O Impacto da Fraude Eleitoral (II)
Neste texto tentei escalpelizar, com os dados disponíveis (a CNE não respondeu às minhas perguntas) algumas das facetas e consequências da FRAUDE ELEITORAL.
A fraude existe! Há vários relatos e referências, que vêm de longa data e que a confirmam.
Para além de todas as referências e relatos que se ouvem, temos ainda a desonestidade que campeia nos (e monopoliza os) meios políticos com acesso ao Poder e ao Parlamento a CONFIRMAR a existência da Fraude.
Os relatos e notícias que nos chegam referem-se apenas a alguns dos actos fraudulentos. Acredito que a verdadeira dimensão da fraude é muito maior e que os actos fraudulentos mais gravosos nunca saem do segredo dos “deuses” que os praticam; nem deles nunca nos chegam “notícias”.
Não vou enumerar, aqui, as múltiplas formas que a fraude pode assumir, até para não “estimular” a imaginação de alguns e assim contribuir para agravar o problema; vou apenas analisar, dum outro ponto de vista, as consequências da fraude nos resultados eleitorais, em termos de deputados eleitos.
No texto acima referido chegámos à conclusão de que pode haver 4 deputados eleitos pela fraude, contando apenas com as formas de fraude descritas, mas atribuindo cerca de 20 mil votos a cada um desses deputado.
Porém, foi cometido um erro: as contas foram feitas pelo critério que nos parece correcto e não pelo método vigente: o método de Hondt.
A realidade é bem diferente: no sistema actual de atribuição de mandatos, é possível obter muito mais mandatos com contribuição da fraude, MESMO QUE A FRAUDE SEJA DE MUITO MENORES DIMENSÕES.
Concretizemos:
O “nosso” sistema eleitoral” usa o método de Hondt para determinar quais os deputados que devem ser eleitos.
O método de Hondt estipula que sejam eleitos os deputados do partido com maior número de votos, até prefazer o total de mandatos; isto é: elege-se o primeiro deputado do partido mais votado.
Aos votos desse partido retiram-se os votos necessários para eleger um deputado e depois comparam-se novamente os totais de votos remanescentes de cada partido, continuando a eleição sempre pelo partido que tiver maior número de votos. Isto significa que, nos Distritos com elevados índices de abstenção, como o número de deputados a eleger não se altera, podem ser eleitos deputados com apenas 10 mil ou mesmo 5 mil votos... ou menos.
Explicado o método de forma sucinta, suponhamos então que estamos a acompanhar a eleição dos deputados por Lisboa.
A certa altura falta eleger 3 ou 4 deputados e o número de votos remanescentes, de cada partido é muito próximo. Suponhamos que temos o partido A com 18 mil votos, o partido B com 18 200 votos, o partido C com 18 350 votos, etc... Os próximos 2 deputados eleitos sê-lo-ão pelo partido C e pelo partido B.
Pois é! Mas se os partidos C e B tiverem sido “beneficiados”, com 400, ou 500, ou 600 votos fraudulentos cada um... e ainda tiver sido possível prejudicar o partido A com uns 100 ou 200 votitos “anulados” pela fraude, por exemplo, todos os partidos com acesso à fraude elegerão o seu último deputado antes dos partidos “segregados” elegerem o seu primeiro deputado. Os partidos segregados são os partidos mais pequenos...
E estamos a falar duma fraude com dimensão de, APENAS, cerca de 2 mil votos. Uma “brincadeira de crianças” em cidades como Lisboa com as suas 53 Freguesias e as suas cerca de 1500 mesas de voto, a juntar às mesas de voto do resto do Distrito que é o mais populoso do País.
Estendam isto ao total dos 18 distritos, com as devidas adaptações, e terão uma ideia das potencialidades e da dimensão da FRAUDE que é possível com uns escassos 10 mil ou 15 mil votos fraudulentos...
A minha percepção garante-me que, na realidade, há muito mais do que 10 mil ou 15 mil votos fraudulentos.
APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
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2009/09/25
2009/09/14
Novamente Os Debates Que Ficam Por Fazer
Este texto foi recuperado e rearranjado. Foi publicado inicialmente em Fev./2005, quando se discutiam os debates eleitorais de então e o que faltou dizer e discutir.
Agora digam-me que eu não tenho razão quando clamo o desespero dos cidadãos, eternamente enganados e vilipendiados, de todas as formas, vezes sem conta... O texto foi escrito há 4 anos... e continua actual.
A agravar o referido desespero dos cidadãos, acresce o intensificar, recente, da censura nazi e a perseguição terrorista que agora se fazem usando os tribunais e as instituições da "Justiça"... como já foi referido várias vezes neste blog. Mas os "debates eleitorais" falam doutras coisas: de coisas que não nos interessam para nada nem têm nada que ver com os nossos REAIS problemas.
Pior!
O que mais se vê é conspiração (com participação activa da justiça), os candidatos a enxovalharem-se uns aos outros, UMA VERGONHA, uma infâmia... mais uma.
Vamos ao texto:
Os Debates Que Ficam Por Fazez...
Actualmente, em 2009, há um debate que não se fez (nem se espera que venha a ser feito) é o debate com a participação de quem defende a valoração da Abstenção que, sendo a maior "força política" nacional, fica excluída dos debates como a maioria dos cidadãos estão excluídos da "política" sempre.
Os Debates Que Ficam Por Fazez...
Um tema deveras interessante que, como tantos outros reflecte, em cada interveniente, a ideia (quase imberbe, subjectiva) de que existem as soluções, existe outra forma de abordar a realidade, de actuar sobre a realidade, capaz de mobilizar consciências e vontades, capaz de nos tirar do atoleiro.
A frustração vem quando se concretiza a ideia que cada um tem do que são as falhas, do como e onde se falha, do que tem de mudar (e como) para que tudo isto mude.
Ao nível da teorização abstracta estamos todos de acordo; ao nível da concretização, das atitudes e das tarefas, da responsabilização, surgem as divergências insanáveis; provenientes duma lógica absurda e disparatada, da mais perfeita mistificação e demagogia, que nos têm sido incutidas, no dia a dia, como sendo a essência da própria democracia e que são, isso sim, a total inversão da democracia, são a mais genuína negação da DEMOCRACIA, como é evidenciado pelos resultados.
E como tudo se passa ao nível do abstracto, assistimos a esta coisa ridícula e absurda: os piores prevaricadores a fazerem coro com as "denúncias"... ABSTRACTAS, pois então...
Este texto foi escrito, inicialmente, para o blogue colectivo: "O Eleito"
Não deixa de ser curioso que o “contributo” anterior apele “à alteração da metodologia das entrevistas, com jornalistas especialistas”, como se a tecnocracia, em vez da partidocracia; como se a especialistocracia, em vez da democracia, resolvesse os nossos problemas.
Tudo isto resulta, principalmente, de dois “embustes” a desmistificar:
(1) A forte sensação que cada um de nós tem de que as nossas ideias nunca são consideradas; o que nos leva a achar que, se fossemos ouvidos, como somos pessoas bem intencionadas, talvez os problemas se resolvessem, mesmo assim, tal e qual como as coisas funcionam agora, sem mudar nada; (acho que ainda não sei, e até talvez nunca venha a saber, se não foi essa presunção que traiu Santana Lopes. Quando ele tomou posse como primeiro ministro, eu já sabia que iria acabar assim e não tenho, nem preciso, de artes de adivinhação).
(2) A assimilação daquelas ideias falsas e perversas de que, mesmo que a democracia não funcione, quando se trata de respeitar a vontade da maioria das pessoas, ela deve “funcionar”, em matéria de atribuição de culpas. A vontade da maioria da população não interessa para nada, o que nos convém são as patifarias que os políticos praticam, abusivamente, em nosso nome, sem quererem saber do que pensamos sobre o assunto; porque isto é uma democracia representativa, onde eles ganham o direito de representatividade, mesmo que, nos seus actos, não representem ninguém.
Porém, quando se trata de atribuição de culpas, a culpa é dos outros. Uns quaisquer outros, não importa; contanto que os culpados nunca sejam identificáveis, porque isso é anti-democrático; contanto que nunca exista um conjunto de pessoas ou actos, ou atitudes, ou procedimentos, que possam ser identificados como culpados, a não ser em abstracto, para GARANTIR impunidade aos prevaricadores. Tudo no abstracto, para que, no concreto, possa ficar tudo na mesma e continuar a piorar.
São os malfadados “inimigos sem rosto” e as malditas entidades abstractas que são destinatárias de todas as culpas e apelos, para encobrirem os verdadeiros culpados, para servirem de capote a toda a espécie de patifes e seus crimes.Esta técnica de transferência de culpas, assente nesta abstracção absoluta, nesta espécie de sublimação de nossa entidade colectiva, onde se concentram o pior e o melhor do que há em nós; no primeiro caso para arcar com todas as culpas, no segundo caso para “ouvir e ignorar” os apelos de todas as boas intenções (até daquelas de que o inferno está cheio) e sobretudo as dos hipócritas que fazem apelos patéticos e patetas, em vez de cumprirem as suas funções e exercerem as suas competências, tem sido o expoente máximo da nossa hipocrisia social, que serve de base ao pilar da iniquidade do sistema que temos, com que se pretende a sua perpetuação.
Portanto, como a gente odeia tanta tacanhez e hipocrisia, concretizemos:
(1) Concordo que o debate eleitoral tem sido um fiasco. Que nenhuma das forças políticas concorrentes disse nada de novo. Que todos dizem e repetem as mesmas generalidades; até mesmo os mais críticos.
Ou seja: nada, nesta campanha, tem consistência para mobilizar, positivamente, os cidadãos. Pior do que issso! Os principais protagonistas não se coíbem de, cada um a seu modo, manterem nos seus discursos, o apelo ao primarismo, ao bairrismo obtuso, ao sectarismo vesgo, fazendo críticas, aos outros candidatos que não passam de perfeita e absoluta maledicência, quantas vezes sem qualquer fundamento que não seja a distorção da realidade ou do seu significado.
É o baixo nível deles a querer impor-se-nos.
(2) Porém, há que ser realista. Na situação em que nos encontramos, perdidos, desenganados e sem esperança, não são os discursos pré-eleitorais que vão mobilizar quem quer que seja. Não é possível mobilizar as pessoas, prometendo-lhes o céu (mesmo que ele esteja ali, ao alcance da mão, como eu acho que está), depois de as ter enganado e ultrajado tantas e tantas vezes.
(3) No entanto, confesso que até eu (que não acredito nada em políticos), mantenho sempre uma aguda atenção a tudo quanto dizem, para ver quando é que aparece alguém a dizer alguma coisa de jeito; a dizer alguma coisa que eu identifique como a via de solução dos nossos problemas. Garanto que, se eu ouvisse, seria capaz de identificar. Portanto, talvez seja esta mesma ansiedade que faz com que as pessoas dêem atenção aos debates.
(4) Tudo isto para concluir que é pequeno o número de pessoas que seriam mobilizáveis pelo discurso correcto. A maioria está de tal maneira atolada em problemas e desenganos que não acredita em nada.
Há um longo caminho a percorrer (que está cada vez mais longo) na recuperação da esperança perdida, da confiança atraiçoada, da justiça ultrajada.
Isso tudo só é possível fazer, fazendo. Não são coisas que se prometam em campanha, quando nas actuações do dia a dia se faz, e consente que se faça, exactamente o contrário.
Dou apenas dois exemplos (importantíssimos, a meu ver):
A Reforma da Administração Pública e o funcionamento da Justiça.
São dois exemplos de casos em que se prometem grandes medidas (para que sejam impossíveis de implementar), mas onde as práticas obtusas, criminosas, destruidoras, infames, se mantêm, sem que ninguém levante um dedo.
Num caso como noutro, a resolução das situiações concretas, denunciadas todos os dias pelos cidadãos, teriam um efeito extraordinário, mobilizador, benéfico, que poderia ajudar-nos a avançar, a “velocidade cruzeiro”, económica e socialmente.
Num caso como noutro, a resolução de cada situação concreta, acabaria por apagar as más práticas e os seus efeitos, resultando numa “reforma” integral, onde, ao invés de ser necessário investir muito dinheiro, se pouparia muito dinheiro.
Há não muito tempo, esperei mais de duas horas, em duas ocasiões diferentes, numa repartição pública de Lisboa, apenas para requerer uma certidão. Numa dessa ocasiões, o papel até se destinava a outra instituição pública.
Quando, pela mesma altura, necessitei de proceder ao registo duma casa, deparei-me com tamanho agravamento da burocracia, deslocações e perda de tempo, que nem quis acreditar. Tudo inútil, posso garantir-vos; tudo escusado, tudo a contribuir para a redução da nossa produtividade. Tudo situações bem conhecidas, onde há que actuar urgentemente, donde resultam enormes economias de tempo e de gastos.
Há uma coisa que eu faria, sem qualquer problema de consciência: proibir que qualquer cidadão esperasse mais de 20 minutos, em qualquer local de atendimento público, fosse a que título fosse. A violação da regra daria origem a despedimento, com perda de regalias sociais entretanto adquiridas. Iriam ver como os procedimentos se simplificavam, como a informatização funcionava, como tudo começava a funcionar melhor.
Mas não é necessário tanto; basta ouvir os cidadãos e resolver os problemas concretos que apresentam.
Na justiça passa-se a mesma coisa, ou pior: Já falei de vários casos escabrosos e muitos outros tenho em mãos, alguns que nem sei como lhes hei-de pegar.
Em todos estes casos, a justiça funciona para molestar pessoas honestas, a “pedido” de criminosos.
Agora, neste país, a forma mais eficiente de criminalidade é aquela que usa as instâncias judiciais.
É uma maravilha, garante total impunidade e eficiência.
Aparece de tudo: desde a vigarice e extorsão, praticadas pelos tribunais, a favor de vigaristas e criminosos (tenho alguns 4 exemplos nas minhas mãos, documentados), passando pelo exemplo do processo Casa Pia, do Dr. LJNS, do caso da Joana.
Se estes problemas fossem resolvidos como devem, poupava-se muito dinheiro ao estado. E como ficava “em cima” a nossa auto estima e a nossa confiança na vida e na sociedade; como a democracia revigorava.
Mas não!
Neste "país" o que impera é a covardia e o embuste, o sofisma e a desresponsabilização, de quem tem de denunciar ou combater o crime, de quem necessita de o fazer para nos governar decentemente, de quem nos deve governar.
Nestas coisas somos todos espectadores, nós e os governantes, os responsáveis da sociedade. Nada disto nos diz respeito. São problemas dos outros. Depois desesperamos porque os nossos problemas colectivos se agravam continuamente.
Portanto, para mim é assim: quem se propõe governar o país, tem de ser responsabilizado pelo êxito ou fracasso da sua actuação.
O actual modelo de representatividade parlamentar, não garante a eficiência do sistema, nem a prática da democracia, uma vez que cada um diz o que quer e ninguém tem de provar coisa nenhuma.
Por isso eu proponho que seja referendada a alteração do actual sistema de representatividade, que deve passar a incluir a valoração da abstenção.
Acho mesmo que qualquer partido que, de facto, pugne pela democracia e queira resolver os problemas do povo terá que reconhecer que não é possível fazê-lo sem a mobilização da maioria da população e sem a consequente valoração da abstenção.
Para saber se um partido é realmente democrático e está de boa fé, na resolução dos problemas do país, basta saber se defende a valoração da abstenção, ou não.
Os partidos que não percebem isso são tão reaccionários como os mais reaccionários. Apenas lhes interessa serem eles a beneficiar do poder, dos lugares no parlamento... nada mais.
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APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
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Agora digam-me que eu não tenho razão quando clamo o desespero dos cidadãos, eternamente enganados e vilipendiados, de todas as formas, vezes sem conta... O texto foi escrito há 4 anos... e continua actual.
A agravar o referido desespero dos cidadãos, acresce o intensificar, recente, da censura nazi e a perseguição terrorista que agora se fazem usando os tribunais e as instituições da "Justiça"... como já foi referido várias vezes neste blog. Mas os "debates eleitorais" falam doutras coisas: de coisas que não nos interessam para nada nem têm nada que ver com os nossos REAIS problemas.
Pior!
O que mais se vê é conspiração (com participação activa da justiça), os candidatos a enxovalharem-se uns aos outros, UMA VERGONHA, uma infâmia... mais uma.
Vamos ao texto:
Os Debates Que Ficam Por Fazez...
Actualmente, em 2009, há um debate que não se fez (nem se espera que venha a ser feito) é o debate com a participação de quem defende a valoração da Abstenção que, sendo a maior "força política" nacional, fica excluída dos debates como a maioria dos cidadãos estão excluídos da "política" sempre.
Os Debates Que Ficam Por Fazez...
Um tema deveras interessante que, como tantos outros reflecte, em cada interveniente, a ideia (quase imberbe, subjectiva) de que existem as soluções, existe outra forma de abordar a realidade, de actuar sobre a realidade, capaz de mobilizar consciências e vontades, capaz de nos tirar do atoleiro.
A frustração vem quando se concretiza a ideia que cada um tem do que são as falhas, do como e onde se falha, do que tem de mudar (e como) para que tudo isto mude.
Ao nível da teorização abstracta estamos todos de acordo; ao nível da concretização, das atitudes e das tarefas, da responsabilização, surgem as divergências insanáveis; provenientes duma lógica absurda e disparatada, da mais perfeita mistificação e demagogia, que nos têm sido incutidas, no dia a dia, como sendo a essência da própria democracia e que são, isso sim, a total inversão da democracia, são a mais genuína negação da DEMOCRACIA, como é evidenciado pelos resultados.
E como tudo se passa ao nível do abstracto, assistimos a esta coisa ridícula e absurda: os piores prevaricadores a fazerem coro com as "denúncias"... ABSTRACTAS, pois então...
Este texto foi escrito, inicialmente, para o blogue colectivo: "O Eleito"
Não deixa de ser curioso que o “contributo” anterior apele “à alteração da metodologia das entrevistas, com jornalistas especialistas”, como se a tecnocracia, em vez da partidocracia; como se a especialistocracia, em vez da democracia, resolvesse os nossos problemas.
Tudo isto resulta, principalmente, de dois “embustes” a desmistificar:
(1) A forte sensação que cada um de nós tem de que as nossas ideias nunca são consideradas; o que nos leva a achar que, se fossemos ouvidos, como somos pessoas bem intencionadas, talvez os problemas se resolvessem, mesmo assim, tal e qual como as coisas funcionam agora, sem mudar nada; (acho que ainda não sei, e até talvez nunca venha a saber, se não foi essa presunção que traiu Santana Lopes. Quando ele tomou posse como primeiro ministro, eu já sabia que iria acabar assim e não tenho, nem preciso, de artes de adivinhação).
(2) A assimilação daquelas ideias falsas e perversas de que, mesmo que a democracia não funcione, quando se trata de respeitar a vontade da maioria das pessoas, ela deve “funcionar”, em matéria de atribuição de culpas. A vontade da maioria da população não interessa para nada, o que nos convém são as patifarias que os políticos praticam, abusivamente, em nosso nome, sem quererem saber do que pensamos sobre o assunto; porque isto é uma democracia representativa, onde eles ganham o direito de representatividade, mesmo que, nos seus actos, não representem ninguém.
Porém, quando se trata de atribuição de culpas, a culpa é dos outros. Uns quaisquer outros, não importa; contanto que os culpados nunca sejam identificáveis, porque isso é anti-democrático; contanto que nunca exista um conjunto de pessoas ou actos, ou atitudes, ou procedimentos, que possam ser identificados como culpados, a não ser em abstracto, para GARANTIR impunidade aos prevaricadores. Tudo no abstracto, para que, no concreto, possa ficar tudo na mesma e continuar a piorar.
São os malfadados “inimigos sem rosto” e as malditas entidades abstractas que são destinatárias de todas as culpas e apelos, para encobrirem os verdadeiros culpados, para servirem de capote a toda a espécie de patifes e seus crimes.Esta técnica de transferência de culpas, assente nesta abstracção absoluta, nesta espécie de sublimação de nossa entidade colectiva, onde se concentram o pior e o melhor do que há em nós; no primeiro caso para arcar com todas as culpas, no segundo caso para “ouvir e ignorar” os apelos de todas as boas intenções (até daquelas de que o inferno está cheio) e sobretudo as dos hipócritas que fazem apelos patéticos e patetas, em vez de cumprirem as suas funções e exercerem as suas competências, tem sido o expoente máximo da nossa hipocrisia social, que serve de base ao pilar da iniquidade do sistema que temos, com que se pretende a sua perpetuação.
Portanto, como a gente odeia tanta tacanhez e hipocrisia, concretizemos:
(1) Concordo que o debate eleitoral tem sido um fiasco. Que nenhuma das forças políticas concorrentes disse nada de novo. Que todos dizem e repetem as mesmas generalidades; até mesmo os mais críticos.
Ou seja: nada, nesta campanha, tem consistência para mobilizar, positivamente, os cidadãos. Pior do que issso! Os principais protagonistas não se coíbem de, cada um a seu modo, manterem nos seus discursos, o apelo ao primarismo, ao bairrismo obtuso, ao sectarismo vesgo, fazendo críticas, aos outros candidatos que não passam de perfeita e absoluta maledicência, quantas vezes sem qualquer fundamento que não seja a distorção da realidade ou do seu significado.
É o baixo nível deles a querer impor-se-nos.
(2) Porém, há que ser realista. Na situação em que nos encontramos, perdidos, desenganados e sem esperança, não são os discursos pré-eleitorais que vão mobilizar quem quer que seja. Não é possível mobilizar as pessoas, prometendo-lhes o céu (mesmo que ele esteja ali, ao alcance da mão, como eu acho que está), depois de as ter enganado e ultrajado tantas e tantas vezes.
(3) No entanto, confesso que até eu (que não acredito nada em políticos), mantenho sempre uma aguda atenção a tudo quanto dizem, para ver quando é que aparece alguém a dizer alguma coisa de jeito; a dizer alguma coisa que eu identifique como a via de solução dos nossos problemas. Garanto que, se eu ouvisse, seria capaz de identificar. Portanto, talvez seja esta mesma ansiedade que faz com que as pessoas dêem atenção aos debates.
(4) Tudo isto para concluir que é pequeno o número de pessoas que seriam mobilizáveis pelo discurso correcto. A maioria está de tal maneira atolada em problemas e desenganos que não acredita em nada.
Há um longo caminho a percorrer (que está cada vez mais longo) na recuperação da esperança perdida, da confiança atraiçoada, da justiça ultrajada.
Isso tudo só é possível fazer, fazendo. Não são coisas que se prometam em campanha, quando nas actuações do dia a dia se faz, e consente que se faça, exactamente o contrário.
Dou apenas dois exemplos (importantíssimos, a meu ver):
A Reforma da Administração Pública e o funcionamento da Justiça.
São dois exemplos de casos em que se prometem grandes medidas (para que sejam impossíveis de implementar), mas onde as práticas obtusas, criminosas, destruidoras, infames, se mantêm, sem que ninguém levante um dedo.
Num caso como noutro, a resolução das situiações concretas, denunciadas todos os dias pelos cidadãos, teriam um efeito extraordinário, mobilizador, benéfico, que poderia ajudar-nos a avançar, a “velocidade cruzeiro”, económica e socialmente.
Num caso como noutro, a resolução de cada situação concreta, acabaria por apagar as más práticas e os seus efeitos, resultando numa “reforma” integral, onde, ao invés de ser necessário investir muito dinheiro, se pouparia muito dinheiro.
Há não muito tempo, esperei mais de duas horas, em duas ocasiões diferentes, numa repartição pública de Lisboa, apenas para requerer uma certidão. Numa dessa ocasiões, o papel até se destinava a outra instituição pública.
Quando, pela mesma altura, necessitei de proceder ao registo duma casa, deparei-me com tamanho agravamento da burocracia, deslocações e perda de tempo, que nem quis acreditar. Tudo inútil, posso garantir-vos; tudo escusado, tudo a contribuir para a redução da nossa produtividade. Tudo situações bem conhecidas, onde há que actuar urgentemente, donde resultam enormes economias de tempo e de gastos.
Há uma coisa que eu faria, sem qualquer problema de consciência: proibir que qualquer cidadão esperasse mais de 20 minutos, em qualquer local de atendimento público, fosse a que título fosse. A violação da regra daria origem a despedimento, com perda de regalias sociais entretanto adquiridas. Iriam ver como os procedimentos se simplificavam, como a informatização funcionava, como tudo começava a funcionar melhor.
Mas não é necessário tanto; basta ouvir os cidadãos e resolver os problemas concretos que apresentam.
Na justiça passa-se a mesma coisa, ou pior: Já falei de vários casos escabrosos e muitos outros tenho em mãos, alguns que nem sei como lhes hei-de pegar.
Em todos estes casos, a justiça funciona para molestar pessoas honestas, a “pedido” de criminosos.
Agora, neste país, a forma mais eficiente de criminalidade é aquela que usa as instâncias judiciais.
É uma maravilha, garante total impunidade e eficiência.
Aparece de tudo: desde a vigarice e extorsão, praticadas pelos tribunais, a favor de vigaristas e criminosos (tenho alguns 4 exemplos nas minhas mãos, documentados), passando pelo exemplo do processo Casa Pia, do Dr. LJNS, do caso da Joana.
Se estes problemas fossem resolvidos como devem, poupava-se muito dinheiro ao estado. E como ficava “em cima” a nossa auto estima e a nossa confiança na vida e na sociedade; como a democracia revigorava.
Mas não!
Neste "país" o que impera é a covardia e o embuste, o sofisma e a desresponsabilização, de quem tem de denunciar ou combater o crime, de quem necessita de o fazer para nos governar decentemente, de quem nos deve governar.
Nestas coisas somos todos espectadores, nós e os governantes, os responsáveis da sociedade. Nada disto nos diz respeito. São problemas dos outros. Depois desesperamos porque os nossos problemas colectivos se agravam continuamente.
Portanto, para mim é assim: quem se propõe governar o país, tem de ser responsabilizado pelo êxito ou fracasso da sua actuação.
O actual modelo de representatividade parlamentar, não garante a eficiência do sistema, nem a prática da democracia, uma vez que cada um diz o que quer e ninguém tem de provar coisa nenhuma.
Por isso eu proponho que seja referendada a alteração do actual sistema de representatividade, que deve passar a incluir a valoração da abstenção.
Acho mesmo que qualquer partido que, de facto, pugne pela democracia e queira resolver os problemas do povo terá que reconhecer que não é possível fazê-lo sem a mobilização da maioria da população e sem a consequente valoração da abstenção.
Para saber se um partido é realmente democrático e está de boa fé, na resolução dos problemas do país, basta saber se defende a valoração da abstenção, ou não.
Os partidos que não percebem isso são tão reaccionários como os mais reaccionários. Apenas lhes interessa serem eles a beneficiar do poder, dos lugares no parlamento... nada mais.
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2009/06/11
Resultados das Eleições Europeias 2009.
APELO!
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Resultados das Eleições Europeias 2009.
SEM VIGARICES
O ridículo de “cantar vitória” com mais de 62% de Abstenção, 1,72% de votos em Branco e 0,74% de votos Nulos; isto é: com 65,40% de eleitores que NÃO CONFIAM nestes “deputedos”, sem contar com os votos nos pequenos partidos.
É nossa sina! Então vamos lá a refazer as contas para desmascarar a vigarice dos "Resultados Oficiais".
Total de eleitores 9 600 629 ----- 100%
Abstenção ------ 6 043 596 ------- 62,95%
Brancos --------- 164 829 ------ 1,72%
Nulos ----------- 71 135 ------- 0,74%
TOTAL -------- 6 279 560 ------- 65,40%
Votantes e percentagens de votos dos partidos com resultados OFICIAIS superiores a 1%
-----Partido ------- Nº Eleitores -------- % Oficial ------ % REAL
------- PSD ------------ 1127026 ---------- 31,68% ------- 11,74%
------- PS -------------- 945303 ----------- 26,58% -------- 9,85%
------- BE -------------- 381787 ----------- 10,73% --------- 3,98%
-----PCP-PEV -------- 379286 --------- 10,66% ------- -- 3,95%
------- CDS ------------- 297793 ----------- 8,37% ---------- 3,10%
------- MEP ------------- 52924 ----------- 1,49% ---------- 0,60%
------PCTP ------------- 43077 ------------ 1,21% ---------- 0,45%
Donde se conclui que os “eleitos” para o Parlamento Europeu representam 32,62% do Total de Eleitores...
Não há dúvida de que, assim, se constrói uma "Europa dos cidadãos" a sério!
Dizer que isto é Ridículo é usar um eufemismo.
Não me digam que não é dum ridículo levado aos extremos “cantar vitória” com uns reles 11,74% de votos... Até porque TODOS os partidos com deputados eleitos, á excepção do BE, perderam MUITOS eleitores, desde as últimas legislativas..
Este crescimento do BE é sintomático e preocupante: as pessoas estão cansadas da vigarice e desonestidade dos políticos, mas caem na esparrela de dar o seu voto a esta gente sem princípios, tão desonesta como os restantes. Estes eleitores são “levados” na conversa demagógica e falsa, oca, desta Publicidade enganosa. Coitados! Quando “acordarem” e perceberem o logro em que caíram, vão ter uma grande desilusão; mais uma...
Isto é duma extrema perversidade para a democracia. É por isso que se diz que os “falsos amigos” são muito piores do que os inimigos.
É urgente acabar com esta vigarice, com este descalabro de consequências desastrosas para a sociedade!
É por isso que eu defendo A VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO.
Toda a gente tem consciência das terríveis implicações que esta realidade acarreta. Note-se que o resultado dum REFERENDO com esta votação, não é vinculativo; não tem "mérito"; então porque raio têm estes senhores legitimidade para se dizerem "eleitos" e ainda por cima para usurparem até a representatividade dos que não votaram neles?
É claro que há, por aí, uns "aprendizes de ditadores déspotas" que logo avançam uma "solução" ao nível do seu baixo nível cívico:
Se o cidadão se recusa a votar neles e, por isso, logicamente e naturalmente, nem se dá ao trabalho de ir votar, em vez de arrepiarem caminho e se esforçarem por merecer a confiança dos cidadãos e por lhes conquistarem o voto, em vez de exercerem as suas funções com lealdade, idoneidade e DECÊNCIA, esses estafermos "resolvem" o SEU problema de consciência propondo a obrigatoriedade do voto.
Se o cidadão expressa o seu descontentamento e desprezo, não votando... repressão para cima desses "malandros" que ousam "pôr em causa a demo cracia". Sim porque a manifestação de vontade e de opinião dos cidadãos, nada tem que ver com a DEMO cracia deles. Nesse regime eles é que mandam, eles é que decidem, eles é que sabem, eles é que se apropriam de tudo (como se apropriam dos votos que não lhes são confiados) e o "bom" cidadão tem de concordar, como rezam as cartilhas da propaganda nazi...
Até quando estará a sociedade subjugada por estes sabujos sem pudor, sem vergonha, sem dignidade, desonestos, sem idoneidade?
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
Resultados das Eleições Europeias 2009.
SEM VIGARICES
O ridículo de “cantar vitória” com mais de 62% de Abstenção, 1,72% de votos em Branco e 0,74% de votos Nulos; isto é: com 65,40% de eleitores que NÃO CONFIAM nestes “deputedos”, sem contar com os votos nos pequenos partidos.
É nossa sina! Então vamos lá a refazer as contas para desmascarar a vigarice dos "Resultados Oficiais".
Total de eleitores 9 600 629 ----- 100%
Abstenção ------ 6 043 596 ------- 62,95%
Brancos --------- 164 829 ------ 1,72%
Nulos ----------- 71 135 ------- 0,74%
TOTAL -------- 6 279 560 ------- 65,40%
Votantes e percentagens de votos dos partidos com resultados OFICIAIS superiores a 1%
-----Partido ------- Nº Eleitores -------- % Oficial ------ % REAL
------- PSD ------------ 1127026 ---------- 31,68% ------- 11,74%
------- PS -------------- 945303 ----------- 26,58% -------- 9,85%
------- BE -------------- 381787 ----------- 10,73% --------- 3,98%
-----PCP-PEV -------- 379286 --------- 10,66% ------- -- 3,95%
------- CDS ------------- 297793 ----------- 8,37% ---------- 3,10%
------- MEP ------------- 52924 ----------- 1,49% ---------- 0,60%
------PCTP ------------- 43077 ------------ 1,21% ---------- 0,45%
Donde se conclui que os “eleitos” para o Parlamento Europeu representam 32,62% do Total de Eleitores...
Não há dúvida de que, assim, se constrói uma "Europa dos cidadãos" a sério!
Dizer que isto é Ridículo é usar um eufemismo.
Não me digam que não é dum ridículo levado aos extremos “cantar vitória” com uns reles 11,74% de votos... Até porque TODOS os partidos com deputados eleitos, á excepção do BE, perderam MUITOS eleitores, desde as últimas legislativas..
Este crescimento do BE é sintomático e preocupante: as pessoas estão cansadas da vigarice e desonestidade dos políticos, mas caem na esparrela de dar o seu voto a esta gente sem princípios, tão desonesta como os restantes. Estes eleitores são “levados” na conversa demagógica e falsa, oca, desta Publicidade enganosa. Coitados! Quando “acordarem” e perceberem o logro em que caíram, vão ter uma grande desilusão; mais uma...
Isto é duma extrema perversidade para a democracia. É por isso que se diz que os “falsos amigos” são muito piores do que os inimigos.
É urgente acabar com esta vigarice, com este descalabro de consequências desastrosas para a sociedade!
É por isso que eu defendo A VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO.
Toda a gente tem consciência das terríveis implicações que esta realidade acarreta. Note-se que o resultado dum REFERENDO com esta votação, não é vinculativo; não tem "mérito"; então porque raio têm estes senhores legitimidade para se dizerem "eleitos" e ainda por cima para usurparem até a representatividade dos que não votaram neles?
É claro que há, por aí, uns "aprendizes de ditadores déspotas" que logo avançam uma "solução" ao nível do seu baixo nível cívico:
Se o cidadão se recusa a votar neles e, por isso, logicamente e naturalmente, nem se dá ao trabalho de ir votar, em vez de arrepiarem caminho e se esforçarem por merecer a confiança dos cidadãos e por lhes conquistarem o voto, em vez de exercerem as suas funções com lealdade, idoneidade e DECÊNCIA, esses estafermos "resolvem" o SEU problema de consciência propondo a obrigatoriedade do voto.
Se o cidadão expressa o seu descontentamento e desprezo, não votando... repressão para cima desses "malandros" que ousam "pôr em causa a demo cracia". Sim porque a manifestação de vontade e de opinião dos cidadãos, nada tem que ver com a DEMO cracia deles. Nesse regime eles é que mandam, eles é que decidem, eles é que sabem, eles é que se apropriam de tudo (como se apropriam dos votos que não lhes são confiados) e o "bom" cidadão tem de concordar, como rezam as cartilhas da propaganda nazi...
Até quando estará a sociedade subjugada por estes sabujos sem pudor, sem vergonha, sem dignidade, desonestos, sem idoneidade?
2005/10/10
Autárquicas 2005 (de 09/10). Resultados!
Publicado também em Editorial
É incrível como todos nós nos tornamos previsíveis! Este era, certamente, o artigo que todos esperavam encontrar aqui, hoje. Esteve quase a não ser possível, por falta de tempo.
Sim porque vocês compreendem: refazer as contas todas, distrito a distrito, e depois, especificamente para alguns Concelhos, não é tarefa fácil. Gosto de fundamentar o que digo e, por isso, com o esforço de toda a manhã, aí têm os resultados.
Os dados foram recolhidos no site da RTP e os valores verificados já depois das 15 horas de hoje.
Vejamos, então, o que nos dizem os resultados eleitorais, expurgados da vigarice!
Umas coisas interessantes:
No conjunto do distritos do Continente (excluindo as Ilhas),
o PS (partido mais votado), obtém 21,85% dos votos;
o PSD obtém 16,53% (mais 4,32% em coligações com outros partidos). Total: 20,85%
a CDU obtém 6,9%
o BE obtém 1,83% (com uma excelente ajuda de Sá Fernandes, em Lisboa, onde obteve a sua segunda melhor percentagem. A melhor foi em Setúbal).
O CDS obtém 1,85%
A abstenção (incluindo nulos e brancos: votos não expressos) situa-se nos 44,84%. Continua a ser, de longe, a opção maioritária, ultrapassando a soma das percentagens dos chamados “partidos de governo”: PS+PSD+CDS que, em conjunto, obtêm 44,55% dos votos.
Se os partidos tivessem um pingo de vergonha, tivessem noção de limite, ou percebessem que, a continuar assim, “um dia a casa cai” (em cima deles), teriam aqui um sério motivo para se preocuparem e inverterem o caminho que têm escolhido. Infelizmente a soberba e a cegueira é tanta (juntamente com a cretinice e a presunção) que só quando ficarem debaixo dos seus próprios escombros é que acordarão. Esta gente perdeu toda a noção de limite.
Sim porque vocês compreendem: refazer as contas todas, distrito a distrito, e depois, especificamente para alguns Concelhos, não é tarefa fácil. Gosto de fundamentar o que digo e, por isso, com o esforço de toda a manhã, aí têm os resultados.
Os dados foram recolhidos no site da RTP e os valores verificados já depois das 15 horas de hoje.
Vejamos, então, o que nos dizem os resultados eleitorais, expurgados da vigarice!
Umas coisas interessantes:
No conjunto do distritos do Continente (excluindo as Ilhas),
o PS (partido mais votado), obtém 21,85% dos votos;
o PSD obtém 16,53% (mais 4,32% em coligações com outros partidos). Total: 20,85%
a CDU obtém 6,9%
o BE obtém 1,83% (com uma excelente ajuda de Sá Fernandes, em Lisboa, onde obteve a sua segunda melhor percentagem. A melhor foi em Setúbal).
O CDS obtém 1,85%
A abstenção (incluindo nulos e brancos: votos não expressos) situa-se nos 44,84%. Continua a ser, de longe, a opção maioritária, ultrapassando a soma das percentagens dos chamados “partidos de governo”: PS+PSD+CDS que, em conjunto, obtêm 44,55% dos votos.
Se os partidos tivessem um pingo de vergonha, tivessem noção de limite, ou percebessem que, a continuar assim, “um dia a casa cai” (em cima deles), teriam aqui um sério motivo para se preocuparem e inverterem o caminho que têm escolhido. Infelizmente a soberba e a cegueira é tanta (juntamente com a cretinice e a presunção) que só quando ficarem debaixo dos seus próprios escombros é que acordarão. Esta gente perdeu toda a noção de limite.
Se já tivesse sido valorada a abstenção (E tivesse sido eleito um governador para cada distrito), o que se manteria por mais tempo, seria o de Bragança, do PSD, com 33,68% dos votos, seguido do da Guarda, do PS, com 32,13% dos votos. Mesmos estes, permaneceriam nos lugares cerca de 15 meses, até terem que ser ratificados, pela população, com a obrigatoriedade de obterem mais de 50% dos votos positivos, porque é para isso que servem os cargos do poder.
Vejamos o que se passa com os Independentes.
Foi grande surpresa, para mim, verificar que concorreram independentes em 25 Concelhos do País. Conquistando, ou reconquistando algumas Câmaras. Surpreendente é o facto de, nestas 25 candidaturas, a 14 delas terem sido atribuídas percentagens de votos oficiais acima dos 20%. A dispersão das percentagens vão desde pouco mais de 1,5% em 3 Concelhos, até 36% (percentagens reais, não as oficiais) em Gondomar e Felgueiras.
Mas há outras Câmaras que estão nas mãos de Independentes já há algum tempo, que foram reconquistadas por independentes.
Merecem particular destaque, pela expressividade das respectivas votações, os casos de:
Alvito, com 25,52%; Campo Maior, com 27,19%; Alcanena, com 26,35%; Belmonte, com 28,25%; Sabrosa, com 24,47%; Penedono, com 22,31%, Arouca, com 16,65%; Alter do Chão, com 14,88%; Nazaré, com 13,88% e Tomar, com 12,69%.
Omiti, de propósito, todos os casos badalados, porque acho que estes também merecem destaque e nunca o tiveram. Até porque, estas percentagens de apoios fazem inveja à generalidade das forças políticas.
Em média, o conjunto dos independentes obtém um apoio da ordem dos 17%, só ultrapassado pelos dois maiores partidos…
Sendo certo que este apoio é conseguido à custa dos partidos, visto que a abstenção continua a ser, de longe, a opção maioritária…
É nas causas, profundas, deste comportamento do eleitorado; é no descontentamento para com a acção dos partidos e dos políticos assim evidenciada; é na ausência de credibilidade e de idoneidade dos políticos que está a explicação para as vitórias de alguns candidatos, que muitos consideram inexplicável (porque pretendem apagar, pela vigarice, a verdade dos números que os condenam; são cegos, por opção), atribuindo estas vitórias à falta de honestidade dos próprios eleitores, quando afinal isto evidencia a ausência de alternativas credíveis, de lideres reconhecidos pelas populações…
Ah! Isaltino ganhou com 19,18% dos votos…
Só Valentim (mercê do apoio e cumplicidade do próprio governo, que lhe mantém todos os tachos); e Fátima Felgueiras (mercê do ódio conquistado pelos partidos, e do descrédito do sistema judicial, envolvido em todo o tipo de conspirações e cumplicidades com a alta criminalidade), obtiveram votações expressivas, acima dos 36%, mas muito semelhantes em ambos os casos: Valentim teve 36,73% dos votos e Fátima Felgueiras teve 36,19%.
Isto porque a abstenção, em Gondomar, foi superior a 36%, enquanto que, em Felgueiras, foi inferior a 23%.
Feitas estas considerações, reposta a verdade dos factos e dos números, impõe-se reafirmar a absoluta necessidade e oportunidade de lutar pela valoração da abstenção, com todas as suas consequências, como forma de obstar à continuação da impunidade dos crimes praticados pelos políticos, como forma de cercar e responsabilizar as falhas dos políticos (que não merecem os votos dos populares); como forma de obrigar os políticos (estes ou outros quaisquer) a irem atrás das soluções, a implementarem as soluções para os nossos problemas, porque as soluções existem, mas quem detém o poder é que tem de as procurar e de as implementar. Estes políticos (e, se não nos precavermos, outros quaisquer que lhes sucedam) nunca se darão à maçada de fazerem o que devem fazer, se não forem obrigados pela pressão, intransigente, dos cidadãos, pela exigência de respeito para com todos e cada um dos cidadãos.
Feitas estas considerações, reposta a verdade dos factos e dos números, impõe-se reafirmar a absoluta necessidade e oportunidade de lutar pela valoração da abstenção, com todas as suas consequências, como forma de obstar à continuação da impunidade dos crimes praticados pelos políticos, como forma de cercar e responsabilizar as falhas dos políticos (que não merecem os votos dos populares); como forma de obrigar os políticos (estes ou outros quaisquer) a irem atrás das soluções, a implementarem as soluções para os nossos problemas, porque as soluções existem, mas quem detém o poder é que tem de as procurar e de as implementar. Estes políticos (e, se não nos precavermos, outros quaisquer que lhes sucedam) nunca se darão à maçada de fazerem o que devem fazer, se não forem obrigados pela pressão, intransigente, dos cidadãos, pela exigência de respeito para com todos e cada um dos cidadãos.
Estes direitos, que têm sido espezinhados e ignorados pelos políticos, são nossos. Se não lutarmos por eles, se não os exigirmos intransigentemente, nunca os veremos reconhecidos. Porque haveriam os políticos de se preocupar com isso, se até é prejudicial para eles? Se ganham tão bem e têm tantas mordomias sem se esforçarem nada, com a actual situação, mesmo que as pessoas não votem? Se votarem, submetendo-se à manipulação e abdicando da opinião própria, ainda é pior…
2005/09/11
Manifesto anti Soares (II)
Publicado também em Editorial
Enquanto Soares repete, de forma patética e absurda, que "é fixe" (assim parecido com um peixe fora de água) e que a sua candidatura é nacional (de que país? em que país será que ele vive?), o JN online pergunta:
- "Concorda com a recandidatura de Mário Soares à Presidência da República?"
Às 16:50 horas, de hoje, dia 11 de Setembro de 2005, de entre os 8398 leitores que responderam a esta pergunta, as percentagens eram as seguintes:
Sim - 15,8%NÃO - 82,7%
NS - 1,6%
É só para que se saiba que as nossas opiniões são (muito) fundamentadas e até são, amplamente, maioritárias, nesta como em muitas outras questões da nossa sociedade.
Reparem que, aqui, na consulta online, a abstenção é inferior a 2%.
A confirmar o que temos vindo a dizer: que a abstenção não se deve a desisteresse, mas ao facto de as pessoas não se conformarem com as limitações nas "opções" que lhes são impostas pelas máfias...
O que as pessoas, talvez, ainda não tenham percebido é o quanto a situação é pérfida, porque existem soluções, existem as pessoas dignas, que são cilindradas pelos mafiosos e pelos OCS, para eliminar as possibilidades doutras "escolhas".
Em face disto o que fazem os restantes partidos?
Candidatam os seus líderes, contribuindo para tornar a situação ainda mais caricata e absurda; prestando, objectivamente, um excelente serviço às máfias.
Mas, que digo eu? Eles não serão todos mafiosos, do mesmo grupo e do mesmo quilate? Bem, talvez não do mesmo grupo...
Por isso, para acabar com estas conspiraçõs contra a democracia, para acabar com os abusos e crimes, cometidos por toda esta gente, contra o país, contra a população, contra a justiça, contra a dignidade das funções políticas, contra o nosso progresso e bem-estar, impedindo a resolução dos nossos problemas, eu defendo que seja valorada a abstenção.
Até porque, tal como as pessoas têm opiniões claras acerca deste tipo de coisas, também as têm acerca das vias de resolução dos nossos maiores problemas.
Estas opções têm de passar a ser referendadas, e os governos e deputados têm de passar a "conformar-se" com as decisões dos cidadãos, executando as decisões dos cidadãos, porque assim é que é democracia.
Eles, que assim se esmeram por merecer o desacordo e a oposição da esmagadora maioria dos cidadãos (e não têm emenda, mesmo sabendo disso), é que justificam e nos fazem exigir este tipo de medidas de controle democrático, do exercício do poder...
2005/08/22
Alteração do Sistema Eleitoral!
Publicado também em Editorial
No artigo “Acerca do problema do desemprego”, tentando responder a TNT, escrevi:
"Amigo TNT! Nas várias propostas de alteração do sistema eleitoral que já publiquei incluem-se, para além da valoração da abstenção, a redução do número máximo de deputados para não mais do que 150, a criação dos ciclos uninominais e de um ciclo nacional alargado, de modo a que a percentagem de deputados de cada força política seja rigorosamente igual à sua percentagem de votos e ainda uma medida que implica a renovação da classe política: que a permanência no respectivo mandato (dos presidentes, do governo e AR, dos autarcas) seja igual à percentagem de votos obtida.
"Amigo TNT! Nas várias propostas de alteração do sistema eleitoral que já publiquei incluem-se, para além da valoração da abstenção, a redução do número máximo de deputados para não mais do que 150, a criação dos ciclos uninominais e de um ciclo nacional alargado, de modo a que a percentagem de deputados de cada força política seja rigorosamente igual à sua percentagem de votos e ainda uma medida que implica a renovação da classe política: que a permanência no respectivo mandato (dos presidentes, do governo e AR, dos autarcas) seja igual à percentagem de votos obtida.
Os lugares não preenchidos, da abstenção, seriam considerados "opiniões desconhecidas", devendo as decisões mais importantes e estruturantes ser referendadas, idem para todas as decisões em que a o conteúdo das "opiniões desconhecidas" pudesse ser decisivo. Como a abstenção detém a esmagadora maioria, muitas decisões teriam que ser referendadas, o que reduziria a eficiência da mentira.
Ah! Governo que mentisse, deixava de poder governar sem que se repetissem as eleições.
Também proponho que o Primeiro Ministro seja eleito directamente, assim como os governadores dos distritos e o Procurador Geral da República, devendo os candidatos, para se puderem candidatar, declarar solenemente que não pertencem a algum partido, ou a qualquer outra organização com filosofia específica e disciplina de grupo, submetida aos respectivos interesses, como é o caso da maçonaria.
Também proponho que o Primeiro Ministro seja eleito directamente, assim como os governadores dos distritos e o Procurador Geral da República, devendo os candidatos, para se puderem candidatar, declarar solenemente que não pertencem a algum partido, ou a qualquer outra organização com filosofia específica e disciplina de grupo, submetida aos respectivos interesses, como é o caso da maçonaria.
Isto quer dizer que se um governo é eleito com apenas 29,3% dos votos dos eleitores, como este foi, também deve permanecer apenas durante 29,3% do tempo do respectivo mandato; ou seja: o actual governo teria de ser referendado ao fim de 15 meses, para se poder manter no cargo. E, para isso, para se manter no cargo, teria que obter a concordância de mais de 50% da população.
Se não obtivesse mais de 50%, os respectivos membros nem sequer se poderiam candidatar a qualquer cargo político, nas respectivas eleições intercalares.
Idem para os autarcas, para os deputados (totalidade da AR) para o Presidente da República...
O que já nos teria permitido resolver um problema chamado "Jorge Sampaio" e talvez nos tivesse permitido resolver a renovação dum problema chamado "Mário Soares"...
Fiz-me entender?”Tentei escrever isto tudo, mas acontece que os comentários saem cortados. Por isso pareceu-me oportuno copiar, para aqui, um artigo que escrevi, sobre este tema, em Março deste ano; artigo a que dei alguns retoques, para o tornar mais claro e compreensível:
“Em "a Mesa do Costume", no Tema: "Que sistema Eleitoral queremos", deixei uma proposta de alteração do sistema eleitoral. Como se fala em alterar a lei, justifica-se que retome, aqui, a discussão deste tema, refazendo e aperfeiçoando a proposta:
Proposta de Sistema Eleitoral!
Propõe-se que o número máximo de Deputados seja reduzido para 150, correspondentes a 100% dos votos, no território nacional;
Propõe-se a alteração dos métodos de eleição (contas), de modo a que a percentagem de deputados de cada força política seja rigorosamente igual à respectiva percentagem de votos obtidos nas urnas;
Propõe-se a criação de um círculo uninominal por cada distrito, mais um círculo nacional, onde o número de deputados eleitos por cada força política, adicionados aos deputados eleitos por cada distrito, completaria o número correspondente à respectiva percentagem global de eleitores. As forças políticas que não elejam deputados distritais, mas que consigam uma percentagem de votos que resulte em um ou mais deputados, elegem o respectivo número de deputados pelo círculo nacional.
Propõe-se a alteração dos métodos de eleição (contas), de modo a que a percentagem de deputados de cada força política seja rigorosamente igual à respectiva percentagem de votos obtidos nas urnas;
Propõe-se a criação de um círculo uninominal por cada distrito, mais um círculo nacional, onde o número de deputados eleitos por cada força política, adicionados aos deputados eleitos por cada distrito, completaria o número correspondente à respectiva percentagem global de eleitores. As forças políticas que não elejam deputados distritais, mas que consigam uma percentagem de votos que resulte em um ou mais deputados, elegem o respectivo número de deputados pelo círculo nacional.
A eleição dos lugares de deputados correspondentes à emigração deve ser tratada separadamente, desprezando-se a influência da respectiva percentagem de abstenção, visto que estes deputados representam uma percentagem diminuta (que não deve ser alterada).
Que os deputados de cada formação política, sejam eleitos na correspondência exacta da percentagem real de votos obtidos; ou seja, a cada um por cento de votos deve corresponder um por cento de deputados, até um máximo de 150 lugares, para cem por cento dos votos, ficando vagos os lugares relativos à abstenção votos brancos, votos nulos e atribuídos aos pequenos partidos que não consigam eleger deputados, se estes não se manifestarem em contrário.
Que os lugares não ocupados, no parlamento, sejam considerados como "opiniões desconhecidas", devendo as matérias mais controversas ser decididas por referendo (que deve ser convocado sempre que as "opiniões desconhecidas" possam ser determinantes para a respectiva decisão).
Que a adequação do desempenho governativo e do parlamento sejam referendadas em cada dezoito meses de vigência dum mesmo mandato, devendo o parlamento e/ou o governo, serem destituídos se não obtiverem mais de 50% de votos positivos.
Que estas propostas de alteração sejam referendadas e decididas por toda a população."
A meu ver, alterações desta natureza só são legítimas se decididas, directamente, pelos cidadãos. Os políticos e deputados são parte interessada, pelo que não têm legitimidade democrática para decidir acerca de temas destes.
A meu ver, alterações desta natureza só são legítimas se decididas, directamente, pelos cidadãos. Os políticos e deputados são parte interessada, pelo que não têm legitimidade democrática para decidir acerca de temas destes.
Esta proposta tem tanto direito a ser discutida publicamente e submetida a referendo como qualquer outra, visto que é diferente de todas as outras conhecidas. É uma questão de elementar (e honesta) democracia…
Portanto, amigo TNT, as minhas propostas “CONCRETAS” consistem na luta por mais e melhor democracia, que é o único sistema que nos pode salvar; que pode permitir resolver todos os nossos problemas, porque permite colocar a pessoas certas no lugar certo, ao passo que o meu amigo me parece um pouco “perdido” ideologicamente falando, em matéria de concretização de propostas.
Portanto, amigo TNT, as minhas propostas “CONCRETAS” consistem na luta por mais e melhor democracia, que é o único sistema que nos pode salvar; que pode permitir resolver todos os nossos problemas, porque permite colocar a pessoas certas no lugar certo, ao passo que o meu amigo me parece um pouco “perdido” ideologicamente falando, em matéria de concretização de propostas.
Repare que isto é fazível, traduz-se em acções concretas, colectivas, (em que as decisões não dependem das opções políticas ou filosóficas de cada um) como devem ser as "soluções dos problemas colectivos".
Não se esqueça que as soluções existem mas, para poderem ser implementadas, os governantes e deputados é que têm de ser obrigados a "correr atrás delas" (das soluções), porque eles é que detêm o poder. Se não sabem, ou não querem, terão eles que ser corridos... Doutro modo não haverá soluções!
É claro que, quanto à criação dos mais de 300 mil postos de trabalho, em poucos meses, também tenho ideias claras de como é que isso se pode concretizar, de quais os procedimentos e medidas a adoptar para tal. Mas isso só será possível e eficiente; isto é: profícuo, havendo democracia, havendo as condições básicas para adoptar essas medidas, porque as casas não se constroem a começar pelo telhado, mas pelos alicerces, com bons alicerces…
É uma luta dura, eu sei, mas não vou desistir. A questão é saber quem quer ajudar…
É claro que, quanto à criação dos mais de 300 mil postos de trabalho, em poucos meses, também tenho ideias claras de como é que isso se pode concretizar, de quais os procedimentos e medidas a adoptar para tal. Mas isso só será possível e eficiente; isto é: profícuo, havendo democracia, havendo as condições básicas para adoptar essas medidas, porque as casas não se constroem a começar pelo telhado, mas pelos alicerces, com bons alicerces…
É uma luta dura, eu sei, mas não vou desistir. A questão é saber quem quer ajudar…
2005/04/24
Alterações à Lei Eleitoral. Valorar a Abstenção!
Reciclemos, Então, o Sistema Eleitoral
Recuperando a “discussão" com o Luís, de “Sistema Eleitoral”, vou responder às questões que coloca, num comentário no seu próprio site; e também à pergunta concreta.
Para os que não acompanharam a discussão, relembro que o Luís publicou um livro onde propõe que “Reciclemos o Sistema Eleitoral”. Nesse livro (e também nos artigos que publica na NET) o Luís defende o fim dos círculos eleitorais, como existem hoje, em cujos, a aplicação do método d’Hondt, cria distorções absurdas no número de deputados eleitos por cada bancada.
No essencial, concordo com a forma de fazer as contas, proposta pelo Luís, para atribuição dos mandatos de deputados. Mas defendo, também, a valoração da abstenção e a exclusão dos deputados que ninguém elege.
O Luís contra-argumentou acerca da validade do sistema que defendo, invocando a existência de “eleitores fantasma”, nos cadernos eleitorais dizendo, inclusive, que estes rondarão cerca de 500 mil. Para além de, muito legitimamente, duvidar destas contas, não posso (não podemos) nunca aceitar que tal absurdo sirva para desculpar a ausência de democracia do sistema eleitoral. Por isso respondi ao Luís, nestes termos:
“Caro amigo Luís. Quando eu falo de “voto electrónico” falo duma base de dados que deverá funcionar à semelhança das declarações fiscais electrónicas; assim como quem diz: ficheiros que terão se ser actualizados, automaticamente, sempre que, por exemplo, morre uma pessoa. Isso não é nada de transcendente. Há, por aí, muita gente capaz de o fazer “com uma perna às costas". Acabavam-se os “eleitores fantasma"!
Quanto a ser necessário alterar a lei para que isto se possa decidir por referendo, acho que é mais uma demonstração da falta de pudor e de dignidade dos políticos.
Primeiro porque, desde o início, deveriam ter-se salvaguardado não se arvorando o direito de serem "juízes em causa própria". Isto são coisas que deveriam ser decididas, sempre, pelos cidadãos.
Segundo porque, mesmo assim, continua a ser uma questão de falta de pudor dos políticos; mais um exemplo do seu nepotismo, prepotência e obsessão em afrontar os cidadãos. Bastaria que, feita a consulta, as respectivas leis fossem ratificadas pelo parlamento. Aliás, eu gostaria de ver qual era o partido político que teria coragem de votar contra uma decisão dum referendo… Basta querer, realmente, ser honesto e consequente; querer, de facto, resolver os problemas do país para se arranjarem soluções. Tantas soluções que estão aí, “à mão de semear"… que até dói ver a nossa situação a agravar-se todos os dias, apesar disso.”
Ao que o Luís retorquiu e questionou:
“Biranta, o que propõe nada tem que ver então com voto electrónico. Tem que ver com a actualização informática dos cadernos eleitorais, o que seria uma boa medida. Porém creio que, na prática, será difícil que uma solução meramente técnica resolva a questão dos “eleitores fantasma", a qual tem implicações a vários níveis…
Penso que a política deveria ter uma maior componente de “missão” (que falta a muitos actualmente) e que os cidadãos deveriam ser mais pró-activos na defesa dos interesses comuns.
E é na linha dessa mesma atitude pessoal que digo que não se deve valorizar a abstenção porque quem se abstém não está a dar o seu contributo (por simbólico que seja) para a resolução dos problemas que nos afectam.
Uma pergunta concreta: Como é que dos lugares vazios deixados no parlamento para representar os abstencionistas alguma vez poderiam surgir propostas para solucionar o que vai mal no país?”
Vou agora responder a estas questões!
(1) O que proponho é voto electrónico, com tudo a que tem direito, que começaria por ser criada uma base de dados de todos os eleitores, com todos os elementos necessários. Isto é uma coisa muito simples de se fazer.
(2) Criada a base de dados seria fácil detectar e verificar todos os casos duvidosos e eliminar os tais fantasmas, que parecem ser tão convenientes. Os computadores fazem isso a brincar. Além disso, a manutenção deste tipo de situações absurdas, para além de serem reveladoras (e cultivadoras) da bandalheira a que estamos habituados e que tanto nos prejudica, também viciam todos os dados, não apenas os da abstenção.
(3) Em cada acto eleitoral (ou referendo) seria permitido, a cada eleitor, mediante acesso presencial ou remoto, descarregar o seu voto como bem entendesse, sendo conferidos os seus dados e descarregado o seu voto, automaticamente. Os computadores fazem isto com a maior das facilidades, embora haja por aí muita gente sempre pronta a aproveitar-se da ignorância reinante para complicar e tentar ganhar mais alguns cobres. Isto para não falar nos patifes que acham que tudo deve continuar como está, porque, assim, são eles que controlam os governos eleitos.
(4) Portanto, nada disto é complicado, transcendente, ou infazível (nem sequer é tão demorado assim de concretizar). Para que se faça basta, como em tudo, colocar as pessoas certas nos lugares certos, afastar os vigaristas, os corruptos, os incompetentes…
(5) Quanto àquilo que o meu querido amigo Luís acha que deve ser a atitude dos outros, os critérios e princípios e padrões de comportamento que acha que devem adoptar, meu amigo… é apenas a sua opinião. Claro que “beneficia” da vantagem de ser coincidente com a atitude e os interesses da classe dominante, de quem se tem aproveitado deste sistema, mas isso não lhe confere nenhuma virtude ou legitimidade democrática; pelo contrário.
(6) Nessa matéria, primeiro há que ter em conta que a pouca conta em que se têm os direitos e os interesses, o valor, as ideias e as opiniões sociais dos cidadãos, afasta muita gente da participação, não apenas no caso das decisões políticas. A infâmia que grassa, por aí, inclusive (ou talvez sobretudo) nas instâncias judiciais, destrói os cidadãos. Para não falar nos escândalos com que todos se indignam e que continuam a proliferar, bem como a protecção a tudo quanto é bandidagem. Na verdade, o que se passa é que a maioria das nossas instituições, que deviam defender, pugnar e garantir os interesses e os direitos dos cidadãos e da sociedade, fazem exactamente o contrário, desprezando e vilipendiando os cidadãos que se lhes dirigem, atirando-os para a sarjeta e destruindo a sua auto-estima.
Perante estas instituições o cidadão não tem qualquer valor, ou importância, ou direitos. Como é que se quer que esses mesmos cidadãos se mobilizem para ratificar a infâmia a que se vêem sujeitos? Não brinque, amigo Luís. Eu sei que isso é um dos sofismas, das falácias com que os bandidos que nos governam (desgovernam) defendem, com unhas e dentes, o actual sistema, o único que lhes permite mandarem nos governos “eleitos” e exercerem, eles sim, o poder; mas começou a chegar a altura de pensarmos pela nossa própria cabeça e deixarmos de ser idiotas úteis, como dizia (e se assumiu) o outro.
(7) Portanto, a bem da integridade e honestidade da democracia, o que vale e interessa é a opinião de cada um e os seus próprios motivos. E, quanto ao que deve ser o sistema eleitoral, o que interessa é a opinião de todos, sendo que todas as propostas, desde que diferentes entre si, têm o direito de ser discutidas publicamente e sujeitas à escolha da população.
(8) Agora sabe porque é que estas propostas que aqui discutimos não chegam à população? Exactamente porque os patifes sabem que o seu domínio não pode durar sempre e sentem que este pode ser um rastilho que ajude a precipitar o seu fim.
(9) Além do mais, a situação a que chegámos, evidencia bem que os partidos, com esta sua forma de actuar (e de se conluiarem nesta autêntica patifaria) estão a cavar a sua própria sepultura. Que Deus os leve rapidamente, porque assim escolheram. Têm todo o direito à eutanásia. Já vão tarde (mas irão, certamente). Por isso nenhum partido faz jus à sua reivindicação de democrata e vem defender a democracia real, como o seria a valoração da abstenção. É contra a própria natureza dos partidos. Todos eles têm tiques e tentações ditatoriais, paternalistas, presunçosas, numa palavra: nazis!
(10) Mas o que mais me surpreende é o facto de se discutirem os direitos das minorias, como princípios básicos da democracia e aqui (que até é um direito da opção mais “escolhida”) não se aplicarem esses mesmos princípios. Falaciosismo, manipulação e arrivismo puro, é o que é. Nada justifica que se eliminem, pura e simplesmente, do mapa dos cidadãos, mais de 35% da população, que passam a, apenas, terem os deveres de sustentar as máfias. Também a isso se deve o estado, tão saudável, das nossas finanças públicas. E a mobilização dos cidadãos para resolver os problemas do país? Impressionante, não é?
(11) Pois é! Ser dirigente e governar pressupõe apego aos princípios, pressupõe competência, pressupõe capacidade de mobilização e de liderança (que tem de ser reconhecida pelos liderados). Tudo isso é incompatível com o descalabro de situação que vivemos (que não tem qualquer razão, objectiva, de ser), cujos responsáveis são os mesmos que têm dominado e açambarcado o poder político e representativo. Mas, no final, usam todo o tipo de sofismas e de ideias primárias, para se aguentarem.
Não contem comigo! A valoração da abstenção é uma questão de elementar democracia, de elementar justiça, de elementar honestidade do sistema eleitoral. Para além de ser o único caminho que nos permite sair deste inferno, desta situação escabrosa, sem o recurso a (ou a ocorrência espontânea de, que também pode sempre acontecer) maior e mais destruidora violência.
Meu amigo! O mundo vai ter de mudar e a sociedade também. Chegados a este, actual, ponto de degradação, isso não apenas é premente como é cada vez mais inevitável. Em democracia não se admite que as pessoas sejam obrigadas, pela infâmia dos que governam, a recorrer à força e à violência, para verem respeitados os seus direitos. Em democracia, deveria bastar que a sociedade estivesse tão mal, com tantos problemas sem solução à vista (mas as soluções existem e estão aí, à mão), para que as pessoas fossem chamadas a pronunciar-se sobre estes e outros problemas e fossem tomadas as medidas necessárias, as escolhidas. Mas não! Estes bandidos, que se apropriaram da “democracia representativa”, estão tão agarrados ao poder, pelo poder, que se comportam como todos os outros fascistas e nazis que os antecederam.
(12) Falta explicar como é que os lugares vazios, no parlamento, correspondentes à abstenção, poderiam fazer “aparecer” as soluções, mas não vou falar disso agora. Já o expliquei, noutros artigos e vou voltar ao assunto, em breve. Por agora só quero dizer o seguinte: o principal objectivo desta proposta é responsabilizar os políticos, pelos seus actos, porque só assim eles irão responsabilizar os titulares doutros cargos, por eles nomeados. Nesse aspecto eu não tenho dúvidas de que a proposta funcionaria. Quanto às soluções elas existem e basta procurá-las. Os nossos actuais políticos não implementam as soluções porque não querem, não as encontram porque não as procuram. E não fazem nada disso porque não são obrigados a fazê-lo, porque têm o tacho garantido, de qualquer maneira. O curioso é que, quando se chega a este ponto, não hesitam em fazer o papel de “coitadinhos” e isso pega, nalgumas cabeças. Quem tem os cargos deve ter as respectivas capacidades e competências, porque as competências existem. Os “coitadinhos” de ocasião, para mim, são lixo! São piores do que isso, porque pretendem apelar à bondade dos outros, para poderem continuar a praticar a sua maldade pérfida, as suas patifarias.
Por isso, e para terminar, não perca de vista que as soluções existem e que é uma questão de democracia, que possamos chegar a elas e se possam concretizar.
Não se preocupe com os “problemas” dos políticos, porque eles decorrem da própria maldade deles e da sua má-formação, do facto de não darem importância aos cidadãos, de não saberem viver em sociedade, de serem misantropos, de serem fascistas. Todos eles!
Às vezes, dá-me a sensação de que, quem assim argumenta, não quer encarar a hipótese de nos desfazermos dos actuais monos que infestam a cena política e pululam entre os notáveis. Se eles escolherem assim, porque é que haveremos nós de sacrificar os princípios em seu benefício? Até porque eles têm escolha, nós é que não!
Nesta matéria, os partidos e os políticos passam o tempo a “fazer lavagens ao cérebro” dos seus apoiantes e até dos cidadãos comuns, incutindo-lhes toda a espécie de ideias primárias, anti-democráticas e reaccionárias. Chegou a altura de os políticos se preocuparem com a alteração das suas próprias ideias, se quiserem sobreviver, por muito tempo, ao avanço imparável do mundo e da humanidade.
O mundo está em mudança e só quem (as organizações) souber avançar com ele, é que tem hipóteses de sobreviver.
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