Atrasos na “Justiça”!
Aqui num prédio, perto de mim, existe um problema que é comum a muitos outros prédios: os donos da loja recusam-se a pagar quotas de condomínio, argumentando que têm entrada próprio e não utilizam a escada. (Na verdade, neste caso, têm entrada própria e entrada pela escada, têm caixa de correio na escada e usam a escada como o outro rés-do-chão usa... e o outro rés-do-chão paga uma quota de condomínio normal)
Cansados destes argumentos falaciosos, os restantes decidiram recorrer à justiça, para dirimir a questão da existência, ou não, da respectiva obrigatoriedade. Fizeram-no, depois de esgotarem toda a sua capacidade de argumentação, para demonstrarem o absurdo dos “pretextos”, da outra parte.
A acção decorreu no Julgado de Paz de Lisboa e a sentença esclarece que a loja tem obrigação de pagar quotas de condomínio. Mas não seria este um processo judicial, se não tivesse uma história, escabrosa! Dizem estes vizinhos que a loja pertence, actualmente, devida a “herança por óbito”, a um agregado familiar, onde se inclui uma juíza. Dizem, também, que esta juíza terá feito a contestação do referido processo, que é um “monumento” de má-fé, evidente! Dizem que a mãe da juíza, que representou todos os devedores, no julgamento, terá dito isso mesmo ao juiz (que a contestação era de autoria da filha, que é juíza)! Dizem que, talvez por causa disso, o juiz decidiu (avaliando erradamente as prescrições aplicáveis, invocadas pela juíza), reduzir a dívida para cerca de metade do que era realmente devido!
Ainda assim, no final disto tudo, o condomínio decidiu aceitar, e aplicar com rigor, a sentença, esperando que a outra parte, assim tão claramente beneficiada, fizesse o mesmo. Pura ilusão! A senhora Dra. Juíza decidiu levar a (exploração das prerrogativas da) má-fé até ao ponto de não cumprir esta decisão do Julgado de Paz, nem dar qualquer resposta aos contactos e missivas dos restantes condóminos, argumentando que, no seu entender e no de muitos juízes, os Julgados de Paz são uma treta cujas sentenças não têm importância. Além disso, Segundo pude apurar, a Sra. Dra. Juíza decidiu não cumprir a sentença porque achou que, para executar a sentença, seria necessário que o condomínio pagasse, caríssimo, a um advogado. Isto mesmo terá sido “reconhecido” pela sua mãe, em conversa ameaçadora, com a administração do prédio (terá mesmo garantido que a Sra. Juíza moveria influências para que o processo de execução nunca se concluísse). Como o condomínio não tem dinheiro para pagar advogados, terão achado que isso lhes garantiria impunidade!
Enganou-se a Sra. Dra. Juíza, porque a acção de execução já deu entrada, sem ser necessária a intervenção de causídico! Mas, imagine-se, as execuções estão atrasadas mais de um ano, porque os processos são muitos!
Há um conjunto de reflexões que se impõem:
- Admite-se que um juiz, qualquer que ele seja, não cumpra uma sentença, fazendo com que resultem mais processos, escusados, a obstruir os tribunais e a justiça, a agravar as demoras e os atrasos? Só nesta República das Palmeiras Estéreis!
- Que tipo de justiça e de sentenças se podem esperar duma pessoa que procede assim, nos seus assuntos familiares e pessoais? Só neste país é que se admite que pessoas assim sejam juízes!
Aqui num prédio, perto de mim, existe um problema que é comum a muitos outros prédios: os donos da loja recusam-se a pagar quotas de condomínio, argumentando que têm entrada próprio e não utilizam a escada. (Na verdade, neste caso, têm entrada própria e entrada pela escada, têm caixa de correio na escada e usam a escada como o outro rés-do-chão usa... e o outro rés-do-chão paga uma quota de condomínio normal)
Cansados destes argumentos falaciosos, os restantes decidiram recorrer à justiça, para dirimir a questão da existência, ou não, da respectiva obrigatoriedade. Fizeram-no, depois de esgotarem toda a sua capacidade de argumentação, para demonstrarem o absurdo dos “pretextos”, da outra parte.
A acção decorreu no Julgado de Paz de Lisboa e a sentença esclarece que a loja tem obrigação de pagar quotas de condomínio. Mas não seria este um processo judicial, se não tivesse uma história, escabrosa! Dizem estes vizinhos que a loja pertence, actualmente, devida a “herança por óbito”, a um agregado familiar, onde se inclui uma juíza. Dizem, também, que esta juíza terá feito a contestação do referido processo, que é um “monumento” de má-fé, evidente! Dizem que a mãe da juíza, que representou todos os devedores, no julgamento, terá dito isso mesmo ao juiz (que a contestação era de autoria da filha, que é juíza)! Dizem que, talvez por causa disso, o juiz decidiu (avaliando erradamente as prescrições aplicáveis, invocadas pela juíza), reduzir a dívida para cerca de metade do que era realmente devido!
Ainda assim, no final disto tudo, o condomínio decidiu aceitar, e aplicar com rigor, a sentença, esperando que a outra parte, assim tão claramente beneficiada, fizesse o mesmo. Pura ilusão! A senhora Dra. Juíza decidiu levar a (exploração das prerrogativas da) má-fé até ao ponto de não cumprir esta decisão do Julgado de Paz, nem dar qualquer resposta aos contactos e missivas dos restantes condóminos, argumentando que, no seu entender e no de muitos juízes, os Julgados de Paz são uma treta cujas sentenças não têm importância. Além disso, Segundo pude apurar, a Sra. Dra. Juíza decidiu não cumprir a sentença porque achou que, para executar a sentença, seria necessário que o condomínio pagasse, caríssimo, a um advogado. Isto mesmo terá sido “reconhecido” pela sua mãe, em conversa ameaçadora, com a administração do prédio (terá mesmo garantido que a Sra. Juíza moveria influências para que o processo de execução nunca se concluísse). Como o condomínio não tem dinheiro para pagar advogados, terão achado que isso lhes garantiria impunidade!
Enganou-se a Sra. Dra. Juíza, porque a acção de execução já deu entrada, sem ser necessária a intervenção de causídico! Mas, imagine-se, as execuções estão atrasadas mais de um ano, porque os processos são muitos!
Há um conjunto de reflexões que se impõem:
- Admite-se que um juiz, qualquer que ele seja, não cumpra uma sentença, fazendo com que resultem mais processos, escusados, a obstruir os tribunais e a justiça, a agravar as demoras e os atrasos? Só nesta República das Palmeiras Estéreis!
- Que tipo de justiça e de sentenças se podem esperar duma pessoa que procede assim, nos seus assuntos familiares e pessoais? Só neste país é que se admite que pessoas assim sejam juízes!
É perante este tipo de situações que eu compreendo a D. Eugénia, quando a ouço dizer que, se a nossa Justiça fosse idónea, mais de 60% dos processos resolviam-se por comum acordo, ou nunca chegariam aos tribunais! Então não era tão fácil resolver um caso destes? Quem está interessado nesta bandalheira e nos atrasos da Justiça? Na enorme quantidade e confusão e de processos? Quem é que nos quer baralhar a todos? A quem servem estas nossas dificuldades? Só a criminosos, certamente!
Faz-me lembrar um episódio que vive, há anos: quando saía duma praceta, a cerca de um quilómetro do limite urbano de Lisboa, apareceu-me um carro, vindo duma rua estreita, à minha direita. Quando o vi, já estava quase em cima de mim, a toda a velocidade possível. Parei, mas ele não fez o mesmo; só parou depois de bater! Depois percebi porquê! O homem era “bate-chapa”! E logo me contou uma história doutra pessoa (culta), que conhecera em circunstâncias idênticas e que passou a lhe encaminhar carros acidentados. Ele fazia um orçamento para a Companhia, levava um preço mais baixo e a diferença era dividida pelos dois.
Não admira; quando os juízes dão exemplos como o que descrevo (caso real, que comprovei em diversas fases); e são “autorizados” a fazê-lo; isto é: ficam impunes, apesar de tudo!
Uma dessas pessoas pertencente ao condomínio do prédio da loja da juíza disse-me que vai fazer participação ao Conselho Superior da Magistratura. Acho bem, porque é isso que tem de ser feito! Mas tenho que reconhecer (e já o fiz) que essa pessoa se arrisca a ser processada e “punida”, como acontece sempre, neste tipo de casos, que é a única coisa que aquela Corporação faz: punir os queixosos e nunca os juízes!
E isto tem alguma coisa que ver com Democracia? Sou eu que tenho que me indignar? Não! O Parlamento é que foi eleito (e é pago a peso de ouro), para garantir a Democracia! Pois façam a sua obrigação!
Segundo diz Almeida Santos: “a Democracia é luxo, que se paga caro!”. Então porque é que nós pagamos caríssimo “o serviço” e mesmo assim não temos direito a ele? Para que servem os deputados e o dinheiro que se gasta com eles?
De facto a nossa vida pública e social é uma sucessão interminável de episódios escabrosos! Enquanto não se puser termo a isto, não vamos a lado nenhum! Não podemos evoluir, nem ser felizes!
Actualização importante em 22 de Novembro de 2009
Actualização importante:
A execução de que o texto fala NUNCA se concretizou; o condomínio referido NUNCA recebeu as quantias devidas pela família da juíza... porque, dizem, a juíza moveu as suas influências para travar a execução pedida pelo condomínio em conformidade com as regras aplicáveis...
Não foi feita qualquer participação ao Conselho Superior da Magistratura, por receio de represálias...
É Obra!
APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
Faz-me lembrar um episódio que vive, há anos: quando saía duma praceta, a cerca de um quilómetro do limite urbano de Lisboa, apareceu-me um carro, vindo duma rua estreita, à minha direita. Quando o vi, já estava quase em cima de mim, a toda a velocidade possível. Parei, mas ele não fez o mesmo; só parou depois de bater! Depois percebi porquê! O homem era “bate-chapa”! E logo me contou uma história doutra pessoa (culta), que conhecera em circunstâncias idênticas e que passou a lhe encaminhar carros acidentados. Ele fazia um orçamento para a Companhia, levava um preço mais baixo e a diferença era dividida pelos dois.
Não admira; quando os juízes dão exemplos como o que descrevo (caso real, que comprovei em diversas fases); e são “autorizados” a fazê-lo; isto é: ficam impunes, apesar de tudo!
Uma dessas pessoas pertencente ao condomínio do prédio da loja da juíza disse-me que vai fazer participação ao Conselho Superior da Magistratura. Acho bem, porque é isso que tem de ser feito! Mas tenho que reconhecer (e já o fiz) que essa pessoa se arrisca a ser processada e “punida”, como acontece sempre, neste tipo de casos, que é a única coisa que aquela Corporação faz: punir os queixosos e nunca os juízes!
E isto tem alguma coisa que ver com Democracia? Sou eu que tenho que me indignar? Não! O Parlamento é que foi eleito (e é pago a peso de ouro), para garantir a Democracia! Pois façam a sua obrigação!
Segundo diz Almeida Santos: “a Democracia é luxo, que se paga caro!”. Então porque é que nós pagamos caríssimo “o serviço” e mesmo assim não temos direito a ele? Para que servem os deputados e o dinheiro que se gasta com eles?
De facto a nossa vida pública e social é uma sucessão interminável de episódios escabrosos! Enquanto não se puser termo a isto, não vamos a lado nenhum! Não podemos evoluir, nem ser felizes!
Actualização importante em 22 de Novembro de 2009
Actualização importante:
A execução de que o texto fala NUNCA se concretizou; o condomínio referido NUNCA recebeu as quantias devidas pela família da juíza... porque, dizem, a juíza moveu as suas influências para travar a execução pedida pelo condomínio em conformidade com as regras aplicáveis...
Não foi feita qualquer participação ao Conselho Superior da Magistratura, por receio de represálias...
É Obra!
APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
