2005/03/14

Justiça. Coisas que todos percebem…

Com o título: "Uma História Triste", Emiéle, do "Afixe", publicou um artigo, do qual extraí os seguintes excertos (para aceder, directamente, ao texto, basta clickar no título deste "post"):
“Quando tinha aproximadamente 3 anos de idade, estes “pais” (de acolhimento) tinham ficado sensibilizados com este abandono e, de acordo com a instituição, trouxeram-na para a sua casa, onde lhe deram o mimo e carinho de uma filha. Tanto quanto a sua memória podia recuar, a Mariana só se lembrava da mãe a dar-lhe banho, de ir passear com os pais, de a aconchegarem com o beijinho da noite, das comidas de que mais gostava, de a irem levar e buscar à escola. Manteve contacto com o irmão, porque ele tinha sido recebido por outra família, mas sempre com o cuidado de se reuniram muitas vezes. Faziam as festas em conjunto, davam passeios juntos e eles sabiam que eram irmãos apesar de “terem pais” diferentes."

“A nossa menina, para quem os pais eram os que sempre tinha conhecido, é confrontada com a presença de uma mulher, que ela sabia existir, mas que nunca tinha visto e por quem não sentiu a menor simpatia. A rejeição foi enorme e aí começaram os pesadelos e o mau dormir. Quando falei com ela, vi-a apavorada, nem queria imaginar que pudesse perder os seus pais! E o mesmo se passou com o irmão.
Entretanto o processo foi decorrendo, ela e o irmão foram, várias vezes, levados à força a encontros com a mãe, de onde voltavam perturbadíssimos e em pânico. As suas famílias viam-nos sofrer e sofriam com eles”

Nos comentários encontram-se as seguintes opiniões:
(1) “É que a lei foi cumprida Gibel!! Tem é buracos, pelos vistos. E o dito "superior interesse da criança" é, afinal, paleio. Porque é obvio que o superior interesse daquela criança não era aquele final desastrado. Parece que aqueles pais não tinham ainda a tal regulação ou lá o que raio é. E o juiz (o advogado disse aos pais "a Mariana não podia ter tido mais azar em apanhar este juiz" ) nem sequer deu uma olhadela às opiniões da professora, da pediatra, da psicóloga, mandando arquivar esses depoimentos.”
(2) “Azul: nesta altura, tendo uma pena imensa daqueles pais, que pareciam um farrapo quando falaram depois comigo, a minha grande, grande, preocupação é com as crianças. Mas, tanto quanto me disseram, só se pode fazer alguma coisa se estiverem em perigo de vida (coisa que também não penso que se ponha!) O perigo para o equilíbrio psicológico não é levado em conta... Quanto ao juiz não acho que seja novo. É sim, muito rígido, e tem a visão de que os pais de sangue têm todos os direitos. Creio que o senhor já é conhecido por isso”
(3) “Com tanta literatura nos escaparates das livrarias acerca deste assunto...; o desenvolvimento infantil..., não pode nunca um Juiz passar ao lado do que os especialistas concluem dos trabalhos de investigação que duram há vidas. Os estudos sobre psicologia infantil e seu desenvolvimento duram há muitas décadas e em vários países; tudo somado dava para entreter mil Matusaléns. O pobre do Juiz viverá nem uma milésima parte disso. E em consciência poderá decidir com base num pedacito de tempo correspondente a um bocejar, o tempo que dedicou a pensar o assunto? O Juiz não lê? Não tem tempo para ler outra literatura que não a que consta dos processos? Não sabe procurar quem o ilucide de tamanha ignorância? Porquê? Porque não é obrigado? Porque não se sente obrigado? Porque a inconsciência das suas decisões não é a medida da sua incompetência, afinal? Quem não é então competente dentro dos limites da sua consciência? Até o meu cão aparenta nexo causal mais consistente de cada vez que come o que não deve, sabendo que não deve. Um processo semelhante não deveria durar menos de o tempo de a Mariana e o irmão chegarem à idade da razão para se decidirem é o que eu acho. A menos que tudo se conjugasse por bem de todos. Quanto ao Juiz... é leite derramado, que o coza o Diabo. Retire-se, retire-se, que vá curar o Espírito. Que a sua ignorância armada do poder que detém dá no que aqui se pode ler...”
(4) “O revoltante e problemático no sistema judicial continua a ser a morosidade com que tudo isto se processa. Quanto tempo passou desde o aparecimento da mãe, até à decisão do tribunal? Quanto tempo passará até que possa ser analisado um pedido de recurso dos pais adoptivos? Que Justiça é esta que permite este tipo de violentação sobre o saudável processo de crescimento de uma criança? Quantos anos viverá esta criança num ambiente de instabilidade e insegurança? Alguém se responsabiliza pelas consequências traumáticas que isso terá no seu futuro? E a lei prevê ou analisa de alguma forma afectos ou só condições materiais?
Nesta matéria estou absolutamente com gibel. Embora não seja área do meu domínio, pelo número de casos de amigos e familiares que recorrem à justiça, pela percepção geral de casos mais ou menos mediáticos, há muito que deu para entender que o nosso sistema judicial é, verdadeiramente, uma merda.”
(5) “Olha Mário, o absurdo desta história kafkiana, é o que dizes e muito bem, que inicialmente se tinha o cuidado de ver a quem se entregava uma criança, ainda assim não fosse maltratada. Nada de mais correcto. Contudo, uma menina como esta, com 9 anos agora e ainda por cima muito inteligente, já seria bem capaz de dizer claramente como se sentia nesta família. Eu aliás sugeri isso, que ela fosse ouvida, num ambiente tranquilo por técnicos qualificados: assistentes sociais ou psicólogos. Mas, pelo contrário, os relatórios que iam não foram levados em conta e ela não foi minimamente ouvida. Por outro lado, o paradoxo é que esta mãe tem outros filhos, mais crescidos, 14, 15 anos, que esses sim, estão ainda em instituição, e esses não os foi buscar. ( ??? ) Dá para acreditar?!”
Transcrevo, para aqui, este texto e os comentários, apenas para ilustrar, mais uma vez, o que tenho vindo a dizer e redizer: o principal problema da nossa justiça são as pessoas que a aplicam. Qualquer cidadão com um mínimo de sensatez (afinal até o cão do João tem mais sensatez do que estas decisões!) percebe que seria muito simples, com um mínimo de dignidade, resolver "BEM" este problema, respeitando todas as partes interessadas, de forma civilizada e salvaguardando os interesses, os direitos e o equilíbrio psicológico das crianças.
Neste como em muitos outros casos, não se admitem estas actuações criminosas, dos juízes, que provocam tanto sofrimento inútil e podem destruir, definitivamente, o equilíbrio psíquico, emocional e cívico das crianças.
Esta é a justiça que temos... Que é assim, tão pérfida nas suas consequências, por acção e opção de quem a aplica (e de quem mantém, nestes cargos, este tipo de pessoas).