O autor do blog "Sem Palavras" foi alvo dum processo judicial, movido por um funcionárioo do IGAPHE.
O processo tem como pretexto uma denúncia feita pelo nosso amigo, no seu blogue, relacionada com procedimentos burocráticos pouco transparentes, com demoras longas, absurdas e injustificadas, por parte do dito IGAPHE. (Não é bem assim; ver correcção abaixo!)
Recentemente tive conhecimento dum outro caso, igualmente absurdo, também protagonizado pelo IGAPHE, cuja história não resisto a contar aqui, logo que consiga os elementos essenciais.
Conheço pormenores dos argumentos absurdos e inacreditáveis da fundamentação dum outro processo judicial (acho que são dois) movido por José Maria Martins a 12 pessoas que assinaram uma denúncia à Ordem dos Advogados, que igualmente tentarei retratar, aqui.
Como convém, neste tipo de coisas, o nosso amigo bloguer, denuncia uma situação caricata de, no dia do julgamento do tal processo, que acabou por ser adiado, a sua testemunha ter sido convocada para comparecer, no mesmo dia e hora deste julgamento, noutro tribunal, a 100 km de distância, por engano...
Assim vai a justiça, neste País, que de justiça nada tem e que é usada, SÓ, para proteger criminosos e para repremir e punir o exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos, formalmente reconhecidos na Constituição...
Claro que, em vista da forma como a justiça é utilizada e instrumentalizada, neste País, para os piores fins possíveis, é legítimo pensar que o desvio duma testemunha de defesa para um Tribunal situado a 100 km de distância, não acontece por acaso, antes foi intencional, mais um meio para lograr os objectivos inconfessáveis e pérfidos que presidiram à instauração do processo...
A conclusão é minha!
Mesmo que se trate dum engano, isso é intolerável e só acontece devido à impunidade e irresponsabilidade deste tipo de gente que se engana de propósito e se sai, sempre, muito bem com isso...
CORRECÇÃO!
Segundo informa o nosso amigo F., autor do blog "Sem Palavras":
"O inicio deste problema parte de uma quezilia entre a minha esposa e um irmão dela (problema familiar) que o dito empregado do IGAPHE aproveitou (usou como pretexto), duma maneira escandalosa, para remeter o assunto para tribunal, tentando anular o meu CONTRATO DE ARRENDAMENTO e ficar com mais uma casa, a preço baixo .
Este apartamento já nem fazia parte dos registos informaticos do IGAPHE.
Quanto ás denuncias publicadas no Blog, o dito empregado do IGAPHE fez, isso sim, ameaças de mais processos em Tribunal"
Ou seja: o dito funcionário acha que deve ter jurisdição sobre as divergências familiares dos familiares dos titulares dos contratos de arrendamento do IGAPHE... se isso puder servir os seus interesses obscuros... Será que também resolve as carências e outros problemas sociais, quando os há?
Feita a correcção, resta-me pedir desculpa, a quem lê, da minha confusão que, para avaliação do caso em apreço como exemplo de manipulação da justiça, pouco altera. De qualquer modo, que prevaleça a objectividade, como deve ser.
Já agora relembro a denúncia que supus estar na origem do referido processo e que também foi publicada neste blog, podendo ser lida aqui.
