS. Eu sei, por experiência colhida na participação numa mesa de voto, que essas vigarices existem SEMPRE, EM TODAS AS ELEIÇÕES e, embora, APARENTEMENTE, não consigam influenciar decisivamente os resultados eleitorais (são pouco mais de 4 mil freguesias...) não se sabe qual a sua influência real, porque ninguém liga importância, APESAR de TODOS SABEREM.
Numa discussão antiga sobre este mesmo tema apareceu um ex militante partidário (do PSD) a defender o voto nulo (com argumentos algo semelhantes aos seus) e a assumir a prática dessas vigarices como uma constante que sempre presenciou (acho que até reconheceu que participou) aquando das suas inúmeras participações nas mesas de voto...
Por isso ELE defendia o VOTO NULO.
2. O problema dos eleitores fantasma é simples e fácil de resolver. Não é resolvido porquê? É legítimo pensar que os "eleitores fantasma" estão lá para permitir as mencionadas vigarices... Ou então estão no mesmo espírito de bandalheira que é toda a nossa prática política, para servir de pretexto para isso mesmo: desvalorar a abstenção. Sou contra todo o tipo de bandalheira. Acho que isso é uma das origens dos nossos piores problemas. Portanto, se há "eleitores fantasma" acabe-se com eles. Valorar a abstenção é um bom incentivo para que essa gente faça isso: acabe com a presença de eleitores fantasma nos cadernos eleitorais, que é coisa que já deviam ter feito há muito tempo.
3. Quanto à desresponsabilização dos cidadãos, acho que o meu amigo inverte as coisas. Se cada cidadão tem de fazer o seu trabalho e o dos políticos também então para que precisamos de políticos e de REPRESENTANTES?
A responsabilidade, de MERECER o voto dos cidadãos e de incentivá-los a votar, é dos políticos e não ao contrário... Pela parte que me toca, por exemplo, (que melhor exemplo se pode dar do que o da nossa própria experiencia?), perco a vontade de votar aquando das campanhas eleitorais e ao ver tanta mentira, tanta propaganda enganosa, propaganda que é desmentida pela nossa vivência do dia a dia e pelos problemas ABSURDOS com que nos confrontamos TODOS OS DIAS, em contacto com as nossas "excelsas" instituições, que trazem até nós o desprezo, vil, que os políticos têm pelos cidadãos.
Além disso, a quantidade de situações escandalosas com que o erário público é delapidado e que provocam indignação generalizada, só se podem manter devido á impunidade que este sistema garante aos políticos. Mas este exemplo de situações aberrantes não é o único exemplo dessa natureza que se pode citar...
A valoração da abstenção acaba com essa impunidade e, a prazo muito curto, acabará também com a manutenção, cínica, de todas essas situações aviltantes para nós.
4. Apareceram 2 novos partidos? Sei mas não dei por nada: não fez qualquer diferença. Quantos votos tiveram esses partidos? Seja como for continuou a haver abstenção e a ser esta a opção maioritária...Quanto a mim sei que a minha vocação não é brincar com coisas sérias e "fazer de conta" que faço alguma coisa para mudar, mesmo tendo consciência de que isso não muda nada. Até porque o descrédito dos políticos é tal que, quem crie novos partidos, deve ser masoquista para querer partilhar esse descrédito...
5. A questão passa, sem sombra de dúvidas, pela Valoração da Abstenção e por respeitar TODOS e cada um dos cidadãos, que é para estes respeitarem também os políticos e as instituições. Passa pela valoração da abstenção quer o meu amigo o perceba, quer não!
Desculpe qualquer coisinha e não me interprete mal: continmuo a respeitar a sua opinião e decisão...

Luís Humberto Teixeira ainda disse:
Não se esqueça que os políticos eleitos também são eleitores e que qualquer eleitor pode ser eleito, desde que cumpra os requisitos de candidatura exigidos na lei (que, no caso português, obriga a que se seja proposto em listas partidárias).
O regime em que vivemos não impõe limite ao número de partidos em competição.
Por isso, ninguém a impede de criar um partido dos valorizadores da abstenção e de tentar mudar a lei na Assembleia da República.
Seria eventualmente mais eficaz do que uma petição online e, pelos exemplos recentes, dá para perceber que não é assim tão complicado criar um partido político.
Tendo em conta o número de abstencionistas convictos, certamente não teria dificuldades em reunir as assinaturas necessárias e - quem sabe - ter eleitos suficientes para mudar a lei.
Se não quiser participar no jogo partidário e pôr à prova o princípio de que "o voto é a arma do povo", então só vejo que a mudança do sistema que preconiza se possa fazer da maneira inversa: passar à violência física e defender que "a arma é o voto do povo", como fazia o Partido Revolucionário do Proletariado

RESPOSTA
Há uma coisa que eu NÃO QUERO, com certeza: é participar "no jogo partidário", porque é isso mesmo que nos tem conduzido ao actual descalabro de consequências desastrosas imprevisíveis. O meu amigo só vê uma maneira de isto mudar? Está a precisar de óculos e de alargar os seus conhecimentos de "ciência política":
Gandhi nunca pegou numa arma, nunca preconizou a violência e, mesmo assim, conseguiu vencer o que era, no seu tempo, o maior e mais poderoso exército do Mundo: O Exército Inglês.
Suponhamos então que Gandhi nunca tivesse existido! O princípio continuaria a ser válido mas o meu amigo permaneceria entrincheirado nessa sua "visão" pequena, a defender, a todo o custo, a impunidade e as patifarias dos actuais políticos.
De facto, se ninguém fizer nada eficientemente para que isto mude... um dia irá mudar porque é inevitável; e se não mudar a bem muda a mal, sem dúvida.
Portanto, estamos tentando evitar males maiores!

2. Por seu lado a Margarida, disse:
Acho mais útil usar o voto para exigir respeito pelos direitos dos animais, só votando nos partidos que têm a defesa dos seus direitos inscrita nos respectivos programas. É isso que farei!

RESPOSTA:
Margarida

Você vota em quem quiser. Não é isso que está em causa aqui. Como digo no email, o que está em casusa é a dignidade e a DEMOCRACIA que, neste momento, não se reflectem no sistema eleitoral.
NÓS, pelo menos pela parte que me toca, respeitamos as opções dos outros. EXIGIMOS (e temos o direito a) igual respeito.
Você vota nos partidos que defendem os animais? E as pessoas?
Acha que é possível "defender" os animais sem defender e exigir respeito pelas pessoas?
Está enganada! E o resultado está à vista: não são respeitados os direitos dos animais NEM SEQUER POR AQUELES QUE DIZEM DEFENDÊ-LOS, como também não são respeitados os direitos das pessoas. NINGUÉM RESPEITA OS DIREITOS DAS PESSOAS, nem dos animais.
Mas NEM PODIA SER DOUTRO MODO ENQUANTO SE MANTIVER UM SISTEMA ELEITORAL NAZI que, por acaso, ou talvez não, É EXACTAMENTE O MESMO SISTEMA ELEITORAL QUE PERMITIU A HITLER subir ao poder e que, assim, "legitimou" as suas patifarias e crimes...
De facto, enquanto a HONESTIDADE, O CIVISMO e a IDONEIDADE das pessoas não evoluir até ao ponto de não tolerarem este estado de coisas, seja qual for a sua opção de voto, não vamos longe. Nem pessoas nem animais terão o que merecem. As pessoas, por culpa própria, os animais, coitados, porque são ESCRAVOS dessas pessoas.
Da próxima lembre-se que EU não divulgo nenhuma iniciativa que não esteja bem justificada pela necessidade de alterar a negra realidade da sociedade em que vivemos e que não seja norteada por SÓLIDOS princípios de dignidade, de justiça, de DEMOCRACIA e de idoneidade.

3. O Dr. Carreira Martins, disse:
O sistema eleitoral nacional e, consequentemente, o sistema de nomeação dos representantes da Nação para cargos políticos não obstará à nomeação de incompetentes, predadores, vampiros ou, mais genericamente, de pessoas sem idoneidade moral, ética, intelectual, pessoal para os cargos em questão pelo que a abstenção não resolve o problema que se quer ver resolvido. Vejam e estudem as leis que nos regem na página eléctronica da Comissão Nacional de Eleições (http://www.cne.pt/) na parte referente à legislação.
A solução passa por votar - trata-se de uma demonstração de cidadania que não deve ser postergada, limitada ou diminuída através de mensagens ou iniciativas desta natureza - noutros partidos que não os que têm estado no poder de modo a potenciar a maior diversidade de representação possível.
Se não quiserem estudar a legislação, ao menos tenham o cuidado de verificar se, por exemplo nas últimas eleiçôes (para o Parlamento Europeu) a esmagadora abstenção teve algum efeito prático ao nível da nomeação de deputados para o PE
Outra confusão neste e-mail: confunde-se nomeação para cargos políticos com nomeação para cargos públicos: são processos totalmente distintos.
Esta iniciativa tem o valor que tem: na minha óptica é um disparate.
Melhores cumprimentos

RESPOSTA
Caro Dr. Carreira Martins
Quando decidi divulgar a iniciativa já contava com todo este tipo de reacções (e outras que irão aparecendo).
1- Não há confusão nenhuma: a nomeação para cargos públicos DEPENDE de quem governa (pelo menos o controlo da qualidade dessa gente depende) e isso também está subjacente no espírito da petição.
Explicando melhor: o cidadão é vítima, permanentemente, de toda a espécie de vilanias (eu acabo de passar por uma detenção de 24 horas e fui agredida pela polícia, depois de várias provocações falhadas; portanto, premeditadamente. Fui agredida no elevador do Tribunal, DEPOIS, de ter sido conduzido até ao meu destino: ser presente a Tribunal, portanto, em relação a esse tipo de coisas ignóbeis, sei bem do que estou a falar); mas, dizia eu que o cidadão está sujeito a vilanias de toda a espécie, de cujas se queixa e reclama SEMPRE sem quaisquer consequências para os que cometem estes crimes (e outros) e é por isso que a nossa vivência em sociedade está cada vez pior; é por isso que este tipo de situações aumenta de dia para dia. É devido Á IMPUNIDADE.
2 - Essa pérfida IMPUNIDADE é garantida pelos políticos. Pelos Políticos que, previamente, se garantem impunidade, ignorando uma enorme fatia de eleitores que são todos os abstencionistas. Os políticos é que são responsáveis por essa perversa e destruidora impunidade porque Eles é que são eleitos. Esta responsabilidade cabe a TODOS os políticos eleitos, não apenas a alguns e é por isso que o cidadão não tem por onde escolher...Portanto,também está subjacente ao espírito da Petição que todos e cada um dos cidadãos tenha meios de defesa contra esta torpe bandalheira em que vivemos: de cada vez que um cidadão é vítima de coisas ignóbeis assim e as vê impunes, tem de ter forma de PUNIR quem tem de ser punido por permitir tal: TODOS os políticos... E os políticos têm de saber disso.
3 - Mas, claro está, o seu comentário enferma da mesma perversa mentalidade de irresponsabilização dos políticos que é responsável por este descabro: O sistema político é uma coisa à parte da sociedade, com regras próprias; é um mundo paralelo.
O Problema é que os cidadãos vivem na sociedade e não nos meios políticos e de nada serve VOTAR, quando se ouvem lindas promessas eleitorais que nunca se concretizam, PARA OS CIDADÃOS, porque os políticos vivem noutro Mundo. Os cidadãos reagem como se impõe e punem os políticos: NÃO VOTAM. Mas a falta de vergonha e de dignidade dos políticos é tal que eles NOS ignoram, procedendo de forma NAZI... como está explicado no texto do Manifesto da Petição
4 - Pode levar algum tempo a vencer a barreira das ideias feitas como as que expressa, mas lá chegaremos... É tudo uma questão de começar, insistir e NUNCA desistir... Depois o processo será imparável.
E ainda não se começou a apelar abertamente à abstenção, pelo contrário...

Ainda o O Dr. Carreira Martins:
Boa noite a todos.
Em primeiro, muito obrigado pelo reenvio das mensagens entretanto trocadas. Mais alguma luz se fez.
Deixem que vos transmita o que me parece resultar das intervenções precedentes:
01 - PONTOS COMUM: Todos têm a mesma preocupação e sentimento: Não concordam com o actual estado das coisas - política, economia, sociedade, justiça, segurança entre outros - e, mais vastamente, a falta de respeito, integridade, idoneidade, dignidade dos nossos pseudo representantes e a forma indigna e abjecta por via da qual se servem dos respectivos cargos para alcançar imerecida fama, poder, notoriedade e dinheiro esbanjando o que a todos pertencem. A tal ponto que justo será dizer que sociedade portuguesa, todos nós, se sente ultrajada e ..., esmagada.
Mais: Todos sentem necessidade de intervir, de fazer algo para inverter a tendência.
02 - DIVERGÊNCIAS: Quanto ao método a seguir. Há perspectivas muito diferentes e, necessariamente, clivagens. Pessoalmente não me identifico, nem me revejo, em acções como a que está em cima da mesa pelas razões já aduzidas como ainda, porque faço minhas alguns dos argumentos que estão em linha com o meu pensamento e entendimento.
03 - Face a isto o que fazer?Creio que seria uma pena, um desperdício de forças e energia deixar morrer este impulso e vontades.
Nem creio, tão pouco que encontrar razões que justifiquem o estremar de posições - sem rodeios digo que é o que noto nestas duas últimas intervenções - quando o que se pretende é encontrar soluções para os problemas globais da sociedade portuguesa, que são os de cada um de nós.
04 - Consequentemente, e porque temos e vasta gama de leis injustas, inadequadas, confusas e/ou contraditórias, e uma Assembleia da República (AR) que por disciplina partidária sustenta este estado de coisas, sugiro o seguinte (é apenas uma ideia que carece de ser amadurecida):
A alteração do regime de petições/acções populares - o que implica reunir um número significativo de assinaturas para o efeito - de modo a obrigar a AR a legislar em determinado sentido sempre que estiver confrontado com um "X" número de assinaturas, por exemplo 1 milhão de assinaturas.
Isto passa por alterar em primeiro, o apontado regime e, numa fase seguinte, apresentar autênticos projectos de lei, suficientemente detalhados para não permitir sequer a rejeição da iniciativa a pretexto de isto ou aquilo. Trata-se de, em suma, obter alterações de regime em áreas fundamentais.
À vossa consideração.
Apesar de não ser beirão,Um Bem Haja

RESPOSTA:
Pela parte que me toca, agradeço o seu contributo e sugestões que me parecem muito úteis. Contudo, permita-me que esclareça o seguinte: da minha parte não há nenhum extremar de posições como, erradamente, percebeu, embora em compreenda que assim seja interpretado o meu estilo algo contundente. Não há nenhum extremar de posições, nunca houve nem nunca haverá... até porque eu sei que o êxito destas propostas depende de TODOS.
Esse meu estilo deve-se mais à saturação da actual situação e das ideias feitas com que se mistificam coisas que, para mim, são elementares. Deve-se à saturação do massacre a que todos estamos sujeitos por parte da PROPAGANDA NAZI e ao facto de constatar que essas ideias são incutidas nas pessoas sem serem racionalizadas e pensadas por essas pessoas, que depois as usam como se fossem sublimes argumentos.
Depois há uma outra coisa que tem influência: quando a gente não tem e não expressa as próprias opiniões com convicção, somos literalmente massacrados com as opiniões de outros que se acham donos da verdade e com opiniões e opções que têm de ser BOAS PARA TODOS.

Digamos que eu respeito tudo e todos (se for respeitada e dentro dos limites do que é razoável; não respeito a criminalidade seja de quem for) MAS EXIJO IGUAL RESPEITO, porque o mereço.
Vejamos então a sua proposta:
1 - O descrédito, generalizado, do sistema político actual e do seu funcionamento são tais que se estendem a este tipo de coisas (acções populares ou petições) e sua utilidade ou eficiência.
2 - Desde logo "a alteração do regime de petições/acções populares" ficaria dependente da VONTADE da AR, por maior que fosse o número de assinaturas recolhido. Não se esqueça de que há exemplos de petições que foram ignoradas apesar de terem reunido um número de assinaturas que impunham, por lei, a apreciação e agendamento da questão.
Os nossos deputados (os grupos parlamentares mais exactamente) não gostam de trabalhar sob influência e condicionados pelas Acções Populares... portanto, optam por "cortar o mal pela raiz" à partida. Podem fazê-lo. O regime eleitoral assegura-lhes impunidade por maior que seja o descontentamentop expresso em abstenção...
3 - Não estamos confrontados apenas com "vasta gama de leis injustas, inadequadas, confusas e/ou contraditórias". Estamos confrontados, também e acima de tudo, com violações grosseiras e criminosas das leis e garantias existentes. O texto que "linkei" fala duma situação de elevada gravidade, mas as violações revoltantes, gratuítas, desesperantes e que molestam gravemente os cidadãos de todas as formas possíveis e imagináveis (e até inimagináveis), são cometidas generalizadamente pelos diferentes poderes e por outras entidades que nem "poderes" são.
Os exemplos são aos milhões e eu, só á minha parte, tenho cerca de uma dezena de histórias dessas para contar. Em todas elas, as prevaricações não têm qualquer suporte legal.
É verdade que, pelo menos no caso relatado, podiam ser defenidas, legislativamente, algumas regras obrigatórias com potencialidades para inibir esse tipo de crimes mas, quando estes crimes são possíveis (e são possíveis porque ficam SEMPRE, impunes) não se pode prever o que o engenho e arte dos prevaricadores seria capaz de inventar para violar as novas regras, quaisquer que elas fossem, e continuarem a se garantir impunidade.
O problema é mais profundo e resume-se assim: "COLOCAR AS PESSOAS CERTAS NOS LUGARES CERTOS" (as pessoas existem). Os políticos, (que são eleitos para GOVERNAR) têm de ser obrigados a garantir isso. Eles até sabem como se faz; pois se, agora, fazem exactamente o contrário...
Tudo isto para concluir que as leis não resolvem tudo e, a meu ver, nem resolvem o essencial. Não estamos nesta situação desastrosa por falta de leis.
4 - Para si que é uma pessoa instruída e, provavelmente, conhecedora das leis e sua aplicação, a solução que propõe funcionaria e eu acredito na sua boa fé de pensar que funcionaria para todos.
Não acredito que funcionasse para todos e vou tentar explicar porquê: Para si era fácil, mas a maioria dos cidadãos não tem os seus conhecimentos e nem tem tempo para estudar cada assunto a ponto de emitir opinião (já me aconteceu inúmeras vezes e não me considero ignorante nem iletrada). Os cidadãos, quer porque tenham muito mais o que fazer (é por isso que se elegem pessoas para tratar desses assuntos) quer porque não têm conhecimentos, não podem continuar a estar sujeitas a este estado de coisas e aos constantes atropelos que lhe são inerentes, SEM DEFESA. Os políticos têm de cumprir as suas obrigações sem necessitarem de "petições" de que se lhes diga o que fazer e como, até porque, se eles não sabem o que fazer e como, não se candidatem, não FAÇAM PROMESSAS QUE SABEM SER FALSAS. Se os políticos não cumprirem as suas obrigações que sejam corridos A TEMPO porque não servem.
5 - Com a sua proposta, por si só, corre-se um outro risco: os cidadãos instruídos fazem-se ouvir e vêem os seus direitos contemplados, mas CORRE-SE O RISCO de os cidadãos anónimos (QUE SÃO A ESMAGADORA MAIORIA), que não tenham esse tipo de "argumentos", continuarem á mercê e vítimas dos arbítrios de quem tem poder. Mais, vulgarizando-se o procedimento (acções populares) os políticos ainda ficavam com a desculpa de que "não houve nenhuma acção popular".
Sabe? A especialidade dessa gente é a irresponsabilização própria e as desculpas esfarrapadas (além de que, no dizer deles, a culpa é sempre dos outros) . Chegaríamos a um ponto em que esses, eleitos para garantir a democracia e governar, passariam a ser meros gestores e regateadores das "acções populares" sem nenhuma responsabilidade própria.
Essa gente (os políticos) não faz o que deve ser feito porque não quer; não é porque (ainda) ninguém lhes disse o que tem de fazer.
6 - Por todos estes motivos, eu acho que as propostas de alterações do sistema político e as accções populares para as impôr, têm de satisfazer, ao mesmo tempo, 2 objectivos principais, além de vários outros:
a) Têm de ser mobilizadoras e capazes de demonstrar às pessoas que são SOLUÇÃO e que o controlo está nas mãos delas, das pessoas, COMO TEM DE SER.
b) Têm de partir da forma como as pessoas expressam, actualmente, o seu descontentamento e descrédito e RESPEITÁ-LA (à abstenção).
c) Não podem ter "pontos de fuga" para os políticos, os governantes e os titulares de cargos públicos sob pena de contribuirem para agravar ainda mais o desespero e o descrédito dos cidadãos (que voltariam a ver gorados os seus esforços). Os políticos não podem ter como continuar a ignorar a maioria, SEJA COM QUE DESCULPA FOR, como fazem agora: dizem que estão preocupados com a abstenção, ANTES DAS ELEIÇÕES, mas depois dos votos contados E PORQUE FAZEM AS CONTAS como lhes convém, a conversa já é outra e eles já estão legitimados para TUDO porque "foram eleitos pela maioria"...
d) Têm de ser GENUINAMENTE DEMOCRÁTICAS. Este sistema falha porque não é democrático. Como já disse, este sistema eleitoral é o MESMO QUE LEVOU HITLER AO PODER e nem se compreende que nunca tenha sido devidamente alterado. A nossa salvação e a salvação da humanidade dependem, EXCLUSIVAMENTE, de haver autêntica e genuína democracia.
e) As pessoas não podem andar sempre a fazer petições (acho eu, como já expliquei) por isso há que fazer alguma coisa de DEFINITIVO (Para este tempo; porque o "definitivo" é sempre limitado, no tempo)

Em conclusão, e porque lhe disse, logo no início, que as suas propostas me parecem positivas, acho que elas têm viabilidade MAS COMO COMPLEMENTO DESTA ALTERAÇÃO DE FUNDO que proponho para o sistema eleitoral. Haverá sempre coisas e situações a alterar, que alguns vêem primeiro, melhor e com mais clarividência; e esses "alguns" podem não ser os políticos em exercício.
Cumprimentos

Continua

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APELO!
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2009/07/23

AGRESSÃO POLICIAL

Agressão Policial no Elevador do Tribunal


Mulher de mais de sessenta anos agredida por 2 polícias no elevador do Tribunal


Actualização em finais de 2011
A Ignomínia, na "justiça" portuguesa, não tem limites
Aos agressores não aconteceu nada. Mas eu fui condenada por ter sido agredida...

Veja o vídeo da entrevista do jornalista Carlos Tomás que está publicado no youtube








Detida Para Ir a Tribunal e AGREDIDA pela Polícia.









Na Foto acima estão UMA das marcas, bem visíveis, da agressão.

Na segunda feira, dia 20/07/2009, cerca das 10H00 da manhã, fui detida por 2 agentes da PSP, da 3ª Divisão de Lisboa (pelo agente Celestino António Pinheiro Fernandes e pelo agente Luís Filipe Lopes Gonçalves), trajando à civil, em cumprimento dum mandato que só me foi entregue mais tarde, na esquadra de Benfica (Lisboa).

Esse mandato foi emitido pela Juíza Marta Maria Gonçalves da Rocha, do 5º Juízo Criminal de Lisboa, sito no Campus da Justiça, na Expo.


“Manda”, esta juíza, “que seja detida e presente a este Tribunal, a pessoa abaixo indicada” (eu).
O mandato especifica ainda:
“Tal detenção prolongar-se-á pelo período de tempo estritamente indispensável e que não poderá exceder as 24 horas, para assegurar a sua comparência neste Tribunal, no dia 21-07-2009 às 10H00, a fim de ser ouvida em audiência de julgamento...”
Fui detida à porta do prédio, com roupa que só visto em casa e logo fui impedida de entrar, sequer, para mudar de roupa.
No meio de algumas provocações e insultos, sempre alvo de tratamento incorrecto e gratuitamente arrogante como é apanágio desse tipo de gente SELECCIONADA para estas profissões, fui conduzida à esquadra de Benfica onde foram preenchidos alguns papéis, foi feita a comunicação da minha prisão, para o Tribunal, e dali levaram-me para a enxovia do Governo Civil de Lisboa.
Vi-me privada de sabão para lavar as mãos, de toalha para as limpar, de meios que permitissem, sequer, lavar os pés, de papel higiénico, de escova e pasta de dentes, etc. Até estava impedida de tirar qualquer peça de roupa porque a porta da cela é de grades e, embora aquela seja uma ala de mulheres, estavam constantemente a passar homens. Aliás foi um corropio de homens (de memória conto 6 homens) de serviço àquela cela e até a entrar e a sair a qualquer hora, apesar de todas as outras celas estarem vazias e de haver uma mulher guarda, ao serviço.
No final desse dia, 20/07/2009, vi ser atirada para dentro da mesma cela uma jovem (a Rute), banhada em lágrimas, visivelmente alterada e desesperada, EM RESSACA, que ali ia pernoitar para ser apresentada em Tribunal, no dia seguinte, às 10 da manhã... Devido à ressaca a Rute não parava quieta, batia com a porta e pedia, desesperada, metadona ou qualquer coisa para aliviar. Para substituir pedia cigarros, fumou vários cigarros, e eu sou alérgica ao fumo do tabaco.

Estranhei que a pusessem naquela cela porque, como já referi, todas as outras celas estavam vazias. Depois percebi:
A Rute cumpriu quase 6 anos de prisão duma pena de 8 anos, por agressão com objecto contundente. Aquela gente estava à espera de que a Rute, no seu desespero da ressaca, perdesse o controlo e me agredisse. Teria sido uma noite feliz para eles: lixavam a Rute e eu teria a agressão que me premeditaram.
Não foi assim; a Rute é uma jóia de rapariga, apanhada na engrenagem maldita da delinquência, iniciada por mero acidente...


No dia 21/07/2009, antes das 08H30, ouvi a mulher guarda dizer: “mas são duas mulheres!” em tom que parecia ser de objecção. Logo a seguir entrou um homem pela cela dentro, homem que me pareceu ser o graduado de serviço. Veio mandar que dobrássemos os cobertores e lhos entregássemos porque iamos embora dali a pouco. Quando a Rute perguntou as horas respondeu que eram 8 e vinte e... "ainda falta", disse. Foi o 3º homem que entrou naquela cela, nessa manhã.

Passados poucos minutos veio a mulher guarda dizer-me que saísse. À minha espera tinha 2 gorilas à paisana, agentes da PSP (o agente Celestino António Pinheiro Fernandes que agora se fazia acompanhar pelo agente José Edgar Fonseca Correia).

Esses dois energúmenos ao serviço da Polícia levaram-me de carro, num carro civl e sem identificação, até ao Campus da Justiça, na Expo, onde funciona o 5º Juízo criminal.

Primeiro conduziram-me à esquadra da Polícia que se situa na cave do edifício, onde não cheguei a entrar. Depois, esses mesmos levaram-me até à Secretaria da 1ª Secção do 5º Juízo Criminal onde falaram demoradamente com a escrivã Paula Maria Esteves Soares. Percebi depois que a conversa demorou até aparecer um indivíduo fardado de segurança, que tinha como missão garantir que mais ninguém entrasse no elevador para que os polícias me pudessem agredir à vontade.
A seguir, sem qualquer explicação, agrediram-me arrastaram-me para dentro do elevador apenas porque eu quis saber porque motivo me lavavam novamente, se era ali que eu devia ser apresentada (não era, devia ter sido apresentada na sala de audiências, às 10 horas, mas isso eu não sabia, na altura).

No elevador entrou também o já referido indivíduo vestido de segurança privado, que recebeu um objecto que lhe foi amandado pelo ar, vindo da secretaria do 5º Juízo, e que se colocou à porta do elevador, impedindo que outras pessoas entrassem.
Logo que me apanharam dentro do elevador, um dos gorilas (o José Correia) começou a espancar-me, ao mesmo tempo que se excitava e se satisfazia sexualmente enquanto o outro me segurava, magoando, o braço direito, torcido e assistia à cena porca e vergonhosa.

Eu gritei que me estavam a bater e o escroque que me espancou (o José Correia) troçava dizendo: “bater o quê, qual bater! Aqui ninguém bate em ninguém”,  e batia ainda com mais força, por entre as exclamações de “Amén” e outras expressões que lhe vinham com o orgasmo.

Quase no final da viagem, este energúmeno deu-me uma bofetada, com toda a força, no lado esquerdo da cabeça e o outro (o Celestino Fernandes) aproveitou para me bater no queixo com algum objecto contundente (o crachá? as chaves?) provocando a lesão que se vê na primeira foto e de que ficou um nódulo.


O José Garcia manietou-me o pulso esquerdo de modo a ficar com dedo(s) livres com os quais me foi esfacelando o braço e que provocou a lesão que se vê nesta foto.



Este mesmo energúmeno, o José Garcia, deu-me uma joelhada na anca, do lado esquerdo, provocando esta lesão.

Quando o elevador chegou à cave onde se situa a esquadra, levaram-me para uma cela e eu perguntei pelo chefe. O chefe andava por ali e eu dissse-lhe que queria a identificação do bandido que me agrediu.

Não respondeu, afastaram-se todos para “conferenciar” e, logo a seguir aparece esse mesmo chefe, Rogério Coluna, que abriu a cela e perguntou para outro polícia, disfarçando:

- “É para ir para cima, não é? Já chamaram?”

O outro nem bem respondeu e ele, o chefe Rogério Coluna, agarrou-me pelas roupas com violência, de forma a magoar o mais possível a arrastou-me andando mais depressa do que eu podia andar, até ao elevador.

Mas o elevador onde tinha subido e descido antes não lhe serviu, não lhe agradou; e por isso continuou a arrastar-me pelas escandas fazendo-me subir um lance, entrar por uma porta para um átrio cheio de gente, passando por um porteiro, e apanhar o elevador no rés-do-chão, ao mesmo tempo que ME exibia e se exibia para me humilhar e aterrorizar quem visse, para aterorizar quem viu.

Na altura não percebi com que intenção me fez subir as escadas e rejeitou o elevador, na cave; mais tarde "fez-se luz": aquela subida das escadas era para "justificar" as marcas da agressão com uma queda, nas ditas escadas. Estes "truques" ignóbeis da Polícia já estão tão gastos que até me surpreende que eu não tenha percebido logo...

Entretanto continuou "a viagem", sempre maltratando e ia fazendo “Show” empurrando-me e batendo-me na cabeça para que eu não lhe visse bem a placa que tinha ao peito, com o nome, enquanto dizia para “a Plateia”: - “Vira para lá! É pá frente! Não vai à juíza por quê? Não vai à juíza por quê?”

O elevador voltou a subir até à sdecretaria do 5º juízo; este escroque exibiu-me com as marcas bem visíveis da agressão à escrivã (Paula Maria Soares), perguntou se tinham chamada e, perante a resposta negativa, voltou a arrastar-me para o elevador, para descer, com o mesmo aparato e com os mesmos modos abjectos, voltando a exibir-me para quem estava no rés-do-chão.
Voltou a fechar-me na cela, sempre agredindo e puxando pela roupa de modo a magoar o pescoço que ficou com as marcas.

Passados mais uns quantos minutos, já depois das 10 Horas e portanto com o prazo de prisão ultrapassado, abriram a cela, colocaram-me algemas, o chefe Rogério aproveitou para me dar mais alguns encontrões e fui, pelo meu pé, para a sala de audiências acompanhada por 3 polícias daquela esquadra.

É óbvio que as 2 subidas e descidas anteriores foram formas de violência gratuíta, propositada e desnecessária, que serviram apenas para me molestar e maltratar, para terem oportunidade de me espancar, para violar todos os meus direitos, porque tinham instruções para actuar assim mas também porque esses vermes são mesmo assim: não é possível esperar outra coisa nem comportamentos mais dignos desse tipo de gente. A culpa é de quem os escolhe, os investe das funções que não sabem exercer e lhes garante impunidade para todos os crimes que cometem.

“Isto” são “agentes da autoridade” a quem as leis, feitas por políticos tão bandidos como eles, impõem ao cidadão “obediência” e a quem esses mesmos políticos garantem impunidade para prarticarem todos e quaisquer crimes. E são uma amostra que representa bem o que há por lá. Nem outra coisa seria possível: se estes não fossem a regra mas a excepção, já teriam sido punidos e corridos há muito tempo.
Tenho 60 anos e sou mulher. Imaginem o que não seria se o meu filho, que já estava a telefonar para me localizar, tivesse ido me buscar e me visse naquele estado com o polícia agressor por perto. Os polícias são os piores criminosos! Isto é um descalabro total.

Entrei na sala de audiências ALGEMADA e com as marcas da agressão bem visíveis.
Naquela sala estavam 4 advogados, a escrivâ já referida (Paula Maria Soares?), a juíza autora do mandato de detenção e um MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, para além de cerca de 10 testemunhas.

Tanta gente com responsabilidades mas ninguém fez uma exclamação, referiu o facto, lavrou um protesto, enfim: tomou as providências que se impunham.

Mais grave! Enquanto os polícias me espancavam gritei o mais que pude (no átrio da secretaria do 5º Juízo e no elevador do Tribunal) tendo sido escutada e vista por muitas pessoas.
Quantos magistrados do Ministério Público, quantos Juízes e advogados ouviram e viram fazendo vista grossa?
Essa gente sabe que o que é crime e também sabe que tem o dever de prestar socorro em tais circunstâncias...
Ninguém mexeu uma palha, ninguém interpelou os polícias, NADA...


Os cidadãos não era espectável que interviessem, até por estarem num local daqueles com tanta gente com responsabilidades e conhecimentos, com obrigação de actuar; mas os profissionais da Justiça revelaram bem o que são e o conceito que têm de justiça, a forma como "cumprem" as suas obrigações legais...

Conclusão: estão todos implicados, são todos cúmplices; isto é a justiça PÉRFIDA E MALÉVOLA que temos.


A juíza ainda gozou, quando eu disse que não estava em condições de estar de pé, dizendo que me achava em muito boas condições... Os juízes são outros a quem o cidadão, por lei, deve obediência e respeito; até pode ser preso para “respeitar”; outros que podem fazer tudo e que, por isso, cometem todos os crimes, até crimes inimagináveis como neste caso.

A juíza foi mais longe: ameaçou que me mandava para a prisão logo dali quando eu disse que não podia estar de pé.
Mandava-me para a prisão porque o sr. Magistrado do Ministério Público CERTAMENTE requereria... Pelo meio foi dizendo, como provocação certamente, que eu estava ali para exercer o direito de ser ouvida porque "nós aqui respeitamos os seus direitos", disse olhando para mim e vendo-me naquele estado, COM AS MARCAS DA AGRESSÃO BEM VISÍVEIS.
Fartou-se de gozar, a juíza Marta Maria Gonçalves da Rocha...

E depois, quando eu expliquei os meus motivos de indignação que motivaram a denúncia dos actos torpes de José Maria Martins e que são os fundamentos daquele processo, respondeu que eu iria ver que a liberdade de expressão tem limites.

Assim a juíza afirmou, claramente que, por um lado, o Ministério Público faz o que ela manda e, por outro lado, a sentença já estava “cozinhada”; não importava o que eu dissesse..

Vivi uma situação caricata e surreal, COMO É NORMAL NOS NOSSOS TRIBUNAIS: para exercer o meu direito de ser ouvida mandaram-me prender... e humilhar, e ultrajar, e agredir e molestar. Prefiro não ter o “direito” de ser ouvida.
Para quê? Para dizer o que estava dito e escrito e para sancionar, com a minha presença (ao menos foi forçada e não voluntária) aquela palhaçada em que a sentença está ditada à partida e os julgamentos servem só para esbanjar o nosso dinheiro, para desperdiçar MUITOS meios e para molestar as pessoas?

Disse a Juíza que “A liberdade de expressão tem limites (é assim uma espécie de “Liberdade” amordaçada... pelos juízes)... E quem melhor do que juízes assim com comportamentos destes para definir os limites das nossas liberdades?

O melhor é o cidadão, logo que se levanta, consultar um juíz para saber o que pode fazer e dizer nesse dia, no âmbito da “Sua” Liberdade individual. Indignação? O que é isso? Ninguém tem o direito de se indignar com nada. Os patifes podem fazer tudo às claras e o cidadão tem de “comer e calar”., são os juízes que decidem e pronto.

Enquanto estive naquela sala de audiências estiveram também 3 polícias... a audiência decorreu com a presença de 3 polícias; isto porque eu estava detida, despojada até dos meus pertences que estavam na esquadra.

Saí da sala de audiências acompanhada pelos 3 polícias e permaneci detida até depois das 11 horas da manhã, ultrapassando largamente o prazo máximo de prisão especificado no mandato... Um mandato que previa que o prazo de prisão seria "pelo período de tempo estritamente indispensável" durou mais de 25 horas, para eu estar na sala de audiências menos de 1 hora... e já depois de expirando o prazo máximo de prisão que esse mesmo mandato especificava.  É Obra!


É só mais uma violação das leis e regras especificadas no Mandato elaborado pela escrivã Paula Maria Soares e assinado pela Juíza Marta Maria Gonçalves da Rocha. Este tipo de gente é assim mesmo: têm de violar as leis para se sentirem alguém, para testarem a sua impunidade, para afirmarem claramente que as leis não se lhes aplicam, que não têm de cumprir leis por que eles são "a lei" (da selva).

Estamos a viver, realmente, a mais cruel das tiranias.

O resto eu conto noutra altura.
Apenas referir que é um Processo que tem que ver com o PROCESSO CASA PIA, que o “queixoso” é José Maria Martins que não gostou de ter sido denunciado à ordem dos Advogados. É o Processo nº 13158/04.OTDLSB.

Em contrapartida veja-se o que escreve, sem qualquer justificação, o próprio José Maria Martins, num outro processo, injuriando e difamando, gratuitamente, repetindo as mentiras do Processo Casa Pia, mentiras que ele próprio promoveu, neste outro processo, a acção cível onde ele pedia uma indemnização... isto que ele escreve sim, é difamação, injúria e calúnia, propositada e gratuíta... mas ninguém o puniu por isso.



Nota: Um mês depois desta detenção e agressão, voltei a ser presa, num acto de puro terrorismo, quer para mim quer para os meus familiares.
A História Está Relatada AQUI

O Ponto da situação encontra-se neste texto...

E a actualização, em finais de 2011, pode ser vista AQUI


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