Discordo, em absoluto, que a limitação de mandatos seja restringida a alguns cargos; e também que seja imposta por lei (de iniciativa dum partido que, na eventualidade, detém o poder). Tal como discordo da alteração à lei eleitoral para as autarquias, que só pode ter como consequência, um aumento da abstenção e a instalação de executivos ainda mais fragilizados.
Estes são assuntos relativamente aos quais proliferam as “ideias feitas”, a demagogia e a confusão. Tudo isto são coisas que detesto, porque condicionam, negativamente, a nossa vida em sociedade, provocando mais conflitos e acentuando as divergências, artificialmente. Tudo isto são coisas que detesto porque dificultam a resolução dos nossos problemas e a democracia. Tudo isto são “tiques” nazis dum governo que se diz socialista.
Como vocês sabem, eu tenho uma proposta, alternativa e democrática, à lei de limitação de mandatos.
Diz assim:
“- A duração dos mandatos dos titulares de cargos públicos, submetidos a eleições directas, devem ser proporcionais à percentagem de votos obtida pelos respectivos candidatos. Assim, se o titular dum cargo for eleito com 30% dos votos dos eleitores (calculados com base no total de eleitores inscritos), deve permanecer no cargo durante um período de tempo igual a 30% do tempo de duração do mandato.
- Findo esse período, a continuidade, nos cargos, deve ser referendada, só podendo prolongar-se até ao fim do mandato se for ratificada por mais de 50% dos eleitores. Se não for obtida essa votação, o titular do respectivo cargo não poderá candidatar-se de novo, nessas eleições intercalares.”
Estes são assuntos relativamente aos quais proliferam as “ideias feitas”, a demagogia e a confusão. Tudo isto são coisas que detesto, porque condicionam, negativamente, a nossa vida em sociedade, provocando mais conflitos e acentuando as divergências, artificialmente. Tudo isto são coisas que detesto porque dificultam a resolução dos nossos problemas e a democracia. Tudo isto são “tiques” nazis dum governo que se diz socialista.
Como vocês sabem, eu tenho uma proposta, alternativa e democrática, à lei de limitação de mandatos.
Diz assim:
“- A duração dos mandatos dos titulares de cargos públicos, submetidos a eleições directas, devem ser proporcionais à percentagem de votos obtida pelos respectivos candidatos. Assim, se o titular dum cargo for eleito com 30% dos votos dos eleitores (calculados com base no total de eleitores inscritos), deve permanecer no cargo durante um período de tempo igual a 30% do tempo de duração do mandato.
- Findo esse período, a continuidade, nos cargos, deve ser referendada, só podendo prolongar-se até ao fim do mandato se for ratificada por mais de 50% dos eleitores. Se não for obtida essa votação, o titular do respectivo cargo não poderá candidatar-se de novo, nessas eleições intercalares.”
E também tenho uma proposta, DEMOCRÁTICA, para Alteração do Sistema Eleitoral e VALORAÇÃO DA ABSTENÇÃO
O que acham disto?
Querem uma forma mais eficiente de renovação, positiva, da classe política?
Querem uma forma mais eficiente de garantir que estes cargos passem a ser exercidos pelos melhores, de dentro ou de fora dos partidos, de qualquer partido?
Querem uma forma mais eficiente de fazer com que os partidos se entendam para apoiarem, em conjunto, os mais capazes?
Já sei! Vocês acham que eles não são capazes disso, mas são, posso garantir-vos; basta que sejam obrigados, que não tenham outra saída.
O que acham disto?
Querem uma forma mais eficiente de renovação, positiva, da classe política?
Querem uma forma mais eficiente de garantir que estes cargos passem a ser exercidos pelos melhores, de dentro ou de fora dos partidos, de qualquer partido?
Querem uma forma mais eficiente de fazer com que os partidos se entendam para apoiarem, em conjunto, os mais capazes?
Já sei! Vocês acham que eles não são capazes disso, mas são, posso garantir-vos; basta que sejam obrigados, que não tenham outra saída.
Assim é que é democrático, e digno e justo e incentivador de boas práticas, porque a avaliação é feita pelos cidadãos e não pelas cúpulas corrompidas e perversas. Assim, tanto um eleito pode permanecer, por muito tempo, no seu cargo (se for essa a vontade da respectiva população), como pode permanecer menos de um mandato. Tudo depende da sua prática e da sua capacidade de mobilizar a população. Trata-se de cargos sujeitos a eleição directa, a duração dos mandatos deve depender da população, de quem elege, como deve ser, nestes casos.
Além disso, este tipo de coisas não podem ser discriminatórias (só para alguns cargos), sem se tornarem suspeitas. Não podem ser decididas por leis, cozinhadas por um qualquer governo, porque ficam à mercê das mudanças de governo, porque a nomeação dos candidatos continua à mercê dos tráficos de influências…
Além disso, este tipo de coisas não podem ser discriminatórias (só para alguns cargos), sem se tornarem suspeitas. Não podem ser decididas por leis, cozinhadas por um qualquer governo, porque ficam à mercê das mudanças de governo, porque a nomeação dos candidatos continua à mercê dos tráficos de influências…
Temos visto o resultado da limitação de mandatos do Presidente da República e o efeito da alta rotatividade dos titulares dos cargos públicos. O que é que isso tem produzido de útil? NADA! Mas tem multiplicado os parasitas, colocados nos mais variados “tachos” ou “reformados” com pensões astronómicas, escandalosas, a delapidar o erário público…
Isso é benéfico?
É útil para o país?
Não me parece.
Quanto à alteração da lei das autarquias o problema é mais sério…
Trata-se duma lei contrária aos princípios fundamentais da democracia, que contribui para afastar, ainda mais, os eleitores dos eleitos e vice-versa. Até porque os eleitos têm ainda menos motivações para ligarem qualquer importância aos eleitores. Se agora se arrogam todos os direitos e ignoram as opiniões divergentes, com esta lei a situação tende a piorar.
Muitos dos que me lêem estarão a pensar que as minhas propostas não são funcionais, porque, até agora, os eleitos não têm conseguido mais do que 30% dos votos, nas melhores das hipóteses. Apetece-me responder: o que é que eu (e os outros cidadãos do país que são lixados, todos os dias, por este sistema infame) tenho que ver com isso?
Têm razão! Talvez seja tempo de as forças políticas e sociais se esforçarem por apoiar candidaturas conjuntas de pessoas realmente dignas e competentes, para permitir resolver os nossos problemas e os deles?
Seria óptimo, eu aplaudia.
O que não pudemos conceber nem tolerar é que, devido à tacanhez, ao sectarismo, ao arrivismo, de cada um dos partidos políticos, a nossa situação colectiva se mantenha sem soluções.
Quando se trata de fazer opções, temos que avaliar com isenção o que temos e o que queremos.
Quanto ao que temos, já vimos que não presta, que não são resolvidos os nossos problemas, que nos destrói.
É dessa avaliação que temos de partir, para avaliar se vale a pena arriscar as mudanças.
Há ainda que ter em conta que, quem tem o poder são eles e, por isso, há que contar com a sua oposição.
Mas nós somos a maioria, a ESMAGADORA MAIORIA, embora não pareça.
Somos a maioria porque sim, mas também porque estas propostas podem permitir resolver os problemas de toda a sociedade, que é muito mais maioria do que a meia dúzia de mafiosos que agora controlam o poder e as suas decisões; que decidem promover estas “mudanças” que deixam tudo na mesma, ou pior, como forma de nos enganarem, de manifestarem “boas intenções” e preocupações dignas que não têm; como forma de mudarem alguma coisa para deixar tudo na mesma (ou pior ainda), para que outros não exijam as mudanças que se impõem.
É apenas mais um exemplo a ilustrar que o poder (e o governo) não podem continuar a ser entregues aos partidos, nos mesmos moldes actuais.
Pela minha parte, também tenho uma proposta alternativa, que passa pela eleição directa do Primeiro Ministro, em moldes semelhantes à eleição do Presidente da República.
«»«»«»
APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
Isso é benéfico?
É útil para o país?
Não me parece.
Quanto à alteração da lei das autarquias o problema é mais sério…
Trata-se duma lei contrária aos princípios fundamentais da democracia, que contribui para afastar, ainda mais, os eleitores dos eleitos e vice-versa. Até porque os eleitos têm ainda menos motivações para ligarem qualquer importância aos eleitores. Se agora se arrogam todos os direitos e ignoram as opiniões divergentes, com esta lei a situação tende a piorar.
Muitos dos que me lêem estarão a pensar que as minhas propostas não são funcionais, porque, até agora, os eleitos não têm conseguido mais do que 30% dos votos, nas melhores das hipóteses. Apetece-me responder: o que é que eu (e os outros cidadãos do país que são lixados, todos os dias, por este sistema infame) tenho que ver com isso?
Têm razão! Talvez seja tempo de as forças políticas e sociais se esforçarem por apoiar candidaturas conjuntas de pessoas realmente dignas e competentes, para permitir resolver os nossos problemas e os deles?
Seria óptimo, eu aplaudia.
O que não pudemos conceber nem tolerar é que, devido à tacanhez, ao sectarismo, ao arrivismo, de cada um dos partidos políticos, a nossa situação colectiva se mantenha sem soluções.
Quando se trata de fazer opções, temos que avaliar com isenção o que temos e o que queremos.
Quanto ao que temos, já vimos que não presta, que não são resolvidos os nossos problemas, que nos destrói.
É dessa avaliação que temos de partir, para avaliar se vale a pena arriscar as mudanças.
Há ainda que ter em conta que, quem tem o poder são eles e, por isso, há que contar com a sua oposição.
Mas nós somos a maioria, a ESMAGADORA MAIORIA, embora não pareça.
Somos a maioria porque sim, mas também porque estas propostas podem permitir resolver os problemas de toda a sociedade, que é muito mais maioria do que a meia dúzia de mafiosos que agora controlam o poder e as suas decisões; que decidem promover estas “mudanças” que deixam tudo na mesma, ou pior, como forma de nos enganarem, de manifestarem “boas intenções” e preocupações dignas que não têm; como forma de mudarem alguma coisa para deixar tudo na mesma (ou pior ainda), para que outros não exijam as mudanças que se impõem.
É apenas mais um exemplo a ilustrar que o poder (e o governo) não podem continuar a ser entregues aos partidos, nos mesmos moldes actuais.
Pela minha parte, também tenho uma proposta alternativa, que passa pela eleição directa do Primeiro Ministro, em moldes semelhantes à eleição do Presidente da República.
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APELO!
Atenção às campanhas mais recentes:
-- Petição Para Valoração da Abstenção
-- Assine a petição AQUI, ou AQUI ou AQUI, ou AQUI, ou AQUI
-- Denúncia de Agressão Policial
-- Petição contra os Crimes no Canil Municipal de Lisboa
