Os “”ERROS” Criminosos da Justiça, a Pedofilia, O Caso António Sanches.
Extraído deste texto de Carlos Tomás:
A, agora desembargadora (juiza do Tribunal da Relação de Lisboa), Guilhermina Freitas foi a juíza que presidiu ao colectivo responsável pela condenação de António Sanches, funcionário do colégio de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, a nove anos de cadeia e ao pagamento de uma indemnização de 75 mil euros a um jovem alegadamente violado duas vezes, e de quatro mil euros a outra, por danos não patrimoniais. A magistrada considerou que ficaram por provar sete dos 10 crimes de que o funcionário da Casa Pia estava acusado. Os demais considerou-os provados, sobretudo pela forma como os miúdos depuseram no tribunal. “A vergonha e o sentimento de humilhação que um deles demonstrou ajudou a criar a convicção dos factos provados”, explicou a juíza.
Concretizando: neste julgamento, tal como no principal processo, não existia qualquer prova material dos factos: apenas os depoimentos das supostas vítimas. Não havia escutas, não havia fotografias, não havia provas de pagamentos e os depoimentos das testemunhas até abonavam a favor do arguido. Claro que isso de nada valeu face à postura dos rapazitos em tribunal, ambos com 10 anos na altura dos supostos abusos, mas já adolescentes quando as respectivas queixas foram formalizadas ao Ministério Público e quando foram ouvidos pela juíza. E QUEREM SABER COMO FOI OBTIDO, PELO TRIBUNAL, UM DESSES DEPOIMENTOS? Vou tentar explicar por palavras o que, digo desde já, não será fácil. Mas existem gravações que podem ser ouvidas por quem quiser para confirmar e elucidar melhor o que a seguir vão ler:
Juíza – Então o menino conhece este senhor? Foi abusado por este senhor que está aqui?
Vítima – (silêncio)
Juíza – Não precisa de ter medo. Aqui ninguém lhe faz nada?
Vítima – (silêncio)
Juíza – O menino foi abusado por este senhor, não foi?
Vítima – (silêncio)
Juíza – Esse gesto que está a fazer com a cabeça quer dizer que sim?
Vítima – (silêncio)
Juíza – Pronto, o tribunal vai entender que esse gesto quer dizer que sim…
Comentários de Laura Santos:
António Sanches morreu, na cadeia, a pouco tempo de poder sair, com um cancro na cabeça, que nem tratamento quase teve. O advogado visitava-o frequentemente e um dia o Sanches desmaiou e ficou no chão e não foi assistido. O advogado numa das visitas soube e fez queixa contra a cadeia. Depois esteve internado mas morreu como alguns animais, pois há animais que morrem mais dignamente
Morreu agarrado à imagem da Nª Senhora de Fátima e sempre jurou inocência
Os psicólogo e psiquiatras dos meninos, diziam que os meninos estavam ali a mentir, mas era porque tinham vergonha da verdade, e essa era que ele os violou, no entanto o menino disse que não, e depois de muito ter sido levado a dizer o sim por essa senhora que agora até é desembargadora, disse que foi violado com calças e teimou até ao fim isto. O Sanches é preso porque violou o menino com calças... Antes disso tinham sido interrogados num processo quando despediram o Sanches e os meninos sempre disseram que ele não os violou
Conheci pessoalmente o Sanches e o caso dele foi um caso de psicólogos e pseudo- psiquiatras. Peço desculpa pelo meu português, mas este caso consegue tirar-me do sério. Os amigos e alguns familiares nunca o foram visitar, pois tinham vergonha. As pessoas da Casa Pia que trabalhavam com ele não queriam ir testemunhar porque tinham de defender o emprego, mas sabiam que ele não era pedófilo, mas não podiam dizer nada. Os valores humanos acabaram!
Comentário de António Martins de Brito:
O processo do António Sanches foi instaurado a partir duma certidão extraída do processo principal (o designado “Processo Casa Pia”). Fui advogado do Sanches, desde o início até ao termo do processo e, por isso, tenho conhecimento de causa do tema aqui abordado.
Como o processo já está findo e o meu constituinte já faleceu, não existe qualquer impedimento, legal ou deontológico, aos comentários que aqui deixo.
O interrogatório judicial, em sede de audiência de julgamento, de um dos menores (alegadamente vítima de crime de violação) foi, em minha opinião, uma autêntica vergonha e de uma absoluta ausência de imparcialidade.
O extracto que acima se publica é apenas uma parte do que se passou, realmente, em tribunal...
Seria interessante publicar-se a transcrição integral da gravação desse interrogatório, para que o grande público possa tirar as suas conclusões.
Mas, o mais grave de tudo foi o seguinte: tendo sido, por mim, perguntado ao menor se o arguido lhe havia despido as calças, por forma a consumar-se a penetração anal, ele afirmou repetidamente que não.
Juízes e MP tentaram, desesperadamente, alterar o sentido destas declarações, mas sem qualquer êxito. O menor continuava a dizer que não.
Chegado o momento de ouvir o perito nomeado pelo Instituto de Medicina Legal, o psicólogo Prof. Mendes Pedro, por ele foi defendida a tese bizarra de que, com aquela afirmação negativa, o menor só poderia querer dizer precisamente o contrário... Isto é: ao dizer que nunca lhe foram despidas as calças, a criança pretendia dizer que as calças lhe foram, efectivamente, retiradas e que o arguido teria praticado o crime de violação, através de penetração anal.
Segundo o "douto" entendimento deste ilustre (?) psicólogo e professor universitário, o menor estaria com vergonha de dizer a verdade e as suas declarações deveriam ser entendidas em sentido contrário...
Obviamente que este "parecer" do “insigne” professor pesou sobejamente na condenação do arguido, pois nenhumas provas havia contra ele, nem mesmo o próprio depoimento da vítima.
Faço, portanto, aqui um apelo no sentido de este tema ser amplamente debatido, por forma a que os psicólogos e psiquiatras, quando actuam como peritos, sejam responsabilizados pela leviandade com que, muitas vezes, sem qualquer rigor científico, influenciam os juízes e contribuem de forma decisiva para a condenação de inocentes. É que este caso não é único...
Falta fazer referência ao verdadeiro "desempenho teatral" de Catalina Pestana, que, em vez de deixar a Justiça funcionar, optou por exercer toda a espécie de pressões, a vários níveis, dando a entender que temia que "o feitiço se virasse contra a feiticeira". E não virou, porque a sua actuação na Casa Pia, antes de ser Provedora, não foi devidamente investigada. Senão...virava mesmo!
APELO! Participação Cívica e Direitos Fundamentais: -- Petição Para Valoração da Abstenção -- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI -- Denúncia de Agressão Policial -- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
