A última aparição pública, do Procurador, causou-me tais engulhos, que não podia deixar de comentar. Quando será que alguém, neste país, percebe que, enquanto uma instituição fundamental da justiça, como é a Procuradoria, estiver entregue a gente assim, não conseguiremos ser uma sociedade evoluída? Que raio de critério abjecto, permite manter tal pessoa num cargo tão sensível? Este é um dos “nossos fenómenos” cuja explicação lógica é demasiado tenebrosa!
Isto tudo vem a propósito de o Procurador, na sua mais recente aparição pública, que eu vi, ter manifestado oposição a que “se instale excesso de garantismo, sobretudo na sequência de processos judiciais recentes”. Referia-se, como é óbvio, ao processo da Casa Pia, porque os outros cidadãos molestados pela justiça são lixo, para o sr. Procurador.
Mas atenhamo-nos à questão que motiva este artigo: o excesso de garantismo; e vejamos como se concretiza, no dia-a-dia.
O sr. Procurador está preocupado com o excesso de garantismo, por reacção ao facto de terem sido violados, sistematicamente, os mais elementares direitos dos arguidos, no Processo Casa Pia, sobretudo os daqueles cuja culpa está longe de poder ser provada de forma evidente. Mas não está preocupado por, há bem pouco tempo, ter sido preso um grande traficante de droga, em Espanha, para logo a seguir ter sido libertado, devido a “garantias” que não foram asseguradas aos arguidos do Processo Casa Pia. E não creio que se tenha levantado, na sociedade, uma onda de indignação e de contestação, devido à fragilidade e sofisma da respectiva prova, como aconteceu no processo Casa Pia, em relação à maior parte dos arguidos, do segundo processo. Portanto, o sr. Procurador está preocupado com o excesso de garantismo, mas em relação à defesa dos cidadãos, em relação aos arbítrios e prepotências das instâncias judiciais; porque no que se refere a estes “bónus” dados a altos criminosos, cujas motivações, essas sim, deviam preocupá-lo, já não está preocupado!
Não há muito tempo que o mesmo aconteceu, no norte, relativamente a um grupo de criminosos, que foram presos e logo libertados, devido às tais garantias que não se aplicam quando as pessoas estão inocentes, como é o caso dos familiares da Joana; como é o caso do Dr. L.J.N.S., preso nº 4 da prisão da Carregueira; como é o caso de António Ferreira de Jesus; como são muitos outros casos reais, que qualquer cidadão deste país conhece, directamente.
A propósito dos familiares da Joana, queria abrir aqui um parêntesis para dizer que, há dias, em conversa telefónica com uma pessoa que mora no Alentejo, me foi dito que a polícia partiu 2 costelas ao padrasto, num interrogatório. E no entanto, até eu, de tão longe, já percebi que aqueles familiares estão inocentes. A isto eu chamo, ausência total de gantismo, sobretudo porque todas as evidências clamam que se trata de pessoas inocentes.
Portanto, podemos concluir que, para o Procurador, excesso de garantismo sim, mas só se se tratar de grandes criminosos. Os inocentes, aqueles que levantam ondas de solidariedade e de indignação, é que não podem ter meios de defesa, segundo a vontade do Procurador. Devem ser tiques nazis, para pretender afrontar, assim, o sentido de dignidade da sociedade e impor a sua arbitrariedade.
Na Pág. 219, do Livro de Carlos Cruz, pode-se ler: “Um recluso completa, depois de amanhã, um ano de prisão preventiva. Vai ser ouvido, amanhã… pela primeira vez. Por causa dele e de outros, comentam-se, aqui, as declarações que vários magistrados têm feito, nos vários debates televisivos, sobre este assunto (ninguém pode ser preso, sem ser ouvido, nas 48 horas seguintes). Imaginem o que se tem dito.”
E, na pág. 221: “Ao contrário do que se diz, nem todos os reclusos reclamam inocência… um jovem, de 22 anos, que comprou um telemóvel, na rua, atraído pelo preço. Tinha vida estável… primodelinquente. O telemóvel tinha sido roubado. Foi condenado a prisão, efectiva, de dois anos”. E, na Pág. 289: “Um jovem, preto, primodelinquente, foi condenado a dois anos e meio de prisão efectiva, por roubar um telemóvel; um branco, com antecedentes criminais, ligados à droga, foi condenado a quatro anos de cadeia, por homicídio.”
Mas não se iluda, Sr. Carlos Cruz, não é uma questão de racismo, pelo menos no sentido comum; é mais uma descriminação, positiva, dos criminosos; porque o Dr. L.J.N.S. é branco, médico, com vida estável, e foi condenado a dez anos de cadeia, por tentativa de homicídio, não provada. A mulher não apresentava marcas de agressão, não tinha testemunhas, mas conhecia (e tinha negócios clandestinos com) uma delegada do Ministério Público. Foi quanto bastou. O Juiz nem se dignou ouvir as testemunhas de defesa. E lá está preso, há mais de sete anos, sem ver o fim do suplício, sem que alguém tenha um mínimo de decência e analise a situação como deve; e é direito dele, porque está inocente!
Portanto, ficamos esclarecidos quanto aos “excessos de garantismo” que o Procurador acha bem (o dos criminosos) e os que acha mal: o dos inocentes, dos cidadãos dignos!
Já que estamos “com a mão na massa”, quero relatar, aqui um pequeno facto que, todavia, pode ter grande importância para se perceber “o valor” dos diferentes interesses que se estabelecem, numa situação como esta última. Conta a irmã do Dr. L.J.N.S. que, quando ele foi acusado e preso, a casa dele foi revistada, não encontraram nada que o relacionasse com o crime, mas a polícia levou o que entendeu, de entre roupas e objectos caros. Estes objectos foram considerados apreendidos; ou seja foram apropriados pelos polícias. Até com o dinheiro do vencimento e subsídio de férias, que tinha acabado de receber, lhe queriam ficar. Mais tarde, já com ele preso, outros agentes tentaram extorquir subornos à irmã, não se sabe bem para quê. Ou seja, é a “justiça”, ao serviço de gente da pior espécie, onde cada um se aproveita o mais que pode. Depois, como é evidente, todos eles querem a condenação duma pessoa destas, para “legitimar” os seus próprios desmandos.
Mas isto não “incomoda” o Procurador, porque está de acordo com a sua própria actuação, com os motivos que o fazem “correr” atrás duma condenação (pelo menos pública), no processo Casa Pia. Vejamos, mais de perto, quais são esses motivos.
Na pág. 332, do Livro de Carlos Cruz, podemos ler (extracto duma carta anónima, proveniente da PJ): “Dois dos putos que estão na zona, chegaram a ter, como cliente, o cunhado do Procurador Geral da República e por isso, o chefe (Dias André) decidiu não arriscar e eles não vão ser arrolados como testemunhas”. E, mais adiante: “É que ele já tinha prometido ao PGR que não existiriam “danos colaterais”.
E pronto, assim ficamos todos esclerecidos acerca das reais motivações que preocupam o PGR, quanto a excessos de garantismo!
O que eu gostaria de saber é: em que grupo (se dos competentes, ou não) é que o Cavaco coloca os políticos que mantêm um indivíduo assim, naquele cargo. Enquanto tal, o país não sai da “fossa”. Não há competência que resista! O mais curioso é que os escândalos, aqui descritos, são antigos e têm recebido as “bênçãos” de todos os governos (do PS e do PSD). Ninguém, na política, tem a “competência” necessária e suficiente para recuperar a dignidade do país, nesta área tão importante? Não esqueçamos que o PGR foi escolhido, segundo as suas palavras, pelo P.S.
É também por causa disto tudo que continuamos a assistir ao espectáculo degradante dos bandos de ignorantes, orquestrados por caciques criminosos, a dizerem disparates à porta do Tribunal, nos dias das audiências deste processo (Casa Pia). Eu estive lá! Sei do que estou a falar! Verifiquei o nível e seriedade das “informações” que são “dadas” àquelas pessoas; e também que tipo de pessoas são. Mas, a pedido do PGR, tudo é natural e “legítimo”. Há que tentar, a todo o custo, manipular a decisão do tribunal. Se resultou com o juiz Rui Teixeira, e com os outros que lhe sucederam, porque é que não há-de resultar agora?
Isto tudo vem a propósito de o Procurador, na sua mais recente aparição pública, que eu vi, ter manifestado oposição a que “se instale excesso de garantismo, sobretudo na sequência de processos judiciais recentes”. Referia-se, como é óbvio, ao processo da Casa Pia, porque os outros cidadãos molestados pela justiça são lixo, para o sr. Procurador.
Mas atenhamo-nos à questão que motiva este artigo: o excesso de garantismo; e vejamos como se concretiza, no dia-a-dia.
O sr. Procurador está preocupado com o excesso de garantismo, por reacção ao facto de terem sido violados, sistematicamente, os mais elementares direitos dos arguidos, no Processo Casa Pia, sobretudo os daqueles cuja culpa está longe de poder ser provada de forma evidente. Mas não está preocupado por, há bem pouco tempo, ter sido preso um grande traficante de droga, em Espanha, para logo a seguir ter sido libertado, devido a “garantias” que não foram asseguradas aos arguidos do Processo Casa Pia. E não creio que se tenha levantado, na sociedade, uma onda de indignação e de contestação, devido à fragilidade e sofisma da respectiva prova, como aconteceu no processo Casa Pia, em relação à maior parte dos arguidos, do segundo processo. Portanto, o sr. Procurador está preocupado com o excesso de garantismo, mas em relação à defesa dos cidadãos, em relação aos arbítrios e prepotências das instâncias judiciais; porque no que se refere a estes “bónus” dados a altos criminosos, cujas motivações, essas sim, deviam preocupá-lo, já não está preocupado!
Não há muito tempo que o mesmo aconteceu, no norte, relativamente a um grupo de criminosos, que foram presos e logo libertados, devido às tais garantias que não se aplicam quando as pessoas estão inocentes, como é o caso dos familiares da Joana; como é o caso do Dr. L.J.N.S., preso nº 4 da prisão da Carregueira; como é o caso de António Ferreira de Jesus; como são muitos outros casos reais, que qualquer cidadão deste país conhece, directamente.
A propósito dos familiares da Joana, queria abrir aqui um parêntesis para dizer que, há dias, em conversa telefónica com uma pessoa que mora no Alentejo, me foi dito que a polícia partiu 2 costelas ao padrasto, num interrogatório. E no entanto, até eu, de tão longe, já percebi que aqueles familiares estão inocentes. A isto eu chamo, ausência total de gantismo, sobretudo porque todas as evidências clamam que se trata de pessoas inocentes.
Portanto, podemos concluir que, para o Procurador, excesso de garantismo sim, mas só se se tratar de grandes criminosos. Os inocentes, aqueles que levantam ondas de solidariedade e de indignação, é que não podem ter meios de defesa, segundo a vontade do Procurador. Devem ser tiques nazis, para pretender afrontar, assim, o sentido de dignidade da sociedade e impor a sua arbitrariedade.
Na Pág. 219, do Livro de Carlos Cruz, pode-se ler: “Um recluso completa, depois de amanhã, um ano de prisão preventiva. Vai ser ouvido, amanhã… pela primeira vez. Por causa dele e de outros, comentam-se, aqui, as declarações que vários magistrados têm feito, nos vários debates televisivos, sobre este assunto (ninguém pode ser preso, sem ser ouvido, nas 48 horas seguintes). Imaginem o que se tem dito.”
E, na pág. 221: “Ao contrário do que se diz, nem todos os reclusos reclamam inocência… um jovem, de 22 anos, que comprou um telemóvel, na rua, atraído pelo preço. Tinha vida estável… primodelinquente. O telemóvel tinha sido roubado. Foi condenado a prisão, efectiva, de dois anos”. E, na Pág. 289: “Um jovem, preto, primodelinquente, foi condenado a dois anos e meio de prisão efectiva, por roubar um telemóvel; um branco, com antecedentes criminais, ligados à droga, foi condenado a quatro anos de cadeia, por homicídio.”
Mas não se iluda, Sr. Carlos Cruz, não é uma questão de racismo, pelo menos no sentido comum; é mais uma descriminação, positiva, dos criminosos; porque o Dr. L.J.N.S. é branco, médico, com vida estável, e foi condenado a dez anos de cadeia, por tentativa de homicídio, não provada. A mulher não apresentava marcas de agressão, não tinha testemunhas, mas conhecia (e tinha negócios clandestinos com) uma delegada do Ministério Público. Foi quanto bastou. O Juiz nem se dignou ouvir as testemunhas de defesa. E lá está preso, há mais de sete anos, sem ver o fim do suplício, sem que alguém tenha um mínimo de decência e analise a situação como deve; e é direito dele, porque está inocente!
Portanto, ficamos esclarecidos quanto aos “excessos de garantismo” que o Procurador acha bem (o dos criminosos) e os que acha mal: o dos inocentes, dos cidadãos dignos!
Já que estamos “com a mão na massa”, quero relatar, aqui um pequeno facto que, todavia, pode ter grande importância para se perceber “o valor” dos diferentes interesses que se estabelecem, numa situação como esta última. Conta a irmã do Dr. L.J.N.S. que, quando ele foi acusado e preso, a casa dele foi revistada, não encontraram nada que o relacionasse com o crime, mas a polícia levou o que entendeu, de entre roupas e objectos caros. Estes objectos foram considerados apreendidos; ou seja foram apropriados pelos polícias. Até com o dinheiro do vencimento e subsídio de férias, que tinha acabado de receber, lhe queriam ficar. Mais tarde, já com ele preso, outros agentes tentaram extorquir subornos à irmã, não se sabe bem para quê. Ou seja, é a “justiça”, ao serviço de gente da pior espécie, onde cada um se aproveita o mais que pode. Depois, como é evidente, todos eles querem a condenação duma pessoa destas, para “legitimar” os seus próprios desmandos.
Mas isto não “incomoda” o Procurador, porque está de acordo com a sua própria actuação, com os motivos que o fazem “correr” atrás duma condenação (pelo menos pública), no processo Casa Pia. Vejamos, mais de perto, quais são esses motivos.
Na pág. 332, do Livro de Carlos Cruz, podemos ler (extracto duma carta anónima, proveniente da PJ): “Dois dos putos que estão na zona, chegaram a ter, como cliente, o cunhado do Procurador Geral da República e por isso, o chefe (Dias André) decidiu não arriscar e eles não vão ser arrolados como testemunhas”. E, mais adiante: “É que ele já tinha prometido ao PGR que não existiriam “danos colaterais”.
E pronto, assim ficamos todos esclerecidos acerca das reais motivações que preocupam o PGR, quanto a excessos de garantismo!
O que eu gostaria de saber é: em que grupo (se dos competentes, ou não) é que o Cavaco coloca os políticos que mantêm um indivíduo assim, naquele cargo. Enquanto tal, o país não sai da “fossa”. Não há competência que resista! O mais curioso é que os escândalos, aqui descritos, são antigos e têm recebido as “bênçãos” de todos os governos (do PS e do PSD). Ninguém, na política, tem a “competência” necessária e suficiente para recuperar a dignidade do país, nesta área tão importante? Não esqueçamos que o PGR foi escolhido, segundo as suas palavras, pelo P.S.
É também por causa disto tudo que continuamos a assistir ao espectáculo degradante dos bandos de ignorantes, orquestrados por caciques criminosos, a dizerem disparates à porta do Tribunal, nos dias das audiências deste processo (Casa Pia). Eu estive lá! Sei do que estou a falar! Verifiquei o nível e seriedade das “informações” que são “dadas” àquelas pessoas; e também que tipo de pessoas são. Mas, a pedido do PGR, tudo é natural e “legítimo”. Há que tentar, a todo o custo, manipular a decisão do tribunal. Se resultou com o juiz Rui Teixeira, e com os outros que lhe sucederam, porque é que não há-de resultar agora?
