Como Fugir Às Vigarices do Fisco!

Este relato eu recuperei dum comentário deixado em “o Jumento”.
Este tema já foi referido em vários posts, nomeadamente aqui e aqui. Nós sabemos que este tipo de situações se repetem, com muitos cidadãos deste País, demasiados, repetem-se aos milhões. Por isso decidi passar a post este relato… até para se perceberem as situações reais que estão por detrás da “eficiência” (impossível até pelo vencimento absurdo que aufere) do actual DGCI.

Eis o relato:
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Em 2001, o casal P e N vendeu duas propriedades suas (uma de cada um, por razões que tiveram a ver com as suas vidas privadas), uma mista (com um projecto de arquitectura aprovado … mas de concretização dificultada pela burocracia da respectiva câmara municipal) e uma (sub)urbana, para concretizarem o projecto de uma futura habitação própria e permanente, onde já residem e para onde já transferiram o seu domicílio fiscal.

A declaração de IRS de 2001 teve 3 episódios:
(a) na primeira declaração, a venda não foi declarado (por lapso ou por esquecimento);
(b) dentro do prazo, 15 dias depois da primeira declaração, P e N apresentaram a declaração de substituição, com as vendas declaradas no respectivo impresso e a intenção de reinvestimento (já em concretização), SEGUINDO RIGOROSAMENTE AS INFORMAÇÕES QUE LHES FORAM DADAS AO BALCÃO quando entregaram;
(c) em Novembro, P e N tiveram de levar a papelada toda ao mesmo balcão para “fiscalização” … onde ninguém levantou dúvida nenhuma sobre nada!A declaração de 2002 registou a segunda fatia do reinvestimento. Sem problemas.

Em Julho de 2005, P e N receberam a exigência de pagarem 11 700 euros … sem fundamentação na notificação!

Ao balcão (o mesmo), aconteceram 4 coisas bizarras: disseram-lhes que tinham de pagar primeiro e reclamar depois [MENTIRA: podiam ter contestado a notificação para liquidação adicional]; mostraram-lhes fotocópias atabalhoadamente tiradas de 2 artigos do Código do IRS [tipo: DESENRASQUEM-SE]; disseram-lhes que tinham 30 dias para apresentar reclamação graciosa [MENTIRA: 90 dias]; não conseguiram explicar o porquê de mais de 900 euros de juros [como se tivesse havido DOLO de P e N e não um erro (se houve…) de quem aceitou e reviu a declaração].

P e N pagaram, endividando-se e utilizando uma pequena poupança para a qual tinham outras perspectivas (e outras necessidades). Depois, consultaram um advogado corajoso (como eles), que passou um dia a estudar a questão jurídica. A seguir, apresentaram a reclamação graciosa e, à cautela, cumulativamente, a impugnação judicial.

Agora, esperam. Sem medo mas com uma fúria muito grande. P e N nunca fugiram de pagar impostos (também dificilmente conseguiriam, dados os seus rendimentos) e sabem que não o devem fazer. Mas como é que podem olhar com bons olhos para a pretensa boa fé e para a hipotética bondade de um Fisco que se porta assim? Deixaram de acreditar, deixaram de ter qualquer motivação na esfera da cidadania (que a certa altura tiveram) para pagar impostos e descrêem totalmente deste sistema, da capacidade de quem o dirige e de quem o põe em prática. E olham para ele com uma repugnância e uma revolta imensas.
E, ainda, pergunta-se porque é que, nos balanços triunfantes do Fisco, nunca aparecem referências às quantias cujas liquidações são contestadas e/ou devolvidas às vítimas do “monstro” nem às muitas (mas muitas!) acções que estão nos Tribunais Administrativos e Fiscais!

Note bem: P e N até poderiam ser – juridicamente – convencidos de que teriam de pagar esta liquidação adicional. Já não podem é ser convencidos de que devem pagar pelos erros do Monstro – a aceitação da declaração se alguma coisa havia de errado; a cobrança de juros quando se limitaram, transparentemente, a cumprir o seu dever fiscal.

Acredite que há mais vítimas. Mas nem todas têm a coragem para lutar pela sobrevivência e pelo direito à justiça como P, N e o seu advogado!

Assina, de facto, o Robin dos Bosques – mas pacífico: ainda não comecei a roubar aos ricos para dar aos pobres, até porque não saberia por quem começar dado o estado de pobreza a que cada vez mais estamos todos remetidos!

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Recentemente, na pastelaria onde tomo o café da manhã, encontrei uma senhora de mais de 50 anos que falava, exaltada, ao telemóvel, do facto de as finanças lhe quererem cobrar um imposto, absurdo, por ter vendido um bem qualquer (não percebi o quê). Dizia a senhora que não tem dinheiro para pagar o tal imposto e rematou, com a mesma indignação, dizendo que se lhe executarem a casa, para pagamento do tal imposto, lhe deita fogo (à casa)...

Não sei se concretizará a ameaça, mas não deixa de ser muito grave que se sinta com motivos para o dizer...