Delapidação do Erário Público…

…Uma lista que nunca mais acaba!

Paulo de Macedo
Doravante, o salário dos directores-gerais da Administração Pública não pode ultrapassar o vencimento base do primeiro-ministro, de 5287,27 euros.
Mas o diploma exclui os dirigentes já nomeados, como é o caso do director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, cuja retribuição mensal continuará a situar-se acima de 23 mil euros.
(in: “Sem palavras”, via?)

Luís Braamcamp Sobral, da Refer e Rave
Luís Braamcamp Sobral era, até ontem, presidente da Refer, empresa pública criada para gerir a infra-estrutura da rede ferroviária nacional, e era ainda presidente da Rave, responsável pela futura rede de alta velocidade.
Braamcamp Sobral deixa uma herança pesada. No ano passado, apesar de a Refer ter apresentado prejuízos da ordem dos 150 milhões de euros (tendo a Rave também resultados negativos), pagou prémios de “produtividade” a 540 dos mais de 5 mil trabalhadores, no valor de 600 mil euros. Qualquer cidadão se escandalizaria com o pagamento de prémios de “produtividade” nas actuais circunstâncias. Mas ainda mais escandalizado ficaria se soubesse que Braamcamp Sobral teve o cuidado prévio de revogar o sistema de avaliação de desempenho que vigorava na Refer até então — em consequência do que só o ex-presidente conhece os critérios que presidiram à atribuição dos prémios. Para os colaboradores próximos, o prémio de “produtividade” foi superior a 5 mil euros.
(In: Jumento, via “Câmara Corporativa”)
Em Comentários:
Não é por acaso que Braamcamp Sobral pediu ao Ministério Público inquérito à gestão da REFER, desde 1997.

Vai-se descobrir que os CA's socialistas fizeram igual e pior.

Lembram-se que Carlos Nunes foi admitido na REFER quando era administrador da mesma? Terá saído da sala, quando a decisão foi tomada? Lembram-se da gestão ruinosa da RAVE, em que durante meses só se tratou dos vencimentos dos administradores, carros e mordomias? A RAVE sempre serviu só para isso.

António Vitorino e José Lamego...
“O começo desta história remonta a 1973 quando o governo desafecta ao dominio público marítimo uma parcela de sapais para o ceder à multinacional Eurominas por uma valor simbólico de 6900 contos, para aí instalar uma unidade metalúrgica de ligas de manganês. Este acordo ficou fixado em DL que dizia expressamente que "revertia ao dominio público os terrenos e as beneficiações, sem direito indemnização, nem à restituição do preço pago, desde que aos terrenos fosse dado um destino diferente".
A fábrica e as instalações portuárias adjacentes, laborou durante uma década e beneficiou de outros apoios do estado, nomeadamente em baixas tarifas eléctricas, num acordo que durou dez anos e que não foi renovado pela EDP ao fim desse tempo. Na falha dos pagamentos de electricidade a EDP cortou o fornecimento e a Eurominas suspendeu a actividade em 1986.
O Governo de Cavaco Silva, dez anos depois, considerando que as condições de cedência não estavam a ser cumpridas, fez cumprir o DL e ordenou o retorno ao Estado dos terrenos, situação que foi recusada pela empresa e desencadeou vários acções judiciais para suspender a execução, que perdeu sempre. A execução nunca chegou a ser feita, porque entretanto o governo de Cavaco perdeu as eleições e o novo governo de Guterres, aceitou negociar uma solução para o conflito.
Nessas negociações, por parte do governo estiveram José Lamego, António Vitorino, e outros governantes como Vitalino Canas, Narciso Miranda entre outros, não tendo havido acordo nem tão pouco dada execução à decisão de Cavaco Silva.
Surpreendentemente, ou não, menos de um ano depois de sairem do governo, José Lamego, Alberto Costa e António Vitorino, do escritório de advogados, Alberto Costa, José Lamego, Rui Afonso e Associados (António Vitorino, saiu meses antes para Comissário Europeu), são contratados para representar a Eurominas e chegam a um acordo com o governo que dá uma indemnização de 12 milhões de euros à Eurominas.
Via “À Esquerda”
Comentário: Segundo reportagem da SIC, a actuação dos políticos aqui referidos viola a lei, que proíbe a ex-governantes a intervenção em diferendos, com o próprio estado, durante um período de tempo após cessarem funções, período que ainda decorria, na altura do “acordo”.

Vitor Constâncio…
“O vencimento anual de Vítor Constâncio é de 272.628 euros (14 meses/ano) e o de Alan Greenspan, seu homólogo, presidente da Reserva Federal dos EUA, é de 120 mil dólares (cerca de 100 mil euros). Ou seja, uma diferença de 172.628 euros, mais do dobro! E a América é a grande superpotência do Mundo e Portugal o candidato ao País mais atrasado da Europa.

Em comparação, nos EUA, o salário do presidente da Reserva Federal é público e está disponível no ‘site’ da instituição, ao alcance de qualquer internauta. Basta um click. Em Portugal, os vencimentos dos dirigentes do Banco de Portugal não são públicos. Por essa razão, há mesmo abusos escandalosos e uma total falta de transparência
(In: Vermelho Faial)

“Gastos na campanha autárquica

A Despesa total ultrapassa os 100 milhões de euros

Em tempos de crise, os partidos e candidatos não olharam a despesas para conquistar a simpatia dos eleitores. Só em brindes, foram gastos mais de 11 milhões de euros
(In: Caixa de Pregos)

Mira Amaral, Campos e Cunha e outros...
Mira Amaral reformou-se, com a módica quantia de 18 156 euros mensais…
O ex Ministros das Finanças (Campos e Cunha) e o da Agricultura, acumulam várias pensões de reforma com os salários de governantes...

Vasco Franco, vereador da Câmara de Lisboa, reformou-se com 53 anos, sendo-lhe atribuida uma categoria a que não tem direito e com "tempo de serviço" que não cumpriu, acumulando as várias reformas com benefícios como se estivesse no activo e com vencimento de administrador duma empresa municipal...

(In: Vários)

Provedor de Justiça: Nascimento Rodrigues acumula pensões e vencimento
Provedor de Justiça acumula cerca de 150 mil euros (30 mil contos) por ano. Ex-ministro aufere uma reforma do Banco de Portugal, outra da Caixa Geral de Aposentações e o salário como provedor
Em 2004, o salário foi a principal fonte de receita, valendo 109 814 euros (quase 22 mil contos). Os restantes 47 273 (perto de 9500 contos) resultaram das pensões que o provedor tem direito. No entanto, foi só a partir de Agosto de 2005 que a Caixa Geral de Aposentações começou a pagar uma pensão de 4529 euros a Nascimento Rodrigues.
Isto é, em 2004 as pensões que constam da declaração do provedor, depositada no Tribunal Constitucional, teriam necessariamente outra origem. O jornal tentou contactar Nascimento Rodrigues para comentar a origem das suas pensões de reforma, mas não foi possível devido ao facto de o mesmo estar no Brasil. Porém, o gabinete de imprensa informou que «antes mesmo da nova legislação que impede a acumulação de salários e reformas o provedor de Justiça ordenou que fosse processado apenas um terço do seu vencimento».
O salário anual de Nascimento Rodrigues, reduzido a um terço vale 36 406 euros.

À pensão anterior (ou pensões), no valor de 47 273 (incluída a reforma do Banco de Portugal), há que acrescentar agora mais 63 406 euros: o valor anual da pensão da Caixa Geral de Aposentações. O somatório destes valores corresponde 150 283 euros (30 mil contos) por ano. Ou seja, o provedor perde assim mais de mil contos nos seus rendimentos face a 2004.
O Independente dá como seguro que o provedor se reformou com 84 por cento do nível 18 de consultor técnico do Banco de Portugal e que lhe foram contados 30 anos de serviço.

Comentário: Para sustentar um "Provedor de Justiça", que é um mero cargo simbólico e inútil, na nossa sociedade, como o prova a situação que vivemos... sem justiça, sem dignidade, sem vergonmha dos políticos

Isto a juntar a todas as outras denúncias já aqui referidas…
Agora imaginem os meus amigos que, para além de acabar com toda esta chulice, com todos estes roubos, ainda se reduzia o número máximo de deputados para 150 e se valorava a abstenção, excluindo, do parlamento, todos os deputados que NÃO FORAM ELEITOS.
Imaginem a enorme economia de meios que resultaria destas medidas! Façam as contas e digam-me quantos salários médios (de trabalhadores comuns) seria possível pagar com todo este dinheiro de cujo o erário público tem sido delapidado. Façam as contas e digam-me quantas necessidades sociais poderiam ser “suprimidas”. Façam as contas e digam-me qual a influência que isto teria no debelar da crise… tendo em conta o Keines, se preferirem. Eu garanto que o efeito seria muito mais espectacular…
Depois faço os links que faltam, porque, por agora, já não dá….