Porque não confiamos nos agentes da Justiça!

Esta história faz parte dum relatório em meu poder, que faz parte dum conjunto de documentos, alguns já referidos aqui.
Estou a contá-la porque ela ilustra as razões (experiências) que nos fazem não confiar nos agentes da justiça. Estou a contá-la porque já vivi “cenas” semelhantes, porque há muitos cidadãos que vivem histórias parecidas, que não são ouvidos, a quem ninguém dá o devido valor e que acabam por não se darem o devido valor. Estou a contá-la porque ilustra as minhas opiniões acerca de outros assuntos que quero abordar…

"Porque esta situação afectava gravemente a segurança da requerente e também o equilíbrio e o bem estar do seu filho, então com cerca de 10 anos de idade, que, inclusive, deixou de poder brincar com os miúdos da vizinhança, como sempre fizera, porque estes passaram a maltratá-lo, a bater-lhe, instigados pelo tal polícia, a requerente dirigiu cartas e exposições a todas as instituições do País, incluindo ao Provedor de Justiça, para que alguma coisa fosse feito, visto que era evidente que este indivíduo procedia assim porque tinha garantias de impunidade por parte das instituições e do sistema. Uma destas exposições foi dirigida ao Comando da PSP.

Quanto à segurança e sossego da requerente e do seu filho, nada foi feito, mas esta exposição foi rapidamente entregue, pela própria PSP ao referido indivíduo que a usou para fundamentar uma queixa crime contra a requerente por: difamação … e denúncia caluniosa. O famigerado “Segredo de Justiça” só se aplica às vezes, quando se trata de prejudicar o cidadão e de proteger os criminosos, como se pode ver por este exemplo.

Por essa altura, esse mesmo indivíduo sabotou os elevadores do prédio, que ficaram sem funcionar. Como a requerente era a Administradora, foi multada pela edilidade, porque os elevadores não podiam estar parados. Entretanto tinha sabotado também a fechadura da caixa do correio da requerente, que ficou privada, por muito tempo, da distribuição normal de correspondência.

Servindo-se daqueles dois processos como pretextos: a sua queixa por difamação e a multa do elevador, o dito indivíduo passou a usar as polícias: Municipal e Judiciária, para prosseguir a sua já longa lista de actos criminosos e persecutórios, para com a requerente, que veio a ser procurada, inúmeras vezes (cerca de dez, ou mais) por agentes diferentes, com falsos pretextos, alegadamente relacionados com estes processos, mas com o único objectivo de a molestar psicologicamente e de a difamar, denegrindo a sua imagem. Foi procurada quatro vezes em casa, de manhã cedo, e as restantes vezes no local de trabalho, a horas de expediente.

No dia 16 de Março desse ano, cerca das 15H30, voltou a ser procurada, no local de trabalho, (pela quarta vez), por dois agentes da Polícia Judiciária, que recusaram identificar-se e que se serviram do pretexto de terem uma convocatória destinada à requerente, para a injuriarem e difamarem. Já farta destas pressões indignas, ilegais e injustificadas, a requerente negou, ao porteiro, a autorização de acesso aos referidos indivíduos, dizendo que a procurassem em casa. Um dos indivíduos usou o telefone interno para ser impertinente, malcriado e prepotente, com a requerente que, ainda assim, voltou a recusar o acesso, por se tratar dum abuso intolerável. O mesmo indivíduo ameaçou, então, invadir as instalações para abordar pessoalmente a requerente; e passou meia hora a tentá-lo: primeiro tentou entrar à força; depois tentou convencer o chefe da segurança; e finalmente tentou obter autorização do Director de quem a requerente dependia, sem o conseguir. Ficou bem claro que estas polícias, que se desculpam com falta de meios, para combater o crime organizado, têm meios de sobra, quando se trata de eles próprios praticarem este tipo de crimes, contra os pacatos cidadãos comuns.

No dia 20 de Março, seguinte, a requerente encontrou, em cima da sua secretária, a carta de que anexa cópia (carta da PJ a solicitar ao responsável máximo da empresa que desse ordem à requerente para comparecer nas instalações daquela polícia). Sublinha-se que este processo teve origem nas participações que a requerente fez das perseguições do seu vizinho que então era agente da PSP (Polícia de Segurança Pública), mas, lendo esta carta fica-se com a sensação de que a requerente é que é uma grande criminosa. Aliás, é esse mesmo o objectivo da carta. Daqui se conclui que, em Portugal, o cidadão não se pode defender dos abusos das polícias, nem mesmo quando eles são evidentes. Convém sublinhar que, deste processo, não resultou qualquer condenação, nem sequer alguma acusação contra a requerente!

No dia 23, seguinte, a requerente dirigiu, ao director da Polícia Judiciária, uma carta de 6 (seis) páginas, relatando, com todos os pormenores, os antecedentes destes processos e reclamava do facto de estar a ser procurada, abusiva e injustificadamente, no local de trabalho, por agentes das diferentes polícias, que assim se serviam destes pretextos para colaborarem com o seu vizinho, com o objectivo claro de a molestar psicologicamente, de a prejudicar e difamar; reclamava, inclusive, da carta, absurda e ilegal, referida no ponto 29.

Como que à laia de resposta, volta a ser procurada, no dia 03 (três) de Abril, seguinte; ou seja, passados cerca de dez dias, por um agente da Polícia Municipal, às 8H35 e por um agente da Polícia Judiciária (que até se identificou), às 16H45, novamente no local de trabalho, tendo sido, inclusive, ameaçada de prisão, publicamente. Ficou assim esclarecido o envolvimento e a colaboração do próprio Director da Polícia Judiciária nesta perseguição criminosa e absurda.

Estes são apenas alguns episódios, dos muitos inconvenientes, contratempos e prejuízos (despesas) que resultaram para a requerente, das inúmeras queixas que teve que fazer, por causa das perseguições do seu vizinho já referido. Mas ele ficou totalmente impune e continua os seus actos de vandalismo contra a requerente, (e não só) até hoje. Portanto, depois de ter sido vitimada, inúmeras vezes, pelas perseguições já referidas, ainda foi prejudicada e molestada pelas polícias e instâncias judiciais, tendo os criminosos ficado impunes. Provavelmente estes processos estarão em “segredo de justiça” (e aí se preparam para ficar, eternamente) que é a desculpa usada e abusada pelas Instâncias judiciais deste País, quando elas próprias decidem proteger os criminosos."