Há uns dias, troquei uns "mails" com o Luís, acerca do que me parece ser a melhor via de solução para os problemas da nossa sociedade. Como é uma ideia "diferente", tenho consciência de que será necessário insistir muito, para que encontre eco. Aqui fica a transcrição duma das minhas mensagens. É só para manter acesa a esperança de um futuro melhor. Nesta altura justifica-se a dobrar.
Ah! o "blog" ALTERNATIVA, continua a ser um dos meus preferidos!
Transcrição:
"A forma como entendo (como acho que devia ser entendida) a valoração da abstenção (tomando como exemplo a eleição dos deputados) é assim:
As percentagens de votação atribuídas a cada força política, seriam calculadas em função do total de eleitores (como sabe, agora não é assim). Seriam eleitos apenas os deputados votados; ou seja: os deputados correspondentes à abstenção não assumiriam os cargos. O governo seria escolhido pela maioria do parlamento, se isso fosse possível (estou a pensar em entendimento entre os partidos, para indicar um primeiro ministro). Se tal não fosse possível, em último recurso, o governo seria entregue à força política mais votada. Nas questões mais controversas (onde não fosse possível obter os necessários consensos) a abstenção deviria se entendida como opiniões desconhecidas, recorrendo-se ao referendo. É claro que isto poderia ser aplicado inclusive, ao programa do governo. Portanto, enquanto os governantes cumprissem as suas obrigações e actuassem em conformidade com a vontade e o interesse da maioria da população, não vejo razão para haver problemas. Se houvesse, poder-se-ia sempre consultar a população. Isto até permitiria planear a governação do País, a longo prazo, que deixaria de estar dependente dos caprichos das mudanças de governo, como acontece agora, com as consequências desastrosas (e despesistas) que todos conhecemos; com projectos (e estudos) que nunca são concretizados (porque, entretanto, muda o governo). Aliás, uma grande parte dos desmandos (por vezes crimes) praticados pelos “protegidos” dos partidos, acontecem na gestão de empresas e outras instituições, cuja sujeição ao sectarismo e compadrio partidário é contra-natura. Eu fui vítima duma situação (infame) dessas. Uma história que é um completo absurdo. Nenhum partido representa percentagem suficiente da população, para poder “argumentar” que tem legitimidade para se apropriar desses cargos. Mas, podendo ignorar a abstenção, fazem-no com toda a naturalidade, sem sentirem necessidade de se submeter a regras, afirmando que têm a legitimidade de terem sido eleitos pela maioria (o que é falso). Até por isso, para acabar com o sofisma deste “argumento” é importante contar com a abstenção. Os governantes passariam a ter de considerar, sempre, os interesses da maioria da população e do país, ao contrário do que fazem agora, que consideram, apenas, os “interesses” do seu “grupo de amigos e correligionários”.
Repare que, actualmente, todas as forças políticas “querem” muito “governar” com maioria, mas isso nunca se traduziu em estabilidade suficiente, que nos permitisse progredir tanto quanto eu acho que é possível e desejável. Porquê? Porque os políticos não governam tendo em conta os interesses do país e da população; nem fazem oposição, ao governo, para defender esses interesses. Limitam-se (gastam todo o seu tempo e esforço) a atacarem-se uns aos outros, pelo menos publicamente, às vezes sem fundamento bastante. É necessário arranjar uma maneira de acabar com isto e fazer com que eles se preocupem, de facto, com a governação. É claro que podiam continuar a ter a tentação de fazer isso, mas seria muito mais difícil concretizarem-no, porque os opositores (ou o presidente) podiam sempre recorrer ao referendo, quando as coisas se complicassem e, se o não fizessem, corriam o risco de ser todos corridos nas próximas eleições. Porque as pessoas não estariam limitadas, como agora, a terem que votar neles, sem outra opção!
Mesmo o mandato do Presidente (ou dos presidentes das Câmaras) deviam ter duração proporcional à respectiva representatividade. Concretizando: num mandato com duração base de 5 anos, se o candidato recolhe, apenas 30% dos votos (como tem sido regra), exerceria as funções durante, apenas, um ano e meio, findo o qual seria referendada a sua continuidade, que teria que, obrigatoriamente, recolher a maioria dos votos positivos, sob pena de não se poder recandidatar, pelo menos até ao fim do mandato que lhe corresponderia.
Como vê, haveria sempre governo (ou preenchimento do lugar), apenas o controle seria mais apertado, (e feito, directamente, pela população), de modo a não permitir esta bandalheira que se vive agora, estas guerras intestinas entre interesses, que são o que determina os “factos” políticos. Nós ficamos sempre na mesma.
Vai ser preciso uma verdadeira revolução das mentalidades, sobretudo entre os políticos, para fazer reconhecer as vantagens dum sistema assim. Mas são transformações que se podem fazer (sem dor) sem violência (a não ser uns hematomas numa ou outra manifestação, por exemplo), que me parece um “preço justo”, tendo em vista a utilidade dos objectivos. Com um sistema destes, também se reduziam os riscos dos aventureirismos ditatoriais. E suprimia-se, por completo, a “inevitabilidade” da revolução, para “acabar com a actual tirania”. Para mim seria excelente, porque odeio violência e guerras. Acho que só agravam os problemas da sociedade e não permitem soluções democráticas. As guerras são “assuntos” de minorias e a democracia deve, sempre, envolver a maioria da população. Há soluções para os nossos problemas, para cujas é possível mobilizar a maioria das pessoas, independentemente da ideologia de cada um!
Claro que esta conversa nada tem a ver com o diálogo esquerda-direita, que alguns pretendem impor como um “bem absoluto” e que, para mim, é apenas monólogo! O único valor absoluto que reconheço é a Democracia! Esquerda-direita, actualmente, não passam de folclore!"
Fim de transcrição.
"A forma como entendo (como acho que devia ser entendida) a valoração da abstenção (tomando como exemplo a eleição dos deputados) é assim:
As percentagens de votação atribuídas a cada força política, seriam calculadas em função do total de eleitores (como sabe, agora não é assim). Seriam eleitos apenas os deputados votados; ou seja: os deputados correspondentes à abstenção não assumiriam os cargos. O governo seria escolhido pela maioria do parlamento, se isso fosse possível (estou a pensar em entendimento entre os partidos, para indicar um primeiro ministro). Se tal não fosse possível, em último recurso, o governo seria entregue à força política mais votada. Nas questões mais controversas (onde não fosse possível obter os necessários consensos) a abstenção deviria se entendida como opiniões desconhecidas, recorrendo-se ao referendo. É claro que isto poderia ser aplicado inclusive, ao programa do governo. Portanto, enquanto os governantes cumprissem as suas obrigações e actuassem em conformidade com a vontade e o interesse da maioria da população, não vejo razão para haver problemas. Se houvesse, poder-se-ia sempre consultar a população. Isto até permitiria planear a governação do País, a longo prazo, que deixaria de estar dependente dos caprichos das mudanças de governo, como acontece agora, com as consequências desastrosas (e despesistas) que todos conhecemos; com projectos (e estudos) que nunca são concretizados (porque, entretanto, muda o governo). Aliás, uma grande parte dos desmandos (por vezes crimes) praticados pelos “protegidos” dos partidos, acontecem na gestão de empresas e outras instituições, cuja sujeição ao sectarismo e compadrio partidário é contra-natura. Eu fui vítima duma situação (infame) dessas. Uma história que é um completo absurdo. Nenhum partido representa percentagem suficiente da população, para poder “argumentar” que tem legitimidade para se apropriar desses cargos. Mas, podendo ignorar a abstenção, fazem-no com toda a naturalidade, sem sentirem necessidade de se submeter a regras, afirmando que têm a legitimidade de terem sido eleitos pela maioria (o que é falso). Até por isso, para acabar com o sofisma deste “argumento” é importante contar com a abstenção. Os governantes passariam a ter de considerar, sempre, os interesses da maioria da população e do país, ao contrário do que fazem agora, que consideram, apenas, os “interesses” do seu “grupo de amigos e correligionários”.
Repare que, actualmente, todas as forças políticas “querem” muito “governar” com maioria, mas isso nunca se traduziu em estabilidade suficiente, que nos permitisse progredir tanto quanto eu acho que é possível e desejável. Porquê? Porque os políticos não governam tendo em conta os interesses do país e da população; nem fazem oposição, ao governo, para defender esses interesses. Limitam-se (gastam todo o seu tempo e esforço) a atacarem-se uns aos outros, pelo menos publicamente, às vezes sem fundamento bastante. É necessário arranjar uma maneira de acabar com isto e fazer com que eles se preocupem, de facto, com a governação. É claro que podiam continuar a ter a tentação de fazer isso, mas seria muito mais difícil concretizarem-no, porque os opositores (ou o presidente) podiam sempre recorrer ao referendo, quando as coisas se complicassem e, se o não fizessem, corriam o risco de ser todos corridos nas próximas eleições. Porque as pessoas não estariam limitadas, como agora, a terem que votar neles, sem outra opção!
Mesmo o mandato do Presidente (ou dos presidentes das Câmaras) deviam ter duração proporcional à respectiva representatividade. Concretizando: num mandato com duração base de 5 anos, se o candidato recolhe, apenas 30% dos votos (como tem sido regra), exerceria as funções durante, apenas, um ano e meio, findo o qual seria referendada a sua continuidade, que teria que, obrigatoriamente, recolher a maioria dos votos positivos, sob pena de não se poder recandidatar, pelo menos até ao fim do mandato que lhe corresponderia.
Como vê, haveria sempre governo (ou preenchimento do lugar), apenas o controle seria mais apertado, (e feito, directamente, pela população), de modo a não permitir esta bandalheira que se vive agora, estas guerras intestinas entre interesses, que são o que determina os “factos” políticos. Nós ficamos sempre na mesma.
Vai ser preciso uma verdadeira revolução das mentalidades, sobretudo entre os políticos, para fazer reconhecer as vantagens dum sistema assim. Mas são transformações que se podem fazer (sem dor) sem violência (a não ser uns hematomas numa ou outra manifestação, por exemplo), que me parece um “preço justo”, tendo em vista a utilidade dos objectivos. Com um sistema destes, também se reduziam os riscos dos aventureirismos ditatoriais. E suprimia-se, por completo, a “inevitabilidade” da revolução, para “acabar com a actual tirania”. Para mim seria excelente, porque odeio violência e guerras. Acho que só agravam os problemas da sociedade e não permitem soluções democráticas. As guerras são “assuntos” de minorias e a democracia deve, sempre, envolver a maioria da população. Há soluções para os nossos problemas, para cujas é possível mobilizar a maioria das pessoas, independentemente da ideologia de cada um!
Claro que esta conversa nada tem a ver com o diálogo esquerda-direita, que alguns pretendem impor como um “bem absoluto” e que, para mim, é apenas monólogo! O único valor absoluto que reconheço é a Democracia! Esquerda-direita, actualmente, não passam de folclore!"
Fim de transcrição.
Só mais algumas palavras para dizer que iniciei contactos com uma Associação Cívica, no sentido de obter apoio logístico (e informação técnica) para iniciar a recolha de assinaturas, em petição, para levar por diante estas alterações que se impõem. É claro que, nessa fase, vai ser necessária a colaboração de todos. Como é justo, porque esta luta também é de todos e só pode prosseguir se for reconhecida como tal.
Por isso, se alguém conhecer onde encontrar o necessário apoio logístico para se iniciar a próxima etapa, a gente agradece.
