Intervalo no Escândalo da Casa Pia, para relatar mais uma história grotesca de maus-tratos a crianças internadas, NA ASSOCIAÇÃO SOL, o percurso rocambolesco da publicação da denúncia; a retaliação sobre quem denunciou: funcionárias da SOL; A passividade da Segurança Social e do Ministério Público... que está a "investigar"...
E as crianças???
O artigo transcrito abaixo é do jornalista Carlos Tomás e foi publicado na página "Notícias Sem Censura", grupo do Facebook, cujo conteúdo é público.
Transcrição:
O prometido é devido. Aqui fica a história toda da Associação Sol para se perceber como é que a corrupção e os compadrios funcionam neste País:
Em finais de Janeiro deste ano recebi um telefonema do Rui Passos a informar-me que tinha uma pessoa conhecida que queria denunciar um escândalo na Associação Sol, que era tão grave como o Processo Casa Pia e se eu estava interessado em investigar a história.
Respondi-lhe que sim e marcou-se um encontro com a fonte - a funcionária Carla Cristina Moreira.
Assim, numa tarde de domingo, lá fui à Ajuda, em Lisboa, ter com a dita funcionária.
Confesso que estava céptico e pensava que era mais uma situação de uma pessoa despedida da associação e que se queria vingar dizendo cobras e lagartos da instituição. Para meu espanto, fui recebido na casa da Carla por ela e mais quatro funcionárias da instituição (três que, tal como a Carla, estavam no activo e uma ex-funcionária. Para espanto ainda maior, elas não só queriam denunciar várias irregularidades na Associação Sol, incluindo maus tratos às crianças seropositivas à guarda da instituição, como DAVAM A CARA!.
Face a isso, recolhi os depoimentos delas e, com a ajuda preciosa do Rui Passos (agente da PSP aposentado e também conhecido por Alcântara), foi possível confirmar a maioria das denúncias, nomeadamente no que às crianças dizia respeito, quanto à má alimentação das mesmas que inclui produtos fora de prazo, e quanto aos donativos em roupa e brinquedos que são, simplesmente, deitados ao lixo.
Como freelancer, sugeri a publicação do trabalho à revista do grupo Impala Focus, tendo sido a mesma aceite pelo respectivo director e, inicialmente, por uma das proprietárias do grupo, Paula Rodrigues.
Na semana antes da publicação, informei o jornalista da SIC Hernâni Carvalho que tinha a história e perguntei-lhe se ele não a queria para a televisão. Ele disse que sim e uma equipa da SIC 10horas foi entrevistar novamente as referidas funcionárias.
No início de Fevereiro, já com a história pronta, confrontei a presidente da Associação Sol e o advogado da instituição com as graves acusações que eram feitas ao funcionamento da instituição.
Teresa Almeida, a prsidente, e o advogado negaram algumas, confirmaram outras e disseram desconhecer as restantes.
No dia seguinte a este contacto, feito a uma quinta-feira à tarde, recebo um telefonema do director da Focus a dizer que lhe ligara uma pessoa em nome de Teresa Almeida a dizer que um jornalista tinha contactado a dita senhora e que se assim o desejasse poderia ir fazer-lhe uma entrevista.
Disse ao director que não percebia, porque eu já tinha feito as perguntas que queria via telefone e já não precisava de voltar a falar com a pessoa.
Tinham-me dito que Teresa Almeida preparava a Casa Sol para mostrar só coisas bonitas sempre que algum órgão de comunicação social ali se deslocava ou era feita uma inspecção de que era previamente e ilegalmente informada.
Na véspera da publicação da revista recebo, pasme-se, um novo telefonema do director da Focus a dizer-me que a notícia não iria ser publicada porque a dona tinha mandado retirar as páginas em questão sem qualquer explicação.
No dia seguinte vim a saber que o advogado da Associação enviou uma carta à administração do grupo pedindo que lhe fornecessem o meu artigo, tendo esse desejo sido satisfeito. Tudo sem me consultarem, sem terem publicado a notícia e sem a terem sequer pago, porque eu só ganhava se a notícia fosse publicada, o que não aconteceu. Ou seja, a notícia não saiu e Teresa Almeida ficou a saber em primeira mão a identidade das funcionárias que faziam as denúncias e quais eram as acusações.
Claro que as pressões sobre as funcionárias não se fizeram esperar e Teresa Almeida ordenou, de imediato, que se começassem a corrigir as coisas que estavam mal.
Imagino a cara de felicidade dela quando viu que tinha conseguido, movendo as suas influências, que a notícia fosse CENSURADA na Impala. O que Teresa Almeida não contava era que eu fosse freelancer e não funcionário da Impala, pelo que entrei em contacto com o Expresso que se interessou pelo trabalho e o comprou com a condição de um jornalista da casa confirmar tudo.
Apesar de não ser uma prática normal em jornalismo, acedi, uma vez que interesses mais altos se levantavam, nomeadamente o bem estar das crianças e a preservação dos postos de trabalho das funcionárias que tiveram a coragem de denunciar tudo.
Com tudo confirmado, Rui Gustavo fez o mesmo que eu: entrou em contacto com Teresa Almeida e voltou a confrontá-la com tudo.
A presidente da SOL deve ter tido uma coisinha má quando viu que a suan tentativa de silenciar o escândalo iria falhar. Face a isto, tratou de imediato de despedir todas as funcionárias, alegando que não lhes iria renovar os contratos porque não eram necessárias à Casa SOL.
Este facto obrigou o Expresso a antecipar a publicação da denúncia para a sua edição On-Line, sob pena de ser ultrapassado na notícia por outros órgãos de comunicação social.
O caso deu origem a um processo crime que corre termos no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa sendo certo que, entre outras pessoas, Teresa Almeida e o advogado da instituição também serão constituídos arguidos.
Desta vez as pressões e os compadrios de Teresa Almeida não resultaram simplesmente porque lhe bateu à porta um JORNALISTA LIVRE. Esperemos que os magistrados do Ministério Público e Judiciais não se deixem corromper. Não seria a primeira vez...
EIS A NOTÍCIA CENSURADA, NA ÍNTEGRA
Funcionárias denunciam maus tratos em associação de apoio a crianças seropositivas
O Sol não nasce para todos
Reportagem: Carlos Tomás
Crianças agredidas à bofetada, com cintos ou com colheres de pau, maltratadas verbalmente, alimentadas com comida estragada ou fora de prazo e donativos com destino incerto são apenas algumas das denúncias feitas por várias funcionárias da SOL – Associação de Apoio às Crianças Infectadas pelo Vírus da Sida, onde, garantem, estas situações ocorrem diariamente. A direcção da instituição, premiada pela UNESCO, em 2000, pela sua filosofia piloto, e distinguida com o Prémio dos Direitos Humanos na Assembleia da República, em 2001, confirma uma das situações, mas nega ou afirma desconhecer a maioria das queixas feitas pelo grupo de funcionárias.
“Nós já tínhamos denunciado uma funcionária há muito tempo por bater violentamente nas crianças e por as maltratar verbalmente. Só no início deste ano é que a direcção resolveu instaurar-lhe um processo. Apesar disso ela continuou a trabalhar com as crianças. Mas não era só ela que batia nos meninos e meninas e o terror reina na instituição”, garantiu Carla Moreira, de 33 anos, uma auxiliar de limpeza da SOL, onde trabalha há 4 anos.
Vânia Gonçalves, de 26 anos, auxiliar educativa da SOL também há 4 anos, concretiza: “Até a psicóloga Mafalda Lopes e a directora Inês Gonçalves participam nas agressões. As crianças são fechadas nos quartos ou numa dispensa e espancadas violentamente. Só se ouvem gritos e pedidos dos meninos para não lhes baterem mais. O sadismo é tão grande, que têm o cuidado de não lhes bater em sítios visíveis, como nas mãos, braços ou pernas. Assim, ninguém vê nada. As crianças a nós contam tudo, mas são ameaçadas de levar mais pancada e de serem postas na rua caso contem a alguém aquilo que se passa. Nós somos 20 funcionários ao todo e cinco de nós damos a cara, mas há mais que nos apoiam, nomeadamente duas cidadãs estrangeiras que trabalham connosco.”
A trabalhar na SOL como auxiliar educativa há apenas seis meses está Micaela Remódio. A jovem de 24 anos, já viu que chegue e nem se importa com o facto de poder ser despedida na sequência destas denúncias: “Eu nem queria acreditar naquilo que vim encontrar. Além de serem maltratadas, as crianças passam fome e muitas vezes nem leite têm para beber. Somos nós que temos de ir comprar a correr numa farmácia.
Um dos castigos que dão às crianças que, no entender delas, se portam mal é dar-lhes banho de água fria. Imagine o sofrimento que não deve ser.
Uma das meninas, chamada Mariama Baldé, paraplégica, é um verdadeiro saco de pancada. Como ela é de cor só se conseguem ver os vergões provocados pelo cinto.
A mãe dela trabalha na instituição, mas a coitada tem de assistir a tudo e calar-se, porque é dali que tira o próprio sustento.
Há dias estava a arrumar uns cintos e as crianças quando me viram com um cinto na mão começaram a esconder-se debaixo das camas e a gritar: ‘Tia, com o cinto não, com o cinto não’. Fiquei chocada!
Algumas crianças têm pavor de regressar à casa quando acaba a escola e algumas já tentaram mesmo fugir escalando as redes que cercam a casa. Uma das crianças até com pontas de cigarro foi queimada.”
Alimentos fora de prazo
Também a alimentação fornecida às 22 crianças que vivem na SOL, 17 delas seropositivas e os restantes filhas de seropositivos, deixa muito a desejar, conforme explicou Carla Moreira: “Há um hotel que fornece diariamente refeições para as crianças. Mas quem come, na realidade, são as funcionárias. As crianças são alimentadas, na maioria das vezes, com arroz de atum e salsichas e com comida fora de prazo. Muitos alimentos são deitados fora porque o prazo de validade já há muitos meses que foi ultrapassado e já chegaram mesmo ao cúmulo de dar comida estragada, como sopa azeda, às crianças.”
Mas os alimentos não são a única coisa que é deitada fora. Também os donativos dados à instituição por empresas e particulares têm o mesmo destino, conforme explicou Gabriela Henriques, de 45 anos, motorista da SOL:
“Aquilo que se passa é uma vergonha e um escândalo. Quase todos os dias encho a carrinha da associação com roupas e brinquedos novos ou quase novos para deitar no lixo. Mandam-me ir despejá-los a Monsanto, para ninguém ver. O meu coração parte-se, mas não posso fazer nada, porque são as ordens que me dão. Ao menos, se não querem, podiam fazer o reenvio para outras instituições. Quando vou directamente aos depósitos da Câmara, os funcionários já estão à minha espera para escolherem roupas e brinquedos para eles.
O pior, é que as crianças da SOL não têm nada lá dentro. Até com sapatos cheios de buracos andam, sem necessidade nenhuma. Quando não mandam deitar as coisas fora na carrinha, usam os carros particulares para se desfazerem do material. Até mobílias chegam a ir buscar a casas de pessoas, para depois as deitarem no lixo.
A embaixada do Luxemburgo, por exemplo, deu imensas coisas à SOL, mas não entrou nada na casa.”
Segundo esta funcionária, a SOL recebe mensalmente vales de um conhecido hipermercado, no valor de 2.500 euros, mas o destino dado a esse dinheiro está longe de reverter em benefício das crianças: “Já fui fazer compras com esses vales e não foram para a SOL, foram directamente para casa da presidente (Teresa Almeida). Ela tem uma menina lá em casa e manda comprar gambas e garrafas de champanhe com vales da SOL que entram como despesas com a menina. Que eu saiba a coitada da criança ainda não bebe champanhe.”
As funcionárias que agora resolveram tornar público o drama das 22 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 5 meses e os 15 anos, asseguram que “é frequente faltarem medicamentos às crianças” e que algumas “faltam a consultas médicas sem que nada o justifique”. Dinheiro, salienta Gabriela Henriques, é coisa que não falta à SOL: “Além dos imensos donativos, a Segurança Social paga as despesas com 11 das crianças. Para já não falar no dinheiro das multas que as pessoas vêm cá pagar diariamente. Muitas vezes, as pessoas são condenadas a pagar uma multa ou a darem o dinheiro a uma instituição de solidariedade, em vez de fazerem trabalho comunitário. São milhares de euros que entram na SOL. Para onde vai o dinheiro ninguém sabe, mas para as crianças não é de certeza.”
O mistério dos plasmas
Carla Moreira também denuncia a falta de higiene na sede da instituição, localizada no nº 29 da Rua Pedro Calmon, em Lisboa: “A roupa acumula-se na lavandaria e há lixo por toda a casa. Só a sala das visitas é que está sempre apresentável. Depois a presidente diz que a casa a velha e quer uma nova. É verdade que as condições não são as ideais, mas até se deram ao luxo de mandar rebentar o chão de uma zona da casa e danificar a canalização para depois mandarem uma equipa de um canal de televisão filmar as condições degradantes do edifício. É preciso ter lata…”
Uma das funções da SOL é ajudar as famílias de acolhimento das crianças seropositivas. Mas Gabriela Henriques coloca o dedo na ferida: “Eu só conheço quatro dessas famílias e não recebem nem metade do apoio que a SOL diz que presta. Quando precisam de justificar despesas vão a essas famílias, dão-lhes uma série de alimentos que foram doados à instituição e depois apresentam isso como despesa, inflacionando os valores. Antes do Natal uma empresa ofereceu oito televisões com ecrã plasma à SOL e desses só um é que ficou na sede da SOL. Os outros nunca mais foram vistos por ninguém.”
Confrontadas com o facto de só agora denunciarem o caso, Carla Moreira explica: “Sempre que vem aqui alguma inspecção a direcção é avisada previamente e deitam os alimentos fora de prazo todos fora e mandam limpar tudo e aperaltar as crianças. Ou seja, quem vem cá não encontra nada de anormal. Os pais também não denunciam, porque são pessoas seropositivas e com problemas de toxicodependência. Chegam a falsificar os relatórios sobre os pais, inventando que eles vêm às visitas alcoolizados, drogados ou a cheirar mal. A ideia é evitar que as crianças que são apoiadas pela Segurança Social sejam entregues aos pais. Ainda pensámos fazer queixa às autoridades, mas tivemos medo que fosse mais uma queixa para cair em saco roto. Por isso, resolvemos denunciar este escândalo publicamente, para obrigar quem de direito a intervir. Damos a cara sem medo e onde quer que seja”.
Associação confirma só um caso
Teresa Almeida, a responsável máxima da SOL confirmou a existência de maus tratos, mas praticados apenas por uma funcionária, que já foi suspensa, conforme confirmou o advogado da instituição, Jorge Pracana: “A situação foi identificada e a funcionária está neste momento suspensa, decorrendo o respectivo processo disciplinar, tendo em vista o seu despedimento. Neste momento decorre o prazo para a senhora em causa apresentar a sua defesa. Foi feita uma investigação interna e não se detectou qualquer outro caso.”
Confrontado com o alegado desvio de verbas doadas à instituição, o causídico foi peremptório: “Isso não é possível. Todo o dinheiro entra nos cofres da instituição e os movimentos são todos devidamente justificados e fiscalizados. É possível que as verbas não sejam todas aplicadas em roupas e alimentos para as crianças, mas a associação tem muitas outras despesas, como idas a médicos, consumos de energia e água, despesas escolares, transportes, funcionários, etc. Se alguma vez falta alguma coisa fora do horário de funcionamento da tesouraria, o que é possível, pedimos a compreensão das funcionárias para comprar o que é necessário e depois damos o dinheiro.”
Jorge Pracana diz que é completamente falso que o dinheiro tenha outros fins que não a melhoria das condições de vida das crianças. Quanto à comida, o advogado diz que até hoje nunca houve qualquer problema em termos de saúde com as crianças e que a comida que lhes é servida é mesmo a fornecida por uma unidade hoteleira.
Segundo Teresa Almeida, não corresponde à verdade que a instituição deite fora roupas ou brinquedos novos: “Isso é mentira. Se vai para o lixo é porque está estragado.” Confrontada com o facto de a Focus ter acompanhado um desses despejos e constatado que havia brinquedos e roupas novas cujo destino eram os caixotes de lixo em Monsanto, Teresa Almeida foi peremptória: “Isso só pode ser maldade que querem fazer à instituição e da funcionária que deitou as coisas fora. Mas isso será naturalmente investigado. Não digo que não possa haver um ou outro repelão às crianças, porque não estou lá para ver e a casa não tem câmaras de vigilância. Mas existirem agressões graves, com recurso a cintos e a colheres de pau, parece-me impossível. Honestamente, não acredito. Mas se for verdade acho bem que se investigue. Uma coisa garanto: aquilo que estas funcionárias estão a fazer é de uma maldade muito grande. Tenho pena, porque quem vai sofrer, se isto fechar, são as crianças.”
Em relação ao facto de uma das crianças ter sido queimada com pontas de cigarro, segundo garantem as várias funcionárias que denunciam a situação, a responsável da SOL assegura que se trata de uma menina com graves problemas de pele e com marcas de varicela que, de vez em quando, infectam, dando uma falsa ideia de queimadura.
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