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2009/10/28

Isto Está Como Era Dantes?

Isto Está Como Era Dantes?


Os Resultados Eleitorais e a Fraude

Estamos nos finais da década de sessenta, início da década de setenta, do século passado, numa Aldeia serrana, situada nos contrafortes da Serra da Estrela, que é a Serra mais alta de Portugal Continental. O Pico é mais alto, mas situa-se nos Açores.


Nesta Aldeia serrana, situada naquelas que Aquilino Ribeiro designou “Terras do Demo”, vive o Sr. António, com as suas modestas posses e a sua modesta família. Aqui impera o regime feudal “voluntário”, ferreamente controlado pelo regime fascista e seus caciques.

Toda a gente se conhece e todos estão catalogados. Não há lugar para “clandestinidades”.

Detenhamo-nos, um pouco, nas carecterísticas desse feudalismo.

Um dia o sr. António necessitou de cortar um pinheiro. Tendo-se havido com a árdua tarefa sozinho, não conseguiu evitar que, no último momento (na última machadada), o pinheiro, certamente por traquinice, não decidisse cair para o lado errado, isto é: para a propriedade do seu vizinho, esmagando, na queda, 3 pinheirinhos imberbes, acabados de plantar.

E logo o vizinho do Sr. António, com mais posses e mais bem colocado na escala social, fez questão de reivindicar, estrondosamente, os seus direitos à indemnização pelos pobres pinheirinhos esmagados. Recebeu a indemnização mas, não contente com isso, impediu o Sr. António de recuperar o seu pinheiro, que ficara caído na propriedade do vizinho. Não podia fazê-lo; muito menos depois de ressarcido dos seus pretensos danos, mas fez e teimou na contenda até que o sr. António, de chapeu na mão, recorreu a todos os seus “ilustres” conhecidos, mais ilustres do que o vizinho, e estes “ilustres” pressionaram o vizinho a permitir a remoção do pinheiro.

Tal como em muitas outras aldeias, também nesta as pessoas de poucas posses se ajudavam, mutuamente, nas tarefas da lavoura: num dia iam todos apanhar a azeitona dum deles; noutro dia, se assim calhasse, iam todos vindimar noutra propriedade.

Isto era entre os modestos aldeões, porque, quando se tratava dos ilustres, a conversa era outra: estes, os “ilustres”, não ajudavam ninguém (ficava-lhes mal) mas marcavam, tal como os modestos, as datas das suas tarefas para receberem (e recebiam) a ajuda de todos os modestos...

Claro que, depois do 25 de Abril, as terras dos modestos continuaram a ser cuidadas até onde permitiu a emigração da população mais jovem, enquanto que as terras dos ilustres ficaram, rapidamente, ao abandono...
Acabara-se a mão-de-obra grátis.

Com a história do pinheiro ficámos a perceber a forma como os “ilustres” (3 famílias) retribuiam a ajuda dos modestos. Mas há mais!

O filho mais novo do Sr. António, ao que pude perceber, o seu único filho homem, não tinha, nem queria ter, a subserviência do pai e indignava-se com todas essas injustiças.

Acontece que o vizinho dos 3 pinheirinhos tinha uma laranjeira na confrontação da sua propriedade com a do Sr. António, laranjeira essa que tinha uns quanto ramos a pender (e a semear laranjas) para a propriedade do sr. António.

O dito vizinho, um dos “ilustres”, dava-se ao trabalho de contar, todos os dias, as laranjas dos ramos que pendiam para a propriedade do sr. António. Quando alguma laranja caía e o sr. António via, pegava nela e amandava para o outro lado da vedação. Mas se era o filho, o “traquinas”, que descobria a laranja, muito calmamente descascava-a e comia-a, apesar de as laranjas não serem nada de especial, segundo afirma, e até serem inferiores às do Sr. António, que também as tinha com fartura.

E logo o vizinho do Sr. António chamava a GNR para punir o “malandrim” que encontrara uma laranja no seu próprio quintal e a comera...

O “malandrim” tinha 7 anos (SETE anos) e o sr. António, como necessitava de continuar a conviver com semelhantes aberrações, não tinha outro remédio que não fosse “entregar” o filho aos verdugos da GNR. O miúdo (a criança) foi preso várias vezes por esse mesmo motivo e, quando chegava ao posto da GNR, era colocado de joelhos, a um canto, virado para a parede, COM MILHO DEBAIXO DOS JOELHOS, durante HORAS... ou seja: era torturado.

Entretanto foram convocadas eleições para a Assembleia Nacional. O Sr. António, por conveniência e com a convicção que lhe era permitida pelo propaganda fascista (e pela católica também), era eleitor inscrito e ia votar, sempre...
Antes da data das eleições recebia um envelope, em casa, COM UM BOLETIM DE VOTO JÁ PREENCHIDO; isto é: um boletim com a cruzinha a assinalar a opção... pelo partido fascista; boletim que ele teria de levar até à urna, trocando-o pelo que ali lhe era entregue (se é que lhe chegavam a entregar algum...)

O filho (sempre o “traquinas”), vendo o envelope na mão do Pai disse-lhe: “Não sei para que é que vossemecê vai votar. Já recebe o boletim de voto preenchido.”

A resposta foi uma valente bofetada que o fez recuar 2 passos.

O Sr. António explicou, depois, o motivo da bofetada porque, afinal de contas, o moço era ainda muito pequeno, não percebia essas coisas.

A bofetada destinou-se a acabar com a conversa, rapidamente, não fosse alguém passar na altura e ouvir, porque isso seria um sarilho dos diabos.

Esta sua “colaboração” com o regime era um dos preços que o sr. António pagava para ver os seus direitos respeitados, nalguns casos, como no caso do pinheiro.

Era assim que se viciavam os resultados eleitorais antes do 25 de Abril.
Alguns destes procedimentos prolongaram-se depois do 25 de Abril; temos notícias deles, mas custa a acreditar que existam situações destas em quantidade suficiente para “explicar” a monumental fraude que transparece, desde há muito tempo, dos resultados eleitorais.

Disso trataremos noutro texto.

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APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
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2009/09/25

Ainda a Fraude Eleitoral

O Impacto da Fraude Eleitoral (II)

Neste texto tentei escalpelizar, com os dados disponíveis (a CNE não respondeu às minhas perguntas) algumas das facetas e consequências da FRAUDE ELEITORAL.
A fraude existe! Há vários relatos e referências, que vêm de longa data e que a confirmam.

Para além de todas as referências e relatos que se ouvem, temos ainda a desonestidade que campeia nos (e monopoliza os) meios políticos com acesso ao Poder e ao Parlamento a CONFIRMAR a existência da Fraude.
Os relatos e notícias que nos chegam referem-se apenas a alguns dos actos fraudulentos. Acredito que a verdadeira dimensão da fraude é muito maior e que os actos fraudulentos mais gravosos nunca saem do segredo dos “deuses” que os praticam; nem deles nunca nos chegam “notícias”.

Não vou enumerar, aqui, as múltiplas formas que a fraude pode assumir, até para não “estimular” a imaginação de alguns e assim contribuir para agravar o problema; vou apenas analisar, dum outro ponto de vista, as consequências da fraude nos resultados eleitorais, em termos de deputados eleitos.

No texto acima referido chegámos à conclusão de que pode haver 4 deputados eleitos pela fraude, contando apenas com as formas de fraude descritas, mas atribuindo cerca de 20 mil votos a cada um desses deputado.
Porém, foi cometido um erro: as contas foram feitas pelo critério que nos parece correcto e não pelo método vigente: o método de Hondt.

A realidade é bem diferente: no sistema actual de atribuição de mandatos, é possível obter muito mais mandatos com contribuição da fraude, MESMO QUE A FRAUDE SEJA DE MUITO MENORES DIMENSÕES.

Concretizemos:

O “nosso” sistema eleitoral” usa o método de Hondt para determinar quais os deputados que devem ser eleitos.

O método de Hondt estipula que sejam eleitos os deputados do partido com maior número de votos, até prefazer o total de mandatos; isto é: elege-se o primeiro deputado do partido mais votado.
Aos votos desse partido retiram-se os votos necessários para eleger um deputado e depois comparam-se novamente os totais de votos remanescentes de cada partido, continuando a eleição sempre pelo partido que tiver maior número de votos. Isto significa que, nos Distritos com elevados índices de abstenção, como o número de deputados a eleger não se altera, podem ser eleitos deputados com apenas 10 mil ou mesmo 5 mil votos... ou menos.

Explicado o método de forma sucinta, suponhamos então que estamos a acompanhar a eleição dos deputados por Lisboa.
A certa altura falta eleger 3 ou 4 deputados e o número de votos remanescentes, de cada partido é muito próximo. Suponhamos que temos o partido A com 18 mil votos, o partido B com 18 200 votos, o partido C com 18 350 votos, etc... Os próximos 2 deputados eleitos sê-lo-ão pelo partido C e pelo partido B.

Pois é! Mas se os partidos C e B tiverem sido “beneficiados”, com 400, ou 500, ou 600 votos fraudulentos cada um... e ainda tiver sido possível prejudicar o partido A com uns 100 ou 200 votitos “anulados” pela fraude, por exemplo, todos os partidos com acesso à fraude elegerão o seu último deputado antes dos partidos “segregados” elegerem o seu primeiro deputado. Os partidos segregados são os partidos mais pequenos...

E estamos a falar duma fraude com dimensão de, APENAS, cerca de 2 mil votos. Uma “brincadeira de crianças” em cidades como Lisboa com as suas 53 Freguesias e as suas cerca de 1500 mesas de voto, a juntar às mesas de voto do resto do Distrito que é o mais populoso do País.

Estendam isto ao total dos 18 distritos, com as devidas adaptações, e terão uma ideia das potencialidades e da dimensão da FRAUDE que é possível com uns escassos 10 mil ou 15 mil votos fraudulentos...
A minha percepção garante-me que, na realidade, há muito mais do que 10 mil ou 15 mil votos fraudulentos.


APELO!
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2009/09/21

Quem Vai Ganhar As Eleições Legislativas 2009?

Ou
O IMPACTO DA FRAUDE ELEITORAL!

Não é necessário ser adivinho par saber QUEM VAI GANHAR AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS (e as outras):

As eleições vão ser ganhas pela ABSTENÇÃO e pela FRAUDE ELEITORAL.

A abstenção ganha sempre, desde há MUITO tempo e vai subir (mesmo que isso não se perceba nos resultados contabilizados).
A Fraude eleitoral vai ganhar porque SEMPRE existiu, mas vai intensificar-se; VAI AUMENTAR.

São muitos os motivos por que me abstenho. Os principais têm que ver com o descalabro a que a situação do País chegou e com o facto de as coisas mais abomináveis serem possíveis, vitimando, permanentemente, os cidadãos. Essas “coisas mais abomináveis” são, frequentemente, actos torpes e criminosos cometidos pelos diferentes poderes, com especial destaque para as polícias e Tribunais, a cujos está garantida total impunidade, sempre. São também os vencimentos escandalosos de políticos e gestores, são as pensões milionárias pagas a alguns dos que têm ajudado a destruir o País, pondo em risco a sustentabilidade da segurança social, é o elevado número de Deputados a delapidarem o erário público para nada, porque são inúteis... Etc. Etc.

Não adianta votar porque os políticos não cumprem a sua obrigação de zelar pela democracia e garantem impunidade a todo esse rol de crimes, de horrores e de ABUSOS.
Não adianta votar, NEM SE DEVE DAR OUVIDOS AOS RESPECTIVOS apelos, porque eles, os políticos e os responsáveis, também NUNCA nos ouvem, Por maior que seja a razão que nos assista; por mais graves que sejam as coisas que digamos. Portanto, é bom que provem do próprio veneno e sejam ignorados tal como nos ignoram...
“Eles” destroem a democracia; mas nem a democracia se esgota no "votar" nem o facto de podermos votar é, por si só, democracia.
O acto de votar tem um objectivo concreto, a saber: escoher quem nos há-de governar durante o respectivo período de tempo; portanto, se as pessoas percebem a inutilidade desse esforço, porque estão fartas de ser enganadas, é natural que se abstenham.
Chegados a este ponto de descalabro que os números da abstenção, CRESCENTE, não permitem mais ignorar, há que alterar o sistema eleitoral.
Cada um expressa-se como entende ser melhor e uma "democracia" que não respeita todos de igual modo NÃO É democracia.
Há que democratizar o Sistema Eleitoral.
Foi por isso que criei a PETIÇÃO PARA VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO


Um outro motivo pelo qual me abstenho é A FRAUDE ELEITORAL.

O sistema eleitoral é vigarista e nazi, como já expliquei, devido ao facto de ignorar os abstencionistas QUE A ACTUAÇÃO DOS POLÍTICOS PRODUZ. Isso também é FRAUDE do sistema eleitoral
Mas, AGORA, o tema é Fraude ELEITORAL; FRAUDE MESMO: viciação dos votos adulterando os resultados eleitorais e a livre expressão das escolhas dos cidadãos que vão votar.
A Fraude Eleitoral tem sido denunciada desde as primeiríssimas eleições após o 25 de Abril mas, como acontece no segredo dos meios eleitorais, frequentemente à porta fechada, as pessoas não vêem e, por isso, não dão por ela. Mesmo que haja denúncias, TODOS silenciam, INCLUINDO A COMUNICAÇÃO SOCIAL, e a maioria das pessoas permanece na ignorância desses factos e suas implicações.

Vejamos então, mais de perto, a FRAUDE ELEITORAL e as diferentes formas que assume.
A Fraude eleitoral (fraude mesmo, viciação dos resultados) é uma constante em TODAS as eleições e assume diversas formas:
--- nalguns casos são os mortos que ressuscitam nesse dia para votar; por isso os cadernos eleitorais estão cheios de eleitores fantasma. Compreende-se! Não podiam deixar só alguns porque isso daria muito nas vistas
--- noutros casos é o cacique local que descarrega os votos de todos os eleitores, como bem lhe apetece, sem que estes se apresentem a votar, e depois ainda tem a lata de o dizer a esses mesmos eleitores, na rua, abertamente. Nada como contactar com os meios universitáriois (onde existem pessoas de todas as proveniências) para saber estas coisas.
--- noutros casos ainda (eu constatei um exemplo quando fui presidente duma mesa de voto e agora foi referido outro exemplo na comunicação social) há pessoas que votam em DUAS MESAS DE VOTO DIFERENTES. O esquema que eu posso tetemunhar é simples: a pessoa muda de residência, inscreve-se noutra freguesia e depois apresenta-se nas 2 para votar, argumentando, numa delas, que não chegou a inscrever-se na outra. No caso que eu constatei, pedi que trouxesse um papel da outra freguesia a declarar isso mesmo: que a pessoa não estava inscrita, mas todos os outros elementos da mesa decidiram aceitar o voto assim mesmo... porque será? E eu, vencida, apenas consegui fazer com que o incidente fosse referido na acta... Acham que alguém vai, depois, verificar e apurar isso?

Mas há mais:
A CNE ainda exibe, no seu site, um link para esta prosa:
“A DGAI, ao ter verificado a existência de eleitores indevidamente inscritos, incluindo alguns duplamente inscritos e outros com insuficiência de informação nos respectivos registos...
A “prosa” termina afirmando que todos esses casos foram corrigidos, em tempo record...
Vocês acreditam neles? Eu não acredito!

--- Há outra forma de viciação dos votos: É o uso e preenchimento DOS VOTOS EM BRANCO, por elementos das mesas de voto.
Também constatei isso:
Na altura da contagem dos votos e quando se estava a agrupar os boletins em montes separados conforme o partido votado, um dos membros da mesa pegou num voto e numa caneta e, muito rapidamente, fez uma cruz (favorável ao seu partido certamente) depois disfarçou dizendo que era uma cruz que estava mal feita e ele apenas corrigiu...
Pois! Tantos votos com cruzes mal feitas e pontinhos em vez de cruz que foram considerados e contabilizados para os respectivos partidos, só aquele voto é que necessitava de ser "corrigido".

Aliás, numa discussão relativa a esta questão, num dos meus blogues “Sociocracia” um ex-militante do PSD disse que sempre tinha participado em mesas de voto e que sempre constatara a prática desse tipo de fraude: o uso e preenchimento dos Votos em Branco. Por isso era acérrimo defensoir, isso sim, dos VOTOS NULOS dizendo que estes já não se prestam a esse tipo de fraudes... Será que não?

No caso que foi referido na comunicação social, nestas últimas eleições (Europeias): “uma pessoa que votou 2 vezes”, o elemento da CNE dizia que era irrelevante. Eu também cheguei a pensar isso e a afirmá-lo. Mas Será Mesmo Irrelevante?
Depois de fazer alguma contas, de cabeça, conclui o contrário.

Vejamos então as contas:
Existem, no País, 4 260 (quatro mil duzentas e sessenta) freguesias.
Na minha Freguesia que se situa em Lisboa, por exemplo, existem 34 mesas de voto.
Lisboa tem 53 Freguesias e eu admito que a média de 30 mesas de voto por Freguesia seja razoável. Idem para o Porto que tem 15 Freguesias.
Podemos contabilizar, só nestas duas cidades, 68 Freguesias com cerca de 30 mesas de voto cada, num total de 2 040 mesas de voto.
Ficamos ainda com 4 192 Freguesias.
Admitindo que o número de mesas de voto por freguesia, em todas as cidades capitais de distrito e não só, se aproxime das 30, mas tendo em conta que há freguesias com apenas 1 ou 2 mesas de voto, vamos considerar que, em média, em cada Freguesia funcionem 5 mesas de voto. Contabilizamos um total de 20 960 mesas de voto para estas freguesias. Somando os 2 valores: 20 960 + 2 040 = 23 000 mesas de voto...
Nota: (a culpa de eu estar aqui a fazer estas contas todas é da CNE que não respondeu às minhas perguntas...)

Vejamos então a quantidade de votos que podem ser obtidos fraudulentamente pelos partidos.
No caso que eu presenciei, foram viciados 2 votos, usando 2 dos “esquemas” conhecidos e sendo eu presidente da mesa e ACÉRRIMA OPOSITORA à fraude.
Pelo que se ouve e constata, percebe-se que há casos (mesas de voto) em que, seguramente, os votos fraudulentos rondarão a meia dúzia ou mais. Haverá casos em que ultrapassam a dezena.
Pois é!
Se, com esquemas destes, for possível (e é, actualmente) obter uma média de 4 votos por mesa, de forma fraudulenta, teremos um total de 92 mil votos...
Nas últimas legislativas, cada deputado do P.S. foi eleito, em média, com 21 446 votos...
Conclui-se que podem ser 4 os deputados que são eleitos pela fraude.

Nas legislativas de 2001, o B. E. Elegeu 3 deputados com 149 543 votos... A fraude é (pode ser) muito mais de metade duma votação desta magnitude.

Aproximando-se o número total de eleitores inscritos dos 9 milhões, a fraude representará cerca de 1%..., mas em relação ao total de votantes (base das contas dos resultados eleitorais) já se situa em cerca de 1,8% contribuindo largamente para a distorção dos resultados em relação à votade dos eleitores

Digamos que o principal impacto da fraude resulta da outra fraude: da não valoração da abstenção; e tem como principal missão manter os pequenos partidos afastados do parlamento: Há 4 deputadsos que podem entrar no parlamento de foram fraudulenta, à FRENTE dos candidatos dos pequenos partidos que não têm hipótese de beneficiar da fraude e que são, como nós cidadãos, vítimas dela...
Qualquer voto que entre nas urnas pode ser “usado” para a fraude... Mas isso fica para próximo artigo...

É por isso que a CNE (tem a missão de) continua a adiar, com as mais esfarrapadas desculpas, a introdução da votação exclusivamente electrónica...

Este artigo eu tinha de publicar porque acho que a fraude se vai intensificar MUITO nestas legislativas, onde serão usados estes “mecanismos" descritos e outros que não referi... Veremos!

Leia também: AINDA A FRAUDE ELEITORAL

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