A “Casa Sol” e o Negrume Que Lá Vai Dentro. As Cumplicidades Criminosas, a Passividade De Quem Devia Actuar...
E As Crianças???
No meio das denúncias dos horrores da “Casa Sol” encontramos de tudo: relatos de maus-tratos e até de coisas bem piores. Estas denúncias (de maus-tratos inflingidos às crianças que são entregues aos cuidados” da Associação Sol) são quase tão antigas como a existência da própria “Casa Sol”.
O que se pretende fazer aqui é um resumo de todo esse historial. Não percam! É ilucidativo... E que diferença entre a coerência e a consistência destas denúncias, SILENCIADAS PELA COMUNICAÇÃO SOCIAL, e as tretas, as patranhas, as mentiras óbvias dos que se dizem "vítimas" no Processo Casa Pia, mentiras essas, patranhas e tretas repetidas até á exaustão pela Comunicação Social, COM CONSCIÊNCIA de que era tudo mentira... Por isso silenciam agora, também, os actuais factos do verdadeiro escãndalo da Casa Pia, quando se começa a descobrir toda a verdade. Essa gente é louca e maldita.
Voltemos á Casa Sol, Começando pelo Princípio:
A Associação SOL existe há 18 anos e destina-se a acolher crianças seropositivas.
Segundo a sua presidente, Teresa Almeida, trata-se de crianças orfãs, na sua maioria. Segundo as ex-funcionárias, despedidas por terem denunciado os maus tratos, e coisas bem piores, TODAS AS CRIANÇAS têm pais.
Segundo a Presidente da Associação SOL, as crianças são-lhes entregues pelos Tribunais...
A ser verdade, mais se justifica uma ampla divulgação do que de tenebroso se passa naquela Casa, COM A CONIVÊNCIAda justiça, para questionar por que motivos há decisões judiciais que sujeitam crianças indefesas, de tenra idade, a tão duras condições de prisão e de sevícias. QUE CRIMES cometeram essas crianças?
As denúncias dos maus tratos feita por uma criança de 5 anos:
Nota: Reparem que a última frase desta criança é: - "vou buscar a chucha"... São crianças muito pequenas e ela fala de maus tratos a crianças aind mais pequenas, tal como as funcionárias estão cansadas de denunciar, sem que alguém ouça.
Passemos à compilação dos dados publicados no Grupo do Facebook “Notícias Sem Censura”, que dão uma clara ideia da gravidade extrema da situação, do lodaçal de cumplicidades CRIMINOSAS e de compadrios que favorecem a direcção daquela Associação e que têm ditado a passividade do Ministério Público, da Segurança Social e Protecção de Menores, e o silêncio, cúmplice, da comunicação social e dos muitos artistas e figuras notáveis que apoiam publicamente aquela Casa, a Casa SOL, e que acham que têm o direito de”assobiar para o lado” perante coisas tão graves e escabrosas:
Comecemos as nossas transcrições pelas “Coisas Bem Piores”:
EXCLUSIVO
*PRESIDENTE DA SOL SUSPEITA DE PEDOFILIA
Carlos Tomás
A presidente da Associação Sol, Teresa Almeida, está a ser investigada, entre outros crimes, por suspeitas de práticas pedófilas, apurou o NOTÍCIAS SEM CENSURA junto de fontes judiciais ligadas ao processo e cujo inquérito está a correr termos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.
Segundo a denúncia, efectuada por uma ex-funcionária da instituição e já interrogada pelas autoridades, Teresa Almeida terá obrigado várias crianças da instituição “a fazerem sexo entre elas e na presença de todas as funcionárias”. Segundo a denúncia, Teresa Almeida argumentava que desta forma “conseguia perceber o que os menores faziam quando se encontravam sozinhos”.
Ainda de acordo com o depoimento registado pelas autoridades, a responsável máxima da Associação Sol também “aconselhava os menores a praticarem sempre sexo anal para, assim, se evitar que alguma engravidasse”.
A denúncia revela igualmente que Teresa Almeida terá “obrigado uma criança a beber a sua urina à frente de funcionárias e da própria mãe da criança”.
“O NOTÍCIAS SEM CENSURA” sabe que há um indivíduo, actualmente com 21 anos, que ainda não foi oficialmente interrogado pelas autoridades mas já confessou a pessoas ligadas ao processo que “com 14 anos era obrigado a violar colegas mais novos, de apenas 4 anos, com a Teresa Almeida a assistir”.
O DIAP já ouviu dezenas de pessoas no âmbito das investigações às inúmeras irregularidades e práticas criminosas ocorridas ao longo dos anos na instituição de solidariedade social que, saliente-se, já foi distinguida pela UNESCO e pela Assembleia da República.
Teresa Almeida ainda não foi interrogada pelas autoridades, mas tem vindo a público negar todos os factos que lhe são imputados por dezenas de testemunhas já ouvidas - entre as quais se conta o responsável pela Fundação Oriente, Carlos Monjardino, cujas declarações estão em segredo de justiça - e acusar as principais autoras das denúncias de estarem a mentir e de tudo não passar de uma vingança pelo facto de terem sido afastadas da instituição. As queixas, porém, foram feitas bastante antes de ser decidido o afastamento de quatro funcionárias, dispensadas precisamente após darem publicamente a cara para tornar público o escândalo. Estranhamente, Teresa Almeida conseguiu ter ACESSO À NOTÍCIA onde era a principal visada antes mesmo desta ser publicada na revista FOCUS, tendo logrado que as páginas onde a notícia se encontrava fossem alteradas e o tema substituído por outro. O escândalo seria mais tarde denunciado pelo semanário "EXPRESSO".
... Sem Comentários
Passemos agora ao Dia-a-dia na Casa SOL, relatado pelas funcionárias que denunciaram os maus tratos, quer ao Ministério Público, quer à Comunicação Social (que silenciou):
Relato 1
“A srª agressora-mor da Casa Sol: Directora Inês Gonçalves, bate nas crianças sem dó nem piedade. Puxar as orelhas então é uma coisa que ela adora. Bofetadas, para os bébés comerem, são demais. Gritos, então, nem se fala...
Não se pode dar água aos bébés sempre que eles querem porque fazem muito xixi e depois gastam-se muitas fraldas; custam muito dinheiro (as fraldas provêm todas de donativos, são oferecidas á asa Sol); e mesmo que não fossem...
Comida, fora das refeições, só às escondidas; nem uma bolacha se pode dar às crianças que tenham fome. Quando éramos apanhadas a dar comida fora das refeições ela metia tudo no lixo. Se as crianças não gostam da comida têm de comer na mesma, à força e à bofetada, sempre com muitos gritos à mistura.
Leite nem vê-lo. Dá-se papa com água, às vezes fora da validade; depois estão sempre com diarreias: “é da doença”. Tretas! É da porcaria que comem! Mas têm de comer seja o que for para não perderem peso, para não “dar nas vists”.
Uma menina paralitica sofreu um ataque de epilepsia, desmaiou; não se pode chamar uma ambulância para não atrair atenções. Ambulâncias, na Sol, é absolutamente proibido.
Um menino que é asmático passa muito mal com a falta de ar. Até mete aflição vê-lo tentar respirar. Mas não vão com a criança ao médico. Da última vez que o menino passou uma noite inteira muito mal, quando lá cheguei a criança fez-me queixa que ninguém o ajudou. Fui fazer um aerosol à criança, para lhe dar algum alívio, sem autorização da Teresa Almeida. Sim porque, na Sol, para tudo é preciso autorização da presidente. Se a srª estiver a dormir, ou seja lá o que for, não se pode incomodar por nada deste mundo; se não, somos ofendidas duma forma muito baixa por ela. Portanto, aconteça o que aconteçer, não se pode ligar á srª presidente, nem fazer o que quer que seja sem a sua autorização.
Um menino, que tem um ano de idade, que sofre muito dos ouvidos, chora noite e dia com dores, anda sempre cheio de febre mas não vai ao médico. Não deixam dar nada para as dores. O “remédio” que lhe aplicam são bofetadas, porque não suportam ouvi-lo chorar...
Essa Inês pega nos bébés, em peso, pelos cabelos, assim como outras...
Como eu nunca permiti tal barbaridade, assim que aparecia eram levados para o escritório e só se ouviam estalos e gritos e fica sempre outra a segurar a porta por dentro para ninguém entrar.
Meninos já com 13, 14 anos fogem para o jardim da casa para tentarem pular o muro para fugirem delas. Assim que eu apareço param de bater, mas levam-os para o escritório ou para a dispensa, para estarem à vontade no massacre.
Fui eu que disse às crianças: “sempre que vos baterem gritem que eu vou lá a correr”. Eles riam-se, coitados... Da última vez que essa Inês bateu no menino asmático ele fugiu para o jardim. não vi nada nem o ouvi gritar antes. A criança chegou ao pé de mim a soluçar e disse: “tia cristina eu gritei e tu não me foste ajudar... a tia inês e a tia mafalda (piscologa) levaram-me para o pé dos caixotes e deram-me um monte de bofetadas”.
Outro menino de 12 anos apareceu a sangrar duma orelha pois essa Inês puxou tanto que até lhe rasgou a orelha. Os dois não paravam de chorar agarrados a mim, revoltados e com tanta fúria que eu nem sabia como acalmá-los...
Um dos castigos que dão, para além de baterem, é as crianças ficarem sem comer. Sem comer, vejam bem a gravidade disto! Crianças com aquela doença ficarem sem comer por castigo.
As crianças já crescidas, de tão revoltadas que andam com os maus tratos que sofrem e vêem, começaram a virar-se a elas e respondem, também com violência, quando elas lhes querem bater. ...são crianças quando a furia toma conta deles cuidado,ninguém se meta á frente eles ficam mesmo violentos... e ninguém separa; ordens da presidente!
Mas quando elas batiam nas crianças mais pequenas, nem pensar! Eu metia-me à frente... Por isso as crianças confiavam em mim, porque sabiam que podiam confiar. Agora não estou lá para os ajudar...
Relato 2
Sabem o que é uma mãe entrar (na Casa SOL) e ver a filha, que é paralítica, toda vincada por ter sido espancada com o cinto?!
Uma menina que nem fala é barbaramente mal tratada.
E ver o desespero da mãe e da menina foi uma imagem terrivel. Nem imagino as dores daquela criança. E porque ela nem se mexe é queimada com cigarros. Isto é pior do que um filme de terror...
A mãe da menina ajoelhou-se a chorar, desesperada, e só dizia "Alá porque fazem isto a minha Muco, porquê?"
Nem sabia a quem acudir: se à mãe se à filha.
A menina várias vezes apareceu toda marcada de ser espancada com o cinto"."
Relato 3
Carla Moreira, depois de ter feito várias tentativas de denunciar os maus tratos às autoridades, anonimamente, sem sucesso, passou para o papel os lamentos das crianças; transformou-os em carta. Outras funcionárias também assinaram a carta confirmando as queixas das crianças e esta carta com estas denúncias foi entregue á presidente da Sol, Teresa Almeida, QUE IGNOROU... eis a carta:
“SOCORRO! alguém nos ajude, não aguentamos mais! Tantas tias e nenhuma nos ajuda a livrarmo-nos deste pesadelo...DEUS também se esqueceu de nós...
Somos constantemente maltratados pela tia Madalena, somos vítimas dos actos mais horrivéis que possas imaginar.Tia Teresinha, ajuda-nos! Só tu nos podes salvar deste demónio.
Todos os dias são um inferno para nós: agride-nos se não queremos comer; agride-nos se não queremos dormir; agride-nos se não fizermos xixi ou cócó rápido; agride-nos se falarmos alto; agride-nos se não ficarmos sentados quietos; se os bebês choram agride-os; chama-nos todos os nomes que possa imaginar; agride-nos sempre a toda a hora, por nada, simplesmente porque lhe apetece.
Sofremos ameaças constantes por parte dela: diz-nos que se contarmos à tia Teresinha que nos amarra uma pedra ao pescoço e nos manda ao fundo do mar ou que nos espeta num ferro e pega-nos fogo vivos. Deseja-nos a morte a toda a hora; isto é um inferno!
Não nos deixa brincar, os bebés estão todo o dia no parque ou presos nas cadeiras, porque ela não está para andar atrás deles; e ai de quem os tire de lá, são gritos constantes todo o dia.
Chama nomes a todas as tias, ameaça-as de porrada, manda com tudo pelo ar, dá pontapés e socos nas portas,
Passa o tempo a deixar-nos sozinho. A Iara caiu da cama abaixo, o Rodrigo caiu do parque e ela disse: - "Bem feito! Devias ter morrido! A pu.. da tua mãe que te venha aturar. Odeio todos vocês. Odeio-os! Está sempre a dizer isto, aos gritos, durante o dia todo.
Sempre que vai trocar uma fralda agride os bebés. Eles têm pavor dela. Na Mariama grande ela nem lhe toca; diz que tem nojo agora que a menina á mestruada. Diz que deviam dar qualquer coisa para lhe parar a mestruação; que todos os meninos que têm SIDA deviam ser "castrados" para não darem filhos e não serem mestruadas, ou seja: as crianças não têm direito à vida só porque são doentes?
Por quê ninguém faz nada? Somos apenas crianças não fazemos mal a ninguém, só queremos brincar. Agora estamos um bocadinho melhor porque estamos na escola mas aos fins-de-semana...volto o pesadelo: sempre aos gritos e agride-nos; mete-nos no corredor às escuras, dá-nos pontapés. A Elasa e a Mariama são negras, não se nota as marcas, pode bater á vontade; diz ela ...
A Mariama diz: "tia Cristina, dói-me tanto a cabeça. A tia Madalena está sempre a bater-me na cabeça". Mas quando sugeri que se contasse à tia Teresinha a menina implorou para não lhe contar nada porque a tia Madalena disse que a matava.
A Maisa implora, de joelhos, para ela não lhe bater mas de nada lhe vale. Mesmo assim agride-a com um sapato; tanto que já estragou alguns nos nossos corpos, de tanto nos bater .
Isto tem que acabar! Esta mulher é doente mental. Devia estar presa pelo que faz ás crianças. Passam-se cenas horrorosas nesta casa . Até os voluntários dizem: - “porque que é que esta mulher está aqui a trabalhar? Ela é desiquilibrada!”
Não entendem porque não é despedida. Palavras deles. Pode confirmar se assim o entender .
Agora diga-me, tia Teresinha, dá para aguentar esta situação?
Não, não dá! Para mim cheguei ao meu limite. Como pode uma criatura como aquela trabalhar ali? É o demónio em figura de gente, tia Teresinha. Peço-lhe, por favor, que tome uma atitude pois a situação está insustentável.
Nota:
Como se deduz da própria carta, ela foi escrita para a Presidente da Associação SOL, Teresa Almeida (tia Teresinha), que teve uma atitude, no mínimo, desconcertante. Diz A Carla Moreira:
“Fui eu que escrevi a carta em nome das crianças. Informei algumas das minhas colegas com quem sabia que podia contar e elas também decidiram assinar a confirmar as denúncias. A Teresa Almeida (Presidente da Associação Sol) não ligou nenhuma a essa carta; nem a directota. Simplesmente ignoraram. Até ao dia em que perdi o controlo e dei uma surra nesse monstro de mulher, a Madalena Gomes (tia Madalena). Foi ai que se abriu um processo interno à Madalena.
As crianças confirmaram tudo o que está nessa carta. A Teresa Almeida, talvez com receio do escândalo se se soubesse, ou para não desmerecer a confiança que ainda tínhamos nela, como se percebe da carta, começou a ficar muito amavél comigo, a dar "graxa" claro... para abafar tudo.
O processo foi uma palhaçada. A dita Madalena continuava a bater nas crianças, mesmo depois da denúncia. A carta foi entregue no dia 25 de Outubro e a Madalena só saiu da SOL no dia 12 de Janeiro, suspensa, depois de a Teresa ter tido conhecimento de que demos a entrevista a denunciar OS MAUS TRATOS. Então começou a pressão: a Teresa Almeida ameaçou-nos, disse que ia dar cabo de nós, que não sabiamos com quem nos tinhamos metido; disse que ia até ao limite, conosco... Mas continuámos a trabalhar porque ela conseguiu abafar tudo: conseguiu que a entrevista não fosse publicada de imediato.
Mas nós não desistimos; não podíamos desistir: no dia 14 de Fevereiro decidi apresentar uma queixa crime, até porque a situação estava a piorar, de dia para dia.
No dia 16 fomos despedidas. Estavam 8 mulheres e um capanga à nossa espera. Caso não saísse-mos a bem saíamos a mal. Fomos obrigadas a sair; não havia alternativa.
Nós fomos despedidas e ameaçadas, mas a principal maltratante das crianças, a Madalena, foi suspensa durante 3 meses, recebeu sempre o vencimento e FOI REINTEGRADA ao serviço. Fui ao Ministério Público informar... Já sabiam.
Relato 4
Trabalhei com aquela gente 4 anos e o que se passa ali dentro é mais que desumano: é horrivél, bárbaro; não consigo definir aquela gente.
Sempre que entrava na sala as crianças choravam de braços esticados para eu lhes dar colo agarravam-se ao meu pescoço e não me queriam deixar por nada. Então ai vinha “a confusão” que a Teresa Almeida diz que nós provocávamos: os MONSTROS diziam para mim: - “Cristina, deixe-o já aqui! Não há colo para ninguém. Está sempre a dar mimos e depois ele não se cala”.
E eu, claro, não me calava e dizia: - “Mimos não se pode dar, mas porrada é com fartura.”
O resto pode-se imaginar. Muitas discórdias tinha eu com aquela gente. Eram dias de horror...Um inferno é o que é a SOL.
Relato 5
Estas montanhas é de roupa suja. Até ratos há lá dentro. Não queriam saber. Havia dias que nem umas cuecas as crianças tinham para vestir, para irem para a escola. Tinha que se lavar e secar o que era preciso. Já para não falar do cheiro a podre.
Quando iam lá visitas, metia-se tudo no quintal, lá atraz, para não se ver. Um nojo!
Todos os dias, quando lá chegava de manhã, ninguém imagina a nojo em que encontrava a casa. Nem os autoclismos puxavam. Era um cheiro que dava vómitos. Nem lixívia havia. Recebia-se muita, é verdade, mas não ficava na SOL; assim como tudo o que davam desaparecia. Era só carregarem os carros para casa delas e as crianças a passarem mal.
As crianças, quando vão de férias para o Algarve, ficam numa escola a dormirem no chão em colchões de ar. Durante todo o mês, ao almoço, só comem sandes. Crianças com o problema que têm devem ser bem alimentadas, não a sandes. Uma tristeza!
Mas a presidente passa o mês num hotel de luxo, a comer e a dormir no bom e no melhor. Para ela tudo, para as crianças nada.
Relato 6
Só sei dizer que, se o Ministerio tivesse algum interesse em punir aquela gente da sol, já o teria feito há muito tempo.
Levem TODAS as crianças à Medicina Legal. Ouçam-nas.
existem piscologos também para averiguar isto tudo não me venham é dizer depois que o fizeram e que não encontraram nada como sempre.
Há por ai algum medico que me saiba dizer se faz mal dar RETROVIRAIS a crianças saudaveis?!
E não dar os RETROVIRAIS ás crianças doentes?!
Sim porque os meninos doentes da "SOL" muitas vezes não tomam a medicação: vai para o lixo porque, simplesmente, se esquecem de a dar; e quando a dão, muitas das vezes, está toda trocada: dão a uns o que é para outros levantam as receitas simplesmente para os médicos não darem falta porque essas receitas de retrovirais são todas controladas e não pode ficar nenhuma por levantar.
São milhões de euros que vão para o lixo em medicamentos e chega um dia que o corpo deixa de responder à medicação, as crianças ganham resistências aos medicamentos...e morrem simplesmente mas isso também ninguém sabe ninguém viu...
O jovem Lino Miguel, sobre a “Casa Sol”
Pois é verdade aquilo é um inferno. Sei o que as crianças sofrem. Já lá estive dentro. Jurei para nunca mais. Dá-me dó não consegui lá ir mais. Não sei como a minha mãe aguentou .Eu é que sei como é que a minha mãe chegava a casa ,todos os dias. Disse-lhe, muita vez, para ela sair dali pra fora; mas ela disse que nunca ia abandonar as crianças. Tenho muita pena deles
Micaela Remedio sobre o que presenciou na Casa Sol... Trabalhou lá 6 meses.
O que presenciei ali nunca e jamais alguém poderá apagar da minha mente. Foi muito forte muito intenso; o desespero era tão grande a angústia tão profunda que o meu mundo psíquico deixou de ter forças para aguentar o que via ali dentro.
Deixei de comer, de dormir, cheguei aos 39 kg com uma depressão muito grande, não sei como não pesa na consciência daquela gente o que fazem aquelas pobres crianças. Eu ainda hoje tenho noites de não conseguir dormir só de pensar no que aqueles pobres seres passam diariamente...
Sara Moreira sobre a Casa Sol:
Eu própria já assisti a Maus Tratos na Casa Sol quando ia ter com a minha mae lá, quando ela lá trabalhava ...e sei de tudo o que lá se passava, e como a minha mãe ficava doente por ver e ouvir aquelas coisas .
E Ainda:
Rui Passos: quando faziamos as colagens a convocar a concentração contra os maus tratos na Casa Sol, chegou-se um rapazinho aí com uns 12 ou 13 anos junto a nós e perguntou o que estavamos a fazer. Eu expliquei-lhe tudo.
Sabem o que ele disse?
- "POIS É VERDADE. ELAS LÁ DENTRO BATEM NOS MIÚDOS. TENHO LÁ UM AMIGO QUE, NO OUTRO DIA, LEVOU UMA TAREIA E FICOU MARCADO. EU JÁ LÁ FUI DENTRO DA CASA E UM MIÚDO PEDIU PÃO E UMA MULHER DISSE-LHE: "COME MERDA". SABE O QUE EU FIZ? MANDEIA PARA O CA..........."
ISTO FOI-NOS DITO HOJE QUANDO COLAVAMOS OS PAPÉIS, POR UM MIÚDO QUE MORA JUNTO DA CASA SOL.
A actuação CRIMINOSA, da justiça (Ministério Público) e o Silêncio, cúmplice (igualmente criminoso) da Comunicação Social.
INCOMPETÊNCIA, IRRESPONSABILIDADE E IMPUNIDADE
O escândalo na Associação SOL - que, como se comprova, afinal quando nasce não brilha para todos - e os factos actuais (o verdadeiro escândalo) do Processo Casa Pia, queimam nas mãos dos poderosos órgãos de comunicação social do nosso País que tudo fazem para não os tornar públicos ou por os apresentar de forma deturpada aos portugueses.
(E que diferença em relação á azáfama do início do Processo Casa Pia, com notícias falsas, falaciosas, mentirosas, numa campanha de intoxicação da opinião pública que envergonharia o Próprio Hitler...)
No primeiro caso, em relação à Casa Sol, protegem-se criminosos. No segundo, nos factos actuais do processo Casa Pia, condenaram-se inocentes... e tenta-se, a todo o custo, impedir que o grande público se aperceba da verdade.
Como pano de fundo um lugar comum: a miséria da nossa Justiça e a incompetência, irresponsabilidade e impunidade dos Juízes e magistrados do Ministério Público, que ou não actuam ou, quando o fazem, primam por actuar quase sempre mal... A política salazarista dos três "F's" - dar ao povo FADO, FUTEBOL e FÁTIMA, deu lugar, no nosso País, à política dos três "I's": INCOMPETÊNCIA, IRRESPONSABILIDADE E IMPUNIDADE, NÃO NECESSARIAMENTE POR ESTA ORDEM!
LEIAM E VEJAM SE GOSTAM DESTAS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO AO JORNAL PUBLICO...
a propósito da agressão a uma jovem, perto do CC Colombo (Benfica) que foi filmada e o filme colocado no FB:
"As famílias, os jovens, as instituições e os tribunais devem ter em conta situações como as de Benfica, porque todos são responsáveis pela prevenção primária", disse ontem ao PÚBLICO o presidente da CNPCJR, Armando Leandro. Segundo este responsável, tão importante como castigar os autores das agressões e acudir às vítimas é "dar atenção aos que presenciam os casos e nada fazem".
Oh Sr. Armando Leandro, e em relação á Casa sol? Você anda a dormir... ou é mais um papagaio dos muitos que por aí andam? (Desculpem-me os papagaios, as aves, que até tenho muita consideração pelos bichos. Acho-os lindos e simpáticos, ao contrário destes espécimens)
Um magistrado judicial – cuja identidade preferiu manter no anonimato “para não ferir susceptibilidades” no seio da magistratura - “esmiuçou” a sentença proferida pelos seus colegas no Processo Casa Pia, TENDO COMO BASE O ACÓRDÃO E TUDO O QUE CARLOS CRUZ TEM PUBLICADO NO SEU SITE. Aqui fica ela SEM CENSURA (o magistrado usa apenas iniciais para identificar as vítimas, mas eu tomei a liberdade de "chamar os bois pelos nomes"):
A análise do Acórdão (Sentença) do processo Casa Pia, feita por um Juiz:
“Quando se comete um crime, um ilícito, ou qualquer outra ilegalidade, o investigador procede ao levantamento pericial do caso em ordem a tentar responder às seguintes perguntas: Quando? - (balizar temporalmente o crime); Onde? - (determinar o lugar/lugares do crime); Quem? - (autores, vítimas, testemunhas oculares); Como? - (actos em si, deslocações, armas, etc.); Porquê? - (móbil, a quem interessa, dividendos, etc.).
Nos crimes imputados ao ex-apresentador Carlos Cruz, menciono só este arguido do caso pois é o único que tem peças processuais publicadas, desses crimes, dizia eu, importa, então, aferir e responder àquelas cinco perguntas.
QUANDO?
Na Pronúncia os crimes imputados a Carlos Cruz e pelos quais veio a ser condenado, são: "Dois de abuso sexual de crianças com Luís Filipe Cardoso Marques nas Av. das Forças Armadas balizados temporalmente em Dezembro de 1999 ou Janeiro de 2000 e um ou dois meses depois. Portanto até Março de 2000.". A localização temporal destes dois crimes, abusos sexuais de crianças, é de 4 meses. Sabendo nós que: Dezembro de 1999 teve 31 dias. Janeiro de 2000 teve 31 dias. Fevereiro de 2000 teve 29 dias. Março de 2000 teve 31 dias. Os crimes deram-se em dois dias, destes 122 dias. Em matéria de defesa é praticamente impossível apresentar, por parte do arguido, álibis para todos esses dias.
Segundo crime: "Um de abusos sexual de crianças com Lauro David Faustino Nunes em Elvas no último trimestre de 1999 a um sábado, antes do Natal." Sabendo: Outubro de 1999 teve 5 sábados. Novembro 1999 teve 4 sábados. Dezembro 1999 teve 3 sábados. (dia 25 foi um sábado, não conta porque o crime foi antes do Natal). O crime teve lugar num deste 12 dias.
Cabe à acusação provar que o arguido esteve no local do crime, pelo menos, em um desses 12 dias. Cabe à defesa demonstrar que o seu constituinte não poderia estar no local do crime em nenhum desses dias.
A tarefa da defesa para este crime está mais facilitada, é reduzido o número de dias para apresentar álibis sólidos para esses doze dias. No entanto o Acórdão condena o arguido deste crime situando-o no último trimestre de 1999, antes do Natal.
Acórdão, página 1610: "Com efeito o Tribunal deu como provado que o Lauro Nunes nasceu em 26/09/86, os factos praticados pelo arguido Carlos Pereira Cruz ocorreram "num dia indeterminado do último trimestre do ano de 1999, antes do Natal" e traduziram-se em coito oral” (nas palavras do rapazito Cruz seria o “provador real” – NOTA MINHA). Assim, o Natal é dia 25 de Dezembro, excluindo as datas, (desde o dia 25 até ao dia 31 de Dezembro), ficamos: Outubro de 1999 teve 31 dias. Novembro de 1999 teve 30 dias. Dezembro 1999 teve 31 dias, como foi antes do Natal apenas se contam 24 dias.
Segundo o Acórdão, agora, o crime deu-se num dia indeterminado destes 85 dias possíveis. Como a defesa apenas conseguiu arranjar álibis para 12 dias, conforme a Pronúncia, faltam 73 dias para os quais a defesa não tem álibis. E não tem porque nunca lhe foram pedidos.
Esta alteração, por parte do tribunal, é grave, incompreensível e ilegal.
A inconsistência e a falta de precisão das datas dos crimes dificultam enormemente a defesa mas também fragilizam a acusação. Assim, a resposta à pergunta seguinte é fundamental.
ONDE?
Segundo a acusação existem dois locais dos crimes: Dois crimes: Avenida das Forças Armadas, nº111, 2º andar, em Lisboa e um crime na rua Domingos Lavadinho, nº 24, em Elvas. Quanto aos locais dos crimes a acusação não os alterou à última hora, manteve-os conforme a Pronúncia. A determinação destes locais apenas é corroborada pelas vítimas e por Carlos Silvino (Silvino e uma das vítimas, Ilídio Marques, já desmentiram isto – NOTA MINHA) de forma inconsistente e contraditória, como adiante veremos. No intuito de se provar estes locais como sendo aqueles em que ocorreram os crimes, é necessário proceder ao seu reconhecimento, por parte das vítimas e do Carlos Silvino. Como: Indicando a direcção a tomar para lá chegar. Descrevendo os locais. Descrevendo o interior desses locais. Como e por onde entrou. Se possível fazendo esboços, desenhos ou esquemas. Dizendo o que/quem lá estava e/ou o que/quem lá viu. Depois o tribunal, munido destes elementos, deve proceder ao reconhecimento do local levando consigo a testemunha ao sítio por ele previamente descrito.
Na fase de inquérito a polícia não procedeu a este reconhecimento para todos os visados que alegavam terão estado em tais locais. Assim, existem poucos dados para aferir da possibilidade de certas vítimas terem efectivamente estado nessas casas. Aquilo que não se fez na investigação passou-se a fazer já em julgamento, desenhos e descrições dos locais, por parte das vítimas que ainda não o tinham feito, bem como outras.
Estranhamente, o tribunal só levou aos locais dos crimes alegadamente cometidos por Carlos Cruz, para fazerem o reconhecimento, apenas: Francisco Manuel Alves Guerra (que o tribunal considerou depois que não foi abusado por ninguém, mas que “vivenciou os abusos dos colegas”) e João Paulo Nunes do Corro Lavaredas a Elvas, entrando no interior da casa. Carlos Silvino ao apartamento da Avenida das Forças Armadas (ficando apenas no hall dos elevadores, não entrando dentro do apartamento). Houve ainda o reconhecimento de João Paulo Lavaredas ao teatro Vasco Santana (simplesmente hilariante – NOTA MINHA).
De tudo isto podem-se tirar várias conclusões. A conclusão do tribunal é clara, estes são, sem dúvida, os locais dos crimes. AQUI O TRIBUNAL ERRA ROTUNDAMENTE. Ao contrário de outras situações em que o tribunal analisa o testemunho sob o aspecto psicológico, emocional e até mesmo gestual daquilo que é dito, temos declarações que podem ser confrontadas com provas materiais, desenhos, esboços e com o reconhecimento feito in loco pelo tribunal.
As evidências são muitas, as vítimas nunca estiveram naqueles locais. Desde declarações contraditórias acerca dessas casas, divisões, mobiliário e outras características; desenhos completamente errados, até chegarmos àqueles reconhecimentos ridículos, confrangedores, irrealistas e fantasiosos que fizeram aos locais, a mando do tribunal, duas vítimas e o Carlos Silvino. Foi isto que o tribunal valorou? Foi assim que fundamentou a decisão? Teria sido mais coerente com as provas materiais, o tribunal, e antes dele, a Pronúncia afirmassem: "(…) uma casa indeterminada em Lisboa..." E: "(…) uma casa indeterminada em Elvas..."
É claro que se assim fosse, depois do que dissemos sobre as datas dos crimes, ficaríamos com uma acusação no mínimo rocambolesca. Mas possível, pois, para outros arguidos, lê-se: Página 148 do Acórdão: "...para um andar situado num prédio localizado na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, com número de porta não concretamente apurado, mas localizado na lateral da Alameda D.Afonso Henriques, onde se situam os números ímpares."
Por isso é de capital importância a pergunta:
QUEM?
Englobando na resposta quem cometeu o crime, sobre quem foi cometido e quem o testemunhou. Começando pelos últimos, sobre quem, e quem lá estava, o próprio tribunal denotou extrema dificuldade em concretizar e identificar estes intervenientes. Acórdão, página 168: "125.1. No dia combinado o Lauro David Faustino Nunes chegou ao local de encontro, tendo o arguido Carlos Silvino da Silva aparecido com uma das carrinhas brancas, da Casa Pia de Lisboa de nove lugares, após o que foram apanhar, pelo menos, mais dois menores", "125.2. Tendo seguido para a cidade de Elvas, para casa da arguida Gertrudes Nunes, para que os menores aí fossem sujeitos a práticas sexuais por indivíduos adultos do sexo masculino" e, na página seguinte, lê-se: "125.4. No interior da referida vivenda encontravam-se os arguidos Hugo Marçal, Carlos Cruz e mais dois adultos cuja identidade não foi possível apurar."
Daqui se deduz que quer quanto aos menores que foram vítimas de abusos sexuais e com quem iam, quer quanto aos co-arguidos que lá estavam, o tribunal é pouco preciso, pois em audiência de julgamento os rapazes contavam histórias diferentes. De todos os relatos dos rapazes o tribunal optou por fazer uma espécie de apanhado geral, imputando os crimes a Carlos Cruz na pessoa de um, ou dois, dos vários menores que os denunciaram, deixando outros, e não identificando os menores que o acompanhavam bem como a presença de outros co-arguidos.
O tribunal recorreu a esta técnica para poder, por omissão, atender às mais variadas e insanáveis contradições que as declarações dos jovens e de Carlos Silvino, sistematicamente encerravam.
É certo que o tribunal diz pensar conhecer os outros desconhecidos, menores e adultos, que lá estavam; só que argumenta que não o pode provar. Esta fundamentação de factos não provados é muito frágil pois não se baseia só nos álibis dos co-arguidos, mas principalmente e quase exclusivamente na palavra dos menores e de Carlos Silvino, evidenciando assim as inúmeras contradições. O mesmo acontece para os factos que o tribunal deu como provados, com base nos mesmos testemunhos, sem se ancorar em prova material. A INCOERÊNCIA DESSES TESTEMUNHOS É DE TAL ORDEM, QUE O TRIBUNAL, DE DÚVIDA EM DÚVIDA E DE INCERTEZA EM INCERTEZA, OS VAI VALIDANDO, APONTANDO CONTRADIÇÕES, ATÉ CHEGAR A UMA CONVICÇÃO FINAL DE CONDENAÇÃO.
Carlos Silvino, para o tribunal, sem fundamentação válida, umas vezes diz a verdade outras vezes está a mentir e, por vezes, acha que não conta tudo para se defender. Em relação aos menores o tribunal toma uma atitude de total credibilidade em seus relatos, nunca aceita nem detecta qualquer mentira, chega ao ponto de validar o reconhecimento do local de um dos crimes (Elvas) por parte de duas vítimas, com incoerências absurdas, desvalorizando o relato em que os próprios são vítimas de abuso, não lhe atribuindo mentiras puras e duras mas sim uma desculpável "vivência de outros" incorporada em seu discurso por anos de abuso que relataram e que o tribunal dá como provados, mas, agora, diz que as vítimas são outras. Esta fundamentação redonda em que se desvaloriza valorizando, da incoerência e da contradição se chega a uma "RESSONÂNCIA DA VERDADE", está presente em muitas páginas do acórdão.
O mesmo se pode dizer quanto à identificação do autor ou possíveis autores dos crimes, pois dos relatos dos menores todos lá iam, agora só dois estão presentes. Há a nítida impressão que o tribunal queria condenar e então dividiu, como quem reparte rebuçados, os diversos crimes pelos arguidos presentes, essa repartição poderia ter sido outra, pois a fundamentação que a sustenta é nula.Com a mesma argumentação dada pelo tribunal podemos mesmo, no caso de Elvas, trocar o Dr. Hugo Marçal pondo-o no papel de Carlos Cruz e vice-versa, ou retirar um ou ambos arguidos substituindo-os por outros co-arguidos que o resultado era o mesmo, bastava dizer que tal "ressoou" daquela maneira. A mesma troca pode ser feita com as vítimas.
O tribunal da relação liberta, da prisão preventiva, o Dr. Paulo Pedroso objectando, no caso da identificação, a fragilidade do reconhecimento fotográfico, feito pelas vítimas, duma foto a preto e branco existindo no álbum uma mais nítida a cores. Esta argumentação, embora válida, pode ser contestada com alguma lógica. O que dizer, então, das identificações feitas pelos menores, no caso de Carlos Cruz? "Vi-o pela primeira vez....mas antes já o tinha visto...", ou "Sabia quem era,...quando lá cheguei é que me disseram...", mais ainda, "Só o reconheci no álbum...já o conhecia da TV...", "Telefonava-lhe bastantes vezes...não tenho o número de telemóvel...agora já tenho....nunca lhe telefonei...", "Quando fui à polícia não sabia quem era...na polícia disse que já o tinha reconhecido...", "Não sei quem era (o abusador)...já sei (dias depois)...era o Carlos Cruz" e por aí adiante…
Declarações deste género aparecem no inquérito, na instrução e até mesmo em sede de julgamento. Devíamos, portanto, como acima fizemos, concluir que teria sido mais coerente com as provas materiais, o tribunal, e antes dele, a Pronúncia dissessem: "...um menor desconhecido foi vítima de abuso sexual por parte de um adulto, do sexo masculino, cuja identidade não foi possível apurar..." Chegando a uma (não) acusação ridícula e absurda.
Quanto à penúltima questão.
COMO?
O tribunal chega a qualificar de "rede informal" as actividades dos arguidos neste caso. Este paralelo com a possibilidade jurídica da existência de redes organizadas na perpetração de crimes leva-nos a crer que existem provas concretas e indesmentíveis do modus operandi dos arguidos. No entanto a redacção no acórdão diz: Página 151 "...o arguido Carlos Silvino da Silva, por contacto não concretamente apurado, levou a uma residência sita na Avenida das Forças Armadas..."; Página 153 "Decorridos cerca de um ou dois meses, o arguido Carlos Silvino, por contacto não concretamente apurado, voltou a levar novamente ao arguido Carlos Pereira Cruz e à morada mencionada…", Página 156 "...encontrou-se com o assistente LN, à data com 13 anos de idade, num local concretamente não apurado, mas previamente combinado com o assistente." Neste último caso - "...mas previamente combinado com o assistente.", escusado é dizer que essa combinação se dá através de "contacto não concretamente apurado". A tal "rede informal" reúne, conspira, organiza encontros, marca dias e horas, arranja locais, recruta menores etc... tudo isto, por telepatia!
Isto não se percebe, neste capítulo o tribunal devia ter-se munido de prova documental, registos telefónicos, vias verdes, recibos de estadas nos locais, testemunhas oculares credíveis, etc. - Provando a organização em rede criminosa dos arguidos. Como essas provas materiais, e outras, provam que o contrário é que é verdade, Carlos Cruz não conhecia nenhum dos menores, nem nenhum dos co-arguidos, assim, o colectivo, baseando-se numa ínfima possibilidade de ele lá ter estado, tal como qualquer um de nós, acha plausível lá ter estado. Duma maneira inexplicável, o tribunal, rejeita provas materiais, concretas e exaustivas, tendo em conta os dias possíveis para a ocorrência dos crimes, apresentadas pelos arguidos e no caso especial de Carlos Cruz, cuja situação em relação aos restantes é diferente devido à notoriedade e fama que gozava aquando dos crimes que o impossibilitavam nas deslocações e estadas em locais sem contudo nunca ter sido reconhecido.
Em resumo, o colectivo diz que, o período de tempo, dia exacto, ou dias, da ocorrência dos crimes é tão grande que, se os arguidos provam a impossibilidade de lá terem estado nesses dias, presume que talvez ocorressem em outra data, que sendo rebatida pela defesa depressa apontam para outra e assim sucessivamente. Argumenta também que são muitas as situações, e muitos os rapazes, que mencionam o seu nome levando o tribunal a retirar daí um fundo de verdade. Mas, aparentemente, contra-argumenta de modo paradoxal, quanto à impossibilidade de nunca ter sido reconhecido, com o facto de só lá ter estado uma vez (Elvas), ou duas como no caso das Forças Armadas.
Vendo a dificuldade de provar que os contactos eram feitos primeiro directamente, através de telefonemas, pelas vítimas, que os referiram até na comunicação social, depois através de Carlos Silvino, pelo telefone ou pessoalmente, coisa que este afirma e depois desmente, em seguida através dum porteiro da CPL, com troca de bilhetes, que se veio a provar falso porque este funcionário, à data dos crimes, já tinha falecido, chega-se à conclusão que, muito provavelmente, tais contactos nunca se deram mas o colectivo fica com a convicção que ocorreram mas não foram apurados!
O tribunal chega a identificar um veículo usado nas deslocações dos menores aos locais, depois duma análise exaustiva aos carros da CPL, opta por uma carrinha. Também aqui a fundamentação é frouxa e dum modo indirecto vem descredibilizar os testemunhos das vítimas, pois, muitos há, que apontam para outros veículos da CPL, para o automóvel pessoal de Carlos Silvino e até há quem afirme que se deslocavam nas viaturas dos arguidos!
Quem diz a verdade? Quem mente? Perdão, quem interioriza a vivência automobilística vivida por outros?
Passemos à última pergunta.
PORQUÊ?
No que respeita aos arguidos a resposta do tribunal a esta pergunta é fácil: perversão, parafilia, satisfação dos instintos libidinosos etc. Aqui entram as perícias médico-legais e os testes psicológicos às vítimas e aos arguidos. É sabido que estes exames não provam que o menor A foi vítima de abuso sexual pelo indivíduo B, nem que este último não pudesse, sendo funcionalmente capaz, de ter relações sexuais com o menor A, ou outro. No entanto demonstram algumas particularidades, por exemplo: Os menores foram vítimas de sodomia. Estas relações sexuais foram na ordem das dezenas e com frequências semanais de três ou mais vezes, em período recente. Isto não iliba nenhum dos arguidos, mas desmente ou fragiliza certas declarações de alguns menores, que referem em audiência que só tiveram aquelas relações, mencionando 5 ou 6, naquela altura (há 4 ou 5 anos) e que de desde essa data não estiveram com mais ninguém. Argumentar-se-á com a vergonha e o pejo de referir outras, mas por que motivo referir só umas e não todas?
Sobre as perícias relembro que o acórdão diz: Página 167: "O arguido Carlos Cruz disse a Luís Filipe Cardoso Marques que o acompanhasse a um dos quartos. Aí o arguido Carlos Cruz despiu-se e mandou o Luís Marques despir-se, tendo de seguida dito ao menor que lhe manipulasse o pénis, o que este fez. É lógico concluir que quando o colectivo diz: - "...Carlos Cruz despiu-se...", quer dizer que tirou toda a roupa, ficou nu. Ora em sede de perícias forenses, nestes casos, pergunta-se às vítimas por sinais particulares nos corpos dos alegados abusadores - cicatrizes, tatuagens, sinais, queimaduras, piercings, pigmentações de pele, marcas de nascença etc. Em relação a Carlos Cruz esta informação é vital, pois possui uma cicatriz torácica evidente, resultante duma cirurgia, realizada muito tempo antes da data dos supostos abusos. Estranho que nenhum dos rapazes a tenha mencionado ou levemente referido.
Será que o tribunal se refere aquela nudez como "...despiu-se da cinta para baixo". Mas se assim o pensa devia-o ter referido, já que é tão cuidadoso e meticuloso nas descrições dos actos sexuais, apenas testemunhados pelos menores, também, pela mesma lógica, deveria tê-lo feito neste caso, é só pela boca do menor que o tribunal conclui que o arguido se despiu. Dos exames médicos e psicológicos a que Carlos Cruz se sujeitou conclui-se da ínfima probabilidade de ser pedófilo, ou ser abusador de menores.
No entanto esta integração social e sanidade mental do arguido Carlos Cruz, bem como a sua estabilidade familiar, económica e sexual são no entender do colectivo, mais uma vez de forma paradoxal, um elemento que o favorece e ao mesmo tempo que o incrimina, argumentando que tais atributos lhe facilitariam o crime. É desconcertante este modo de pensar. Por essa lógica, num mero raciocínio hipotético se o Carlos Cruz tivesse uma vida desregrada, família desestruturada, debilidade financeira, enfim, sendo um pobre infeliz, (como atestam certos relatórios das vidas de alguns rapazes que são acusados pelos seus educadores de terem abusado sexualmente de outros colegas mais novos), como dizia, aí o colectivo deveria concluir que tal situação do arguido favorecia o crime mas que ficavam com a convicção que tal não teria ocorrido!
Na resposta à pergunta: PORQUÊ? Podemos incluir – porquê que os menores acusam estes arguidos, e não outros? Como é sabido acusam outros e muitos. Alguns nas mesmas circunstâncias ou semelhantes. Esses nomes, dizem que mais de cem, nunca foram ouvidos e/ou investigados. Tanto acusam estes como acusam muitos outros. Respondo à pergunta com outra pergunta: Porquê constituir arguidos estes e não outros? Mistério. Só a investigação o sabe, mas não o diz. Porquê que é que nenhum dos menores se retrata em tribunal? Era uma reviravolta bonita de se ver, era preciso coragem e determinação por parte de pessoas que ao longo do processo nunca as demonstraram ter, O QUE PERDERIAM DIZENDO A VERDADE? Chacota geral, vergonha, desprezo e OS 50 MIL EUROS DE INDEMNIZAÇÃO QUE RECEBERAM, talvez já gastos! É claro que dizendo, em tribunal, o que realmente aconteceu, PERDERIAM MUITO MAS GANHAVAM MUITO MAIS: GANHAVAM A VERDADE. Em conclusão, porque muito mais se poderia dizer, lembrava que, não discutindo a culpabilidade ou a inocência de Carlos Cruz, sou obrigado a admitir que, ao contrário do tribunal que vai para a condenação, NINGUÉM COM UM PENSAMENTO ISENTO E JUSTO CHEGARIA A OUTRO VEREDICTO QUE NÃO FOSSE: ABSOLVIÇÃO.
Escrevi na página do Dr. Garcia Pereira porque, na página do blog que contém o manifesto não se pode comentar. Grande democracia... Há por aí uns que, realmente, nunca me enganaram... E, notem, ELES querem ser ouvidos; já quanto a ouvir os outros...
Lamento! Bem gostaria de "poder" participar mas GENERALIDADES não me mobilizam... Como também acho que não mobilizarão a maioria das pessoas.
Faltam reivindicações concretas:
- acabar com o banditismo institucionalizado nomeadamente ao nível da Justiça mas não só;
- implementar a democratização do sistema eleitoral e a VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO para acabar com o regabofe actual e OBRIGAR os políticos a ouvir-nos e ter-nos em conta SEMPRE;
- para acabar com a infâmia em que se transformaram as RECLAMAÇÕES que só servem para os cidadãos serem ainda mais molestados nas respostas. Obrigar os deputados eleitos a apreciarem essas questões, Ouvido TODOS os cidadãos e decidindo em conformidade (sendo certo que, com a valoração da abstenção, os parlamentares ficam a saber que, se não decidem como se impõe e não imposerem suas decisões, na prática, SERÃO CORRIDOS BREVEMENTE);
- acabar com a IMPUNIDADE garantida aos crimes cometidos no exercício de cargos públicos, NOMEADAMENTE NA JUSTIÇA. Quando ESSES CRIMES (eufemisticamente apelidados de ERROS) derem origem a indemnizações, essas devem ser garantidas pelo Estado, MAS O ESTADO TEM DE AS RECEBER, EM EXCESSO, dos culpados.
- Acabar com os gastos inúteis em instituições que não servem para nada ou não fazem aquilo para que foram criadas;
- idem reduzindo o número máximo de deputados para 100 (cem).
- Institur um limite máximo para salários e pensões indexados aos respectivos valores mínimos e médios;
- usar essas economias para criar empregos, colocando as pessoas adequadas a responder a uma infinidade de problemas e tarefas que agora não têm resposta,
etc., etc., etc.
E, finalmente:
- suspender o pagamento da dívida externa,
- rejeitar enérgicamente as conspirações do FMI e suas agências de rating; exigir que esses sejam punidos pelas instâncias internacionais,
- EXIGIR O FIM DO FMI, renegociar todos os acordos e tratados internacionais, submetendo-os a referendo.
As medidas preconizadas acima relativas relativas ao sistema eleitoral, aos salários e pensões também devem ser referendadas...
Assim como as mordomias dos políticos e o financiamento dos partidos.
Só mais uma coisa: instituir o voto electrónico de modo a não permitir a continuação da FRAUDE ELEITORAL que é quem decide dos resultados eleitorais.
ASSIM, com estas exigências concretas, EU PARTICIPO.
Enfim! Mais uns cegos a quererem guiar os coxos...
Não vejo, neste manifesto "pernas para andar". Os principais problemas que afectam os cidadãos estão FORA deste manifesto que envereda exactamente pela mesmíssima teorização que nos tem conduzido ao descalabro. Há 3 exigências fundamentais, DA POPULAÇÃO, que aqui não aparecem:
- a moralização dos vencimentos escandalosos, da acumulação de vencimentos, destes com pensões, etc.; Idem para as pensões de reforma. Num caso e noutro devem ser impostos valores máximos, indexados aos respectivos valores mínimos e médios; E AS DECISÕES DEVEM SER TOMADAS ATRAVÉS DE REFERENDOS;
- O correcto e adequado funcionamento das instituições, de forma a acabar com a corrupção e os compadrios e o correspondente RIGOR na apreciação das RECLAMAÇÕES. As reclamações, neste País, são mais uma forma de opróbio para os cidadãos. INCLUI-SE A JUSTIÇA, evidentemente, onde os crimes do proprio sistema judicial são aos milhares e têm um peso avassalador sobre o ânimo das pessoas, a sua confiança na vida e na sociedade, sobre a economia também, evidentemente. Isto acontece porque, nesta matéria, todas as instituições, E ELEITOS, se omitem de exercer as suas funções.
- A Democratização do sistema eleitoral e a redução do número de deputados, a decidir também através de referendo, para que os eleitos não possam voltar a ATRAIÇOAR a população, SEM SEREM DEVIDAMENTE PUNIDOS. A abstenção (o analfabetismo, e o alheamento das pessoas) é cultivada e incentivada porque isso garante impunidade e O TACHO, aos mesmos. Até o analfabetismo e o insucesso escolar também são incen tivados com esse propósito. Isso tem de deixar de compensar. As pessoas sujeitam-se a todo o tipo de perseguições de de coacção (se estão empregadas sujeitam-se a perder o emprego) se ousam pensar pela sua cabeça E DIZER O QUE PENSAM. Sei do que estou a falar; aconteceu comigo. isso tem de acabar , DE VEZ. Neste manifesto não se vê como. Incluiria, aqui, a institucionalização do voto electrónico, INVIOLÁVEL E INVIGARIZÁVEL, e a limpeza dos cadernois eleitorais; duas coisas que ainda não se fizeram porque é necessário permitir que seja a fraaude a continuar a decidir das eleições.
Além disso também estou contra o "emprego de matriz Keynesiana". É falta de imaginação e não resulta, como já está amplamente demonstrado. O que há a fazer é utilizar as poupanças resultantes da moralização dos vencimentos e reformas, da redução do número de deputados e da racionalização de gastos, etc. Criando estruturas que RESPONDAM aos problemas e façam os trabalhos que agora estão por fazer... para além de responderem a eventualidades que, a acontecerem, não estão acauteladas. Há uma infinidade de coisas que podem ser feitas e que PAGAM o respectivo trabalho...
Quanto às questões da dívida estou QUASE de acordo. Realmente isto assim não pode continuar, mas também não se fazem "omoletes sem ovos": se o PCP e o BE não o fizeram ateá agora, também não irão fazê-lo futuramente... porque fazem o mesmo que os restantes: só chegam ao poleiro os que "não prestam".- em toda a parte há gente sã e competente... Portanto, assim ou assado, desta maneira ou mais daquela, A SOLUÇÃO É "IR PARA A RUA"... mas para ir para a rua, para além de ter ideias concretas sobre a economia, também há que ter ideias claras sobre os problema mais prementes da população... dos quaias enunciei alguns.
A, agora desembargadora (juiza do Tribunal da Relação de Lisboa), Guilhermina Freitas foi a juíza que presidiu ao colectivo responsável pela condenação de António Sanches, funcionário do colégio de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, a nove anos de cadeia e ao pagamento de uma indemnização de 75 mil euros a um jovem alegadamente violado duas vezes, e de quatro mil euros a outra, por danos não patrimoniais. A magistrada considerou que ficaram por provar sete dos 10 crimes de que o funcionário da Casa Pia estava acusado. Os demais considerou-os provados, sobretudo pela forma como os miúdos depuseram no tribunal. “A vergonha e o sentimento de humilhação que um deles demonstrou ajudou a criar a convicção dos factos provados”, explicou a juíza.
Concretizando: neste julgamento, tal como no principal processo, não existia qualquer prova material dos factos: apenas os depoimentos das supostas vítimas. Não havia escutas, não havia fotografias, não havia provas de pagamentos e os depoimentos das testemunhas até abonavam a favor do arguido. Claro que isso de nada valeu face à postura dos rapazitos em tribunal, ambos com 10 anos na altura dos supostos abusos, mas já adolescentes quando as respectivas queixas foram formalizadas ao Ministério Público e quando foram ouvidos pela juíza. E QUEREM SABER COMO FOI OBTIDO, PELO TRIBUNAL, UM DESSES DEPOIMENTOS? Vou tentar explicar por palavras o que, digo desde já, não será fácil. Mas existem gravações que podem ser ouvidas por quem quiser para confirmar e elucidar melhor o que a seguir vão ler:
Juíza – Então o menino conhece este senhor? Foi abusado por este senhor que está aqui?
Vítima – (silêncio)
Juíza – Não precisa de ter medo. Aqui ninguém lhe faz nada?
Vítima – (silêncio)
Juíza – O menino foi abusado por este senhor, não foi?
Vítima – (silêncio)
Juíza – Esse gesto que está a fazer com a cabeça quer dizer que sim?
Vítima – (silêncio)
Juíza – Pronto, o tribunal vai entender que esse gesto quer dizer que sim…
Comentários de Laura Santos:
António Sanches morreu, na cadeia, a pouco tempo de poder sair, com um cancro na cabeça, que nem tratamento quase teve. O advogado visitava-o frequentemente e um dia o Sanches desmaiou e ficou no chão e não foi assistido. O advogado numa das visitas soube e fez queixa contra a cadeia. Depois esteve internado mas morreu como alguns animais, pois há animais que morrem mais dignamente
Morreu agarrado à imagem da Nª Senhora de Fátima e sempre jurou inocência
Os psicólogo e psiquiatras dos meninos, diziam que os meninos estavam ali a mentir, mas era porque tinham vergonha da verdade, e essa era que ele os violou, no entanto o menino disse que não, e depois de muito ter sido levado a dizer o sim por essa senhora que agora até é desembargadora, disse que foi violado com calças e teimou até ao fim isto. O Sanches é preso porque violou o menino com calças... Antes disso tinham sido interrogados num processo quando despediram o Sanches e os meninos sempre disseram que ele não os violou
Conheci pessoalmente o Sanches e o caso dele foi um caso de psicólogos e pseudo- psiquiatras. Peço desculpa pelo meu português, mas este caso consegue tirar-me do sério. Os amigos e alguns familiares nunca o foram visitar, pois tinham vergonha. As pessoas da Casa Pia que trabalhavam com ele não queriam ir testemunhar porque tinham de defender o emprego, mas sabiam que ele não era pedófilo, mas não podiam dizer nada. Os valores humanos acabaram!
Comentário de António Martins de Brito:
O processo do António Sanches foi instaurado a partir duma certidão extraída do processo principal (o designado “Processo Casa Pia”). Fui advogado do Sanches, desde o início até ao termo do processo e, por isso, tenho conhecimento de causa do tema aqui abordado.
Como o processo já está findo e o meu constituinte já faleceu, não existe qualquer impedimento, legal ou deontológico, aos comentários que aqui deixo.
O interrogatório judicial, em sede de audiência de julgamento, de um dos menores (alegadamente vítima de crime de violação) foi, em minha opinião, uma autêntica vergonha e de uma absoluta ausência de imparcialidade.
O extracto que acima se publica é apenas uma parte do que se passou, realmente, em tribunal...
Seria interessante publicar-se a transcrição integral da gravação desse interrogatório, para que o grande público possa tirar as suas conclusões.
Mas, o mais grave de tudo foi o seguinte: tendo sido, por mim, perguntado ao menor se o arguido lhe havia despido as calças, por forma a consumar-se a penetração anal, ele afirmou repetidamente que não.
Juízes e MP tentaram, desesperadamente, alterar o sentido destas declarações, mas sem qualquer êxito. O menor continuava a dizer que não.
Chegado o momento de ouvir o perito nomeado pelo Instituto de Medicina Legal, o psicólogo Prof. Mendes Pedro, por ele foi defendida a tese bizarra de que, com aquela afirmação negativa, o menor só poderia querer dizer precisamente o contrário... Isto é: ao dizer que nunca lhe foram despidas as calças, a criança pretendia dizer que as calças lhe foram, efectivamente, retiradas e que o arguido teria praticado o crime de violação, através de penetração anal.
Segundo o "douto" entendimento deste ilustre (?) psicólogo e professor universitário, o menor estaria com vergonha de dizer a verdade e as suas declarações deveriam ser entendidas em sentido contrário...
Obviamente que este "parecer" do “insigne” professor pesou sobejamente na condenação do arguido, pois nenhumas provas havia contra ele, nem mesmo o próprio depoimento da vítima.
Faço, portanto, aqui um apelo no sentido de este tema ser amplamente debatido, por forma a que os psicólogos e psiquiatras, quando actuam como peritos, sejam responsabilizados pela leviandade com que, muitas vezes, sem qualquer rigor científico, influenciam os juízes e contribuem de forma decisiva para a condenação de inocentes. É que este caso não é único...
Falta fazer referência ao verdadeiro "desempenho teatral" de Catalina Pestana, que, em vez de deixar a Justiça funcionar, optou por exercer toda a espécie de pressões, a vários níveis, dando a entender que temia que "o feitiço se virasse contra a feiticeira". E não virou, porque a sua actuação na Casa Pia, antes de ser Provedora, não foi devidamente investigada. Senão...virava mesmo!
Num dia, frio, de Janeiro de há 2 anos, uma “dona de casa” chega junto a uma janela que dá para o terraço e vê, no terraço contíguo, um homem jovem a estender uma corda como se fosse suspender-se nela. Inicialmente pensou que fossem os preparativos paraalgum trabalho “em suspensão”, mas logo notou que “não fazia sentido”. O indivíduo olhou, deve ter percebido que estava a ser observado, largou a corda, atirou um dos 2 sacos que trazia para o chão, para o beco, manteve o outro saco (mochila) às costas e desceu, num ápice, os cerca de 4 metros e meio que o separavam do chão, apoiando-se na rede e gradeamento do terraço do outro lado, que é bem mais baixo. Desfizeram-se as dúvidas da “dona de casa”: acabava de ver sair um assaltane da casa dos vizinhos, através do terraço.
O que fazer? Lembrou-se de que o melhor que tinha à mão para documentar o acontecimento era a máquina fotográfica digital. Foi a uma janela do outro lado tentar fotografar o assaltane, mas este passava, nesse momento, ao lado dum geep, não se via e já se estava a afastar demais para se tirar uma fotografia “útil”. Então pegou nas chaves e correu, de máquina na mão, assim mesmo mal vestida como estava em casa, para tentar obter alguma foto que pudesse ser útil.
Ainda viu o assaltante abrir a porta dum carro que o esperava numa outra rua, amandar os sacos para o banco traseiro e sentar-se ao lado do condutor que pôs o carro em marcha, de imediato. Finalmente uma foto que talvez pudesse ser útil... e outra para garantir.
Voltou para casa, passou as fotos para o computador e... desilusâo! Não era possível ver a matrícula. Telefonou para a Polícia... e seguiu-se a cena surreal do costume: descreveu o que vira e pediu um endereço de email para enviar as fotos... talvez o carro da polícia se cruzasse com o carro usado no assalto...
Qual email qual o quê. A resposta foi a do costume (mau costume): esperar que iria um carro “tomar conta da ocorrência”.
A polícia chegou, a “testemunha” iniciou o relato dos acontecimentos, da “ocorrência”, e pediu ao polícia que a acompanhasse para lhe mostrar o terraço e o local por onde o assaltante tinha descido.
Reacção do agente:
- “A senhora diga, DEPRESSA, o que se passa que é para eu comunicar com a central e pedir reforços, se for caso disso!”
- “Calma! Agora as pressas já não servem de nada! O assaltante já está longe! Eu vi-o entrar no carro e arrancar.”
O que apeteceu mesmo foi perguntar para que raio teria sido contada toda a história á agente que atendeu, da esquadra, e porque é que a conversa não foi gravada e transmitida aos “tomadores” da ocorrência. Assim já estariam inteirados dos acontecimentos e não necessitavam de tratar as testemunhas como se fossem os criminosos ou responsáveis por garantir o êxito e adequação dos procedimentos da polícia, quando são os “procedimentos” da própria Instituição (a PSP) que se omitem de ser eficientes como deviam e podiam ser...
E lá conseguiu relatar o acontecido mostrando as fotos para “ilustrar”. Acompanhou os agentes á porta dos vizinhos assaltados, na outra rua, mas ninguém atendeu. Apenas o cão ladrou... Agora já era tarde para ladrar, mas o animal não sabia isso.
Os polícias foram embora e, passados alguns minutos (10, 15 minutos?) a dona de casa voltou a ver um homem jovem no terraço... que vestia uma camisola com capuz igual á do assaltante. Não conseguindo ver bem quem era, voltou a chamar a polícia dizendo isso mesmo: estava alguém novamente no terraço; não conseguia perceber quem era.
A polícia veio e, logo de seguida, um enorme e disparatado aparato policial (uma carrinha que parecia de polícia de intervenção) apareceu no beco para onde dão os terraços. Afinal era só o “assaltado” que tinha regressado a casa e que reagia e falava como quem está entre chocado e estupefacto. Finalmente foi possível obter um endereço de email para enviar as fotos, encarregando-se os assaltados de as entregar à Polícia, em cd.
Inicialmente ficou uma sensação de frustração. As fotos pareciam não sevir para nada. Tinha sido um esforço inútil; os assaltantes iam escapar-se, impunes, mais uma vez, como é costume... e como parecia ser “intenção” (ou resignação) que se depreendia da atitude... e (falta de) empenho, da polícia.
Quando foi chamad a prestar depoimento, na secção de inquéritos da PSP, soube que o assaltado conseguira identificar o carro e que os assaltantes já estavam todos identificados e tinham confessado o crime. Menos mal...
O resto da história veio a saber-se durante o julgamento e, acreditem, ninguém está preparado para ela:
Quando viu as fotos do carro, logo depois do assalto, o assaltado achou que conhecia alguém com um carro assim e, depois de muitos telefonemas conseguiu identificar o dono do carro e até saber onde encontrá-lo. Confrontou-o com as evidências, ele começou por negar, mas acabou por confessar, devolveu o que tinha e tentou devolver o que não tinha. Quanto a dizer quem mais estava implicado, recusou afirmando que não podia, que tinha medo. Acabou por contar tudo depois de alguma pressão (que se supõe ter incluído ameaças – admite-se que terá sido aplicada a lógica: “se tinha medo de falar, nada melhor do que fazer com que tivesse mais medo de não falar, para lhe soltar a língua”): o assalto tinha sido planeado, durante 3 meses, por um grande amigo do assaltado, que frequentava a casa deste, onde era tido como pessoa de confiança, a tal ponto que o assaltado lhe confidenciou que tinha algum dinheiro em casa, proveniente da remuneração dum trabalho de pesquisa no terreno, que fizera durante algum tempo, longe de casa.
O dono do carro foi obrigado a participar no assalto por meio de ameaças e porque devia, ao amigo do assaltado uma elevada quantia...
O “amigo” do assaltado negou tudo, sempre... porém, a sua própria mãe, quando confrontada com a história, assumiu a culpa do filho, devolveu a parte do roubo que este tinha em casa e obrigou-o a pedir desculpa...
Trata-se de 3 estudantes universitários (o dono do carro, o assaltado e o seu “amigo” promotor do assalto) que frequentam o mesmo estabelecimento de ensino.
E o assaltante? O indivíduo que escalou o muro que tem cerca de 4 metros e meio de altura (aproximadamente a altura dum segundo andar) para consumar o assalto? Como é que aparece neste filme? Bom, esse não é estudante universitário nem nada. Até é proveniente dum bairro “problemático” e tem cadastro por assalto a residências. Frequenta as imediações da universidade, os cafés próximos, etc. Os estudantes conhecem-no, bem como as suas “actividades” e a sua capacidade para escalar. Até chegou a fazer um vídeo que esteve na NET mas foi retirado. Também se sabe que caiu. E supõe-se que terá sido preso devido ao facto de ter participado neste assalto, talvez por estar em liberdade condicional, com pena suspensa...
As histórias contadas por cada um em Tribunal:
1 - O dono do carro confessou que promoveu o assalto, por pressão do grande amigo do assaltado que o obrigou com ameaças e para lhe pagar o que devia. A dívida era o acumular de dinheiro que lhe era emprestado durantes as saídas nocturnas.
2 - O “assaltante” limitou-se a confessar o assalto e que o fez a pedido do dono do carro...
3 – O amigo do assaltado, esse, conta outra história: Não teve nada que ver com o assalto, que foi da autoria e da inciativa dos outros dois. O dono do carro deve-lhe uma avultada quantia em dinheiro, mais de mil euros, que lhe foi emprestando aquando das saídas nocturnas. Ele tem insistido para que lhe pague e, numa dessas conversas, disse: “porque é que tu não és poupado como o... (nome do assaltado)? Ele até tem dinheiro guardado em casa...” e terá sido a partir dessa conversa que os 2 participantes no assalto decidiram “actuar”. Como é que sabiam os cantos à casa? Bem, como ele mora num prédio ao lado e as casas são iguais, conheciam a casa dele e “adivinharam”...
O que não foi dito em Tribunal (ou que o Tribunal não quis ouvir):
- A dívida referida não é proveniente de empréstimos durante as saídas nocturnas (nem tal faz qualquer sentido; ninguém empresta tanto dinheiro nessas circunstâncias), tem que ver, sim, é com Consumo e Tráfico de Droga. Mas isso o dono do carro não podia dizer porque os pais estavam presentes quando prestou depoimento e não sabem que consome droga. O “fornecedor” também não iria dizer, obviamente. O assaltado queria dizer isso... mas os advogados acharam que não era boa ideia...
O que se conclui é que, provavelmente, a dívida terá atingido valor tão elevado por “conveniência comercial” do vendedor: se calhar, se recusasse “a dose”, sem dinheiro, não vendia e o “consumidor” corria menos risco de “ficar agarrado”... E como este “fornecedor” demonstrou, neste caso, que é um indivíduo “cheio de recursos”, achou que “o risco” era mínimo; haveria de arranjar alguma maneira de receber...
- Para consumar o assalto havia vários obstáculos a “remover”: um era a existência dum cão de grande porte, que até assustava os vizinhos: o assaltante teria de saber que o animal era manso e como lidar com ele para que nem desse sinal... até porque a existênca do cão é que fazia com que a porta do terraço ficasse aberta; outro obstáculo era a existência de duas cadelas no terraço mais baixo, que davam sinal de tudo e que impediriam qualquer tentativa de escalar aquele muro.A cadela maior desapareceu 12 dias antes do assalto, durante uma das saídas nocturnas em que a dona as deixava à solta ... e nunca mais voltou a aparecer. A dona da casa assaltad diz que a cadela desapareceu para que o assalto fosse possível e faz todo o sentido. A outra cadela ficou neutralizada, deprimida durante muito tempo e, quando estava sozinha, nem se ouvia nunca... Também haveria que espiar a família para saber quando é que a casa estava vazia. Nessa manhã, à hora do assalto, o estudante teve um exame e o resto da família tinha saído cedo, COMO DE COSTUME.
Nem o assaltante, nem o dono do carro tinham meios (ou perfil) para “remover” esses obstáculos. Já o mandante do assalto parece ter recursos para tudo...
O perfil social de cada um:
O assaltado, tal como o dono do carro, pertencem a famílias da classe média; o assaltante é, como já se disse, proveniente de bairro problemático e, ao que parece, será o que vai pagar o preço mais elevado, sem ganhar nada com isso (visto que tudo foi devolvido), apenas porque achou piada fazer um favor aos seus “amigos” estudantes, futuros doutores. A julgar pela forma como foi tratado pelo juiz, é ele que vai “pagar o grosso da conta” que é para não continuar a ser ingénuo e pateta...
Quanto ao “amigo” do assaltado, o promotor do assalto, é proveniente duma família com elevados recursos: avós ricos em relação a cujos o maior receio da mãe é que venham a saber das actividades do neto e o deserdem ou coisa parecido; ou então lhes dê uma coisinha má ao saberem...
O que mais assusta é a gente ouvir algumas pessoas ligadas ao caso “ameaçar” que o “amigo” do assaltado ainda se há-de transformar em “político de renome” ou coisa parecida, porque tem todos os predicados... lá a mesma falta de escrúpolos que se vê nas atitudes dos políticos de nomeada (ou coisa parecida) ele tem...
Como já se disse, o assaltado sabe das actividades ilícitas do “amigo” que lhe preparou o assalto. O que eu não consegui descobrir foi se ele percebeu só depois de ser assaltado, ou se já sabia antes e, mesmo assim, achava que podia confiar no outro...
O julgamento está na recta final, a produção de prova está completa e, provavelmente, a sentença já está decidida... mas aguarda-se com espectativa... talvez para ver confirmada a nossa suspeita: de que o menos culpado é que vai levar com as culpas todas e com a condenação maior (por fazer um favor aos seus amigos “importantes”) e que o pior deles todos até corre o risco de se safar... a julgar por alguns indícios de protecções a que tem acesso... e devido aos “pormenores” de que o tribunal não tomou conhecimento, nem quiz saber.
Intervalo no Escândalo da Casa Pia, para relatar mais uma história grotesca de maus-tratos a crianças internadas, NA ASSOCIAÇÃO SOL, o percurso rocambolesco da publicação da denúncia; a retaliação sobre quem denunciou: funcionárias da SOL; A passividade da Segurança Social e do Ministério Público... que está a "investigar"...
E as crianças???
Transcrição:
O prometido é devido. Aqui fica a história toda da Associação Sol para se perceber como é que a corrupção e os compadrios funcionam neste País:
Em finais de Janeiro deste ano recebi um telefonema do Rui Passos a informar-me que tinha uma pessoa conhecida que queria denunciar um escândalo na Associação Sol, que era tão grave como o Processo Casa Pia e se eu estava interessado em investigar a história.
Respondi-lhe que sim e marcou-se um encontro com a fonte - a funcionária Carla Cristina Moreira.
Assim, numa tarde de domingo, lá fui à Ajuda, em Lisboa, ter com a dita funcionária.
Confesso que estava céptico e pensava que era mais uma situação de uma pessoa despedida da associação e que se queria vingar dizendo cobras e lagartos da instituição. Para meu espanto, fui recebido na casa da Carla por ela e mais quatro funcionárias da instituição (três que, tal como a Carla, estavam no activo e uma ex-funcionária. Para espanto ainda maior, elas não só queriam denunciar várias irregularidades na Associação Sol, incluindo maus tratos às crianças seropositivas à guarda da instituição, como DAVAM A CARA!.
Face a isso, recolhi os depoimentos delas e, com a ajuda preciosa do Rui Passos (agente da PSP aposentado e também conhecido por Alcântara), foi possível confirmar a maioria das denúncias, nomeadamente no que às crianças dizia respeito, quanto à má alimentação das mesmas que inclui produtos fora de prazo, e quanto aos donativos em roupa e brinquedos que são, simplesmente, deitados ao lixo.
Como freelancer, sugeri a publicação do trabalho à revista do grupo Impala Focus, tendo sido a mesma aceite pelo respectivo director e, inicialmente, por uma das proprietárias do grupo, Paula Rodrigues.
Na semana antes da publicação, informei o jornalista da SIC Hernâni Carvalho que tinha a história e perguntei-lhe se ele não a queria para a televisão. Ele disse que sim e uma equipa da SIC 10horas foi entrevistar novamente as referidas funcionárias.
No início de Fevereiro, já com a história pronta, confrontei a presidente da Associação Sol e o advogado da instituição com as graves acusações que eram feitas ao funcionamento da instituição.
Teresa Almeida, a prsidente, e o advogado negaram algumas, confirmaram outras e disseram desconhecer as restantes.
No dia seguinte a este contacto, feito a uma quinta-feira à tarde, recebo um telefonema do director da Focus a dizer que lhe ligara uma pessoa em nome de Teresa Almeida a dizer que um jornalista tinha contactado a dita senhora e que se assim o desejasse poderia ir fazer-lhe uma entrevista.
Disse ao director que não percebia, porque eu já tinha feito as perguntas que queria via telefone e já não precisava de voltar a falar com a pessoa.
Tinham-me dito que Teresa Almeida preparava a Casa Sol para mostrar só coisas bonitas sempre que algum órgão de comunicação social ali se deslocava ou era feita uma inspecção de que era previamente e ilegalmente informada.
Na véspera da publicação da revista recebo, pasme-se, um novo telefonema do director da Focus a dizer-me que a notícia não iria ser publicada porque a dona tinha mandado retirar as páginas em questão sem qualquer explicação.
No dia seguinte vim a saber que o advogado da Associação enviou uma carta à administração do grupo pedindo que lhe fornecessem o meu artigo, tendo esse desejo sido satisfeito. Tudo sem me consultarem, sem terem publicado a notícia e sem a terem sequer pago, porque eu só ganhava se a notícia fosse publicada, o que não aconteceu. Ou seja, a notícia não saiu e Teresa Almeida ficou a saber em primeira mão a identidade das funcionárias que faziam as denúncias e quais eram as acusações.
Claro que as pressões sobre as funcionárias não se fizeram esperar e Teresa Almeida ordenou, de imediato, que se começassem a corrigir as coisas que estavam mal.
Imagino a cara de felicidade dela quando viu que tinha conseguido, movendo as suas influências, que a notícia fosse CENSURADA na Impala. O que Teresa Almeida não contava era que eu fosse freelancer e não funcionário da Impala, pelo que entrei em contacto com o Expresso que se interessou pelo trabalho e o comprou com a condição de um jornalista da casa confirmar tudo.
Apesar de não ser uma prática normal em jornalismo, acedi, uma vez que interesses mais altos se levantavam, nomeadamente o bem estar das crianças e a preservação dos postos de trabalho das funcionárias que tiveram a coragem de denunciar tudo.
Com tudo confirmado, Rui Gustavo fez o mesmo que eu: entrou em contacto com Teresa Almeida e voltou a confrontá-la com tudo.
A presidente da SOL deve ter tido uma coisinha má quando viu que a suan tentativa de silenciar o escândalo iria falhar. Face a isto, tratou de imediato de despedir todas as funcionárias, alegando que não lhes iria renovar os contratos porque não eram necessárias à Casa SOL.
Este facto obrigou o Expresso a antecipar a publicação da denúncia para a sua edição On-Line, sob pena de ser ultrapassado na notícia por outros órgãos de comunicação social. O caso deu origem a um processo crime que corre termos no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa sendo certo que, entre outras pessoas, Teresa Almeida e o advogado da instituição também serão constituídos arguidos.
Desta vez as pressões e os compadrios de Teresa Almeida não resultaram simplesmente porque lhe bateu à porta um JORNALISTA LIVRE. Esperemos que os magistrados do Ministério Público e Judiciais não se deixem corromper. Não seria a primeira vez...
EIS A NOTÍCIA CENSURADA, NA ÍNTEGRA
Funcionárias denunciam maus tratos em associação de apoio a crianças seropositivas
O Sol não nasce para todos
Reportagem: Carlos Tomás
Crianças agredidas à bofetada, com cintos ou com colheres de pau, maltratadas verbalmente, alimentadas com comida estragada ou fora de prazo e donativos com destino incerto são apenas algumas das denúncias feitas por várias funcionárias da SOL – Associação de Apoio às Crianças Infectadas pelo Vírus da Sida, onde, garantem, estas situações ocorrem diariamente. A direcção da instituição, premiada pela UNESCO, em 2000, pela sua filosofia piloto, e distinguida com o Prémio dos Direitos Humanos na Assembleia da República, em 2001, confirma uma das situações, mas nega ou afirma desconhecer a maioria das queixas feitas pelo grupo de funcionárias.
“Nós já tínhamos denunciado uma funcionária há muito tempo por bater violentamente nas crianças e por as maltratar verbalmente. Só no início deste ano é que a direcção resolveu instaurar-lhe um processo. Apesar disso ela continuou a trabalhar com as crianças. Mas não era só ela que batia nos meninos e meninas e o terror reina na instituição”, garantiu Carla Moreira, de 33 anos, uma auxiliar de limpeza da SOL, onde trabalha há 4 anos.
Vânia Gonçalves, de 26 anos, auxiliar educativa da SOL também há 4 anos, concretiza: “Até a psicóloga Mafalda Lopes e a directora Inês Gonçalves participam nas agressões. As crianças são fechadas nos quartos ou numa dispensa e espancadas violentamente. Só se ouvem gritos e pedidos dos meninos para não lhes baterem mais. O sadismo é tão grande, que têm o cuidado de não lhes bater em sítios visíveis, como nas mãos, braços ou pernas. Assim, ninguém vê nada. As crianças a nós contam tudo, mas são ameaçadas de levar mais pancada e de serem postas na rua caso contem a alguém aquilo que se passa. Nós somos 20 funcionários ao todo e cinco de nós damos a cara, mas há mais que nos apoiam, nomeadamente duas cidadãs estrangeiras que trabalham connosco.”
A trabalhar na SOL como auxiliar educativa há apenas seis meses está Micaela Remódio. A jovem de 24 anos, já viu que chegue e nem se importa com o facto de poder ser despedida na sequência destas denúncias: “Eu nem queria acreditar naquilo que vim encontrar. Além de serem maltratadas, as crianças passam fome e muitas vezes nem leite têm para beber. Somos nós que temos de ir comprar a correr numa farmácia. Um dos castigos que dão às crianças que, no entender delas, se portam mal é dar-lhes banho de água fria. Imagine o sofrimento que não deve ser. Uma das meninas, chamada Mariama Baldé, paraplégica, é um verdadeiro saco de pancada. Como ela é de cor só se conseguem ver os vergões provocados pelo cinto.
A mãe dela trabalha na instituição, mas a coitada tem de assistir a tudo e calar-se, porque é dali que tira o próprio sustento. Há dias estava a arrumar uns cintos e as crianças quando me viram com um cinto na mão começaram a esconder-se debaixo das camas e a gritar: ‘Tia, com o cinto não, com o cinto não’. Fiquei chocada! Algumas crianças têm pavor de regressar à casa quando acaba a escola e algumas já tentaram mesmo fugir escalando as redes que cercam a casa. Uma das crianças até com pontas de cigarro foi queimada.”
Alimentos fora de prazo
Também a alimentação fornecida às 22 crianças que vivem na SOL, 17 delas seropositivas e os restantes filhas de seropositivos, deixa muito a desejar, conforme explicou Carla Moreira: “Há um hotel que fornece diariamente refeições para as crianças. Mas quem come, na realidade, são as funcionárias. As crianças são alimentadas, na maioria das vezes, com arroz de atum e salsichas e com comida fora de prazo. Muitos alimentos são deitados fora porque o prazo de validade já há muitos meses que foi ultrapassado e já chegaram mesmo ao cúmulo de dar comida estragada, como sopa azeda, às crianças.”
Mas os alimentos não são a única coisa que é deitada fora. Também os donativos dados à instituição por empresas e particulares têm o mesmo destino, conforme explicou Gabriela Henriques, de 45 anos, motorista da SOL:
“Aquilo que se passa é uma vergonha e um escândalo. Quase todos os dias encho a carrinha da associação com roupas e brinquedos novos ou quase novos para deitar no lixo. Mandam-me ir despejá-los a Monsanto, para ninguém ver. O meu coração parte-se, mas não posso fazer nada, porque são as ordens que me dão. Ao menos, se não querem, podiam fazer o reenvio para outras instituições. Quando vou directamente aos depósitos da Câmara, os funcionários já estão à minha espera para escolherem roupas e brinquedos para eles.
O pior, é que as crianças da SOL não têm nada lá dentro. Até com sapatos cheios de buracos andam, sem necessidade nenhuma. Quando não mandam deitar as coisas fora na carrinha, usam os carros particulares para se desfazerem do material. Até mobílias chegam a ir buscar a casas de pessoas, para depois as deitarem no lixo.
A embaixada do Luxemburgo, por exemplo, deu imensas coisas à SOL, mas não entrou nada na casa.”
Segundo esta funcionária, a SOL recebe mensalmente vales de um conhecido hipermercado, no valor de 2.500 euros, mas o destino dado a esse dinheiro está longe de reverter em benefício das crianças: “Já fui fazer compras com esses vales e não foram para a SOL, foram directamente para casa da presidente (Teresa Almeida). Ela tem uma menina lá em casa e manda comprar gambas e garrafas de champanhe com vales da SOL que entram como despesas com a menina. Que eu saiba a coitada da criança ainda não bebe champanhe.”
As funcionárias que agora resolveram tornar público o drama das 22 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 5 meses e os 15 anos, asseguram que “é frequente faltarem medicamentos às crianças” e que algumas “faltam a consultas médicas sem que nada o justifique”. Dinheiro, salienta Gabriela Henriques, é coisa que não falta à SOL: “Além dos imensos donativos, a Segurança Social paga as despesas com 11 das crianças. Para já não falar no dinheiro das multas que as pessoas vêm cá pagar diariamente. Muitas vezes, as pessoas são condenadas a pagar uma multa ou a darem o dinheiro a uma instituição de solidariedade, em vez de fazerem trabalho comunitário. São milhares de euros que entram na SOL. Para onde vai o dinheiro ninguém sabe, mas para as crianças não é de certeza.”
O mistério dos plasmas
Carla Moreira também denuncia a falta de higiene na sede da instituição, localizada no nº 29 da Rua Pedro Calmon, em Lisboa: “A roupa acumula-se na lavandaria e há lixo por toda a casa. Só a sala das visitas é que está sempre apresentável. Depois a presidente diz que a casa a velha e quer uma nova. É verdade que as condições não são as ideais, mas até se deram ao luxo de mandar rebentar o chão de uma zona da casa e danificar a canalização para depois mandarem uma equipa de um canal de televisão filmar as condições degradantes do edifício. É preciso ter lata…”
Uma das funções da SOL é ajudar as famílias de acolhimento das crianças seropositivas. Mas Gabriela Henriques coloca o dedo na ferida: “Eu só conheço quatro dessas famílias e não recebem nem metade do apoio que a SOL diz que presta. Quando precisam de justificar despesas vão a essas famílias, dão-lhes uma série de alimentos que foram doados à instituição e depois apresentam isso como despesa, inflacionando os valores. Antes do Natal uma empresa ofereceu oito televisões com ecrã plasma à SOL e desses só um é que ficou na sede da SOL. Os outros nunca mais foram vistos por ninguém.”
Confrontadas com o facto de só agora denunciarem o caso, Carla Moreira explica: “Sempre que vem aqui alguma inspecção a direcção é avisada previamente e deitam os alimentos fora de prazo todos fora e mandam limpar tudo e aperaltar as crianças. Ou seja, quem vem cá não encontra nada de anormal. Os pais também não denunciam, porque são pessoas seropositivas e com problemas de toxicodependência. Chegam a falsificar os relatórios sobre os pais, inventando que eles vêm às visitas alcoolizados, drogados ou a cheirar mal. A ideia é evitar que as crianças que são apoiadas pela Segurança Social sejam entregues aos pais. Ainda pensámos fazer queixa às autoridades, mas tivemos medo que fosse mais uma queixa para cair em saco roto. Por isso, resolvemos denunciar este escândalo publicamente, para obrigar quem de direito a intervir. Damos a cara sem medo e onde quer que seja”.
Associação confirma só um caso
Teresa Almeida, a responsável máxima da SOL confirmou a existência de maus tratos, mas praticados apenas por uma funcionária, que já foi suspensa, conforme confirmou o advogado da instituição, Jorge Pracana: “A situação foi identificada e a funcionária está neste momento suspensa, decorrendo o respectivo processo disciplinar, tendo em vista o seu despedimento. Neste momento decorre o prazo para a senhora em causa apresentar a sua defesa. Foi feita uma investigação interna e não se detectou qualquer outro caso.”
Confrontado com o alegado desvio de verbas doadas à instituição, o causídico foi peremptório: “Isso não é possível. Todo o dinheiro entra nos cofres da instituição e os movimentos são todos devidamente justificados e fiscalizados. É possível que as verbas não sejam todas aplicadas em roupas e alimentos para as crianças, mas a associação tem muitas outras despesas, como idas a médicos, consumos de energia e água, despesas escolares, transportes, funcionários, etc. Se alguma vez falta alguma coisa fora do horário de funcionamento da tesouraria, o que é possível, pedimos a compreensão das funcionárias para comprar o que é necessário e depois damos o dinheiro.”
Jorge Pracana diz que é completamente falso que o dinheiro tenha outros fins que não a melhoria das condições de vida das crianças. Quanto à comida, o advogado diz que até hoje nunca houve qualquer problema em termos de saúde com as crianças e que a comida que lhes é servida é mesmo a fornecida por uma unidade hoteleira.
Segundo Teresa Almeida, não corresponde à verdade que a instituição deite fora roupas ou brinquedos novos: “Isso é mentira. Se vai para o lixo é porque está estragado.” Confrontada com o facto de a Focus ter acompanhado um desses despejos e constatado que havia brinquedos e roupas novas cujo destino eram os caixotes de lixo em Monsanto, Teresa Almeida foi peremptória: “Isso só pode ser maldade que querem fazer à instituição e da funcionária que deitou as coisas fora. Mas isso será naturalmente investigado. Não digo que não possa haver um ou outro repelão às crianças, porque não estou lá para ver e a casa não tem câmaras de vigilância. Mas existirem agressões graves, com recurso a cintos e a colheres de pau, parece-me impossível. Honestamente, não acredito. Mas se for verdade acho bem que se investigue. Uma coisa garanto: aquilo que estas funcionárias estão a fazer é de uma maldade muito grande. Tenho pena, porque quem vai sofrer, se isto fechar, são as crianças.”
Em relação ao facto de uma das crianças ter sido queimada com pontas de cigarro, segundo garantem as várias funcionárias que denunciam a situação, a responsável da SOL assegura que se trata de uma menina com graves problemas de pele e com marcas de varicela que, de vez em quando, infectam, dando uma falsa ideia de queimadura.
