A série chama-se: “Os limites do terror”, mas aqui, nesta história, trata-se, mesmo, de: “Terror sem Limites!”.
Há oito anos, um médico (que nós já conhecemos e que está preso desde então), vivia a sua vida, confiante, sem sobressaltos. Nos seus contactos sociais, foi-lhe apresentada, por um conhecido, como doutora, uma mulher que posteriormente verificou ser uma simples técnica de laboratório. A mulher passou a assediá-lo, mas ele, um pouco porque mantinha uma relação estável com uma enfermeira, um pouco porque a tal mulher não “fazia” o seu género, resistiu e afastou-se.
Despeitada e mau carácter, a dita mulher decidiu acusá-lo de tentativa de homicídio. Como tinha (tem?) relacionamento de amizade (que incluiu colaboração em negócios clandestinos), com uma “delegada do ministério público”, esta tomou a seu cargo a tarefa de destruir, por pura vingança, a vida do Dr. L.J.N.S., mandando-o para a cadeia.
Há oito anos, um médico (que nós já conhecemos e que está preso desde então), vivia a sua vida, confiante, sem sobressaltos. Nos seus contactos sociais, foi-lhe apresentada, por um conhecido, como doutora, uma mulher que posteriormente verificou ser uma simples técnica de laboratório. A mulher passou a assediá-lo, mas ele, um pouco porque mantinha uma relação estável com uma enfermeira, um pouco porque a tal mulher não “fazia” o seu género, resistiu e afastou-se.
Despeitada e mau carácter, a dita mulher decidiu acusá-lo de tentativa de homicídio. Como tinha (tem?) relacionamento de amizade (que incluiu colaboração em negócios clandestinos), com uma “delegada do ministério público”, esta tomou a seu cargo a tarefa de destruir, por pura vingança, a vida do Dr. L.J.N.S., mandando-o para a cadeia.
Antes, no mesmo dia em que teria “cometido” o tal crime, de tentativa de homicídio, foi procurado por um filho da “vítima”, que lhe endereçou todo o tipo de ameaças, através de quem encontrou, que não o próprio. A isto o Dr. L. respondeu com indiferença, tentando despreocupar os seus familiares, porque não tinha feito nada de mal, não se justificavam as ameaças, era gente louca, era a forma de manifestar despeito, por parte da tal mulher. Mal sabia o que o esperava.
O processo foi conduzido pela tal delegada do ministério público e incluiu todo o tipo de abusos, prepotências e provocações policiais. De nada valeu ao Dr. L. ter reclamado da situação e ter denunciado as relações de amizade entre as duas (pretensa vítima e magistrada), ao juiz, porque este, em vez de o ouvir, ainda o puniu por desrespeito.
No dia e hora em que teriam ocorrido “os factos”, segundo a tal mulher, o Dr. L. tinha 4 testemunhas (incluindo um doente com problemas de coração) que testemunharam que estavam com ele, em local diferente, onde, nomeadamente, atendeu doentes; por isso não podia ter atentado contra a vida da mulher.
O processo foi conduzido pela tal delegada do ministério público e incluiu todo o tipo de abusos, prepotências e provocações policiais. De nada valeu ao Dr. L. ter reclamado da situação e ter denunciado as relações de amizade entre as duas (pretensa vítima e magistrada), ao juiz, porque este, em vez de o ouvir, ainda o puniu por desrespeito.
No dia e hora em que teriam ocorrido “os factos”, segundo a tal mulher, o Dr. L. tinha 4 testemunhas (incluindo um doente com problemas de coração) que testemunharam que estavam com ele, em local diferente, onde, nomeadamente, atendeu doentes; por isso não podia ter atentado contra a vida da mulher.
Tinha mais umas quantas testemunhas (dispensadas pelo tribunal, não ouvidas), para comprovarem que é pessoa de bem, incapaz de fazer semelhante coisa. De nada serviu! As 4 testemunhas foram ouvidas pelo tribunal, foram acusadas (pelo Ministério Público, pela pessoa do “actual” procurador João Aibéo; sabem quem é?) de perjúrio e processadas por isso (e eu a pensar que não havia, em Portugal, processos por perjúrio; afinal há, mas apenas quando as testemunhas dizem a verdade, como forma de impor a infâmia e a mentira).
Em contrapartida, a “vítima” não apresentava marcas de agressão, não tinha provas nem testemunhas (a não ser ela própria e a filha), mas foi o que bastou para ver "executado", pela própria justiça, o seu crime. Sim porque mandar para a cadeia uma pessoa inocente, destruir, assim, a vida e saúde de alguém, sem mais motivo que não seja a sua própria maldade e despeito, desejo de retaliação e de vingança absurda, é um crime hediondo, dos mais arrepiantes.
Depois todas e cada uma das 4 testemunhas do Dr. L. foram aterrorizadas, perseguidas e maltratadas pela polícia judiciária, inclusive fisicamente, foram feitas buscas às suas casa, etc.. O doente viu agravado, com estes maus tratos, o seu estado de saúde. Estes processos, por perjúrio, foram todos arquivados, por falta de provas, porque as testemunhas mantiveram os seus depoimentos e forneceram todas as evidências de que falavam verdade.
Mas, para o que era importante: a produção de prova no processo, infame, do Dr. L. isso de nada serviu. Os seus depoimentos já tinham sido anulados, com a falsa acusação de perjúrio (do procurador João Aibéo) e o Dr. L. tinha sido condenado a 10 anos de prisão, por tentativa de homicídio. Pode-se acreditar numa coisa destas?
Afinal, o Sr. Procurador João Aibéo é que devia ter respondido por crime de denegação de justiça, consciente e premeditado. Nessa altura, porque, agora, devia estar a ser condenado a 16 anos de prisão efectiva, por ter mandado, conscientemente, um cidadão inocente para a cadeia, que lá permanece há quase oito anos. Será por causa deste seu “currículo”, desta sua “competência” e “capacidade” para mandar inocentes para a cadeia que é o procurador encarregado do Processo Casa Pia?
Depois, como este tipo de infâmias também não são fáceis, o Dr. L. permaneceu em prisão preventiva mais de 3 anos (tempo limite), mas mesmo assim não foi libertado. O Tribunal Constitucional chegou a decidir a seu favor, mas o Supremo recusou-se a apreciar o recurso. Acresce o laxismo e comodismo dos advogados (que aproveitaram para cobrar quantias absurdas, sem nada fazerem), a cumplicidade da perfídia ou da covardia de todas as instituições e respectivos titulares. Pior! De cada vez que o Dr. L. reclamava, ou recorria da sua situação, ainda era punido por isso.
Entretanto ocorreram vários episódios que evidenciam a total falta de escrúpulos e corrupção destas instâncias judiciais, tendo mesmo havido um caso dum polícia que tentou extorquir suborno e que, perante a recusa, respondeu: “Então, sendo assim ele vai para a cadeia e vai muito bem!”.
Houve um advogado, ex-agente da PJ, que recusou o caso, porque envolvia interesses e procedimentos incorrectos de agentes da PJ (com quem não queria problemas).
A tal mulher também foi abordada e questionada acerca da ausência, evidente, das marcas da tal agressão (com faca), respondeu, sem hesitar e sem qualquer pudor ou vergonha: “Está na cadeia e estará enquanto a mim me apetecer”! Nem mais.
Em contrapartida, a “vítima” não apresentava marcas de agressão, não tinha provas nem testemunhas (a não ser ela própria e a filha), mas foi o que bastou para ver "executado", pela própria justiça, o seu crime. Sim porque mandar para a cadeia uma pessoa inocente, destruir, assim, a vida e saúde de alguém, sem mais motivo que não seja a sua própria maldade e despeito, desejo de retaliação e de vingança absurda, é um crime hediondo, dos mais arrepiantes.
Depois todas e cada uma das 4 testemunhas do Dr. L. foram aterrorizadas, perseguidas e maltratadas pela polícia judiciária, inclusive fisicamente, foram feitas buscas às suas casa, etc.. O doente viu agravado, com estes maus tratos, o seu estado de saúde. Estes processos, por perjúrio, foram todos arquivados, por falta de provas, porque as testemunhas mantiveram os seus depoimentos e forneceram todas as evidências de que falavam verdade.
Mas, para o que era importante: a produção de prova no processo, infame, do Dr. L. isso de nada serviu. Os seus depoimentos já tinham sido anulados, com a falsa acusação de perjúrio (do procurador João Aibéo) e o Dr. L. tinha sido condenado a 10 anos de prisão, por tentativa de homicídio. Pode-se acreditar numa coisa destas?
Afinal, o Sr. Procurador João Aibéo é que devia ter respondido por crime de denegação de justiça, consciente e premeditado. Nessa altura, porque, agora, devia estar a ser condenado a 16 anos de prisão efectiva, por ter mandado, conscientemente, um cidadão inocente para a cadeia, que lá permanece há quase oito anos. Será por causa deste seu “currículo”, desta sua “competência” e “capacidade” para mandar inocentes para a cadeia que é o procurador encarregado do Processo Casa Pia?
Depois, como este tipo de infâmias também não são fáceis, o Dr. L. permaneceu em prisão preventiva mais de 3 anos (tempo limite), mas mesmo assim não foi libertado. O Tribunal Constitucional chegou a decidir a seu favor, mas o Supremo recusou-se a apreciar o recurso. Acresce o laxismo e comodismo dos advogados (que aproveitaram para cobrar quantias absurdas, sem nada fazerem), a cumplicidade da perfídia ou da covardia de todas as instituições e respectivos titulares. Pior! De cada vez que o Dr. L. reclamava, ou recorria da sua situação, ainda era punido por isso.
Entretanto ocorreram vários episódios que evidenciam a total falta de escrúpulos e corrupção destas instâncias judiciais, tendo mesmo havido um caso dum polícia que tentou extorquir suborno e que, perante a recusa, respondeu: “Então, sendo assim ele vai para a cadeia e vai muito bem!”.
Houve um advogado, ex-agente da PJ, que recusou o caso, porque envolvia interesses e procedimentos incorrectos de agentes da PJ (com quem não queria problemas).
A tal mulher também foi abordada e questionada acerca da ausência, evidente, das marcas da tal agressão (com faca), respondeu, sem hesitar e sem qualquer pudor ou vergonha: “Está na cadeia e estará enquanto a mim me apetecer”! Nem mais.
O Dr. L.J.N.S. permanece, ainda, na cadeia, a evidenciar bem o quanto infames são todos os funcionários da justiça, e não só, que já contactaram com este caso, e que são muitos. O Dr. L.J.N.S. é, actualmente, o preso nº4 da Prisão da Carregeira.
Este deve ser o único país onde os bandidos se podem assumir, assim, à descarada, sem que nada aconteça. Há milhões de exemplos destes em que, uma vez que este tipo de pessoas vejam os seus crimes sancionados pelos tribunais, adquirem o estatuto de impunidade total e até podem exibir toda a sua perfídia.
Acho que o cidadão comum não consegue perceber, convenientemente, uma coisa assim (a não ser as pessoas que já passaram por experiências parecidas, como é o meu caso), se não fizerem o exercício de se imaginarem numa situação semelhante. É difícil e inacreditável, não é? Sim porque isto não é uma história inventada, não é nenhum enredo romântico, ou cinéfilo; não é ficção. São factos, por mais inacreditável que isso pareça.
Acho que o cidadão comum não consegue perceber, convenientemente, uma coisa assim (a não ser as pessoas que já passaram por experiências parecidas, como é o meu caso), se não fizerem o exercício de se imaginarem numa situação semelhante. É difícil e inacreditável, não é? Sim porque isto não é uma história inventada, não é nenhum enredo romântico, ou cinéfilo; não é ficção. São factos, por mais inacreditável que isso pareça.
Olhem bem à vossa volta, porque se é verdade que a dignidade e idoneidade da justiça portuguesa “bateu no fundo”, com o Processo Casa Pia, também é igualmente verdade que isso não aconteceu assim, de um dia para o outro. A prová-lo aí estão os exemplos como este. E a provar que estes exemplos de perfídia não se esgotaram no Processo Casa Pia, aí está o exemplo, aberrante, do caso da Joana, onde os investigadores demoram mais de seis meses a “descobrir” o que era óbvio ao fim de 3 semanas, para qualquer pessoa que use a cabeça.
Voltarei a estes assuntos, mas, por ora, vou ficar por aqui; até porque um relato tão monstruoso deve ser o mais curto e conciso possível, para não perder impacto.
Será a estes (e ao PGR) que o Engº Sócrates promete impunidade e cumplicidade, quando diz que não vai atrás de…? Se quiser, realmente, resolver os problemas mais prementes do país, não tem escolha, Sr. Engº José Sócrates.
Voltarei a estes assuntos, mas, por ora, vou ficar por aqui; até porque um relato tão monstruoso deve ser o mais curto e conciso possível, para não perder impacto.
Será a estes (e ao PGR) que o Engº Sócrates promete impunidade e cumplicidade, quando diz que não vai atrás de…? Se quiser, realmente, resolver os problemas mais prementes do país, não tem escolha, Sr. Engº José Sócrates.
